quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Pizza Suprema: Ministros decidem que não servem de provas contras os mensaleiros os documentos do BC

Segunda Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

A receita da pizza suprema acaba de ser revelada. Os mensaleiros já podem comemorar com a famosa Champagne Veuve Clicquot Brut Ice Jacket 750 ml – a preferida do denunciado chefão do suposto esquema. O Supremo Tribunal Federal não poderá aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de operar o mensalão. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello levantaram uma questão de ordem que inviabiliza qualquer julgamento do caso com as provas obtidas junto ao Banco Central.

Marco Aurélio interpretou que não existem provas legais contra os mensaleiros. Segundo análise do ministro, os documentos fornecidos pelo Banco Central, para indicar a movimentação financeira dos suspeitos, não servem de provas contra eles. Marco Aurélio observa que os documentos, que serviram de base para a denúncia do procurador-geral Antônio Fernandes de Souza foram obtidos ilegalmente. Logo, não se pode comprovar qualquer esquema de lavagem de dinheiro dos mensaleiros, sem que se possa comprovar, legalmente, a movimentação da grana.

O Alerta Total já havia antecipado que os ministros do Supremo Tribunal Federal, indicados na Era Lula, tendiam a votar pelo não recebimento ou pelo acatamento parcial das denúncias contra os mensaleiros. O STF parece ter encontrado o argumento que desejava para não abrir o processo criminal contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão. Foi uma evolução do plano original de pizza. A intenção inicial era que alguns dos 40 fossem escolhidos como “bois de piranha” para serem sacrificados, em nome da salvação de outros.

O STF só trataria dos casos daqueles mensaleiros com direito a foro privilegiado. Os demais seriam um problema para julgamento na Justiça comum. Mas a pizza acaba antecipada, graças à constatação de marco Aurélio sobre a ilegalidade do modo como os documentos foram obtidos junto ao Banco Central. Depois de um longo debate, Os ministros do STF concluíram que só será considerada ilícita a quebra de sigilo obtida pelo MP diretamente ao BC. Já os dados conseguidos por meio da CPI dos Correios e do Poder Judiciário poderão ser incluídos no processo, caso assim seja decidido pelo STF.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa sobre as questões preliminares do julgamento que analisa denúncia contra os acusados do mensalão. Seguindo consideração feita pelo ministro Gilmar Mendes, os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Eros Grau divergiram sobre a quebra de sigilos feita pelo procurador-geral da Repúlica Antônio Fernando Souza junto ao Banco Central. A defesa do empresário Marcos Valério pedia a anulação dessas provas sob argumento de que elas foram adquiridas e anexas ao processo de forma ilegal. O procurador teria requerido a quebra diretamente ao BC, quando, no entanto, deveria ter pedido autorização ao Poder Judiciário.

3 comentários:

NELIO disse...

NÃO ESTOU ENTENDENDO A TUA NOTICIA MEU CARO.

Paulo Figueiredo disse...

Trova sobre a Justiça

De Têmis será lembrada,
A História controvertida,
Às vezes peituda e vendada,
De outras, peitada e vendida.

Dice, vendada, era romana;
Têmis, grega, não era cega.
No Brasil, não podem ver grana,
Que a balança logo desprega.

A espada de Têmis, em punho;
A brasileira só corta de um gume,
Pro lado que não tem cunho,
Pra não perder o velho costume.

Ai de quem em sua frente
Não tiver cifras à mostra;
A espada lhe cortará bem rente.
É bom nem fazer a aposta..

Belas deusas da “equidade”,
Prostituídas pela imundice.
Inertes perante a maldade.
Pobre Têmis e pobre Dice.

bastilha disse...

“A grande vaia é mil vezes mais forte, mais poderosa, mais nobre que a grande apoteose. Os admiradores corrompem”
Nelson Rodrigues.

O movimento A Grande Vaia não precisa ser composto pela maioria, não precisa lançar mão de facilidades ou apoios de partidos políticos quando expressa na verdade a angústia e insatisfação com os rumos da política nacional. Quem quer que minorias não tenham direito a voz no Brasil?

Lula não pode continuar a se esconder das responsabilidades. Não pode culpar a herança do governo anterior. Não pode dizer que não sabe. Foi vaiado diante de todos no Maracanã lotado. Foi vaiado com razão. Como devem ser vaiados todos os políticos de quaisquer partidos que se aliem aos criminosos, que sejam omissos, que errem.

Vaia não é um ato prazeroso. Não é tampouco mesquinho. É legitima forma de um povo manifestar seu sentimento. Sentimento que os terríveis acidentes aéreos só fizeram vir à tona mais rápido.

Não somos golpistas. Mas o Lula passará, como outros péssimos presidentes passaram antes dele. Mas o Brasil continuará sendo nosso, de todos nós brasileiros de todas as idades, alturas, tons e sons geniais. E cabe a nós mais do que nunca defender nossa bandeira e sua mensagem: Ordem e Progresso! nem que seja soltando uma grande e sonora vaia: úúúúúúúúúúúúúúúuúúúú’!




http://grandevaia.wordpress.com/2007/08/18/primeira-vaia/