terça-feira, 11 de setembro de 2007

Fundo de previdência privada do funcionalismo público é mais uma negociata do governo petista com os banqueiros

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O governo Lula da Silva acaba de cumprir mais uma etapa do acordo secreto com os banqueiros – que injetaram R$ 82 milhões na campanha eleitoral passada, totalmente por debaixo dos panos e bem longe dos míopes olhos da Justiça eleitoral (que costuma ser cega por natureza, no País das urnas eletrônicas fraudáveis). Os petistas prometeram aos bancos e cumpriram a promessa de enviar ao Congresso um projeto para terceirizar a gestão dos recursos para o pagamento da complementação de aposentadorias e pensões aos funcionários públicos da União. O monstrengo foi batizado de Funpresp - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

A primeira etapa do acordo eleitoral com os banqueiros consistiu na entrega do cadastro público para a exploração do lucrativo negócio de empréstimos consignados (com desconto em folha de pagamento) para os aposentados e pensionistas do INSS. O próximo passo do acordo com os bancos, que deve demorar mais um pouco e depende da aprovação do Funpresp, será a privatização total do sistema de previdência. O olho gordo dos bancos é para administrar o ainda mais obeso caixa do INSS, onde entram milhares de reais a cada segundo, pagos por empresas e contribuintes.

O governo já tem autorização legal para passar aos bancos a cobrança da dívida ativa do INSS. O mesmo processo já pode ser adotado para as outras dívidas com o governo. A Serasa (que agora pertence ao grupo inglês Experian) poderá negativar o nome dos devedores e cobrar deles o devido ao governo. Trata-se da privatização do papel fiscal do Estado. Por lei federal, de iniciativa do então senador (agora governador) Sérgio Cabral Filho (PMDB), os estados e municípios também podem terceirizar aos bancos a cobrança de suas dívidas ativas.

Pelo projeto encaminhado ao Congresso, o governo fará um aporte inicial na Funpresp de R$ 50 milhões. O montante corresponde a 30% de todos os recursos acumulados pelo sistema de previdência complementar fechada no Brasil. De acordo com projeções do governo, em 15 anos, a Funpresp deverá superar o patrimônio da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB), que acumula reservas de R$ 110 bilhões e é o maior do País. Só um detalhe: os fundos de pensão são controlados, politicamente, pela oligarquia sindical petista, há vários anos.

Bom para os bancos

No projeto do governo, a administração dos recursos garantidores, provisões e fundos dos planos de benefícios deverá ser realizada por instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os bancos seriam contratadas após licitação e poderiam atuar por um prazo de até cinco anos.

O projeto também estabelece que cada instituição poderá administrar, no máximo, 40% dos recursos garantidores das aposentadorias e pensões.

Os banqueiros já têm acordos fechados entre eles para a divisão do lucrativo negócio.

Novas regras

O funcionário público federal que quiser receber mais de R$ 2.894,28 de aposentadoria terá de aderir à Funpresp.

Quem já integra uma das carreiras federais poderá escolher se migra para o novo fundo ou continua a receber pelas normas atuais.

Os que optarem por permanecer no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ficarão sob as atuais normas que determinam o valor da aposentadoria com base na média dos 80% maiores salários desde 1994.

A proposta

Quem escolher as novas regras pagará ao RPPS alíquota de 11% sobre R$ 2.894,28 e, ao fundo, 7,5% sobre o que exceder esse teto.

A União colocará R$ 1 para cada R$ 1 aplicado pelo servidor, até o limite de 7,5% do salário que exceder os R$ 2.894,28.

Mas será possível pagar mais de 7,5% para o fundo de pensão.

O servidor poderá destinar a alíquota que quiser, mas a contrapartida da União estará limitada a 7,5%.

Negócio radioativo

O governo busca parceiros privados na exploração de urânio, principal matéria-prima para a geração de energia nuclear e que tem sua lavra monopolizada - em cláusula pétrea - pela União.

A partir de hoje, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) começa a distribuir carta-convite entre as principais mineradoras do Brasil, para encontrar interessados em explorar o fosfato, associado ao urânio, na reserva de Santa Quitéria, no Ceará..

A INB é uma empresa estatal vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear e subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Quem está de olho

Aparentemente, a Companhia Vale do Rio Doce e o empresário Eike Batista (ex-maridão da Luma de Oliveira) têm interesse em participar da concorrência.

Mas os grandes capitais ingleses, que controlam o comércio mundial de commodities e minérios, querem entrar com tudo no lucrativo negócio.

A entrada dos ingleses no esquema foi sacramentada na recente visita ao Brasil do prefeito da City de Londres (o maior centro financeiro do mundo), Lord Mayor John Stuttard.

A jogada

Para não ferir a Constituição, a iniciativa privada ficaria responsável pela lavra do fosfato. O urânio surgiria como resíduo dessa operação.

O material seria entregue à INB, que faria beneficiamento e tratamento.

O mesmo modelo poderá ser aplicado em outra reserva, a de Cristalino, no Pará, onde o minério está associado ao nióbio.

Nova barganha

Embora convicto de que a oposição não conseguirá os votos necessários para cassá-lo amanhã no plenário, o senador Renan Calheiros (PMDB) ainda acena com uma nova negociação.

Renan aceita tirar licença temporária da presidência do Senado para acalmar a oposição e facilitar a prorrogação da CPMF até 2011.

A aprovação do provisório imposto permanente é fundamental para governo que só sabe sugar recursos da sociedade, sem dar a devida contrapartida.

Traição à vista

Está aberta a temporada de traições no Senado.

Pelo menos 33 senadores declararam que votam pela cassação do presidente do Senado.

A conta é do jornal Folha de S. Paulo, que ouviu 67 dos 81 senadores; 25 não quiseram revelar o voto e 13 não foram localizados.

Tudo pode acontecer

São necessários 41 votos para detonar Renan.

Apenas nove senadores saíram abertamente em defesa de Renan e afirmaram que votarão pela absolvição.

Como a votação é secreta, são esperadas traições dos dois lados.

Fogo muito amigo

O presidente do Senado se sente traído pelo presidente Lula, que está viajando pelos países nórdicos, e já ameaça o Planalto com um troco.

Renan ficou fulo da vida com o Planalto porque os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentaram à Mesa Diretora a proposta de cancelar o caráter secreto da sessão de amanhã, em que será votado o parecer do Conselho de Ética que pede sua cassação.

Renan tem a certeza de que os petistas foram usados como “laranjas” do Planalto para prejudicá-lo.

Renan sabe que o sonho do presidente Lula é ter seu aliado José Sarney na presidência do Senado.

Censura eletrônica

O jornal eletrônico Notalatina, editado pela jornalista Graça Salgueiro, foi mais uma vítima dos opositores ideológicos que denunciaram ao Google que o site (de conteúdo oposicionista do ao governo Lula e que denuncia sempre o Foro de São Paulo) seria um "blog de spam".

Graça recebeu uma notificação do Blogger dizendo que "esta URL foi desativada".

A jornalista Graça Salgueiro solta o verbo contra a censura eletrônica:

Este é o ´espetáculo da democracia` que estamos vivendo, com terroristas e bandidos controlando nossas vidas e calando nossas vozes. Estou aflita, desolada, revoltada com esta DITADURA disfarçada que estamos vivendo onde, cada dia que passa, um de nós que teima em denunciar os crimes cometidos por toda a esquerda no Brasil e no mundo e, acima de tudo, a VERDADE, está sendo silenciado a força e na marra. Se desejarem, informem aos seus correspondentes a quantas anda a PTPol e previnam-se porque, com Herrrrrr Heil! Tarso Genro, o Kamarada Franklin Martins e o Kamarada Daniel agindo nos bastidores e nas sombras, como vampiros, nenhum de nós estará livre disso ou de coisas piores”.

O Alerta Total apela ao Google que coloque o Notalatina de novo no ar.

Ditadura e Democracia

Um leitor nos pergunta qual a diferença conceitual entre democracia e ditadura.

Democracia é a prática da segurança do direito, através do exercício da razão pública, que nada mais é que a cidadania em ação.

Já a ditadura é o que não estiver enquadrado no conceito anterior.

Logo, em 507 anos de Brasil, NUNCA tivemos democracia. Nunca. Em nenhum momento.

Somos uma sociedade inventada por um Estado autoritário - e não um Estado que foi fruto das lutas da sociedade.

Eis um dos principais motivos por que a democracia é tão difícil de ser atingida por aqui.

Estranha mediação

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, queria se encontrar com líderes guerrilheiros colombianos, escondidos na selva, sob o pretexto de mediar um acordo de libertação de reféns dos rebeldes.

O governo colombiano rejeitou tal proposta indecente e continua reprimindo a guerrilha que tem parceria com o tráfico de drogas.

Os colombianos perceberam que a reunião do comandante militar Chávez com seus companheiros guerrilheiros do Foro de São Paulo renderia ainda mais problemas que soluções para a crise interna com os ditos “revolucionários”

Secando a fonte financeira do terror?

O Departamento Administrativo de Segurança (DAS, polícia federal colombiana) prendeu o mais importante traficante de drogas na atualidade, em Las Garrapatas, entre os departamentos ocidentais de Valle del Cauca e Chocó.

Diego León Montoya, conhecido como "Don Diego", era um dos homens mais procurados na Colômbia e nos Estados Unidos.

Os EUA ofereciam uma recompensa de US$ 5 milhões por ele.

Cerco no Brasil

A Polícia Federal prendeu três pessoas que forneciam armas e munição para o tráfico do Rio.

Foram apreendidos, além de 650 balas, 75 granadas, 23 pistolas 9mm, três submetralhadoras e dois fuzis FAL.

Os bandidos cariocas são abastecidos por drogas e armas pelos traficantes colombianos – que também adoram financiar alguns de nossos políticos.

Trem bala

Traficantes do morro da favela do Jacarezinho, na Zona Norte da pacata Rio de Janeiro, transformaram ontem, em dura realidade, o projeto do “trem bala” (literalmente falando).

Os bandidos melaram a festa de inauguração da obra de revitalização do acesso ferroviário ao Porto do Rio.

Alvejaram o trem em que viajavam os ministros Márcio Fortes (Cidades) e Pedro Brito (Portos), junto com o secretário de Transportes do Rio, Julio Lopes, e mais 70 pessoas, entre jornalistas e convidados.

Todos foram obrigados a se abaixar ou se jogar no chão por proteção contra as balas.

Viva a Juíza

O Tribunal de Justiça da Bahia não sabe ainda se vai suspender ou não a promoção da juíza Olga Regina Guimarães, que inocentou o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, acusado de enviar meia tonelada de cocaína para a Europa.

A juíza faz parte de um grupo de 50 magistrados transferidos para a capital da Bahia e promovidos por antigüidade ou merecimento.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça da Bahia abriu um inquérito para investigar as ligações da juíza com Bautista, que foi preso no Uruguai em agosto com 500 quilos de cocaína.

A droga era do cartel colombiano de Juán Carlos Abadia, que foi preso em São Paulo, também no mês passado.

Bin Laden comemora

A rede terrorista Al-Qaeda, responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, divulgou hoje um novo vídeo do líder da organização, Osama bin Laden.

O vídeo traz apenas o que seria uma mensagem de Bin Laden elogiando um dos seqüestradores do vôo 11 da American Airlines que atingiu a torre norte do World Trade Center.

Foi o segundo vídeo de Bin Laden divulgado em menos de uma semana.

Lado Bin Laden de Lula

Em viagem pelo norte europeu, o presidente Lula da Silva adotou ontem um tom belicoso contra os Estados Unidos, ao reclamar da responsabilidade deles pela crise financeira internacional:

"Não aceitaremos que joguem nas nossas costas os prejuízos de um jogo de que não participamos. Os Estados Unidos precisam resolver o problema de sua crise. É um problema da política econômica dos Estados Unidos, da ganância de alguns fundos de investimento que quiseram comprar títulos de risco, imaginando que estavam em um cassino".

As críticas de Lula aos EUA, na Europa, agradam a seus apoiadoresda City de Londres- que brigam pela hegemonia da economia mundial com os norte-americanos.

FEDeu

Os investidores estão cada vez mais convictos de que o Federal Reserve (banco central privado dos EUA) terá de cortar o juro do país, de 5,25%, na reunião da semana que vem.

Já se fala até em corte de 0,50 ou de 0,75 ponto no juro.

Será a tentativa de estimular a economia, afastando os riscos de que a crise no crédito imobiliário leve a uma recessão.

Efeitos por aqui

A crise dos financiamentos imobiliários de alto risco nos Estados Unidos, as hipotecas subprime, já provoca mudanças nas condições do mercado de dívida corporativa na América Latina.

As emissões de títulos no exterior estão congeladas.

No Brasil, desde agosto, não é registrada uma oferta de debênture.

Os ingleses são mais rápidos

Depois de seis anos, o Brasil perderá a liderança na produção mundial de açúcar para a Índia, devido ao etanol.

Segundo a Organização Internacional do Açúcar, o país asiático produzirá nesta safra 33,5 milhões de toneladas, 10% mais que as usinas brasileiras.

O negócio indiano é controlado por ingleses e holandeses.

Mais dependência intelectual

Colonialismo intelectual é uma das sérias desgraças do Brasil.

Universidades e empresas brasileiras poderão captar parte dos 53 bilhões de euros que a União Européia destinará, até 2013, a projetos de inovação, pesquisa e desenvolvimento dentro e fora da comunidade européia.

Tudo isso graças ao Acordo de Ciência e Tecnologia Brasil-União Européia.

Mais uma vez, o Brasil repete a prática de pegar dinheiro lá fora, endividando-se, para montar projetos e pesquisas que acabarão nas mãos dos credores.

Mercadão de precatórios

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir as portas para o encontro de contas entre os governos e seus credores e devedores.

O ministro Eros Grau decidiu que é possível a um contribuinte do Rio Grande do Sul compensar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado com precatórios alimentares.

Em geral, tais precatórios são devidos a servidores e pensionistas que obtiveram na Justiça o pagamento de verbas indenizatórias, mas que não receberam o dinheiro.

Grande negócio

Até esta decisão do STF, a compensação de tributos com precatórios alimentares era feita com a obtenção de decisões na primeira e segunda instâncias da Justiça - e, portanto, sujeitas a serem derrubadas por tribunais superiores.

A Emenda Constitucional nº 30, de 2000, já estabelecia a possibilidade de compensação de tributos com precatórios não alimentares - decorrentes de desapropriações, por exemplo -, mas silencia a respeito dos alimentares.

Não se sabe ao certo qual é o tamanho da dívida dos governos com precatórios alimentares e não alimentares, mas as estimativas variam de R$ 62 bilhões a mais de R$ 100 bilhões.

Chuta, Tuminha

O novo secretário nacional de Justiça, o corintiano Romeu Tuma Júnior, promete extirpar as facilidades que permitem incentivos à lavagem de dinheiro.

Tuma Júnior reclamou da "audácia de magnatas do crime transnacional”, que chegam ao absurdo de comprar times de futebol para lavar o dinheiro sujo.

Essa lavagem de dinheiro por meio dos esportes de massa surge como uma nova modalidade criminosa internacional e já merece uma profunda reflexão e uma enérgica ação por parte das instituições brasileiras”.

Ataque ao bolso

Tuma comentou que as organizações criminosas, nacionais e internacionais, só sentem a ação do Estado quando são atingidas em suas estruturas financeiras, e que esta será uma das principais metas da secretaria.

As prisões não servem para desestruturar a atividade criminosa, pois as pessoas são substituídas. Vamos atacar os criminosos na questão financeira, desarticulando-os”.

O novo secretário, que é filho do senador Romeu Tuma (DEM-SP), tem 47 anos e é delegado da Polícia Civil de São Paulo.

Vítima da banda podre?

O governo José Serra (PSDB) substituiu ontem o delegado Mário Jordão Toledo Leme do comando da Polícia Civil de São Paulo.

Ele pediu demissão após sofrer desgaste por denúncias de corrupção envolvendo membros da corporação e por divergências com o secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão.

O novo delegado-geral será Maurício José Lemos Freire.

Garotinhos vivos

O PMDB fluminense aprovou, por 63 votos a oito, a aliança com o DEM nas eleições municipais de 2008.

A decisão isolou o governador Sérgio Cabral, que deseja uma aliança com o PT.

O grupo de Cabral sequer compareceu à reunião que aprovou a aliança com o prefeito Cesar Maia.

Foi mais uma vitória do casal Antony e Rosinha Garotinho – inelegíveis pela justiça eleitoral, mas sempre vivos nas articulações políticas.

Se a moda pega...

Os principais jornais e telejornais das Organizações Globo comemoram que, em decisão inédita, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada pela Justiça de São Paulo a devolver uma doação de R$ 2 mil, corrigidos desde janeiro de 1999, feita pelo motorista Luciano Rodrigo Spadacio, um fiel arrependido do interior de São Paulo.

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) paulista, Luciano foi convencido a fazer o que não queria, com a promessa de que sua situação financeira melhoraria se entregasse o que tinha à Igreja.

O motorista contou que foi abordado por um pastor da Iurd, cujo nome era Márcio, em 1º de janeiro de 1999, que o convenceu a entregar seu único bem, um automóvel Del Rey, que vendeu por R$ 2,6 mil.

Ele entregou esse valor em dois cheques ao pastor.

Alguns dias depois, percebendo que tinha sido vítima da própria fragilidade, por causa das dificuldades financeiras que passava, Luciano Spadacio conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, que havia entregue ao pastor da Universal.

Mas o primeiro cheque, de R$ 2 mil, já tinha sido resgatado pela igreja.

A Igreja Universal vai recorrer da decisão do TJ.

Cidade de Deus atrapalha Indiana Jones

O quarto filme da série Indiana Jones, produção sob a batuta de Steven Spielberg, se chamará "Indiana Jones and the Kingdom of the Crystal Skull" (algo como "No reino do Crânio ou Caveira de Cristal", em tradução livre).

O nome mais cotado era "Indiana Jones and And the City of Gods". Mas o título ficaria muito parecido com o título em inglês do brasileiro "Cidade de Deus" ("City of God"), de Fernando Meirelles.

A Motion Pictures Association of America (MPAA), órgão americano responsável pelo registro dos títulos, advertiu que este não poderia ser usado.

Olívia Palito barrada

Uma modelo do Zimbábue foi informada por sua agência, a Models 1, de que não poderá desfilar na Semana de Moda de Londres por estar muito magra.

Charlotte Carter, de 22 anos, terá que engordar se quiser participar do evento, que começa sábado, em Londres, diz a publicação.

A modelo, que vive em Londres, tem problemas de alimentação desde a sua adolescência, mas esta foi a primeira vez que uma agência européia lhe aconselhou a engordar.

Osso Zero

Estudos indicam que uma em cada dez modelos pode desenvolver anorexia ou outros transtornos similares.

Ativistas querem proibir que sejam proibidas de desfilar mulheres com um índice de massa corpórea (relação entre peso e altura) inferior a 18.

Isso ajudaria a evitar tragédias como a morte de modelos por anorexia ou desnutrição crônica.

Não seria o caso do sempre genial presidente Lula lançar mais um programa de seu sensacional e competente governo, para resolver tal problema: o “Osso Zero”?

Fica a sugestão e Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

2 comentários:

Pedro Pons disse...

O governo colombiano teria uma oportunidade de prender o bando bolivariano completo se houvesse esse encontro de narcotraficantes.

Anônimo disse...

Jorge,

Notícias vindas daquele país atrasado chamado Suécia, informam que nuncaanteznaquelepaiz uma carroça puxou uma MULLA.