terça-feira, 14 de agosto de 2007

Governo quer estatais na hidrelétrica do Rio Madeira para manipular politicamente o bilionário negócio

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Crescem as dúvidas e acirram-se as polêmicas no mega-negócio de R$ 28 bilhões para a construção da usina Santo Antonio, no rio Madeira. O projeto é a menina dos olhos da super poderosa ministra Dilma Rousseff. Também desperta o olho gordo do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou Luiz Paulo Conde para presidir Furnas. As grandes empreiteiras discordam que construtora Norberto Odebrecht tenha de limitar a 20% sua participação no consórcio que inclui Furnas (empresa do grupo Eletrobrás) e fundos de investimento liderados pelo banco Santander para disputar o leilão da obra, marcado para o dia 30 de outubro.

Outra polêmica que rende no governo é a construção de uma hidrovia no Rio Madeira. A Ministra do Meio Ambiente e seus lobbies ambientalistas amestrados – que trabalham para o atraso do Brasil – são contra. Em junho, o governo, por meio da Casa Civil, informou ter desistido, por ora, de construir eclusas (diques para permitir a passagem de barcos) nas barragens. Pelo projeto original, elas permitiriam formar uma hidrovia de mais de 4 mil quilômetros, que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni. Mas, agora, um dos itens da portaria que definiu a data para o leilão da primeira usina trata da “eventual construção de obras de navegabilidade” no rio.

Agora, o governo negocia que a construtora abra mão de uma cláusula que veta a entrada de outras subsidiárias da Eletrobrás no leilão. A Chesf, Eletronorte e Eletrosul teriam interesse em participar do leilão. Para terror da ministra Dilma, o deputado Eduardo Cunha vai se posicionar no lobby das empreiteiras, com quem já vem conversando nos bastidores. A briga interna no governo, assim que Conde tomar posse em Furnas, promete se acirrar.

Na verdade, o governo quer manter em suas mãos o controle do negócio bilionário. O governo joga com o questionável argumento de que uma grande participação das construtoras - donas dos equipamentos - gere disputas entre investidores de diversos perfis e eleve o custo do empreendimento. Na realidade, o problema não é este. E sim a divisão política dos ganhos com a obra das hidrelétricas no Madeira e no Jirau.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) reclama que a limitação imposta à Odebrecht torna inviável a entrada no leilão de empresas com tradição no setor elétrico, como a Light (que tem entre seus controladores a construtora Andrade Gutierrez) e a VBC (controlada pela Camargo Corrêa). A restrição foi imposta pelo governo porque existe um contrato de exclusividade entre Odebrecht e Furnas. Ambas fizeram o estudo de impacto ambiental do complexo do Madeira - que o governo considera um desestímulo à participação do setor privado. Para não questionar o documento na Justiça, o Ministério de Minas e Energia, por sugestão do BNDES, decidiu encolher a participação da Odebrecht.

Datas fatais

A minuta do edital será votada hoje pela Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pela licitação, e ficará sob consulta pública entre 15 e 24 de agosto.

Com capacidade para 3.150 MW, Santo Antônio começará a funcionar em 2012 e venderá energia por 30 anos.

O edital determina que o leilão para as obras das linhas de transmissão, que levam a energia elétrica para os mercados consumidores, seja feito em 2008.As propostas para o leilão ficarão sob consulta pública até sexta-feira (17).

As sugestões de alterações serão recebidas exclusivamente pelo endereço eletrônico santoantonio@mme.gov.br

Brigando com os “controladores”?

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançou um ataque aos europeus que querem comandar o negócio brasileiro de biocombustíveis.

Dilma defendeu que o Brasil não exporte a matéria-prima do biocombustível, mas o produto já processado.

Dilma reclama que existe interesse da União Européia em "nos especializar em fornecedores de matéria-prima, coisa que não é do nosso interesse".

Cuidado com o troco...

Dilma manifestou sua queixa em palestra durante o seminário Biocombustíveis: a Nova Fronteira da Energia.

A ministra criticou duramente o plano da União Européia.

Segundo ela, o esquema europeu tem como foco para a utilização de energias renováveis a utilização do biodiesel a partir da importação da matéria-prima para a produção de energia.

Cuidado com o troco dos controladores europeus, Dilma. Eles podem inviabilizar sua sonhada candidatura à sucessão de Lula, reforçando o nome de seu concorrente direto no governo, Nelson Jobim, ministro da defesa do maior espaço entre os assentos nos aviões.

Trem bala da alegria

Um grande trem da alegria está pronto para ser votado na Câmara, na forma de emendas constitucionais que dão estabilidade a servidores atualmente passíveis de demissão.
A manobra legal pode transformar em funcionários públicos os trabalhadores temporários e que não prestaram concurso.

Permite ainda que funcionários requisitados de Estados e de municípios sejam efetivados em suas funções.

A estimativa é de que 60 mil servidores ganhem estabilidade e de que cerca de 200 mil temporários sejam beneficiados.

Interesse petista

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete pôr na pauta de votação do plenário um polêmico projeto que tramita há oito anos, em favor dos não-concursados, de autoria do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Chinaglia afirmou que vários líderes estão defendendo a inclusão, na pauta, da emenda constitucional 54, de 1999, que garante estabilidade a servidores da administração direta e indireta admitidos sem concurso público antes da Constituição de 1988.

A pressão é intensa para que sejam aprovadas, no rastro dessa emenda, duas outras propostas polêmicas: a efetivação de trabalhadores que têm contrato temporário e estão há mais de dez anos no cargo.

O interesse é maior ainda pela aprovação da polêmica emenda 2/2003, do deputado Gonzaga Patriota, que efetiva no local de destino funcionários requisitados de outros órgãos.

Quem se dá bem

A emenda 54 dá estabilidade aos que entraram no serviço público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, e esse grupo ficou de fora.

Estende ainda o benefício da estabilidade aos que foram contratados por empresas estatais até 1991.

Como a partir daí consolidou-se a exigência de concurso, há pressão para que esses funcionários sejam demitidos.

Briga da poltrona

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, perdeu completamente a paciência com o pessoal da Anac, e quer a cabeça de todos na Agência de Aviação Civil.

Ontem, ao sair de uma reunião com representantes de empresas aéreas, Jobim ficou pê da vida saber que o presidente da agência, Milton Zuanazzi, discorda da ampliação do espaço entre as poltronas dos aviões, atribuindo a insatisfação a 5% dos passageiros.

"Não sei o que ele disse e não me importa. O que importa é que todos, altos e baixos, esão se queixando".

A guerra real

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, começou a esvaziar a Anac.

Ontem, ninguém do órgão regulador do setor participou da primeira reunião dele com representantes das grandes companhias.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, reclama que está havendo perseguição política.

Aberto pra decolagem nos lucros...

O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, alegou ontem não ter preconceito com a proposta de privatização dos aeroportos.

Ele admitiu a transferência de controle de alguns terminais para Estados.

O negócio lucrativo já vem sendo tocado nos bastidores do governo pelo ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal (bem escondidinho) Antônio Palocci Filho – aquele que permitiu a quebra ilegal de sigilo da conta bancária do caseiro Francenildo na Caixa, mas que está impune até agora...

Chantagem de leve

O PMDB joga duro com o governo em troca do apoio para prorrogar a CPMF.

Até o apoio para salvar Renan Calheiros da degola entra na negociação.

A Proposta de Emenda Constitucional 50/2007, que autoriza a prorrogação da contribuição e da DRU até 2011, será votada hoje em comissão da Câmara.

Para garantir a aprovação da medida no Congresso, o Planalto promete dividir com estados e municípios a arrecadação tributária do PIS e Cofins.

O bicho que vai dar logo mais, só Deus sabe...

Revolta dos tucanos

Os governadores do PSDB prometem mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional contra um dos maiores assaltos ao bolso dos brasileiros.

Os tucanos querem barrar a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF em 0,38%, até 2011.

A cúpula tucana decidiu não abrir mão da redução do imposto sobre o cheque para 0,2% e os repasses de 20% da arrecadação para os estados e de 10% aos municípios com o compromisso de aplicação na área de saúde.

Caso contrário promete articular com outros partidos a derrubada da CPMF, que carreará R$ 35 bilhões para os cofres da União apenas este ano.

Os cálculos do prejuízo são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Pipoca no Planalto

O auditório do Anexo I da Presidência da República, no próximo dia 15 de agosto, às 12h15, servirá de espaço para exibição do filme “Hércules 56”, de Silvio Da-Rin.

A sessão será promovida por Evanise Santos, coordenadora da agenda de filmes como chefe da Coordenação de Relações Públicas (Coresp) do Palácio do Planalto.

A moça é atual namorada de José Dirceu.

Presos e seqüestradores ilustres

O Hércules 56 é uma referência ao avião da FAB que conduziu para o México, em 1969, os 15 presos que foram libertados por exigência dos guerrilheiros que seqüestraram o embaixador norte-americano Charles Elbrick.Entre os libertados estava José Dirceu.

Entre os seqüestradores que exigiram a troca do embaixador pelos presos políticos estava o atual ministro Franklin Martins.

Os dois dão depoimentos no documentário.

A produção do documentário sobre o seqüestro do embaixador norte-americano contou com o patrocínio da Petrobrás.

Renan alvo

O senador Álvaro Dias adiantou que será muito difícil a Mesa do Senado não abrir um novo processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros.

A acusação, agora, é o uso de laranjas na compra de empresas de comunicação.

Para Álvaro Dias, a apresentação é "mera formalidade".

Leia o artigo: Conta de Chegar

Pobre Paulinho...

O Supremo Tribunal Federal confirmou mais uma condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Paulino fica obrigado a ressarcir os cofres públicos do Estado de São Paulo por prejuízos causados pelo consórcio Paulipetro.

A empresa estatal criada por Maluf buscou petróleo e gás na bacia do rio Paraná, mas nada encontrou, na época em que ele era governador biônico (1979-1982).

Olha o leitiiiiiiiiiiiiiiii

Responsável pela produção de 28% do leite brasileiro, o produtor de Minas Gerais vê com satisfação a alta do preço do leite no mercado.

Os ganhos estão chegando ao campo e não se restringem à indústria, que transforma o leite em produtos de maior valor agregado.

A alta do leite puxa a inflação para cima desde janeiro.

Na cidade de São Paulo, segundo a Fipe, as altas acumuladas no ano são de 25% para o leite pasteurizado e de 33% para o longa vida.

Guerra da manguaça

Depois das fabricantes de cigarros, as cervejarias podem ser o próximo alvo da Promotoria do Consumidor de São Paulo.

O Ministério Público espera um parecer do Conselho Regional de Medicina (CRM) para estabelecer se o alerta nos rótulos das cervejas é suficiente para informar os riscos do consumo de álcool à saúde.

O promotoria lembra que os danos e os prejuízos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas podem ser comparados aos do cigarro.

Guerra ao cigarro

A Promotoria ajuizou, na segunda-feira passada, uma ação contra as duas maiores produtoras de cigarro do Brasil, a Souza Cruz e a Philip Morris Brasil.

A ação pede indenização por prejuízos causados pelo consumo de cigarro ao sistema de saúde da União, de estados e municípios.

A ação é semelhante ao processo que levou as quatro maiores fabricantes de cigarro dos EUA a indenizarem os estados em US$ 206 bilhões.

Para o promotor João Lopes Guimarães Jr., as empresas devem indenizar os consumidores e a sociedade por colocar produtos que fazem mal à venda.

Cabral e a PM

Na próxima quinta-feira, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) deverá anunciar um aumento salarial para a PM.

O governador teve de receber ontem uma comissão de seis oficiais (3 Coronéis e 3 majores), além do Comandante Geral e do Chefe do Estado Maior da PM fluminense.

Cabral ficou impressionado com a demonstração de coesão e potencial de articulação (inclusive verbal) dos oficiais.

Na PM do RJ, um movimento legal, liderado por majores, capitães e tenentes, sensibilizou os coronéis e o alto comando a forçar o governo Cabral a negociar aumentos e recursos materiais para a PM.

O modelo de reivindicação da PM fluminense deveria servir de exemplo para as Forças Armadas – cujos oficiais aceitam a política miserável que o governo lhes impõe, há anos...

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

4 comentários:

Bastilha disse...

Cambada de ladrões
Mauro Chaves
Estadão, 23/07/2005

Eles são falsos, mentirosos, aleivosos. Eles passaram mais de duas décadas fingindo ser o que nunca foram. Eles se tornaram uma cambada de ladrões que preparou, durante muito tempo, um grande golpe. O golpe da ascensão social sem o esforço do aprendizado e sem o trabalho produtivo.

Durante muitos e muitos anos eles tentaram vender, e até certo ponto conseguiram, o encanto do despreparo, o charme da ignorância, que levava até competentes intelectuais, por uma grotesca mistura de remorso cristão com culpa freudiana, a acharem bonito conseguir falar errado, imitando as silabadas do tosco líder.

Eles conseguiram arregimentar exércitos de generosos e debilóides, puros de espírito e desorientados da vida, idealistas e bravos lutadores, desiludidos e esperançosos sobretudo estes, os esperançosos, que pensavam perder "o medo de ser feliz", inspirando-se nessa babaquice marqueteira que arrebatou a alma de multidões de alegres palermas.

Eles são hienas que durante mais de duas décadas se fingiram de leopardos. Camuflaram a insensibilidade, esconderam o egoísmo, disfarçaram a covardia. Arvoraram-se em defensores maiores da ética na política, da moralidade no espaço público, da decência nas relações coletivas.

Pregaram os melhores costumes, o respeito aos direitos alheios, o altruísmo no engajamento público-político, a correção inegociável no trato do patrimônio comum. Mas o que fizeram, quando lhes deram a oportunidade de chegar ao poder, foi lançar o maior dos insultos ao próprio passado.

O que fizeram não foi só rebaixar, de forma nauseante, seus próprios padrões de comportamento, mas sim desrespeitar os padrões de comportamento de toda a sociedade, deixando-a mais frouxa, leniente e preguiçosa em relação ao culto de seus melhores valores éticos.

É que no fundo eles acumularam, incorporaram e absorveram o que de mais sórdido já se praticou no mundo da política e em nosso espaço público. No poder, em momento algum eles se preocuparam em persuadir aliados ou adversários com a força das idéias, com a construção inteligente dos argumentos, tendo em vista atraí-los para uma boa tese, para uma boa causa, para algo que representasse o verdadeiro interesse coletivo.

Em vez disso, eles optaram pelo suborno, pela abjeta compra de consciências, que é uma das mais degradantes práticas de negociação que seres humanos se podem permitir. Sob este aspecto, o estrago histórico que eles ocasionaram, na tentativa de generalizar, para toda a classe político-partidária, o comportamento nauseabundo deles mesmos, que acabou jogando no lixo o que lhes restava de credibilidade, tão cedo não poderá ser revertido.

Parece-lhes muito fácil dizer e repetir que só fazem o que todos sempre fizeram. Aí está o maior dos despropósitos, pois, se compararmos com o deles o lamaçal em que outros já deixaram chafurdar as pilastras do poder, veremos que se trata das semelhanças entre a simples coriza e a pneumonia galopante, ou entre o almoço da lagartixa e o do jacaré, visto que há uma substancial diferença de peso entre a locupletação dos bandidos públicos de ontem e a dos atuais.

Eles se julgam muito espertos quando, instruídos por seus advogados criminais, alguns que se especializaram em reescrever a dramaturgia delinqüencial de seus clientes, mas nem sempre com carpintaria teatral convincente, pretendem fazer crer que apenas praticaram "crime eleitoral", por meio do uso de caixa 2 em suas campanhas, com a qual teriam recolhido doações "por fora", ilegais.

Só que não se trata de caixa 2, abastecida com dinheiro privado, mas sim de caixa 3, abarrotada de dinheiro público, desviado, roubado, por meio de contratos com a administração, feitos sem licitação, ou com reajustes ilegais, ou propiciando comissões espúrias, propinas e recebimentos por serviços não prestados.

Ao contrário do "conforto ideológico" que alguns críticos lhes oferecem, quando dizem que a bandalheira astronômica que têm praticado deriva da velha adoção do princípio "os fins justificam os meios", eles não têm roubado o patrimônio público porque querem recursos para construir uma sociedade melhor, ou um sistema de distribuição de renda mais justo, ou um utópico "paraíso socialista".

Nada disso. Sem ideologia alguma, mas apenas com a vontade de encher as próprias burras, com o frenesi de enriquecer rápido e ter vida luxuosa, lambuzada do que antes nunca tiveram (e invejavam nos que tinham), sem precisar de maiores esforços para construir riquezas (pois mais fácil lhes era obtê-las afanando os cofres públicos), certamente os "paraísos" de sua preferência são, mesmo, os fiscais.

O pior de tudo, no entanto, é o estrago que essa corja causa no espírito dos jovens, na medida em que lhes inocula, no período mais decisivo de sua vida em termos de decisões de projetos, de escolhas de caminhos, o vírus tenebroso da desesperança, da desilusão, da descrença, da desistência moral, da sensação do "tanto faz, porque todos são canalhas".

Com o cinismo de suas explicações inverossímeis, com o deboche de suas justificações estapafúrdias protegidos por habeas-corpi preventivos, que se tornaram a institucionalização do direito à desfaçatez, estes malfeitores públicos desmoralizam a palavra empenhada, o valor da busca da veracidade dos fatos, das relações, dos acontecimentos, transformando tudo num jogo de palavras inúteis quando não pérfidas.

Em vista de tudo isso, não há outro caminho: o País só se recuperará (ética, política, administrativa e economicamente) se livrarmos o espaço público de todos eles, de cima a baixo, sem exceções, blindagens ou acordões. Pois para a dignidade pública não há preço político.


Mauro Chaves, jornalista, escritor e produtor, é autor de:
Eu não Disse? (Ed. Perspectiva).

Kika disse...

Jorge Serrão,


Verdade que a Dilma não quer que o país permaneça como exportador de matéria prima???
E ela acha que isso pode ser definido lá fora?
Poxa! Sabe que agora fiquei beemmm mais animada com o Brasil?
Quer dizer que é só a gente pedir pros caras lá de fora deixarem a gente exportar "outras" coisas além de matéria-prima e, caso eles concordem, poderemos transformar o país num grande parque industrial?!!!
Uau!! que idéia fantástica!!!
Boa, Dilma!!!
Porque será que ninguém pensou nisso antes????

Jajá - SP disse...

Por favor, me digam que é mentira! Não acredito! O STF concluir em 2007 o julgamento de uma ação dos anos de 1979/1982????????????? Vinte e cinco anos depois??????????? E quando afirmamos que o Brasil é a “república das bananas”, nos chamam de anti-patriotas.

Bastilha disse...

DIÁRIO DO NORDESTE-
12/08/2007

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=459879

RANGEL CAVALCANTE

Gastança patriótica

Há mais de cem anos os nossos militares organizam com sucesso as festividades comemorativas da Independência do Brasil, cujo ponto alto é o tradicional desfile de 7 de Setembro. Coisa que fazem sem maiores custos, apenas com o trabalho de seus oficiais e praças. Pois agora a coisa mudou. O festival de esbanjamento do dinheiro público promovido pelo governo incluiu o patriotismo como novo item da gastança nacional. A Presidência da República acaba de contratar o que chamou de ´empresa especializada para a realização de logística das ações comemorativas da Semana Cívica e do desfile de 7 de Setembro´, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Como se o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não estivessem em condições de fazer, como há mais de um século, a nossa festa nacional. E o pior: o governo vai pagar a bagatela de R$ 2.202.975,60 - isso mesmo, mais de dois milhões de reais - a uma empresa do interior de Goiás para fazer a festa. O grave é que a ´empresa especializada´ não passa de uma firma promotora de rodeios e vaquejadas, que aluga palanques e arquibancadas para eventos pecuários pelo Centro-Oeste. Curioso também foi o processo de seleção da firma, que responde pelo sugestivo nome de João Palestino Eventos e já esteve envolvida em processos de superfaturamento no Tribunal de Contas de Goiás. O edital de licitação foi publicado no dia 16 de julho e uma semana depois já se sabia quem ganhou - e se houve outros concorrentes. Já no dia 2 deste mês, o Diário Oficial publicou o resultado do julgamento e no dia 3 o contrato foi assinado. Como decorreu apenas um dia entre o julgamento e a assinatura do contrato, não houve prazo para recursos de algum eventual concorrente. Tão rápido como deportação de desportista cubano. Não faltou em todo esse negócio nebuloso um dado importante: a empresa que vai botar toda essa grana para fazer o trabalho que os nossos militares executavam quase a custo zero deu dinheiro para a campanha eleitoral do PR, o partido do vice-presidente da República, chefiado em Goiás pelo notório deputado Sandro Mabel, aquele que há pouco escapou pela tangente da cassação por corrupção.


Mais uma pazinha de cal sobre o moral das FFAA