terça-feira, 21 de agosto de 2007

Impunidade programada: STF tocará para frente o caso dos mensaleiros, porque processo vai demorar “séculos”

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Não precisa de “grampo telefônico” e nem invadir a intranet do Supremo Tribunal Federal para saber que a tendência dos 11 ministros da Corte é “tirar o deles da reta” no caso do Mensalão. No STF, a maioria tente a aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra os 40 do Mensalão.

A decisão será tomada a partir de amanhã até a sexta da semana que vem, dia 31. Foi um recado do STF ao governo – não se sabe com que intenções - a tensão jornalística criada pela reportagem das escutas neste final de semana. Tudo acabou desmentido e dado por encerrado em alta velocidade, tanto pela Polícia Federal, quanto pelo Supremo.

È evidente que os ministros do STF não querem passar para sociedade a imagem de que são coniventes com os crimes cometidos pelos mensaleiros. Por isso, vão tocar o processo para frente. Elese sabem que o julgamento de tal caso pode demorar uma década (literalmente) até ser finalizado. Assim, o tempo será o senhor de quem estiver com a razão do poder. Ou o senhor da impunidade bem planejada na técnica jurídica.

Os principais denunciados - cuja condenação poderia atingir o governo Lula – apostam na falta de provas objetivas para serem apanhados. Um deles é José Dirceu, rotulado como suposto chefe do “esquema”. Dirceu nega notícias e garante que não existem provas de que ele dê "consultoria secreta" e faça lobby para empresas. Em seu blog, o advogado apela: "Querem me interditar, como na ditadura. Não bastou me afastar do governo e do PT e ainda cassar meu mandato. Agora não posso exercer minha profissão e ganhar a vida com a experiência que adquiri em 45 anos de trabalho, já que comecei com 15 anos de idade (...) Não aceito a morte civil que querem me impor, nem o pré-julgamento que a mídia já fez. Sou inocente e vou provar"

Mas alguns dos outros 39 já sabem que serão “bois de piranha”, para poupar outros no processo, como Dirceu, Gushiken e Genoíno. E já estão bem preparados para o sacrifício. O objetivo final é salvar o governo Lula. A tática agora é ganhar tempo. E a lentidão jurídica no Brasil, junto com a falta de um tribunal específico para julgar crimes contra a administração pública, sem foros privilegiados, só vai ajudar na estratégia salvacionista dos mensaleiros.

Nova ação

O Ministério Público Federal no Distrito federal ingressou ontem com cinco ações de improbidade administrativa contra 37 dos 40 suspeitos de envolvimento no escândalo do Mensalão.

Entre elas José Dirceu, Roberto Jefferson, José Genoino, Delúbio Soares, Sílvio Pereira, Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT.

O MPF no DF pede o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, bem como a condenação dos envolvidos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Todos são acusados de participar de um esquema de compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso, entre 2003 e 2004, além de enriquecimento ilícito.

O objetivo final é resgatar R$ 55 milhões que teriam sido desviados.

Collor tramatizado

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vai se licenciar do mandato por quatro meses, a partir da próxima semana.

O senador e ex-presidente da República estaria tirando seu time temporiamente do campo do Senado para não ter de participar de um possível julgamento político do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Collor é grato a Renan que, em 1992, foi o chefe da tropa de choque em defesa de Collor quando ele era acusado de irregularidades

Collor será substituído pelo primeiro suplente, seu primo Euclides de Melo.

Renan, o inocente

Não existe compatibilidade direta entre a movimentação financeira de uma conta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os pagamentos da pensão à jornalista Mônica Veloso.

Um Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal comprova que as quantias movimentadas por Renan são suficientes para bancar a pensão, porque os saques são inferiores aos valores pagos à jornalista.

Com essas discrepâncias, a perícia informa que não é possível comprovar se, de fato, Renan pagou a pensão com recursos próprios.

Pronto para quebra de decoro

O documento será entregue hoje ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O conselho investiga denúncia de que a pensão foi paga por Cláudio Gontijo, lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Renan jura que as contas foram pagas com recursos que obteve com salário de senador e com a venda de gado de suas quatro fazendas em Alagoas.

Inflando os bois

Só entre 2005 e 2006, o senador afirma ter vendido 2.213 cabeças de boi para frigoríficos do estado.

O documento informa ainda que Renan inflou em pelo menos 500 bois o tamanho do rebanho que diz ter vendido (2.200 bois entre 2005 e 2006).

A PF só encontrou provas da venda de 1.700.

Sonegadores

Foi descoberto mais um forte motivo para os exorbitantes lucros dos bancos.

A Super Receita Federal verificou que, entre janeiro e julho deste ano, 366 empresas, a maioria ligada a serviços financeiros, como bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, teriam deixado de repassar aos cofres da União R$ 9,4 bilhões, já incluídas as multas.

O valor inclui recursos recolhidos dos clientes em CPMF, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos das aplicações financeiras, além da multa que o governo cobra das empresas pela retenção dos recursos.

A retenção explicaria rentabilidades recordes no período.

Retenção da CPMF

Bancos e instituições financeiras devem repassar os recursos da CPMF a cada dez dias.

Em 2006, 311 instituições financeiras deixaram de repassar parte do valor retido.

Foram autuados em R$ 2,8 bilhões.

Imposto pesado

Por outro lado, cada família brasileira gasta R$ 626 por ano com CPMF.

Quem revela é o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

E o dinheiro é tirado direto da nossa conta, sem sonegação...

Pegando os pequenos

A Receita Federal apertou a fiscalização sobre as declarações de renda das pessoas físicas.

O leão dobrou o número de contribuintes autuados na malha fina neste ano.

De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declarações retidas foram notificadas a pagar R$ 1,339 bilhão ao fisco.

O valor (imposto devido, multa e juros) é 317% superior ao registrado no mesmo período de 2006.

Tome fumo

A juíza do TRF (Tribunal Regional Federal) Cecília Marcondes revelou ontem que recebeu das mãos da própria diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu o documento com as falsas medidas de segurança para pousos de aviões em pista molhada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O documento foi utilizado para convencer a Justiça a liberar, no início do ano, as operações no aeroporto, que estavam restritas para alguns tipos de aviões.

O problema é que a tal norma em questão, a IS-RBHA 121-189, não estava em vigor.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

bastilha disse...

A entrevista que o Ministro Marco Aurélio de Mello concedeu, ontem, ao Terra Magazine.






http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1840347-EI6578,00.html

Serrão


O que há por trás disso?