quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Pizza Suprema no forno: Julgamento do mensalão vai demorar pelo menos 5 anos, e vários crimes prescreverão

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Por Jorge Serrão

A Suprema Pizza da Impunidade começa a ser assada no forno da injustiça brasileira. O Supremo Tribunal Federal deu apenas a largada no processo contra os 40 réus acusados de formar uma quadrilha que distribuiu, pelo menos R$ 55 bilhões, entre políticos aliados, em troca de apoio nas votações do Congresso, durante o primeiro governo Lula. Mas o julgamento do “Mensalão” pode demorar, no mínimo, cinco anos. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, avisa que não há previsão de término. Outro dos 11 ministros do STF, Carlos Velloso, já advertiu que alguns crimes devem prescrever neste meio tempo.

Após a publicação do acórdão com a aceitação das denúncias, o STF intimará os 40 acusados. Todos serão interrogados. Cada um deles pode chamar oito testemunhas. Se isso ocorrer, o STF terá de ouvir até 360 pessoas. Advogados de defesa já preparam uma enxurrada de recursos protelatórios. A manobra, prevista em nossa legislação de cágado, pretende arrastar vários dos processos até a prescrição dos crimes que envolvem cinco partidos, três ex-ministros, 11 deputados e 27 advogados de defesa.

O STF não tem a menor condição de julgar o caso. O ex-presidente da corte, Carlos Velloso, chamou atenção para uma obviedade ululante: o STF foi uma corte criada para resolver questões constitucionais – e não para funcionar como um tribunal de primeira instância. Além disso, outros juristas advertem que o STF é um tribunal que julga politicamente, até porque as indicações de seus membros são políticas, do próprio presidente da República. Com a recente indicação de Carlos Alberto Direito, Lula já emplaca a escalação de seis dos 11 ministros no supremo.

Perguntar ofende?

Peço perdão se fiquei de porre com cerveja vagabunda, enjoado com a churrascada feita pela minha equipe de “intiligença” e assassinei o português do botequim, para indagar:

É absolutamente certo – “como dois mais dois é cinco” (sic, analfabeto) - que tais ministros votarão contra os interesses do governo, em processos ainda repletos de falta de provas?

O sempre atento leitor Arlindo Montenegro faz outra provocante indagação:

“Os carinhas estão indiciados. Vão ser processados até perder de vista e cair no esquecimento... e ninguém fala do conteúdo principal e do objetivo principal da ação dos bandidos. Sim porque quem forma quadrilha é bandido e supõe-se que a suprema magistratura desta nação reconheceu isto como fato comprovado. A punição... bom, vai ser interpretação da Lei que sempre privilegia os poderosos”.

“Interessa saber da grana alta, onde está? Interessa saber como foi utilizada e com que finalidade, porque aí, fica caracterizada a intenção da quadrilha. E conte-se também com a grana depositada em conta do marketeiro, na conta aberta num paraíso fiscal, por ordem dos quadrilheiros. Qual é a fonte de abastecimento externo que possibilitou o pagamento lá fora das despesas eleitorais? Isto caracteriza o crime maior, é ou não é?”

Silêncio dos Inocentes?

O presidente Lula da Silva e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, preferiram o silêncio obsequioso sobre o caso.

Ontem, ambos não comentaram a abertura de processo contra antigos integrantes das cúpulas do governo e do partido, acusadas de formar uma quadrilha.

O presidente da República decidiu confirmar presença na abertura do 3º Congresso Nacional do PT, na próxima sexta-feira, apesar da abertura de processo contra a antiga cúpula dirigente do partido.

Poderia ser pior...

O governo vê até um lado positivo na denúncia do STF.

Se a denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza tivesse sido recusada, é possível que se formasse um novo grupo hegemônico dentro do PT.

O novo esquema tornaria mais difícil a articulação de Lula no sentido de manter o partido aberto a uma candidatura não petista na sucessão de 2010.

O tiro certo

Neste escândalo do mensalão, há pelo menos duas acusações objetivas.

Duda Mendonça, o marketeiro, admitiu que foi obrigado pelo PT a abrir contas no exterior para receber o dinheiro de campanha.

Além de Duda, em um depoimento sob o acordo de delação premiada, o operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão.

Funaro revelou que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL Valdemar Costa Neto para cobrir despesas da campanha do partido e pagar fornecedores da campanha em apoio à candidatura do presidente Lula

Velocidade Sui generis

A presidente do STF rebateu críticas de ineficiência e lentidão na Corte.

Ellen Gracie Northfleet elogiou o trabalho dos colegas, ressaltando que o tribunal concluiu a primeira fase do trabalho em prazo "absolutamente compatível com a dimensão do caso", que classificou de “sui generis”.

O procurador Antônio Fernando de Souza foi na mesma balada:

"Percebe-se que todo o Tribunal está preocupado em agilizar, dentro dos limites legais, o julgamento deste processo".

O Mentor

"Seria Dirceu o mentor, chefe incontestável do grupo, a quem todos prestavam deferência. Para mim, é o bastante".

Assim ficou eternizada a acusação do relator, Joaquim Barbosa, contra José Dirceu de Oliveira e Silva.

O ex-ministro da Casa Civil de Lula divulgou ontem uma nota criticando o resultado:

"A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar parcialmente a denúncia contra mim formulada pelo procurador-geral da República é injusta, mas não me surpreende, diante das circunstâncias que cercaram esse julgamento".

Não foi unânime

O ministro do STF Ricardo Lewandowski foi o único a rejeitar a denúncia de formação de quadrilha contra Dirceu, analisada ontem.

Nas sessões anteriores a corte já havia decidido abrir processos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta.

Juristas lembram que a falta de unanimidade cria uma brecha para a defesa...

“Homenagem” aos políticos

Após o julgamento, o ministro Celso de Mello atribuiu ontem o acúmulo de ações penais no Supremo à má conduta dos parlamentares.

Mello criticou deputados e senadores que se escudam no foro privilegiado para serem julgados na mais alta Corte do País.

"A maior clientela do Supremo situa-se no Congresso".

Chamada poética

O Correio Braziliense de hoje tem uma chamada poema para o caso do Mensalão:

Dirceu mandava em Delúbio que tramava com Valério que pagava Valdemar que foi denunciado por Jefferson que incriminou Genoino que não entregou ninguém. Dirceu foi para a planície, Delúbio para a Fazenda, Valério mudou o penteado, Jefferson ficou sem mandato, Genoino perdeu a pose, e o STF, que não estava na história, pôs todos no banco dos réus”.

O duro é fazer poesia jornalística com tanta porcaria...

Por que os mensaleiros são réus

Após cinco dias e mais de 32 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra todos os 40 acusados do Mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

O ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador de ter sido "chefe de uma organização criminosa" responderá pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, junto com os ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e José Genoino.

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, articulador financeiro do esquema, responderá pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.

A folha corrida

Confira a lista de réus e os crimes de que são acusados.

Entre parênteses está o número de vezes em que o acusado teria praticado o crime, segundo informações do STF. Nas 450 páginas do texto do relator do caso.

Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes: lavagem de dinheiro (16) e corrupção ativa (2);

Anita Leocádia, ex-assessora do deputado federal Paulo Rocha: lavagem de dinheiro (7);

Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas: formação de quadrilha (1) e lavagem de dinheiro (1);

Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural: gestão fraudulenta de instituição financeira (1), lavagem de dinheiro (65), formação de quadrilha;

Bispo Rodrigues (Carlos Rodrigues), ex-deputado federal do PL: corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (2);

Breno Fischerg, sócio na corretora Bonus-Banval: formação de quadrilha (1) e lavagem de dinheiro (11);

Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar: formação de quadrilha (1) e lavagem de dinheiro (7);

Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério: corrupção ativa (11), peculato (6), lavagem de dinheiro (65), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT: corrupção ativa (9) e formação de quadrilha;

Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB: corrupção passiva (3) e lavagem de dinheiro (10);

Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval: formação de quadrilha (1) e lavagem de dinheiro (11);

Geiza Dias, auxiliava Simone, ex-diretora da SMP&B: lavagem de dinheiro (65) e corrupção ativa (9), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil: peculato (5), corrupção passiva (1), lavagem de dinheiro (1);

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR): formação de quadrilha (1), corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (40);

João Cláudio Genu, ex-assessor da liderança do PP: formação de quadrilha (1), corrupção passiva (3) e lavagem de dinheiro (15);

João Magno, ex-deputado federal petista: lavagem de dinheiro (4);

João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP): corrupção passiva (1), lavagem de dinheiro (1), peculato (2);

José Borba, ex-deputado federal, foi líder do PMDB: corrupção passiva (1), lavagem de dinheiro (6);

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil: corrupção ativa (9), formação de quadrilha;

José Genoino, deputado federal (PT-SP), ex-presidente do PT: corrupção ativa (6), formação de quadrilha;

José Janene, ex-primeiro-tesoureiro do PP: formação de quadrilha (1), corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (15);

José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes: lavagem de dinheiro (16);

José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural: gestão fraudulenta de instituição financeira (1), lavagem (65), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Kátia Rabello, dona do Banco Rural: gestão fraudulenta de instituição financeira (1), lavagem de dinheiro (65), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República: peculato (4);

Marcos Valério Fernandes de Souza: corrupção ativa (11), peculato (6), lavagem de dinheiro (65), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Paulo Rocha, ex-deputado federal (PT-PA): lavagem de dinheiro (8);

Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP: formação de quadrilha (1), corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (15);
Pedro Henry, deputado federal (PP-MT): formação de quadrilha (1), corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro 15);

Professor Luizinho, ex-líder do governo na Câmara: lavagem de dinheiro (1);

Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério: corrupção ativa (11), peculato (6), lavagem de dinheiro (65), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Roberto Jefferson, ex-deputado federal pelo PTB, denunciou o esquema: corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (7);

Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério: lavagem de dinheiro (65), corrupção ativa (3), formação de quadrilha;

Romeu Queiroz, ex-deputado federal pelo PTB: corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (4);

Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT: formação de quadrilha;

Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMPB: lavagem de dinheiro (65), corrupção ativa (9), formação de quadrilha, evasão de divisas;

Valdemar Costa Neto, deputado federal (PR-SP): formação de quadrilha (1), corrupção passiva (1) e lavagem de dinheiro (41);

Vinicius Samarane, diretor do Banco Rural: gestão fraudulenta de instituição financeira (1), lavagem de dinheiro (65), formação de quadrilha, evasão de divisas;

José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça), publicitário do PT: lavagem de dinheiro (53), evasão de divisas;

Zilmar Fernandes Silva, sócia de Duda Mendonça: lavagem de dinheiro (53), evasão de divisas;

Denúncias rejeitadas pelo STF

Ayanna Tenório: evasão de divisas;

Delúbio Soares: peculato (4);

José Dirceu: peculato (4);

José Genoino, deputado federal (PT-SP): peculato (4) e corrupção ativa (3);

Silvio Pereira: peculato (4) e corrupção ativa (4);

Marcos Valério: falsidade ideológica;

Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério: corrupção ativa (8), peculato (6), evasão de divisas.

PMDB emplaca mais um

O presidente Lula mandou ao Senado a mensagem indicando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal.

Agora o Senado terá de correr para sabatinar Direito hoje e aprovar seu nome em tempo recorde.

Tudo porque, no dia 8 de setembro, ele faz 65 anos, idade máxima para ser nomeado para o empregão vitalício no STF.

Direito é indicação direta da cúpula do PMDB.

“General” em campanha

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já escolheu a classe política para dar pancada, em sua pré-campanha informal ao Palácio do Planalto em 2010.

O “General” condenou os benefícios dados a políticos pelas companhias aéreas e ainda a utilização de passes livres para a diretoria e servidores da Anac.

Jobim comentou que quando era deputado, todos do parlamento gostavam de ganhar up-grade.

"A Varig era rainha dos up-grades. E os deputados ficavam furiosos com os senadores, porque eles (deputados) ganhavam passagem de classe executiva, e os senadores de primeira classe. Mas todos tinham comprado passagem em classe econômica".

Pilantras da loteria

A Polícia Federal desbaratou e prendeu seis dos sete integrantes de uma quadrilha de estelionatários que se especializou em dar golpes nas loterias da Caixa Econômica Federal.

O grupo comprou uma lotérica na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que funcionou normalmente por quatro dias apenas.

A partir daí, segundo os policiais, foram feitas apostas de R$ 7.500 em jogos usando o dinheiro arrecadado dos clientes em dois concursos e não repassado.

O golpe rendeu R$ 5 milhões ao banco.

Nação indígena

O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou indígenas cerca de 11 mil hectares de terras disputadas pela Aracruz no Espírito Santo.

A empresa se mostrou surpresa com a decisão oficial de criar mais uma nação indígena 171 no Brasil.

A Aracruz negociava com a Funai a pedido do ministério.

Marketing sob suspeita

A promoção do governo lá fora entra na berlinda.

O Tribunal de Contas da União quer saber como o governo gasta recursos para promover os produtos brasileiros no exterior.

O objetivo é "verificar a eficiência e a economicidade" das ações da Apex e dos ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Agricultura.

Inclusão digital no bolso de quem?

O Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito baiano de Porto Seguro.

Jânio Natal foi denunciado por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública na execução de um convênio com o Ministério das Comunicações no valor de 217 mil reais.

O recurso seria utilizado na implantação do Programa de Inclusão Digital, com a criação de três telecentros comunitários no município.

Os envolvidos

Além do gestor, são acusados o presidente da comissão de Licitação da Prefeitura de Porto Seguro, Carlos Renato da Silva Antunes.

Sobrou também para os membros da comissão, Ademir Teles Valiense e Verônica Rosa Pereira.

Além das empresas Help Link Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Samóveis - Sales Afonso Ind. e Comércio Ltda.

Mais um banco estatal?

Alguns bancos já foram sondados sobre o interesse em participar da nova licitação para a ampliação do Banco Postal – hoje operado pela ECT com o Bradesco.

O governo teria o controle societário da instituição, com 51% de participação dos Correios e do Postalis (fundo de pensão dos empregados da empresa).

Os demais 49% da sociedade iriam para licitação.

Poder eleitoral do banco

O novo banco ofereceria planos de previdência, microcrédito e seguros pessoais voltados a essa camada da população.

Os Correios querem que o Banco Postal deixe de ser um correspondente bancário para atuar como uma instituição financeira com foco no público de baixa renda.

Hoje, o Banco Postal abre 4,5 mil contas diariamente e, no ano passado, realizou 240 milhões de transações.

Trem dos ingleses

Quando embarcar de volta para a capital da Inglaterra no fim de semana, o prefeito da City de Londres, Lord Mayor John Stuttard, levará na bagagem um projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção de uma espécie de ferrovia Transamazônica.

A exemplo da polêmica rodovia aberta nos anos 70 em plena selva equatorial, o mega-empreendimento logístico visa intensificar a integração da região Norte com o resto do País.

Na verdade, os ingleses da City, que comandam a Oligarquia Financeira Transcional, querem marcar presença em negócios na Amazônia - que eles querem para eles.

Cuidado com a volta...

Ainda sem valor definido, mas provavelmente na casa dos bilhões de dólares, o projeto foi apresentado ao coordenador do mercado de capitais londrino na segunda-feira, em reunião reservada, na sede do banco.

Os brasileiros só precisam tomar cuidado para não levarem a mesma volta aplicada pelos ingleses no nosso Barão de Mauá, no século 19.

Irineu Evangelista de Sousa acreditou no financiamento dos ingleses Rothschild, e foi levado à falência na construção de uma ferrovia em São Paulo.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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2 comentários:

Anônimo disse...

DO CLAUDIO HUMBERTO:

Lula de olho na aposentadoria
Lula, o presidente, não quer mais o aperto do tempo de Lula, o metalúrgico. Ele está preocupado com seu padrão de vida após concluir o mandato, em 2010, segundo revelou no almoço, ontem, com os governadores do DF, José Roberto Arruda, e de Goiás, Alcides Rodrigues, o vice-governador do DF Paulo Octavio e seis ministros. Ele acha que um ex-presidente precisa ter assegurada uma inatividade digna. Vem aí mais uma aposentadoria.

Anônimo disse...

Carta ao povo.

Por espírito.
Da Divindade Humana.
Ricardo Antonio Filgueiras
Rio de Janeiro 25 agosto 2007.
· Venho por meio destas linhas me expressar aos meus irmãos brasileiros na forma carnal e na forma espiritual. Eu estou junto a vós nesta complexidade humana que vem de algumas decaís para cá as dificuldades que atravessamos do dia a dia para a nossa existência básicas em vários setores da vida do cotidiano, os desleixos dos setores públicos vem tomando forma crescente e a cada dia mais grotesca esta ficando, muitos de vós não tem onde morar não existe política de moradia outros empregados estão mais os salários minguados são e as necessidades básicas ficam a desejar, outros na camada dos desempregados são e nada a comprar podem, outros a desejar na saúde estão e pagam através do CPMF imposto criado especial para saúde mais doente ainda são e muitos sem atendimento ficam, outros as crianças e adolescentes nos seus trajetos da escolaridade no caminho sem destino vão, outras vidas nas cidades atormentas pela violência são diversos crimes em seus lares passam e já não bastando por tanta pobreza e aflições espalhadas pelos cantos do Brasil, o povo ainda atravessa neste sistema que não tem cura (só a revolução). Os representantes que se dizem políticos que (Lá) estão, foram colocados para dirigir a política e assim pudessem nos representar dignamente mesmo errando mais tendo a hombridade de consertar o que estivesse errado mais nada o fizeram para melhorar a vida do povo. Muitos se aproveitam da legitimidade que foi dada para se enriquecer através do dinheiro que não é deles é da sociedade produtora que produzirão através das mãos trabalhadora e pagos os impostos a estes que nos submetem diariamente para saciar estes opressores que lá estão sem contar os roubos que lá o fazem e não bastando ainda impunemente ficam em seus partidos alimentados pelo nosso dinheiro. Os representantes do judiciário que deveriam ir contra estas desgraças que flagela toda a sociedade também nada fazem a não ser manter a venda nos olhos da LEI, coberto no lenço sentado no trono da hipocrisia judiciária e pagos da mesma forma que os políticos são pagos pelo contribuinte, aqueles que se sacrificam e constrói as riquezas brasileiras. Mando uma mensagem para aqueles que estão nos ERROS e não querem sair, saiam enquanto há tempo e conserte o quanto é tempo, pois a cobrança será centavo por centavo e haverá aferição, choro e ranger dos dentes, para o meu povo sofrido que junto eu estou a voz eu digo com a maior certeza não se revolte e não se acovarde por aqueles que lá estão lhe trazendo o mal, tenha piedade e compaixão por eles, pois o quinhão deles já esta sendo pago neste mundo e logo terão que se despir de tudo, pois a jornada será longa, para vocês que houve a voz do ESPIRITO SANTO não temais entregais a JESUS CRISTO o seu corpo e sua alma tendo FÉ pedindo assim o seu intermédio das aferições que passa pela terra e veras o DIVINO se manifestar em seu ser.
· O que vocês esperam do fim do mundo coisas boas só quando recomeçarmos do zero ai só vai ter coisas boas ate lá é lutar para não se entregar ao sistema do COMUNISMO que grande vira e se implantara e o final acontecera. TERRA VASIA ficara.
· Se DEUS é por nós quem será contra NÓS