quinta-feira, 3 de maio de 2007

Estado de Defesa, Já!

Edição de Artigos de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Melquisedeque Nascimento

A Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) vem a público se manifestar sobre o assassinato de dois policiais militares, os soldados Marco Antônio Ribeiro e Marcos André Lopes, ocorrido por volta das 20h desta terça-feira, no mesmo local onde foi barbaramente assassinado o menino João Hélio, bem como se pronunciar sobre fatos que demonstram o quanto caótica está a questão da segurançapública em nosso país.

Os policiais estavam em uma viatura, portando fuzil e pistolas, fazendo a segurança da população, quando foram mortos com tiros de fuzis que lhes furaram os coletes balísticos, disparados por cerca de seis bandidos em três veículos roubados. Trata-se de um ataque a legítimos representantes do Estado Democrático de Direito, pondo em risco o regime democrático no país. Quando profissionais de segurança pública, portando fuzis, que são armas de guerra, não conseguem se proteger, comprova-se que chegamos ao ponto máximo que uma sociedade pode suportar.

Este ano já chegamos à assombrosa cifra de 50 policiais mortos no estado do Rio de janeiro, fato que já está sendo analisado inclusive pela OEA (Organização dos Estados Americanos), provocados por esta entidade, quando solicitamos que o Governo Federal seja notificado sobre o desrespeito aos direitos humanos dos policiais no Brasil.

É motivo de alerta para o povo brasileiro os fatos conexos que ocorrem com o assassinato dos dois policiais militares no Rio de janeiro. Hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) julgará ações contra o Estatuto do Desarmamento , em um total de dez representações, a maioria em defesa da liberdade de utilização de armas de fogo por parte de cidadãos de bem para sua defesa. O que mais nos chama a atenção é o fato de que uma das ações contrária ao SINARM (Sistema Nacional de Armas), criado em 1997, cuja principal atribuição é autorizar ou não a compra de armas de fogo por cidadãos honestos, só agora em 2007 será julgada, ou seja, dez anos após, o que é um símbolo contundente de como as questãos relativas à segurança pública são tratadas no Brasil. A falta de celeridade na questão da proteção do direito à vida do cidadão cumpridor dos seus deveres neste país está se tornando um insulto a nossa cidadania.

No dia anterior ao assassinato dos PMs em questão, a sociedade fluminense foi surprendida com duas notícias mais do que absurdas: a primeira é sobre o furto do veículo usado na escolta do prefeito César Maia do Rio de janeiro. Para cúmulo dos males em seu interior havia um fuzil AR-15 da PM, sob a responsabilidade de dois sargentos PM s, seguranças do prefeito. O veículo e o fuzil foram furtados, porque os sargentos foram almoçar e deixaram o fuzil no interior do veículo, resultando este ato de irresponsabilidade em mais um armamento de guerra nas mãos dos bandidos, entretanto ficou claro para a sociedade o quanto alguns profissionais da área de segurança pública estão descompromissados com a proteção do cidadão.

A outra notícia que torna ainda mais cristalino esse descompromisso, é que dois cidadãos foram vítimas de roubo por meliantes e ao serem levados por PMs a uma delegacia policial da zona oeste do Rio, para o devido registro da ocorrência, ficaram nove horas na DP, como também ambos os PMs que os acompanharam, portanto, devido a esse modelo arcaico de sistema policial de duas instituições policiais, a sociedade ficou com menos policiais para fazer a sua segurança. Urge reformar esse modelo de sistema policial ! Precisamos de uma polícia única nos estados.

Finalizando, temos os jornais de hoje noticiando o lançamento amanhã de um relatório sobre violência no Brasil por parte da ONG Anistia internacional, a qual profere duras críticas aos nossos governantes, porém continuam na mesma cantilena, pregando a plenos pulmões contra os veículos blindados da polícia, conhecidos por caveirão, o qual reduziu em mais de 50% o número de policiais mortos em serviço no estado, pois no Rio de janeiro coletes balísticos não protegem policiais.

Os membros da Anistia Internacional, desconhcendo que o banditismo daqui é de narcoterrorismo, totalmente diferente do banditismo dos EUA e da Europa, verborragiam sem irem ao ponto central da questão, que é citar que estamos em um estado de guerra civil não declarada, que está fragilizando paulatinamente o estado de direito no Brasil, cujas propostas reais de solução para o problema devem ser duras, sem ferir a democracia, enquanto há tempo, razão pela qual defendemos a urgente decretação do estado de defesa no Rio de janeiro, pois somente com a questão da segurança pública submetida à autoridade total e irrestrita das Forças Armadas o problema começará a ser remediado. Trata-se de um remédio estabelecido no Art 136 da Constituição Federal, portanto totalmente democrático. A demora em enfrentar essa questão no Brasil, chegando-se ao absurdo de dez anos para tomadas de decisões é que tem permitido aos narcoterroristas se fortalecerem,transformado nosso país em uma terra sem lei.

Diante dos imbróglios supracitados, só nos resta reivindicar : Estado de defesa já!"

Melquisedeque Nascimento é Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae)

5 comentários:

Anônimo disse...

Quanto mais se fala, pior fica o Brasil e o Mundo
Espíritos incompetentes e desleixados pairam no ar !
Ricardo.A.F

Anônimo disse...

Caros irmãos se vocês apreciarem melhor as situações que vem ocorrendo em vossa volta Vera que o MAL esta aumentando a cada dia e as pessoas de bem estão atônica e amedrontadas, as autoridades competentes nada fazem há não ser falar e nada de agir na causa para o efeito pois elas não consegue , os espíritos as rodeiam num circulo vicioso da incompetência e do desleixos é triste, mais nós humanos cociente estamos alertando para que outros acordem para o despertar do AMOR INCONDICIONAL e assim poderão sair desta destruição que se apodera da sociedade....DIGA NAÕ para a vida que levas erradamente e DIGA SIM para o que a vida lhe trás de certo....ANULE O VOTO nas eleições e não pactue para este sistema político.

ricardo antonio filgueiras

Anônimo disse...

A passeata pelas drogas :
Não vamos ser hipócritas e falaremos a verdade, muitos são as pessoas que estão comprando uma idéia de querer liberar as drogas e as mesmas sejam compradas livremente ou ate sendo controladas com os usuários em lugares próprios, pois bem, se estas pessoas pensão desta maneira em sua concepção não iram ser importar com os seus filhos e se eles não se importam com os seus como iram se importar com alguém, me desculpe mais ser as drogas forem liberadas vamos então abrir os portões dos presídios e soltar as pessoas que lá estão cumprindo pena pois fizeram o trafico porque elas agora passaram a ser comerciantes, não é a verdade........façam o favor parem de dar cartas para as TREVAS e procurem A LUZ
ricardo antonio filgueiras

Eliana Rocha disse...

ESTADO DE DEFESA - A ÚNICA SOLUÇÃO

Ações que o Governo Federal e as Forças Armadas são obrigados a tomar para restabelecimento da ordem pública e resgate dos territórios ocupados por soldados do narcotráfico.

O artigo 1º da Carta Magna mostra como é o Brasil territorial e politicamente.
Garante a soberania nacional, a cidadania e a dignidade humana.

Se existem essas garantias previstas na Lei Maior por que o Governo não faz o seu trabalho e resgata a paz em seu território.

A soberania não diz respeito só a invasores externos, mas, também, a invasores nacionais. Cidadãos brasileiros que se apropriam de espaço territorial Brasileiro e nele criam um governo ilegal, fica configurada a quebra da soberania.

O Poder Constituído impedido de transitar e recebido com tiros e granadas, armas de guerra, esta estabelecida à quebra da Soberania Nacional.

A cidadania é o direito político garantido ao nacional.

Como cidadã com amparo da Lei Maior requeiro ao Governo que adote providências para restabelecer os territórios invadidos à União e o consequente restabelecimento da paz e ordem.

Dignidade da pessoa humana é o respeito que todo o nacional (cidadão ou não) merece do Governo.

No momento o Governo não esta cumprindo a Constituição.

O nosso direito de ir e vir e o direito a segurança esta abalado por um governo espúrio sem que tenha ocorrido real intervenção do nosso Governo Legal.

O artigo 5º da Constituição não esta sendo respeitado.

A vida não tem valor.
A qualquer momento podemos nos deparar com os soldados do NARCOTRÁFICO.

Liberdade não existe.
Estamos presos em nossos condomínios com grades nas portas e janelas. Sair é quase impossível, só sendo necessário, sempre é, pois trabalhamos, estudamos e temos muitas atividades que nos obrigam a ir de encontro a perigos imensos.

Igualdade onde esta a igualdade?
Morre um policial, representante do Governo, os direitos humanos e o Governo não dá a base necessária para a família desse servidor.
Morre um cidadão cumpridor de suas obrigações para com o Estado, a Sociedade e a Família; os direitos humanos e o Governo não dão o alicerce que deveriam dar.
Mas se morre um soldado do narcotráfico, invasor e inimigo do Estado, os direitos humanos e até o Governo vem correndo em defesa e ajuda.

Segurança onde esta?
Não vejo.
Talvez precise mudar os óculos. Nesse item o Governo deixou de agir faz muito tempo.
Imagina que em campanha de eleição e reeleição foi anunciado um programa para a Segurança.

No artigo 21 vemos a obrigação do Governo em agir.
Declarar a guerra logo.
O País tem diversos territórios invadidos por SOLDADOS DO NARCOTRÁFICO, que implantaram seu próprio governo. Eles têm organização, leis próprias, hierarquia, possuem armamento de guerra moderno e agem como os bárbaros invadindo e saqueando a todos.
Não respeitam os representantes do Governo Legalizado e matam covardemente SOLDADOS DO PODER CONSTITUÍDO e cidadãos civis que pagam seus impostos e cumpre as Leis vigentes.
São carniceiros e impiedosos.

O Governo tem que usar o princípio jurídico descrito na Carta Magna no artigo 21, com isso restabelecer a ordem e a paz.

Artigos 22 e 34, nosso Governo tem que ler a nossa Lei Maior.

Militares devem ser convocados não para combater crime, mas para resgatar e devolver o território invadido ao ESTADO. Se houver necessidade deverão ser auxiliados por civis.
ESTAMOS EM GUERRA.
Manter a integridade nacional recuperar os territórios invadidos.
Por termo a grave comprometimento da ordem pública, acabar com a falta de respeito e flagrante ação dos SOLDADOS DO NARCOTRÁFICO.
Direitos da pessoa humana o ESTADO deve garantir que o cidadão tenha segurança e possa dessa forma exercer os seus direitos.

Artigos 84, 136 e 142 determinam qual a ação a ser tomada e quem deve tomar.

Quando a Lei vai ser cumprida pelo nosso Governo?

AS FORÇAS ARMADAS tem o dever de defender a Pátria dos invasores (Nacionais ou Estrangeiros), garantir que o Poder Constituído possa fazer o seu trabalho e o restabelecimento da Lei e da ordem.

Qual o mistério?
Por que essas medidas ainda não foram tomadas?

Será necessário que a população cumpridora dos seus deveres se arme e vá à luta em forma de MILÍCIAS ou EXÉRCITO POPULAR?

A nossa CARTA MAGNA é clara e imperiosa, nosso GOVERNO tem que agir e rápido.

Eu como cidadã, exercendo o meu direito político, cobro ação dos nossos Governantes.

De Eliana Rocha

A seguir os artigos da nossa Constituição que foram utilizados como base para o artigo.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Art. 21. Compete à União:
II - declarar a guerra e celebrar a paz;
III - assegurar a defesa nacional;
V - decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;

Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
I - manter a integridade nacional;
III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;
VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: b - direitos da pessoa humana;

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
X - decretar e executar a intervenção federal;DO ESTADO DE DEFESA

Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

http://acabarcomacorrupcao.blogspot.com/

Anônimo disse...

Σ Alicerce cívico


Prezado Senhor,



Para criarmos um alicerce bem estruturado e com uma liga forte sobre o qual ergueremos
um combate à corrupção (todo o crime contra a administração pública) com eficiência; devemos criar um projeto de lei para tornar a corrupção um crime hediondo, por meio da iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei, acima, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles (art.61, §2, CR). Mas o ideal será a participação de todos os Estados, além do apoio necessário da mídia.
Imagine a população na rua como numa copa do mundo... Será uma extraordinária festa
cívica e o término da inércia atônita.
Enfim, uma manifestação pública eficiente e eficaz rumo ao bem-estar nacional.


Atenciosamente,


Arnaldo Milanez
Cidadão de São Gonçalo – RJ


P.S: espero sua opinião.