sábado, 10 de março de 2007

Procuradores que infernizavam FHC, mas celestializam Lula, se livram de ação penal por crime contra sigilo

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Por Jorge Serrão

O corporativismo e o descumprimento de prazos legais garantem a impunidade no Judiciário. A demora da Procuradoria-Geral da República para apurar acusação de violação de sigilo funcional livrou os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza de responderem a um processo penal. O Ministério Público Federal consumiu três anos, dois meses e seis dias do prazo de prescrição de quatro anos. Esta foi a reclamação do ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, ao ser obrigado a arquivar notícia-crime contra os procuradores que se notabilizaram por infernizar o governo FHC, mas celestializam o governo Lula.

A denúncia do site Consultor Jurídico de hoje revela que a Advocacia-Geral da União apresentou representação contra os procuradores à Procuradoria Geral da República em 28 de março de 2001. A questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça apenas no dia 3 de junho de 2004. Os ministros tiveram apenas seis meses para decidir sobre o pedido de arquivamento da notícia-crime apresentado pelo Ministério Público Federal. Schelb e Luiz Francisco infringiram o Estatuto do MPU, que obriga seus membros a manter o caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhes seja fornecido (artigo 8º da Lei Complementar 75/1993). Também burlaram a regra que lhes obriga a “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.

O governo federal, na era FHC, acusava os procuradores de vazar informações consideradas confidenciais pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Folha de S. Paulo, publicadas em notícia do dia 6 de dezembro de 2000. Isso caracterizaria crime contra a administração pública. As informações vazadas teriam sido prestadas em depoimento feito pelo ex-diretor da Abin, coronel Ariel Rocha de Cunto aos procuradores acusados. A reportagem da Folha teve acesso ao documento classificado como secreto e preparado pela Abin chamado "Plano Nacional de Inteligência". O documento indicaria que a instituição estabeleceu como meta de trabalho um amplo e geral acompanhamento das atividades de praticamente todos os setores da sociedade brasileira, de lideranças religiosas a ONGs. A notícia cita como fonte os procuradores acusados.

O parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 75 (Estatuto do MPU) estabelece que, em casos como esse, o indício de prática de infração penal deve ser apurado. No primeiro pedido do MP, o ministro Ari Pargendler negou o pedido de arquivamento da notícia-crime. Na ocasião, destacou que não percebeu qualquer esboço de apuração pelo Ministério Público Federal do fato que envolveu os procuradores. No segundo pedido apresentado pelo MP, o ministro Ari Pargendler mandou arquivar a notícia-crime por prescrição.

Conclusão: No Brasil, o tempo não é apenas o senhor da razão. É também o senhor da impunidade.

Justiça para quem precisa

ABN/Amro não indeniza cliente da Real Seguros, mas tem 2 bilhoes de Euros para financiar a reforma dos quatro submarinos brasileiros.

Uma seguradora, ligada ao banco holandês, teria usado perícias falsas para acusar cliente de forjar danos ao veículo a fim de receber indenização por acidente.As representações foram encaminhadas pelas vítimas e pelo Instituto Brasileiro Contra Fraudes de Seguradoras

Mas a empresa, como sempre acontece nestes casos, nega o fato.

O Caso Real

Com os bens penhorados, investigado pela polícia, xingado de estelionatário e com crises de depressão, o empresário paulista Fernando Domingos demorou seis anos, mas conseguiu que a seguradora que o acusa fosse investigada por fabricar falsas perícias.

Os dados forjados indicariam que os danos no carro são incompatíveis com o acidente e que os clientes forjaram o estrago para receber o seguro.

Os casos investigados são de indenizações de acidentes negadas pela Real Seguros S/A -adquirida pela Grupo Tokio Marine-, mas a investigação pode chegar a outras seguradoras.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já foi acionado para investigar a possibilidade de atuação de uma rede criminosa.

Fraude contra o consumidor

A Real Seguros, que detém quase 6% do mercado de seguros de carros no País, é uma das empresas processadas em um esquema denunciado em 2005.

Segundo o Ministério Público, o golpe era outro: os clientes eram acusados de forjar o furto ou roubo do seu veículo.

Agora, os indícios apontam para um novo golpe, mas com a mesma intenção, segundo a promotora de Justiça do Consumidor Adriana Borgui Monteiro.

"O objetivo é muito parecido: induzir o consumidor a erro e não pagar o seguro".

Só o que Bush queria

Os presidentes Lula da Silva e George Walker Bush assinaram ontem em São Paulo compromisso de investimentos e pesquisa em biocombustíveis.

Bush declarou interesse no álcool brasileiro e justificou isso como uma questão de segurança nacional, para reduzir a dependência em relação ao petróleo.

Mas a reunião não resultou no acordo comercial que interessava ao Brasil.
Reunião boa só para eles

O encontro dos presidentes Lula e George Bush foi cordial, amistoso e com brincadeiras de parte a parte.

Bush, pressionado por agricultores de seu país, não concordou em reduzir a tarifa americana para importação do álcool e remeteu os problemas de barreira para reuniões internacionais futuras.

Assinou apenas um acordo de cooperação tecnológica para produção de etanol.

O ponto G

No subconsciente, a pressão para nomear a sexóloga Marta Suplicy para um ministério anda afetando a mente do presidente Lula.

Na conversa de ontem com o presidente Bush, Lula soltou esta pérola:

"É necessário caminhar mais para que Brasil e EUA cheguem ao 'ponto G' das negociações”.

Pensando com que cabeça?

Diante das recentes declarações de cunho sexual do presidente Lula, o moralista jornal O Globo foi obrigado a indagar:

Onde anda a cabeça do presidente Lula? Se na quarta-feira ele surpreendeu ao dizer que "quase todo mundo gosta de sexo", ontem, diante de jornalistas do mundo inteiro, avançou na retórica sexual, entremeada pelas tradicionais imagens futebolísticas (que americanos não entendem), e comparou acordos comerciais à procura do ponto G, suposta área do máximo prazer sexual. Lula disse ainda que negociações entre países são iguais às existentes entre "pessoas humanas".

Por falar em sexo...

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem uma nota criticando as declarações do presidente Lula da Silva.

Esta semana ele citou a Igreja Católica ao falar sobre sexo.

No texto, os bispos católicos afirmam não concordar com a forma com que o presidente "abordou o problema do uso dos preservativos".

A CNBB adverte que a igreja não é hipócrita: "Somos coerentes"

Pau no Cadáver Político

Para variar, o líder venezuelano, Hugo Chávez, meteu o pau no presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que chamou de "cadáver político".

Vestido com uma jaqueta vermelha, Chávez falou para cerca de 35 mil pessoas reunidas em um estádio de futebol para protestar contra a presença de Bush em Montevidéu, no Uruguai.

"O presidente dos Estados Unidos é hoje um cadáver político, que já nem sequer tem a virtude de cheirar a enxofre. Em breve se converterá em pó e desaparecerá".

Foi o que profetizou Chávez, cercado por integrantes das Mães da Praça de Maio.

Ouro olímpico para Macedo

A Igreja Universal do Reino de Deus e seus bispos que se preparem para futuras retaliações vindas das Organizações Globo, a exemplo do que já ocorreu no passado.

A Record deu um drible de vaca na Globo e ficou com os direitos da transmissão das Olimpíadas de 2012, que se realizam em Londres.

A Globo ainda exibe os Jogos de 2008, em Pequim, com exclusividade.

A vitória da Record, que pertence aos bispos da Universal, teve o peso do dinheiro.

A empresa que administra a marca dos jogos considerou a proposta da Record expressivamente maior que a da concorrência.

Espera mais um ano...

Ao contrário do anunciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apenas em setembro de 2008, e não a partir da semana que vem, o cliente da telefonia fixa terá direito a manter o número de telefone quando mudar de endereço na mesma cidade.

No mesmo mês comerão testes da portabilidade plena, que permitirá ao assinante manter o número de telefone mesmo trocando de operadora.

A Anatel não explicou se a mudança foi feita porque as empresas pediram mais tempo para se adaptar ou se houve erro de interpretação do diretor da agência.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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