terça-feira, 24 de abril de 2007

Mensalão da mídia amestrada: Lula torrou mais de R$ 1 bilhão com publicidade oficial no ano eleitoral de 2006

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Por Jorge Serrão

O mensalão da mídia no Governo Lula da Silva começa a ser desvendado pelo Tribunal de Contas da União. No exato momento em que uma auditoria do TCU confirma irregularidades na execução dos contratos de publicidade do Palácio Planalto, durante a gestão do ex-ministro Luiz Gushiken, a mídia amestrada, viciada em verbas oficiais, comemora mais um recorde do governo petista. Os gastos com propaganda estatal federal passaram de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história do Brasil.

Em 2006, o governo Lula investiu em publicidade R$ 1.015.773.838. Os gastos de Lula se concentraram no primeiro semestre e nos últimos dois meses. Foi a maquiagem para disfarçar o impedimento legal de se gastar em publicidade estatal no período eleitoral. As grandes intermediárias dos gastos publicitários foram as agências Duda Mendonça, Matisse e Lew Lara, alvos do relatório do TCU.

O blog do Josias de Sousa informa que entre as supostas ilegalidades apontadas no documento estão: “orçamentos forjados”, “dissimulação de orçamentos para legitimar a sub-contratação de serviços”, “controle deficiente de veiculação nos diversos tipos de mídia”, “execução de despesas fora do objeto de contrato” e “contratação anti-econômica de pesquisas de opinião pública.

A auditoria constatou que a Secom realizou pagamentos pela veiculação de publicidade sem o efetivo controle da efetiva veiculação das peças promocionais. No caso da publicidade de rádio e de jornal, “a liquidação das despesas era feita sem a nota fiscal do veículo”. Os auditores do TCU verificaram que as agências de publicidade subcontrataram determinados serviços. Manda a lei que, nesses casos, sejam coletados pelos três orçamentos. Para “legitimar” a contratação de uma mesma empresa –a Bureau Brasil Comunicações Ltda.—as agências apresentaram “orçamentos forjados” de uma outra empresa –a Arquétipos, Letreiros e Fundições Ltda

Vai doer no bolso?

Os dois principais gestores responsabilizados no relatório são Luiz Gushiken, que comandou a Secom até meados de 2005, quando a secretaria foi extinta, e Marcos Flora, ex-secretário adjunto do setor de publicidade do Palácio do Planalto.

Os auditores sugeriram a condenação de funcionários da Secom ao pagamento de multas de até R$ 30 mil.

Se eles vão ser realmente punidos? Quem sabe, no dia 31 de fevereiro do ano que vem.

Tese do Apedeuta

Luiz Gushiken e Marcos Flora alegaram, em defesa conjunta, que não há “acusação específica” contra os dois.

Os dois ainda conceberam a tese do apedeuta: aquele que ignora.

Para imputar responsabilidade a um agente público, o TCU deveria demonstrar que ele participou ou pelo menos tinha conhecimento das irregularidades”.

Ou seja, repetindo a rotina retórica do chefão Lula, sempre que há acusações objetivas de irregularidades no governo, os dois juram que não sabiam de nada do que foi feito de errado.

Defesa desqualificada

Os auditores detonaram a defesa de Luiz Gushiken e Marcos Flora.

Ainda que se considere a improvável hipótese de que o Sr. Gushiken não participava das decisões a respeito do uso dos contratos com as agências para as sub-contratações questionadas, o responsável não foi diligente no exercício de supervisão inerente ao cargo que ocupava e, por omissão, falhou no dever de fiscalizar atos de gestão”.

Se forem condenados pelo tribunal no julgamento final, os ex-gestores da Secom poderão recorrer da decisão.

Salvos pela vista do procurador

O relator do processo da farra da publicidade é o ministro Ubiratan Aguiar.

Ele submeteu o caso à análise do plenário do tribunal na quarta-feira da semana passada.

Mas o julgamento foi adiado porque o representante do Ministério Público no TCU, procurador Lucas Furtado, pediu vista dos autos.

Aloprados nervosos

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar hoje a representação movida pelo PSDB e DEM (ex-PFL) para investigar a suposta tentativa de compra de um dossiê (dos aloprados, como qualificou Lula) contra candidatos tucanos por integrantes do PT.

O julgamento ocorre no dia em que o corregedor do TSE, ministro César Asfor Rocha, deixará o cargo depois de cumprir o mandato de dois anos no tribunal.Rocha comandou as investigações no TSE sobre o suposto dossiê e apresentará seu voto ao plenário como relator da matéria.

Se a representação não for votada nesta terça-feira, o novo corregedor do tribunal terá que analisar todo o processo para formular seu voto antes de colocá-lo em pauta.

Lula enrolado

O presidente Lula da Silva é réu na investigação, ao lado do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, do presidente do PT, Ricardo Berzoini, do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, do empresário Valdebran Padilha e do advogado Gedimar Passos.

Na ação, os partidos de oposição relatam que a PF prendeu em 16 de setembro de 2006 Valdebran Padilha e Gedimar Passos, com US$ 248,8 mil e R$ 1,168 milhão, respectivamente.

O dinheiro seria usado para comprar um dossiê contra o então candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin..

Devedores do PT

O PT vai cobrar cerca de R$ 30 milhões de 4.200 filiados que têm ou tiveram cargos no governo federal no primeiro mandato do presidente Lula da Silva (2003 a 2006), mas que estão inadimplentes com as contribuições ao partido.

Cerca de 90% dos calotes viriam de contribuições feitas por petistas que ocupam cargos comissionados no governo federal.

Só uma perguntinha idiota: não seria no mínimo anti-ético, para não dizer ilegal, financiar um partido, indiretamente, com o dinheiro público, contando com a grana dos polpudos cargos de confiança? Talvez tal postura explique porque o governo Lula bate sucessivos recordes de criação de cargos comissionados, inchando e aparelhando ainda mais a máquina pública.

Máquina arrecadadora

Os inadimplentes foram identificados num levantamento realizado a pedido do secretário de finanças e planejamento do PT, Paulo Ferreira, que atua como tesoureiro do partido.

O tesoureiro reclama que o valor devido por esses petistas seria suficiente para o pagamento de boa parte da dívida de R$ 48 milhões do partido, uma vez que, com esse dinheiro, o PT poderia renegociar com seus credores.

Pereira quer elevar a arrecadação dos atuais R$ 250 mil por mês para R$ 1 milhão.

Conversa sobre o passado de Lula?

O senador Romeu Tuma (DEM-SP) causou frisson ao revelar que a pauta do seu encontro com o presidente Lula da Silva ficou restrita a “lembranças de episódios do passado”.

Tuma ponderou que foi a quinta vez que viera ao Palácio, com a diferença de é essa mais recente constou da agenda oficial.

Antes de entrar para a política, Tuma foi delegado do Dops durante o regime militar em São Paulo.

Por ter passado dezesseis dias no xadrez do Dops, com direito a cela especial ao lado do gabinete do delegado, o anistiado político Lula da Silva recebe, todo mês, R$ 4.509,25, sem descontar Imposto de Renda, com direito ainda a décimo terceiro salário.

Costeando o alambrado

O velho caudilho Leonel de Moura Brizola, quando queria insinuar que algum aliado dele estava abandonando seu partido ou lhe traindo politicamente, usava a expressão, em tom de voz melancólico: “Fulano está costeando o alambrado”...

O estancieiro uruguaio fazia referência ao Boi se preparando para fugir por alguma fresta na cerca do curral.

Pois o senador Romeu Tuma, tal qual na alegoria bovina de Brizola, também está costeando o alambrado para abandonar o DEM (ex-PFL).

Depois da conversa com Lula, o senador confirmou que recebeu convite do ex-presidente Fernando Henrique para ingressar no PSDB, além de ter a porteira escancarada no PTB.

Medo do apagão

O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira o mandado de segurança -impetrado pelos partidos de oposição - que pede a instalação da CPI do Apagão.

No final de março, o ministro do STF Celso de Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI.

No entanto, ele não determinou a instalação da comissão, alegando que tal decisão caberia ao plenário do STF.

Indústria de sentenças

Pelo menos dois dos 25 magistrados, advogados e bicheiros presos na Operação Hurricane (Furacão, em inglês) confirmaram em depoimento à Polícia Federal a existência do esquema de compra de sentenças judiciais favoráveis ao jogo.

O juiz do Trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória e o advogado Evandro da Fonseca confirmaram parte das irregularidades e as detalharam.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz ter absoluta certeza de que os acusados de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis - inclusive o ministro do STJ Paulo Medina - cometeram os crimes descritos na denúncia apresentada ao STF.

Devendo ao banco

Negando ser “dedo-duro”, o desembargador Ernesto da Luz Pinto Dória tem uma explicação para que seu nome tenha incluído na lista de acusados da PF:

Porque conhecia um dos bandidos, que é o principal causador de tudo isso. Me defenderei na hora oportuna. Mas não participei, estou todo endividado. Se eu tivesse participado de esquema, hoje não estava devendo ao banco, ao cheque especial e tudo mais”.

O desembargador explicou que o nome do bandido está na Polícia Federal, sob segredo de Justiça.

Mineirice jurídica

Em Belo Horizonte, 12 casas de bingo funcionam graças a liminares concedidas por um único juiz: Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal.

Por meio da assessoria do Fórum Lafayette, Batista Leite afirmou que concede as liminares porque entende que a atividade é lícita e que se baseia em posicionamento jurídico.

O argumento dos bingueiros, acatado pelo magistrado, é de que não existe legislação federal que impeça a exploração do jogo no País.

As liminares são concedidas a pessoas jurídicas e geram efeito cascata, na medida em que os bingueiros entram com recurso na Justiça para um nome e endereço específicos, mas abrem filiais.

Classe unida

A libertação do último magistrado preso pela Operação Hurricane, o desembargador Dória, aumentou a polêmica em torno da decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou também os desembargadores Carreira Alvim e Ricardo Regueira, além do procurador João Sérgio Leal.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou a decisão de Peluso, considerando-a corporativa.

Mas o ministro Marco Aurélio de Mello defendeu o colega de STF, negando a acusação de corporativismo.

Sorte do jogo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, comemora que as investigações sobre o esquema de venda de sentenças judiciais para a máfia dos bingos vão ajudar o governo a definir um novo modelo para os jogos de azar no País.

Dilma só não deixou clara se a idéia do Planalto é propor a legalização do jogo.

Mas a ministra sugeriu que a vinculação do setor com a criminalidade não é algo inevitável.

"Não acho que seja uma questão tão simples assim a relação do bingo com o crime organizado e a lavagem de dinheiro".

Exemplo de poli$$ial

O principal articulador da máfia do jogo, o policial civil Marcos Antônio dos Santos Bretas, o Marcão, não era só segurança do contraventor Júlio Sobreira Guimarães, sobrinho de Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães.

O agente policial fazia a ligação de bicheiros com políticos e membros do Poder Judiciário.

A PF constatou que Marcão o responsável pela ‘caixinha’ mensal de propina entregue às delegacias.

Marcão também teria intermediado apoio financeiro a várias campanhas na última eleição.

Plantão de Pulissa

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de informações da Operação Têmis, ocorrida na sexta-feira passada, em que são investigadas 43 pessoas, incluindo cinco magistrados da Justiça Federal de São Paulo.

Todos são suspeitos de participar de um esquema de venda de sentenças.

Entre os investigados pelo vazamento há três policiais civis.

Batuta dos bandidos

A máfia que rouba peças para serem vendidas no mercado negro de colecionadores anda a pleno vapor no Rio de Janeiro.

A batuta do maestro e compositor Heitor Villa-Lobos foi roubada do Museu dos Teatros, em Botafogo, na semana passada.

A batuta do Villa-Lobos era uma vareta fininha, de jacarandá.

Mas estava com outras batutas com ponteiras douradas e prateadas.

O crime foi cometido entre a tarde de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, mas só ontem foi divulgado.

Os assaltantes também levaram um instrumento de sopro (petit bugle) da primeira orquestra do Theatro Municipal e acessórios da indumentária usada pelo ator Odilon Azevedo na peça O Imperador Galante, encenada em 1954, entre outros objetos.

Colaborando com os bandidos

O museu dos Teatros, administrado pela Secretaria de Estado de Cultura, não tem seguranças.

A diretora de Museus da Secretaria de Cultura, Márcia Bibiani, explicou que o museu está sem segurança desde o ano passado.

"Houve contingenciamento do orçamento no governo anterior e os funcionários terceirizados foram dispensados. Estamos revendo isso nesse governo, mas infelizmente não conseguimos resolver todas as questões".

Trânsito mortal

Levantamento da Organização Mundial de Saúde mostra que os acidentes de trânsito são a principal causa da morte de jovens no Brasil.

O estudo critica ainda a péssima conservação das estradas.

Os gastos gerados pelos desastres sangram o país em R$ 44 bilhões por ano.

Grande negócio

Por US$ 91 bilhões, o britânico Barclays formalizou o acordo de compra do holandês ABN Amro, no que pode se tornar a maior aquisição de um banco da História.

O negócio deve criar o 5° maior banco do mundo, mas prevê 23.600 demissões.

O acordo de aquisição firmado entre o Barclays e o ABN deixou furioso o consórcio rival interessado, formado pelo também britânico Royal Bank of Scotland, o espanhol Santander e o grupo belga Fortis.

Efeito Real

A aquisição tem repercussões importantes no mercado brasileiro, onde o ABN Amro controla o terceiro maior banco privado, o Real, com R$ 120,8 bilhões em ativos e 13,1 milhões de clientes.

O presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, afirmou que nada muda para os clientes:

"No momento, as coisas continuam exatamente como estão. Caso a fusão seja aprovada, a intenção do Barclays é manter o Real".

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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3 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Serrão ,

Bom artigo sobre os gastos milionários do governo Lula com publicidade , mas faltou dizer em linguagem simples que as decisões do TCU são meramente administrativas, ele como você deve saber, não tem poder jurisdicional, portanto, os relatórios do TCU não vão condenar ninguém, muito menos os ratos de esgoto envolvidos que vc. mencionou . Obrigado !
Paulo - E-mail p.jaber@ig.com.br

RIGHT WING disse...

SEU BLOG É LEITURA OBRIGATÓRIA E DESEJO PARABENIZÁ-LO!

VC DEU A DICA E A REVISTA ISTO É FOI PROIBIDA DE VEICULAR AO COLOCAR A REPORTAGEM SOBRE AS GRAVES DENUNCIAS DE SILVIA!

PQ NÃO ENCONTRO UM ÚNICO BLOG OU SITE FALANDO A RESPEITO???

ATÉ MESMO OS GRANDES DEFENSORES DA DEMOCARCIA, COMO REINALDO AZEVEDO, DIEGO CASAGRANDE, E ETC SE CALARAM A RESPEITO.

POR QUE?????????????????????????

RIGHT WING disse...

Desculpa, mas tenho uma segunda pergunta que se torna pertinente.

A revista Isto É, sempre foi petralha e saiu com esta denúncia em destaque.

Isto significa que a dita cuja não recebeu seu mensalão em dia???

Estou curioso a respeito, por favor, me ilumine!