sexta-feira, 11 de maio de 2007

Manobras burocráticas do Supremo atrasam inquérito que investiga crimes de Palocci nos tempos de Ribeirão

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Por Jorge Serrão

O Supremo Tribunal Federal age com extrema lentidão e aproveita todas as burocracias jurídicas possíveis para atrasar um dos julgamentos que mais preocupa o governo petista: o do atual deputado e ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. O Inquérito no STF foi instaurado para apurar eventual prática dos crimes de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante a administração de Antônio Palocci Filho na Prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, entre os anos de 2001 e 2004.

O ministro Joaquim Barbosa pediu vista de Agravo Regimental interposto por Palocci. O recurso contesta decisão da presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, de redistribuir o Inquérito 2.443 ao ministro Joaquim Barbosa, em razão do vínculo apontado entre este procedimento e o Habeas Corpus 86.600. O Inquérito apura práticas de Palocci quando este era prefeito de Ribeirão Preto e o Habeas contesta a obtenção das provas para a abertura deste inquérito. O ministro Joaquim Barbosa já pediu vista dos autos, o que interrompeu o julgamento, que haverá de ser retomado em outra ocasião.

O Agravo de Palocci contesta existência de prevenção da competência do ministro Joaquim Barbosa — que já é relator do HC 86600 — para o julgamento do Inquérito 2.443. A defesa de Palocci afirma a necessidade de livre distribuição do Inquérito. Argumenta que segundo os artigos 69 do Regimento Interno do STF e 83 do Código de Processo Penal, a “competência por prevenção” se estabelece com base em ações ou recursos relativos a um mesmo processo. Sustenta, então, que o Inquérito e o HC 86.600 são procedimentos diversos, portanto, inexistindo relação entre as questões debatidas não se estabeleceria prevenção reconhecida anteriormente.

Tirando onda com a nossa cara

Os ministros de Lula comemoram o aumento de 28,5% nos salários, o que provocará um impacto de mais de R$ 610 milhões nas contas públicas.

O titular da Defesa, Waldir Pires, que passará a receber R$ 10 mil, desabafou:

"Um gerente qualquer tinha salários melhores que o meu. Acabava de pagar todas as contas e só me sobrava R$ 5 mil do salário".

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu fazer uma festa com o aumento.

Efeito cascata

Após a aprovação pela Câmara, anteontem, do reajuste de 28,5% nos salários de deputados e senadores, boa parte das Assembléias Legislativas do País já decidiu seguir o aumento.

Os oportunistas seguem a regra que estipula como teto salarial dos legislativos estaduais 75% do que é pago a parlamentares federais.

Em Estados como Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, o reajuste é automático e considerado um "direito constitucional" dos parlamentares.

Azar do funcionalismo

Má notícia para o futuro dos servidores públicos.

O secretário da Previdência Social e membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Pinheiro, sugeriu, no Fórum Nacional de Previdência, que os servidores públicos sejam incluídos no Regime Geral da Previdência Social.

Na prática, significa que o funcionalismo seria submetido às mesmas regras de contribuição e aposentadoria da iniciativa privada.

Não de Lula ao Papa

Em encontro reservado com o papa Bento XVI, o presidente Lula negou-se a assinar um acordo proposto pelo Vaticano que prevê isenções fiscais para as igrejas católicas, autorização plena para missionários entrarem em reservas indígenas e a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas do País.

O vaticano também queria que o governo assinasse um acordo considerando que não há vínculo empregatício entre padre e igreja.

O papa também recebeu não de Lula à proposta de tornar o catolicismo a religião oficial do Brasil.

Lula deixou claro que pretende manter a separação entre Estado e Igreja no Brasil.

Negociação complicada

Representantes do Itamaraty do Vaticano discutiram ontem os termos do acordo que deverá regulamentar a atuação da Igreja no Brasil.

A primeira proposta brasileira, feita na semana passada, foi recebida com reservas pela cúpula da Católica.

O governo brasileiro já rejeitou o ponto do acordo que trata do ensino religioso, argumentando que a elaboração da política educacional é direito soberano do Estado.

Malandragem do Índio

O governo Evo Morales concordou com a proposta da Petrobras de venda de suas duas refinarias no país à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB) por US$ 112 milhões.

A Bolívia apenas solicitou que o pagamento seja dividido em duas parcelas.

E ainda deve pagar com a produção de gás – e não em dinheiro.

Juntas, as refinarias Gualberto Villarroel, em Cochabamba, e Guillermo Elder, em Santa Cruz de la Sierra, processam cerca de 40 mil barris de petróleo por dia.

Mega preju

O valor é bem inferior aos US$ 180 milhões investidos pela estatal brasileira na compra e modernização das unidades bolivianas.

A diferença entre as quantias é de 30%.

Apesar do prejuízo, a Petrobras ainda estará à disposição para garantir apoio operacional à estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), se necessário.

A YPFB tornou-se exportadora exclusiva da produção das refinarias graças a decreto de Evo Morales.

O Zorro gostou do seu papo

O assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, disse em Buenos Aires que haverá um período de transição no qual a Petrobrfas, "para preservar seu nome e credibilidade", deverá trabalhar com assessores da estatal boliviana YPFB.

Garcia acrescentou que a empresa brasileira deve se preocupar também com critérios de segurança e, por isso, vai precisar de algum tempo antes de passar a administração das refinarias para os bolivianos.

"O Brasil depende do gás da Bolívia. Mas a Bolívia depende do mercado brasileiro".

Já vai tarde

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, deixará o cargo no dia 27 de junho, após dez anos no poder.

Até lá, o Partido Trabalhista escolherá novo líder, que deverá ser o premier.

Gordon Brown, ministro das Finanças, é o mais cotado, porque os banqueiros ingleses querem garantir cada vez mais poder.

O Governo e a Camisinha

Depois da polêmica entre o governo Lula e a Igreja, em torno dos temas camisinha, planejamento familiar e aborto, os gaiatos da Internet produzem mais um a piada bem pesada e chula, porém bem verídica.

O governo é igual a Camisinha: A camisinha permite inflação, impede produção, destrói a próxima geração. Além disso, protege um bando de porras e ainda transmite um sentimento de segurança. Enquanto na verdade, alguém está fodendo alguém”.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

3 comentários:

Anônimo disse...

Aborto.

Posição: Ricardo Antonio Filgueiras

Falar em aborto é o mesmo falarmos em diretos e suas responsabilidade é na VERDADE uma polemica que surge no auge do debate, qual é o caminho da verdade e o que poderemos seguir para o verdadeiro direito da mulher ou do casal ter o filho ou retira-lo do útero, será que alguém tem o direito de intervir no corpo (alheio), a IGREJA ela procura dar o equilibro para as nações do mundo procurarem um caminho religioso para que possa trazer as respostas que toda sociedade espera, os religiosos dizem que são contra o aborto e contra os meios convencionais que possuímos isto quer dizer, se a sociedade expandir as praticas oferecendo a liberdade de utilização da camisinha ou outros métodos a não ser a tabela é errado, na verdade a IGREJA ela faz o seu dever de não banalizar, os métodos atuais que conhecemos que evite a gravidez é lógico que é valido mais o aborto ser livre estarão tomando uma posição irresponsável.

Nós do povo olhamos para as atitudes de modo erradamente sobre a liberdade mais se olharmos para dentro de nossa família começaremos a ter um entendimento mais amplo, colocamos dessa maneira, você tem um casal de filhos o homem você solta no mundo mais de forma controlada e diz para ele use camisinha este é o ponto verdadeiro, e para a sua filha você diz olha lá o que você vai fazer com o seu namorado, ou por ai, ou então não vai se entregar há qualquer um e não vamos falar mais sobre este assunto, esta é a posição normalmente que os pais tomam, hoje em dia existe pais mais liberais e acolhe o relacionamento sexual de seus filhos dentro da sua casa, isto é certo ou errado dependendo da educação que cada um que teve poderá ser certo como poderá ser errado.

A namorada do seu filho engravida ou a sua filha, qual será a sua posição para eles, os mesmos são jovens e não querem casar ou não querem ter o filho para assumir eles não estão preparados e o que fazer, abortar ou lutar para que eles o tenham, ou você PAI e MÃE intervem na vida deles ou dela ou dele dizendo eu cuidarei do teu filho que tu tiveres esta é uma posição que muitos já se viram no momento e alguns já tomaram esta posição nesta pratica de intervenção e ela é a correta, sim DEUS vê o AMOR pelos seus, não é como o ESTADO que não intervem com medidas educativa e sociais na prevenção dos que hoje muitos se apresentam de forma carente em todo aspecto da vida e no nascimento de uma criança não os ampara nem a mulher nem o casal que esta na gravidez em processo sendo gerada a VIDA que logo a frente ira vim ao mundo eles pais são jovens e tiveram um relaxamento sem pensar que causou o fato da gravidez inesperada, se eles os pais ou os (avós) não apóiam no sentido do acolhimento da (criança) o ESTADO então tem o dever de interferi no sentido humano.

Anônimo disse...

Saudações.

Malandragem do Índio

Só malandragem ou conivência entre "cumpanheiros" ...

... venda de suas duas refinarias à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB) por US$ 112 milhões...

A Bolívia apenas solicitou que o pagamento seja dividido em duas parcelas.

Seria ótimo se o prejuizo fosse só esse !!!

FALTOU DIZER QUE FOI DE “PORTEIRA FECHADA”.

ISSO QUER DIZER QUE MAIS DE US$ 50 MILHÕES EM ESTOQUE ( que estão armazenados nas refinarias ) FICOU COMO BRINDE !!!

ESTAMOS MAL, SEM RUMO, SEM LENÇO E SEM DOCUMENTO !!!

Atenciosamente.

RESERVAER disse...

VIDA DE SOLDADO
Antunes Cel. Cav. Ex.

Madrugada, faz frio...
No toldo o lampião e o silêncio da noite escura, sem lua.
As estrelas brilhantes adornam o manto negro do céu.
A preocupação calada, 450 homens espalhados, perdidos e abrigados nessa escuridão.
A atenção voltada para o ruído do rádio que chia incessantemente – solidão.
Observo a silhueta do helicóptero pousando silencioso, também me observando.
Junto a entrada da base a silhueta de um sentinela.
Uma brisa me arrepia os braços desnudos pelas mangas dobradas.
Os olhos ardem, três dias dormindo muito pouco, quase nenhum repouso ou descanso.
A mochila ao lado, desarrumada e aberta, deixa à mostra sua intimidade de mantas de velame, ponchos, abrigos de nylon, rações de combate, o fogareiro azul e dentro da marmita a pequena bíblia; estranho mas acomodado lugar para o guia de minhas orações.
Arrumo meu equipamento, a pistola é presa pelo coldre à perna, retiro o cantil e sorvo longo gole d’água já quase no fim.
Meu suspensório e cantil (que quase não os sinto mais) já são partes integrantes do meu corpo.
Segundo dia sem banho. Não houve tempo nem lugar. O cabelo todo desalinhado; procuro apesar disso manter minha postura de soldado.
Longe o som de uma viatura, apuro a visão.
Os faróis vencendo a escuridão da noite aproximam-se iluminando o caminho.
A equipe faz contato, missão cumprida, segue o próximo objetivo.
A noite é envolvente, mistérios que só ela conhece me levam o pensamento. Viajo através de divagações e lembranças da mulher amada que agora se faz distante.
Gostaria de tê-la comigo agora....
Mensagem; no rádio alguém informa sua situação. Sou arrancado do sono. Adrenalina, expectativa, tensão, condutas, alternativas e decisões.
A mulher continua no pensamento como um “BIP” a soar, embora no momento não haja lugar para o sonho...são três e meia da manhã, faz frio vem o sono, vai a lucidez – apago.
Vida de soldado.
Acordo de um salto, preocupado, cinco da manhã.
O dia começa a bocejar, a base de operações também.
As bijuterias e contornos começam a definir-se, o rádio continua seu chiado.
Apago o lampião... minhas costas doem, mais um dia.
Logo mais o cheiro de combustível, o barulho dos helicópteros, a agitação, os problemas a espera de soluções, o movimento, a vida. VIDA DE SOLDADO.
Vida sofrida, suada, agitada, alegre (por vezes triste), dedicada, saudosa, diferente...
Talvez seria melhor uma outra vida! Quem sabe tranqüila, serena, sem sustos!
NÃO !!!!!!
Pego a mochila, o helicóptero me espera, os olhos brilham (como é inesquecível o brilho no olhar de um soldado), um sorriso brota, esqueço a dor nas costas ainda que ela não me esqueça.
Pequena e furtiva lágrima aflora, felicidade, emoção.
VIDA DE SOLDADO.
Deus obrigado que mais eu poderia ser ?
ADORO essa vida.
SOU UM SOLDADO.