quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Acordo: Se a Justiça Federal não atrapalhar, Lula leiloa na terça estradas que interessam ao filho de FHC

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Os brasileiros devem preparar o bolso para pagar pedágios cada vez mais caros, além do já extorsivo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) que deveria servir para a manutenção das estradas. Se a Justiça Federal não impedir (já que existem duas liminares contra), na terça-feira que vem acontecem os leilões concessão à iniciativa privada de sete lotes de rodovias federais.

O mega-negócio cumpre um acordo eleitoral de “divisão de negócios” entre o presidente Lula da Silva e seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Desde que a derrota eleitoral de 2006 para o PT ficou prevista, já no meio do primeiro mandado de Lula, o filho de FHC, Paulo Henrique, vem pilotando um grande lobby internacional para que grandes empreiteiras assumam o lucrativo negócio de cobrar uma tarifa feudal elevada em troca da manutenção das estradas propositalmente mantidas em estado de destruição pelo desgoverno federal.

A Associação dos Transportadores de Carga prevê que a tarifa dos pedágios nos trechos licitados será de R$ 4,50 por cada 100 quilômetros rodados. Mas, na realidade, tal previsão pode falhar contra o bolso dos motoristas. Na Via Dutra, a tarifa média atualizada é de R$ 7,50 a cada 100 Km. O próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, admite que haverá uma "resistência natural" ao pagamento de pedágio em Estados menos acostumados com a cobrança de tarifas.

No edital de licitação, está previsto que os vencedores dos leilões (certamente, grandes empreiteiras nacionais consorciadas com alguns gigantes internacionais) terão de investir R$ 220 milhões, durante seis meses, antes de iniciar a cobrança dos pedágios. O governo espera firmar os contratos com os vencedores em 15 de janeiro. O investimento total estimado será de R$ 19,9 bilhões ao longo de 25 anos.

Ideli nervosa

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ficou mais nervosa ainda desde ontem, quando o Senado instalou a CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Ainda mais porque a comissão será presidida por um adversário político local: o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

A revista Veja do final de semana revelou ligações perigosas de Ideli e seus aliados com ONGs que recebem dinheiro federal em Santa Catarina.

Alvo certo

O objetivo da CPI é investigar fraudes nos contratos de repasse de verbas públicas a essas entidades que, conceitualmente, tomam o lugar do governo.

A CPI deve investigar os repasses dos governos federal e estaduais às ONGs desde 1999.

Entre os alvos principais, estão 23 entidades que receberam recursos do Programa Brasil Alfabetizado.

Escolha tensa

A escolha do relator e do 1º vice-presidente da CPI das ONGs foi adiada para a semana que vem.

Ideli deixou os aliados peemedebistas irados porque vetou o nome do senador Valter Pereira (PMDB-MS) para a relatoria.

Ideli queria emplacar seu amigo Inácio Arruda (PCdoB-CE) no estratégico cargo.

Salvando o banco do mensalão

A construtora Tratex vai ajudar a capitalizar o Banco Rural – que apresenta problemas desde o estouro do escândalo do mensalão.

Controlada pela família Rabello, também dona do banco, a empreiteira vendeu um precatório do governo de São Paulo de quase R$ 1 bilhão ao banco de investimentos Merrill Lynch.

O precatório é um título de crédito contra o poder público, concedido judicialmente.

Calote que vale ouro

O precatório negociado para salvar o Rural foi originado em obra feita para o governo de São Paulo na década de 90.

Juan Villanueva, diretor da área de investimentos para a América Latina do Merrill Lynch, revelou que o banco pagou 23,75% do valor de face do papel.

A operação foi de quase R$ 200 milhões.

O Merril Lynch repassará 42% dos precatórios a um grupo de quatro fundos estrangeiros.

Sexta sem lei

Sexta-feira vence a concessão da TV Globo Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além dos canais da Record, Bandeirantes e TV Cultura.

As empresas de comunicação esperam que a boa vontade dos políticos não atrapalhem seu lucrativo negócio nas capitanias hereditárias da mídia no Brasil.

Até a Constituição de 1989, cabia ao Presidente da República distribuir uma rádio ou TV.

A partir dela, o poder de outorga passou a ser feito pelos poderes Executivo e Legislativo.

O processo de concessão começa no Ministério das Comunicações, vai para a Presidência da República e de lá para o Congresso.

Boa para os inativos

A CCJ da Câmara aprovou emenda que extingue a cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos.

Esse foi o ponto mais polêmico da reforma da Previdência do governo Lula, aprovada em 2003.

Mas a emenda que alivia os bolso dos inativos passará por outra comissão antes de ir à votação final em plenário.

“Com Licenssa?”

Em jantar com aliados, o poderoso Lula da Silva revelou que seu empenho para eleger o sucessor será maior do que se possa imaginar.

Lula admitiu a possibilidade de licenciar-se do cargo em 2010 para subir no palanque de um candidato que seja capaz de unir os 12 partidos da coalizão governista

"Se o governo estiver bem, se a base se unir em torno de um único nome e achar que eu sou um bom eleitor, admito me licenciar".

Em campanha já

Lula afirmou ainda que pretende se reunir em breve com os cem maiores empresários do País para ouvir sugestões sobre economia.

O chefão avisou que, no segundo turno das eleições municipais do ano que vem, pretende subir no palanque de candidatos.

Mas isso só quando houver claro embate entre siglas do governo e da oposição.

Purificação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto que afasta dos cargos ocupados na Casa os senadores investigados por quebra de decoro.

A modificação, que ainda terá de ser votada em plenário, só valeria a partir de janeiro.

Logo, não atinge processos já em andamento, como os três que existem contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PSDB-AL).

A nova regra

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, a decisão de aceitar a representação contra senadores passará a ser do Conselho de Ética, e não mais da Mesa do Senado, como acontece atualmente.

No caso de ser admitida a denúncia, o acusado será afastado de comissões, conselhos ou da Mesa do Senado, até que o processo seja concluído.

Caberá ao Conselho de Ética indicar um relator para decidir se aceita ou não a denúncia.

Tal relator — que não poderá ser do mesmo partido do denunciado — terá que indicar um prazo para conclusão do trabalho.

Renan, o garanhão do Sertão

A jornalista Mônica Veloso revelou ontem que “atitudes sedutoras” foram o principal atrativo que viu no presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mônica jura que não se arrepende de nada que viveu com o senador:

Ele é supergentil, delicado e tem atitudes sedutoras. Minha filha me faz esquecer qualquer coisa desagradável”.

Traidores na mira

O Supremo Tribunal Federal considerou, por unanimidade, que os partidos políticos podem, efetivamente, entrar com ação no STF questionando a troca de partidos de seus parlamentares.

Se o STF decidir que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares, tese aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral, 45 deputados podem perder o mandato por trocar de sigla após o pleito de 2006.

O Supremo deixou para hoje o julgamento do mérito dos mandados de segurança requeridos pelos partidos de oposição sobre a perda ou manutenção do mandato de parlamentares que mudaram de partido.

Salvação antecipada

A decisão do STF não deve passar de hoje, porque amanhã termina o prazo para que candidatos às eleições de 2008 se filiem a um partido.

Um grupo suprapartidário da ala governista quer impedir que o Supremo Tribunal Federal casse os mandatos dos 23 deputados que abandonaram a oposição no início do ano.

Os parlamentares decidiram apresentar uma proposta de emenda constitucional anistiando os infiéis.

Amigo do Boi

Foi dada pelo senador Romeu Tuma aquela que já é considerada a desculpa do ano para deixar seu partido, o DEM.

Tuma alegou que se sente incomodado na oposição depois da nomeação de seu filho para um cargo no Ministério da Justiça.

Amigo de Lula, a quem, no passado, carinhosamente, chamava pelo apelido de “Boi”, Tuma bem que merecia o “Troféu Chapéu Bovino de Fidelidade Partidária”.

Definição de PT

Os piadistas da Internet são implacáveis com os petistas.

Lá do Japão, chega um e-mail com a seguinte definição do Partido dos Trabalhadores, que já circula pela Internet:

"O PT é um partido orientado por intelectuais que estudam e não trabalham, formado por militantes que trabalham e não estudam, comandado por sindicalistas que não estudam nem trabalham e suportados por eleitores idiotas que trabalham pra burro e não têm dinheiro pra estudar."

Baixaria no PMDB

Terminou em pancadaria e confusão a festa organizada ontem pelo governador Sérgio Cabral para a filiação de seu secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes, ao PMDB.

Militantes da juventude do partido - grupo ligado a Clarissa Matheus, filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho - protestaram exibindo notas de dinheiro e entoando palavras de ordem.

Egresso do PSDB, o Paes é o nome do governador para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro, ano que vem.

É a tentativa de enfraquecer a aliança entre o casal Garotinho e o DEM, do prefeito Cesar Maia.

Barriga de aluguel

As faixas expostas pelas zonais do PMDB saudando a filiação de Eduardo Paes e chamando-o já de “prefeito do Rio” foram ofuscadas pelo cartaz de um militante:

O PMDB não é barriga de aluguel. Fora Eduardo Paes”.

O clima esquentou tanto na saída de Paes e Cabral que militantes se agrediram fisicamente, e duas mulheres quase rasgaram as roupas uma da outra.

Condenação econômica

A Justiça Federal condenou o antigo controlador do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá, a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por crimes contra o sistema financeiro.

Só que Calmon não irá para a cadeia e, como todo bom banqueiro, pode recorrer da sentença em liberdade.

O Econômico sofreu intervenção do Banco Central em 1995 e foi liquidado um ano depois.

Outros punidos

O juiz federal Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, também detonou outros dirigentes do banco.

Receberam sentença de prisão o ex-vice-presidente do banco José Roberto David de Azevedo (seis anos de detenção), o ex-diretor Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho (quatro anos e oito meses) e o ex-gerente-geral Fernando Prestes (quatro anos e quatro meses).

Mas ninguém vai passar uma horinha sequer na cadeia.

Não explicou e dançou

O ex-diretor financeiro da Infraero, Adenauher Figueira Nunes, foi demitido por justa causa.

Ele não conseguiu provar a origem de R$ 250 mil, em dinheiro vivo, usados na compra de um apartamento em Brasília.

Funcionário de carreira, Adenauher ganhava R$ 13 mil por mês.

A operação foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e motivou investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou indícios de enriquecimento ilícito.

Uma luz no Apagão

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, vai pedir o indiciamento de pelo menos 25 pessoas por irregularidades praticadas pela área de mídia da Empresa Brasileiro de Infrra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A lista é encabeçada pelo ex-presidente da companhia Carlos Wilson, atual deputado pelo PT de Pernambuco.

Entre os indiciados, informa Ana Paulo Scinocca, figuram ex-diretores da Infraero e empresários que fizeram negócios com a companhia.

Sobra pra todos

O relatório de Demóstenes terá mais de mil páginas e será apresentado à CPI no próximo dia 15.

O texto vai abordar ainda as suspeitas de desvios em obras realizadas em aeroportos, além das responsabilidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na crise aérea.

A CPI no Senado reuniu indícios de favorecimento de determinados grupos empresariais nas licitações promovidas pela Infraero durante a gestão de Carlos Wilson.

Apagão da CPI

Já a CPI do Apagão Aéreo da Câmara aprovou ontem o relatório final apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), sem decolar uma punição sequer.

As maiores críticas ao relatório foram a ausência de indiciamentos da cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da falta de investigações de irregularidades na Infraero.

O relator Marco Maia pede, no entanto, que o Ministério Público abra processo investigativo para apurar as responsabilidades sobre a liberação de um documento sem validade, que foi usado para liberar para pousos e decolagens a pista principal de Congonhas.

Aliviando no final

O texto final da CPI pediu o indiciamento dos dois pilotos do Legacy, que colidiu no ar com a aeronave da Gol no ano passado.

No último momento, no entanto, houve acordo para retirar o pedido de indiciamento dos quatro controladores que trabalhavam no diia do acidente.

Sobre o acidente da TAM, Marco Maia não concluiu as causas e conseqüências, mas disse que a pista de Congonhas contribuiu para tal, apesar de não ter sido determinante.

Aumento do gás

Os brasileiros devem se preparar para um belo aumento no preço do gás veicular.

O gás boliviano importado pela Petrobras terá um reajuste médio de 9% para as distribuidoras, passando a custar US$ 6 por milhão de BTU (unidade térmica britânica).

O preço para o consumidor final dependerá da política de distribuição e da tributação.

Hospital do Câncer

A Assessoria de Comunicação do Hospital do Câncer A.C.Camargo, em São Paulo, esclarece que não tem problemas na compra do gás medicinal – a exemplo do que foi denunciado neste Alerta Total sobre o Inca (Instituto Nacional do Câncer), no Rio de Janeiro.

Ocorre que existem hoje no Brasil quase duas dezenas de "Hospitais do Câncer" (o primeiro foi o A.C.Camargo, de São Paulo, depois veio o Inca, do Rio, depois Barretos, Recife, Goiânia, Salvador, etc) e o termo tornou-se um "genérico".

Logo, nem todo Hospital do Câncer fica exposto ao cartel dos gases denunciado pelo cidadão João Batista Vinhosa, lá de Iraperuna.

Futebol Celetistial

O atraso do salário de agosto pode ser um adversário maior para o Flamengo do que o poderoso time do São Paulo – contra o qual joga hoje à noite, às 20h 30min, no Maracanã.

O técnico Joel Santana está tão temeroso do problema tático com o bolso dos jogadores rubro-negros que ontem fez uma reunião de meia hora para pedir empenho hoje à noite:

Esse assunto tira o foco. Sempre tirou o foco. Mas é uma coisa que se resolve, não é difícil, não. Uma hora, o Flamengo paga”.

Do jeito que a coisa vai, só São Judas, padroeiro do Mengão, dando uma ajuda celestial para barrar o São Paulo.

Vida que segue...

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