terça-feira, 18 de setembro de 2007

Mensalão mineiro dos tucanos, que envolve o ministro Mares Guia, também respinga em parlamentares petistas

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

É uma faca afiada de dois gumes contra o governo Lula a quase certa denúncia criminal do “Mensalão Mineiro”, que o procurador geral Antônio Fernando de Souza está prestes a oferecer ao Supremo Tribunal Federal. Embora a denúncia se refira ao caixa dois montado na campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais, em 1998, ela atinge um dos principais homens do presidente: Walfrido dos Mares Guia - atual ministro das Relações Institucionais, (à época vice-governador e candidato a deputado federal). Mares Guia é responsável pela articulação do governo Lula com o Congresso.

O Palácio do Planalto gostaria de usar o “mensalão mineiro” como contraponto ao mensalão mais recente, que pega os petistas. Também queria usar o escândalo como pressão política contra os tucanos, forçando-os a votar com o governo. O esquema mineiro envolve o alto tucanato: o governador Aécio Neves e o senador Eduardo Azeredo. Junto com eles, 159 políticos de 17 partidos. De acordo com a denúncia, o esquema captou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões.

Os mensalões petista e tucano têm um “carequinha” em comum. A intermediação entre o núcleo da campanha de 1998 do PSDB e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&. A agência do publicitário Marcos Valério, segundo a Polícia Federal, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Mas o esquema mineiro teria movimentado muito mais dinheiro que mensalão denunciado por Roberto Jefferson. Outro ponto em comum é que, no caso mineiro, o PT também aparece como beneficiado.

O inquérito policial 2245-4/140-STF tem mais de cinco mil páginas. Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil. O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais.

Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento. Por isso, por enquanto, não há provas para assegurar que os repasses a 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário Marcos Valério e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. Mas foram confirmados os nomes de 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério.

Mais uma suprema vitória dos bancos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinava ao Banco Itaú BBA corrigir as aplicações financeiras durante a implantação do Plano Real, entre julho e agosto de 1994.

A decisão é importante para o caixa dos bancos e para o Tesouro Nacional.

Caso os bancos sejam obrigados a fazer a correção das aplicações financeiras da época da conversão da URV para o real, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 26,5 bilhões.

Nessa hipótese, as perdas seriam de dezenas de bilhões de reais para os bancos privados.

Ou seja, de acordo com a suprema justiça brasileira, os bancos e o governo não podem perder, mas a sociedade pode.

Troca de favores

O presidente Lula da Silva está ansioso, desde o final de semana, com o encontro marcado para hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Palácio do Planalto.

Renan vai garantir a Lula que tem condições de reunir os votos necessários para aprovar a CPMF.

Só vai avisar ao presidente que, para isso, o governo terá de fazer algumas concessões à oposição.

Só vota com vitória garantida

O Planalto lançou ontem uma pesada ofensiva na Câmara para garantir a aprovação em primeiro turno, amanhã, da prorrogação da CPMF.

Ministros procuram congressistas - aliados e da oposição - para negociar apoio em troca de cargos no governo ou obras de interesse dos parlamentares em sua base eleitoral.

Para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se não houver acordo e a oposição fizer obstrução, será "muito improvável" votar.

Números que não batem

Pelo menos 46 afirmaram à reportagem do site G1 ter votado a favor da cassação do mandato de Renan.

Outros 10 revelaram ter votado contra.

Três disseram ter optado pela abstenção e 22 que não iriam declarar o voto.

O problema é que o painel eletrônico registrou 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções.

A diferença indica que alguns dos senadores (ou seus assessores) mentiram sobre como o parlamentar, de fato, votou no dia anterior.

Segunda pizza

Aliados do senador Renan Calheiros apostam no arquivamento da segunda representação contra o peemedebista que será analisada pelo Conselho de Ética do Senado nesta quarta-feira.

Senadores da própria oposição admitem que a segunda denúncia contra o presidente da Casa é frágil e pode ser analisada pela Câmara dos Deputados, pois envolve o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um deles:

"Eu acho que essa é uma representação de difícil comprovação. Não devemos ficar perdendo tempo com ela, que ficaria para análise da Câmara. Temos que concentrar nossa munição nas outras duas representações que são mais consistentes".

Reação programada

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defende que a oposição cobre investigações mais duras sobre a segunda denúncia contra Renan.

Heráclito defende que o DEM apresente voto em separado ao texto do senador João Pedro (PT-AM) -caso o petista recomende o arquivamento da denúncia:

"Se fosse lá atrás, talvez a denúncia fosse arquivada. As circunstâncias mudam um pouco por causa das ruas. É uma luta de boxe. O papel que faz a oposição é continuar minando as resistências. Se arquivar, podemos recorrer".

Na segunda representação, o PSOL cobra investigações sobre a denúncia de que Renan teria beneficiado a Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão a preço acima do mercado.

Pepinos maiores

O presidente do Senado também responde a uma terceira representação no Conselho de Ética, na qual é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas com dinheiro não declarado à Receita Federal.

Na quarta representação, Renan é acusado de participar de esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB, numa operação supostamente coordenada pelo lobista Luiz Garcia Coelho - pai de uma funcionária de Renan.

A terceira denúncia é que mais preocupa Renan Calheiros.

Direito natural de fugir

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, que deu hábeas corpus a Cacciola em 2000, disse ontem que "o acusado tem o direito natural de fugir".

A procuradora-geral de Mônaco, Annie Brunet-Fuster, espera que a extradição de Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, seja rápida.

Na dúvida, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu viajar a Montecarlo para apressar o processo.

Afinal, uma passeada pela Europa e uma passadinha nos famosos cassinos não faz mal a ninguém, né, ministro...

Proteção ao Cacciola

O governo da Itália lavou as mãos em relação à extradição de Salvatore Cacciola.

Se dependesse de Roma, ele seria devolvido para cumprir pena, mesmo sendo italiano naturalizado brasileiro..

O problema é que entre o Brasil e o Principado de Mônaco, onde Cacciola foi localizado e preso pela Interpol, não existe acordo de reciprocidade para os casos de extradição.

E os outros envolvidos?

Condenados a penas de seis a 10 anos de prisão na mesma sentença que puniu o banqueiro Salvatore Cacciola, com prisão de 13 anos em regime fechado, os quatro ex-diretores do BC, acusados do desvio de R$ 1 bilhão para os bancos Marka e Fonte Cindan no governo do PSDB, levam uma vida normal à espera da decisão final da Justiça.

O ex-presidente do BC Francisco Lopes, que chegou a ser preso com US$ 1,5 milhão, guardado em sua casa, dá aulas na Fundação Getúlio Vargas, no Rio e, nas horas vagas, presta serviços de consultoria.

Os outros três dirigentes, Cláudio Mauch (Fiscalização), Demóstenes Madureira de Pinho Neto (Assuntos Internacionais) e Tereza Grossi (ex-chefe de Fiscalização) voltaram ao mercado e trabalham para instituições no eixo São Paulo-Rio Grande do Sul.

E o terrorista deles?

Se os brasileiros querem Cacciola, os italianos querem a extradição do terrorista Cesare Battisti – a quem o governo petista vem protegendo.

Battisti militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) na década de 1970 e foi condenado a prisão perpétua na Itália em 1993, pela morte de quatro pessoas. Mas ele fugiu e estava foragido no Brasil, até ser preso em março.

O governo da Itália pressiona por sua extradição, sob alegação de que ele é criminoso comum.
Só que parte do governo e dos meios políticos e jurídicos do Brasil considera que ele é um condenado político que era muito jovem quando praticou seus crimes e deve ser acolhido no Brasil.

O caso será resolvido, um dia, pelo Supremo Tribunal Federal.

Grande falcatrua

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu ontem três supostos membros de uma quadrilha acusada de vender cerca de R$ 285 milhões em créditos tributários irregulares desde 2006.

Foram detidos Carlos Alberto Barbosa Silva, Cláudio Andrade Barbosa Silva e Nildo Ferreira.

O esquema contava ainda com Wittembergue Magno Ribeiro, preso no início do mês, e com o advogado Mário Jorge Carvalho, foragido.

O esquema

O bando atuava a partir da empresa Servport.

A firma obteve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de uma ação na Justiça, em torno de R$ 70 milhões em créditos tributários.

Os créditos foram negociados com empresas de grande porte no País.

Tropa de Pé de Chinelo?

Depois de sete meses de investigações, a Polícia Civil prendeu 52 PMs lotados no 15º BPM (Duque de Caxias).

Os soldados, cabos e sargentos presos, 10% do efetivo de 617 da unidade, cobravam propinas de R$ 3.900 por semana dos traficantes de duas favelas de Caxias para impedir ações policiais.
Todos são acusados de associação com o tráfico e corrupção ativa e passiva.

E os oficiais?

Apesar do alto número de policiais envolvidos, o secretário se Segurança Pública, José Beltrame, não estranhou a ausência de oficiais da PM entre os acusados.

"Não apareceu nenhum oficial porque as investigações não comprovaram. Não adianta forçar a barra. Se tiver envolvimento de oficial, será investigado da mesma forma".

A corda sempre estoura no lado dos mais fracos...

Processo demorado

Os acusados serão submetidos a um processo administrativo disciplinar que será dividido em averiguação, no Inquérito Policial Militar e na Sindicância.

Em seguida, o processo é submetido a um conselho disciplinar formado por 30 oficiais que recomendam ou não a expulsão ao comandante da Polícia Militar.

Se condenados na Justiça, os policiais podem pegar pena de até 30 anos pelos crimes.

Cabral comemora o quê?

Na Itália, onde faz lobby para a construção do trem bala RJ-SP, o governador Sérgio Cabral Filho comemorou o resultado da operação que prendeu os 52 PMs de Caxias.

É uma operação muito importante, onde a nossa polícia investiga a nossa polícia. Onde os nossos policiais militares e civis sérios e honestos estão trabalhando para limpar a polícia. Eu diria que o policial que está ligado ao tráfico de drogas é mais criminoso que os próprios criminosos. Esse tipo de delinqüente com farda tem que ser afastado”.

Fala sério...

O secretário de Segurança, Beltrame, admitiu que a prisão dos PMs afetará o policiamento em Caxias.

Mas, não seria o caso de indagar: que segurança reinava com PMs aliados de traficantes?

Outro caso brabo

Em 15 de dezembro de 2006, a banda podre das polícias do Rio sofreu um duro golpe.

A Polícia Federal deflagrou duas operações para prender 78 policiais militares e quatro inspetores da Polícia Civil.

Na operação Tingüi, foram detidos 76 praças e um tenente da Polícia Militar, na maior operação contra policiais em 197 anos de existência da corporação.

Os nomes deles apareceram durante uma investigação da PF sobre o envolvimento de angolanos do Complexo da Maré na guerra do tráfico de drogas.

Culpa dos advogados?

O desembargador Silvio Marques Neto, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, lançou uma luz sobre o mau funcionamento da Justiça brasileira.

O magistrado condena o uso abusivo de recursos permitido por nossa legislação.

E lança uma campanha polêmica, que irritou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

Advogado, não atrase o andamento do processo”.

Recurso a qualquer preço

O desembargador Sílvio Marques Neto condena a péssima cultura brasileira de recorrer a qualquer preço.

Tal postura, segundo o magistrado, está inviabilizando todos os tribunais.

O desembargador cita trecho do discurso de posse no Supremo Tribunal Federal do ministro Maurício Corrêa, já aposentado, em que faz uma reclamação objetiva:

Há uma incontestável indústria de recursos protelatórios, que põe mesmo em xeque a efetividade da prestação jurisdicional, fato que não pode ficar à margem da reforma”.

Novo canal da Record

A Record recebe a imprensa hoje para coletiva amanha para lançar o canal Record News, de noticias 24 horas.

Será a partir das 11:00 no Teatro Frei Caneca, em São Paulo.

Além da direção da emissora, participam os apresentadores do novo canal.

O Record News estréia dia 27.

Pressão educacional

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaça fechar ou estatizar qualquer escola particular.

Basta que o estabelecimento de ensino se recuse a se submeter ao novo projeto pedagógico socialista do governo.

Isto é que é modelo de democracia...

Os ingleses agradecem

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, joga mesmo no time europeu dos bancos.

Chávez orientou a petroleira PDVSA a converter seus investimentos de dólares para euros e moedas asiáticas.

A estatal tinha, no fim de 2006, US$ 23 bilhões em ativos circulantes.

Dick Vigarista?

O pilçoto espanhol Fernando Alonso, que luta pelo tri-campeonato da Fórmula 1, foi chamado de “vigarista e chantagista” pelo jornal alemão Bild – o maior da Europa, com 4 milhões e exemplares de circulação.

O jornal acusa Alonso de chantagem contra a McLaren com as informações secretas que possuía em seu e-mail, comprovando a espionagem da equipe inglesa contra a Ferrari.

Segundo o jornal alemão, a intenção de Alonso seria ficar livre do contrato com a equipe de Ron Dennis, onde corre insatisfeito, e voltar para Renault:

Esta não é atitude de um campeão. Alonso manchou a nossa bela estrela da Mercedes e toda a Fórmula 1. Isso é um escândalo! Eles devem condená-lo agora. Para grandes mercenários sem caráter não há lugar aqui”.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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