quarta-feira, 23 de maio de 2007

Magistrados e Procuradores condenam que STF amplie o foro privilegiado para políticos corruptos e ladrões

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Este 23 de Maio pode se transformar no Dia Nacional da Impunidade. A data festiva para o governo do crime organizado só depende do Supremo Tribunal Federal. Seus 11 ministros decidem hoje se políticos acusados de improbidade administrativa serão processados na Justiça comum ou terão direito a foro especial, mesmo fora do cargo. Caso seja aprovado o benefício, 10 mil ações de improbidade serão arquivadas. Isto pelo simples motivo de terem começado na instância errada. Atualmente, o foro especial cabe apenas para os crimes de responsabilidade.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avaliam que haverá um grave retrocesso no combate à corrupção, caso o STF amplie a chamada prerrogativa de foro aos agentes políticos. Independentemente da decisão do Supremo, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) já marcou uma mobilização nacional contra a ampliação do foro privilegiado. A manifestação será no dia em 1º de junho, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, às 14h.

Os juízes querem chamar a atenção da população e do Congresso para o artigo 97-A, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 358/2005. A proposta, que trata da segunda etapa da Reforma do Judiciário, está pronta para ser votada pela Câmara. Com a emenda, “a ação de improbidade (prevista no artigo 37, parágrafo 4º, referente a crime de responsabilidade dos agentes políticos) será proposta, se for o caso, perante o tribunal competente para processar e julgar criminalmente o funcionário ou autoridade na hipótese de prerrogativa de função, observado o disposto no caput deste artigo”. De acordo com o artigo, “a competência especial por prerrogativa de função, em relação a atos praticados no exercício da função pública ou a pretexto de exercê-la, subsiste ainda que o inquérito ou a ação judicial venham a ser iniciados após a cessação do exercício da função”.

A manifestação pretende impedir a aprovação específica do dispositivo que amplia o foro privilegiado a ex-autoridades e estende a prerrogativa a ações por improbidade administrativa.

Saideira com o preposto dos patrões ingleses

O presidente Lula da Silva recebeu ontem um telefonema do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que deixará o governo britânico no dia 27 de junho.

Na conversa, que durou 20 minutos, eles trataram de dois temas: as negociações no âmbito da OMC - Organização Mundial do Comércio e a questão das mudanças climáticas.

O papo de Lula com Blair (o preposto dos banqueiros ingleses que mandam no mundo) aconteceu, por coincidência, no momento em que a transnacional britânica British Gás (BG) negocia com a Petrobras o fornecimento de gás natural liquefeito (GNL).

Negócio estratégico para os ingleses

Controladora da Congas, a BG também está disposta a apostar com mais firmeza no segmento de exploração e extração de gás e petróleo, principalmente na Bacia de Santos.

A empresa tem atualmente oito campos sendo pesquisados no Brasil e mais dois blocos na Bolívia.

Com presença em 25 países e um volume de negócios global que beira os US$ 14,2 bilhões, a BG tem capacidade de regaseificar 16,7 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano.

Rondeau do cargo...

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, não saiu batendo no governo, mas, nos bastidores, promete dar o troco a quem facilitou sua saída: a ministra chefe da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef.

Suspeito de envolvimento com o esquema de corrupção em obras públicas desarticulado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, Rondeau perdeu o apoio do PMDB e foi pressionado pela cúpula do partido a deixar o ministério, com a seguinte carta entregue ao presidente Lula:

"Reafirmo minha completa e absoluta inocência com relação às denúncias levantadas contra a minha pessoa, na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meu respeito, que atingiram minha honra. Minha vida de técnico, de trabalhador, de vida modesta, respeitada no setor elétrico, que escolhi por profissão e ao qual me dediquei inteiramente, tem sido marcada pela lisura e pela honradez".

Dilma venceu

Dilma Roussef (abertamente) e José Dirceu (nos bastidores, como sempre e por trás da companheira “Estela”) lideraram a ofensiva do PT para retomar a pasta das Minas e Energia, tirando-a das mãos do PMDB e do grupo do senador José Sarney.

O Ministério deve comandar 55% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de liderar programas prioritários do governo, como os do etanol e do biodiesel.

O PT já tem três indicações para o cargo: Maria das Graças Foster, que hoje disputa com um pemedebista o comando da BR Distribuidora; Jorge Samek, presidente da Itaipu Binacional; e Valter Cardeal, presidente interino da Eletrobrás.

Não por coincidência, os três são ligados à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Azar do Zé e da Dilma é que o presidente Lula da Silva tem a intenção de manter a pasta com o PMDB.

Sarney prepara o troco

A saída do ministro foi defendida até mesmo por seu principal padrinho político, o senador José Sarney (PMDB-AP), que argumentou ser necessário "abreviar a pancadaria".

Sarney chegou a sugerir a Lula que Rondeau tirasse apenas uma licença.

Mas como Lula rejeitou a idéia, a preocupação de Sarney agora é neutralizar petistas que já se movimentam para tentar assumir o controle do Ministério de Minas e Energia.

O senador tratou de apresentar duas sugestões para o lugar de Rondeau: José Antonio Muniz, que foi da Eletronorte e está na iniciativa privada, e Astrogildo Quental, atual diretor financeiro da estatal.

Os Bem Citados

Em conversas gravadas pela Polícia Federal, o generoso dono da benfeitora empreiteira Gautama, Zuleido Veras, cita várias vezes o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

O irmão do senador, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) é citado por supostamente apresentar emendas a favor do esquema.

Os “grampos” mostram a ligação da Gautama com Enéas Alencastro, homem de confiança de Teotônio em Brasília.

Prosperidade Gautâmica?

Acusado de envolvimento com a máfia das obras, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares comprou em 2006 uma cobertura dúplex de R$ 3 milhões em Brasília.

Quatro anos antes, ao assumir o governo, tinha declarado patrimônio de apenas R$ 535 mil e 340 reais, além de dívidas que somavam R$ 349 mil e 100 reais.

Pelo desempenho financeiro, deveria ganhar o prêmio Nobel de Economia...

Quem tem tem medo

As mesas da Câmara e do Senado pediram ao STJ a cópia do inquérito da Operação Navalha, para saber quais são os parlamentares sob suspeita.

Dois dias antes de deixar o cargo, em abril de 2002, o então governador Antony Garotinho mandou pagar, em "regime de prioridade", R$ 4 milhões à Gautama, pela construção de casas populares.

João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, recebeu as maiores propinas (de até R$ 300 mil) pagas por Zuleido Veras, segundo a PF.

Excelências

Quem quiser saber sobre a vida dos deputados e senadores devem acessar o site da ONG Transparência Brasil.

O endereço traz dados pessoais, ocorrências na Justiça e no Tribunal de Contas, além de notícias sobre corrupção.

Para os que foram eleitos em 2006, há ainda informações sobre doações e gastos eleitorais, além do patrimônio pessoal declarado ao Tribunal Superior Eleitoral..

O Projeto Excelências foi criado no segundo semestre de 2006 para dar aos eleitores informações sobre os candidatos à Câmara dos Deputados.

Culpa certa

Representantes dos controladores de vôo ouvidos na CPI do Apagão Aéreo admitiram, pela primeira vez, a hipótese de erro no controle que resultou no acidente com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas.

Mas responsabilizaram também a Aeronáutica pelas precárias condições de segurança.

O líder nacional dos controladores, Wellington Rodrigues, listou problemas de rádio e radar que comprometem a segurança.

Wellington Rodrigues confirmou uma "quase-colisão" entre um Boeing e um Airbus há 12 dias perto de Brasília e disse que a atividade é "incompatível" com o militarismo.

Outra versão

O inquérito da Polícia Federal sobre a tragédia do vôo 1907, na qual morreram 154 pessoas, detona os controladores.

Quatro sargentos do centro de controle do tráfego aéreo instalado em Brasília tiveram parte da responsabilidade pelo acidente”.

Segundo a PF, eles receberam três avisos de que o jato Legacy que acabou batendo no Boeing da Gol voava fora da altitude prevista.

Impondo a inversão de valores

A Comissão de Direitos Humanos do Congresso se reúne hoje, às 14 horas, em audiência pública, para tratar do polêmico Projeto de Lei Complementar 122/2006.

Embora pareça ser o resultado de preocupações com o problema da discriminação, o PLC enseja a “inversão de valores sociais”.

Em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados em 7 de maio de 2007, O jurista Miguel Guskow, que é Procurador da República aposentado e advogado atuante, comparou o PLC 122 a outras legislações, mostrando a incoerência das penas previstas:

Não se pode conceber que crimes que teoricamente seriam de maior gravidade, a exemplo do homicídio culposo, do aborto (art. 124), do infanticídio, da lesão corporal, o legislador tenha cominado penas mais brandas. Admitir-se a aprovação da norma da maneira como está enfocada, seria entender proporcional, a título demonstrativo, que uma pessoa que simplesmente impeça a entrada de um homossexual em um restaurante receba pena mais severa do que uma pessoa que lhe bata na cara. Ou, ainda, quem vier a matar culposamente um homossexual teria pena mais branda do que aquele que impedisse um gesto de carinho entre homossexuais em local público. Isso é absurdo”.

Lula sai do armário?

O Site da presidência da República do Brasil publica nota informando a população de que o governo Lula está apoiando o projeto de lei 122/2006, de uma deputada do PT, que torna crime qualquer tipo de manifestação contrária ao homossexualismo.

Para ver a posição oficial do governo, consulte o site da Presidência da República Federativa do Brasil.

Para saber como o PL 122/2006 é uma grave ameaça a todos os cidadãos do Brasil, principalmente cristãos e igrejas, leia os seguintes artigos:

A criminalização da homofobia no Brasil e as igrejas cristãs

“Gay” e homofobia: na República Federativa de Sodoma, o que vale é a ficção

O conselho é de Julio Severo, em seu site http://www.juliosevero.com

Aborte esta idéia

Já estão no youtube os vídeos com a confissão e arrependimento do Dr. Nathanson, que foi conhecido como Rei do Aborto nos EUA.

O “Rei do Aborto” confessa (1 de 3)http://www.youtube.com/watch?v=pR5g49NNKHU&mode=related&search=

O “Rei do Aborto” confessa (2 de 3)http://www.youtube.com/watch?v=rIzXNJNR2uQ&NR=1

O “Rei do Aborto” confessa (3 de 3)http://www.youtube.com/watch?v=Q-UmKGR9NFU&NR=1

Internautas prometem mandar os três lindos vídeos para a deputada que teve um chilique quando Clodovil declarou que não poderia ser puta, porque seria feia: dep.cidadiogo@camara.gov.br

Viva a mulher na ADESG!

As eleições para a presidência da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), previstas para novembro, terão, pela primeira vez, uma mulher candidata.

A chapa “Brasil Acima de Tudo” vai lançar a candidatura da professora Ignez Campos Cabral.

Além dela, a chapa tem como 1º vice - presidente o Gen Durval A.M.P. de Andrade Nery, 2º vice-presidente o Brig Ércio Braga e a 3º vice-presidente o Alte Sérgio Tasso.

A professora Ignez é Mestre em Educação pela PUC/RJ, Professora Emérita pelo Centro Universitário de Barra Mansa/RJ, Bacharel em pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UERJ, Pós Graduada em Orientação Educacional na Universidade de Ohio/EU.

Na ESG diplomou-se no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia em 1994 e no Curso de extensão sobre Religiões em 2006.

Macrosafadeza

Os leilões do Banco Central no mercado de câmbio pioraram o perfil da dívida pública interna em abril.

Tudo porque eles funcionam como se o BC comprasse dólares do mercado e, em troca, se endividasse pela Taxa Selic.

O estoque da dívida interna pública atingiu R$ 1 trilhão 151 bilhões de reais em abril.

Houve um aumento de 0,77% em relação ao saldo de março, segundo relatório do Tesouro Nacional.

A parcela da dívida atrelada à Selic continuou em alta, passando de 38,7% a 39,5% do total.

Em contrapartida, caiu de 37,2% para 36,1% a participação dos papéis prefixados.

Os banqueiros agradecem

O governo vai economizar R$ 9,4 bilhões em juros graças ao resgate antecipado de títulos da dívida externa feito nos quatro primeiros meses do ano

Os títulos resgatados tinham prazos variados, que iam até 2040.

Os banqueiros internacionais agradecem pela benção dada por Lula com o pagamento antecipado das dívidas.

Assim, sobrou mais dinheiro para os bancos financiarem fusões e aquisições de empresas brasileiras prejudicadas pelo dólar em baixa há três anos.

Jogada perigosa

O total de empréstimos de curto prazo tomados pelo Banco Central por meio de operações compromissadas - venda de títulos públicos com compromisso de recompra - é hoje cinco vezes maior do que no fim de 2005.

Saltou de R$ 22,86 bilhões para R$ 105,94 bilhões em março.

Houve um aumento de R$ 83 bilhões.

Esta foi uma das formas encontradas para enxugar o excesso de reais na economia, emitidos para a compra de dólares no mercado de câmbio.

Divisão do Ibama

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) vai sugerir à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a retirada da MP (Medida Provisória) que prevê a reestruturação do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e cria o Instituto Chico Mendes.

O objetivo de Gabeira é ampliar o debate sobre a gestão ambiental.

Gabeira quer propor à ministra o prazo de 45 dias para discutir uma nova proposta de reestruturação do Ibama "mais equilibrada", com a participação dos funcionários do órgão, do governo e dos parlamentares.

Mais que completo

O Bradesco superou pela primeira vez os R$ 100 bilhões em valor de mercado.

O Bradesco atingiu R$ 100,368 bilhões na segunda-feira, ficando atrás apenas da Petrobras - R$ 221,014 bilhões - e da Companhia Vale do Rio Doce, R$ 198,349 bilhões.

O banco é a terceira empresa brasileira e primeira instituição financeira a ultrapassar a marca no País, segundo cálculos da consultoria Economática.

Sílvio Proibido mesmo

O dono do Baú Silvio Santos proibiu mesmo que o apresentador Ceará (Wellington Muniz), do programa Pânico!, continue imitando-o.

Sílvio não aceita que o humorista ganhe dinheiro usando seu santo nome artístico.
Wellington Muniz teria aparecido em campanhas publicitárias caracterizado como Silvio Santos.

Nas últimas edições do Pânico, Ceará vinha fazendo campanhas para que pudesse continuar a imitar o dono do SBT.

O Urubu é nosso

A Nação Rubro Negra não pode perder o recém-lançado livro “Urubu” (Editora Desiderata, 144 páginas, R$ 24,90), que tem orelha assinada por Zico, craque que ganhou um capítulo só para ele na publicação.

A obra tem charges rubro-negras do cartunista e flamenguista Henfil – gênio que transformou em símbolo flamenguista uma provocação da torcida do Botafogo (jogando no gramado do Maracanã um urubu vivo com uma bandeira do Flamengo amarrada na causa).

Dividido nos capítulos ‘Urubu’, ‘Futebol’ e ‘Rei Zico’, o livro traz uma série de desenhos de Henfil dos anos 1960, 70 e 80.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

3 comentários:

NOVA BASTILHA disse...

http://www.blogdemocrata.org.br/#

Vejá lá

O PLANO DA ACELERAÇÃO DA CACHAÇA



CACHAÇOLÂNDIA

Anônimo disse...

Vc é o jornalista que mais informa atualmente.
Ler seu blog nos deixa cientes do que se passa neste País de bossais e aprendo muito com esta leitura.
Vc também é o único que dismistifica esta Super Economia que o Apedeuta considera seu maior legado. Eu sempre achei que este setor era dos mais podres da politica dos últimos 10 anos e vc parece ser o único que também vê isso.
Muito obrigada por tudo e aqui estou diariamente e várias vezes ao dia, checando tudo o que acontece nesta terra esquecida por Deus e DESgovernada por uma Máfia.

Anônimo disse...

A luta constante.
Rio de janeiro 24 maio de 2007.
Carta ao Brasil

Posição Ricardo Antonio Filgueiras
Senhoras e senhores patriotas que amam a sua terra e suas famílias, nós que somos brasileiros assistimos em nosso Brasil as discrepâncias das autoridades que conduzem a ordem da moralidade e dos fatos que vem ocorrendo ate o momento de nossa historia, o bem maior que é atribuído ao cidadão é o trabalho a honestidade e o comportamento cívico respeitando o direito alheio e isto senhores não esta sendo respeitado por muitos, principalmente por grande parte das autoridades que compõe a sociedade organizada digo a vocês o que não é seu, não é seu, e sim é da NAÇÃO compreenda aqueles que discerne e o que é do seu irmão, é do seu irmão, alguns ainda não compreende a palavra humana e se enquadram na desumana esta qualidade desumana ela vem se aflorando e dando continuidade e já esta ficando insuportável para as pessoas de bem VIVEREM em suas casas cidades e nos seus bairros etc. digo a vocês, poderá brevemente acontecer terríveis processos de vandalismos e as conseqüências incalculáveis.

Os maiores motivos são as personalidades que compõem o judiciário os parlamentares e os governos dos estados e municípios aonde eles na maioria das vezes não se interessarão pela sociedade e assim dão a continuidade deixando o POVO ao seu destino, veja uns dos exemplos de autoridade não irei dar nome, pois ele chega a trocar duas vidas por vinte e milhares de cidadãos feridos pela incompetência como age contra a criminalidade e outros desfechos como na saúde moradia e trabalho não vou entrar em detalhes, pois já conhecemos, este dão os exemplos de desumanos por entender que a vida de um marginal a ser capturando vale mais que milhares de vidas dos cidadãos e os transtornos que são levados, outros fatores que ocorre nas autoridades brasileiras são os assombrosos os acontecimentos de corrupção que se enraíza nas cúpulas governamental eles se apoderam do alheio através da imunidade que os protegem são as verdadeiras quadrilhas organizadas atuando dentro dos partidos onde se elegem para a jornada de atuação criminosas praticado contra os estados brasileiros..

A ordem dos advogados e alguns desses homens letrados que fazem parte desta grandiosa instituição dão o seu manifesto a favor da (lei ) é claro mais as leis que abrangem os criminosos é errada e é nesta bagunça que a sociedade esta vivendo pois ate e ate a supra corte do magistério do superior tribunal os Juizes se manifesta a favor da podridão, não claramente e sim acobertada mente pela LEI.

Chega-se ao acumulo com as provas contundentes vindo a publico através de autoridades serias que ainda restam a tomarem a atitude certa de prender e de afastar as escorias podres de parlamentar e membros do judiciário, mais infelizmente eles ainda são premiados pela corrupção flagrada e dizem que isto faz parte da lei e dão a eles a aposentadoria e a outros os benefícios e assim permanecem também os recursos como os abeis corpos para que as quadrilhas envolvidas posam aproveitar as brechas da lei e assim aproveitam estes criminosos desfazendo de documentos que venham a incrimina-los sendo ajudados por advogados articulando-se de muitas vezes nos processos na introdução da ( MENTIRA) sendo incluídas e aceita por muito JUIZES, eu digo as autoridades e também a todo o alto escalão da justiça brasileira com os políticos e os governantes que compõe todo o governo da sociedade organizada, vocês estão levando a desgraça ao povo.

Mando um recado para os senhores que estão no poder da ordem e do progresso brasileiro onde muitos ainda brincam de governar e de julgar ou vocês se unem a favor da moralidade tirando as incoerentes leis e refazendo um JUDICIARIO a altura para o bem de todos brasileiros e assim haja a IGUALDADE SOCIAL e levando a lucidez ao PALAMENTO e a todos os GOVERNATES ou haverá a maior desordem nacional já vista em todo o Brasil.