terça-feira, 23 de outubro de 2007

Guerra no ar: DEM ameaça ação no Supremo para impedir a “tevê pública” do governo petista

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Os Democratas prometem entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória 398, que cria a TV Brasil – a emissora “pública” inventada pela equipe de comunicação e propaganda do governo Lula da Silva. O DEM alega que o governo está interferindo em um domínio que é “suficientemente realizado pela livre iniciativa”.

O DEM defende a tese de que ninguém precisa de TV pública no Brasil por já existirem 21 emissoras abertas e que o governo já dispõe da Radiobrás. O partido justifica a ação por entender que a MP não atende os princípios de urgência e relevância. Além disso, a medida prevê a contratação temporária e sem concurso para atividades permanentes. A nova empresa também muda, de forma unilateral, o contrato com a Acerp (a Associação Cultural Fundação Roquette Pinto).

A oposição já percebeu que os ideólogos do governo Lula montam uma estrutura de comunicação mais aperfeiçoada que aquela montada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, no distante Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945). O mercado de comunicação vai sofrer uma reviravolta com a digitalização da televisão. Os grandes grupos de comunicação, onde integrantes do próprio DEM têm interesses empresariais diretos, temem a concorrência desleal do governo nos negócios.

Afinal, o governo controla as estatais – de cujas verbas as tradicionais empresas de comunicação brasileiras são dependentes. Por isso, a guerra contra a tevê pública – cujo conceito não está claro na gestão petista – promete capítulos eletrizantes.

Coisas do Império

O DEM também desaprovou a ironia usada pelo bolcheviquepropagamdaminister Franklin Martins para alegar que o governo não vai interferir na nova emissora:

“Ao afirmar que na Inglaterra quem indica os chefes de emissoras estatais é a Rainha, logo aqui tem de ser o presidente Lula, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, faz raciocínio cínico. O Parlamento inglês dispõe de mecanismos rígidos de controle das atividades estatais. E a Rainha reina, não faz proselitismo de um partido político, tampouco desafia a supremacia das leis”.

Conclusão: cada povo tem a rainha da Inglaterra que merece...

Defesa do Brasil

O advogado Américo Chaves coordena a fundação da A.D.I.N. - Associação de Defesa das Instituições Nacionais – cuja sede nacional será no Rio de Janeiro.

A proposta central é organizar um sistema para propor Ações Populares como modo de reação, na forma democrática, contra as gradativas agressões promovidas pelos inimigos da Pátria contra as Instituições Nacionais.

Será um instrumento direto de pressão da sociedade contra o governo do crime organizado no Brasil.

Data oportuna

A intenção é inaugurar a ADIN no dia 19 de novembro de 2007.

Além de ser Dia da Bandeira, a data é uma homenagem aos 21 anos da decisão proferida pelo judiciário, por liminar, impedindo a derrubada no Mastro da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Os interessados em conhecer as intenções da ADIN podem se comunicar por e-mail com Américo Chaves: americochaves@oi.com.br

Perdas internacionais

O balanço de pagamentos do Brasil, que registra todas as transações de bens e serviços do País com o exterior, teve forte piora em setembro.

O saldo ainda é positivo, com US$ 471 milhões.

Mas foi quase cinco vezes menor que os US$ 2,25 bilhões de setembro de 2006.

E ficou bem abaixo das expectativas do mercado e do BC.

Os motivos

O Banco Central interpreta que o balanço foi pressionado pela valorização do real ante o dólar.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, foi claro:

"O resultado reflete a remessa de lucros, que vêm crescendo há alguns meses por duas razões: o câmbio valorizado e o aumento nos investimentos estrangeiros diretos".

Pelo telefone

O Conselho Diretor da Anatel deve julgar hoje o acordo de aquisição do controle da Telecom Italia por um consórcio do qual faz parte a espanhola Telefónica.

Nas últimas semanas, a Anatel fez consultas informais às teles que não participam da transação.

Todas defenderam que sejam impostas restrições ao negócio, que poderá deixar a Telefónica com participações acionárias na Vivo e na TIM.

Grande negócio

Será publicado nesta semana no Diário Oficial da União o edital de licitação para seleção de três agências de publicidade para atender a conta da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

O valor anual da verba de comunicação do órgão é de R$ 150 milhões.

Atualmente, o atendimento é dividido entre Lew'Lara e Matisse.

A Duda Propaganda era a terceira agência da Secom, mas deixou o atendimento, em 2005, após as denúncias de envolvimento de Duda Mendonça no esquema do mensalão.

Privatistas, graças a Deus?

As pressões do deputado federal Antônio Palocci Filho para a privatização da Infraero começam a dar resultado no governo.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, avisou ontem que a abertura de capital da Infraero é prioridade para uma "gestão mais eficiente" dos aeroportos.

Segundo Dilma, outro caminho, "não excludente" é a concessão de aeroportos à iniciativa privada.

Guerra ao Genérico

O genérico Nelson Jobim foi novamente desafiado por um de seus mais fortes desafetos petistas.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, manda avisar que não vai deixar o mandato.

Nem mesmo depois que os outros quatro diretores indicados por Nelson Jobim, assumirem seus postos na Agência Nacional de Aviação Civil.

Negocia tudo

Sem votos suficientes no Senado para aprovar a prorrogação da CPMF, o poderoso Lula da Silva soltou seus articuladores políticos para negociar com a oposição.

Admitiu enviar, em 2008, projeto ou medida provisória para reduzir a alíquota da contribuição, hoje em 0,38%.

Também autorizou estudos sobre a possibilidade de isentar a CPMF quem movimenta até R$ 1,7 mil por mês.

Prepare a chuteira

O senador Renan Calheiros apresentou pedido de licença médica de dez dias, para fazer exames.

Assim atrasou sua volta ao Senado e a tramitação dos processos contra ele no Conselho de Ética.

Nos bastidores, Renan reclama de aliados que hoje estão a favor de sua cassação.

Renan ameaça "chutar o pau da barraca" se for abandonado pelo PT.

Leite de boi

A Operação Ouro Branco da Polícia Federal prendeu 27 pessoas ligadas a cooperativas de produtores em Uberaba e Passos, MG.

Todos sob acusação de distribuírem leite longa vida contaminado para empresas de Minas e de São Paulo, entre elas a Parmalat.

O produto era misturado a substâncias como soda cáustica e água oxigenada para aumentar o volume e o tempo de conservação.

Alvo ambiental

A ONU escolheu o Brasil como sede do lançamento do Relatório do Desenvolvimento Humano 2007, no dia 27 de novembro, em Brasília.

Neste ano, o documento do Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem como tema a mudança climática e será apresentado.

Antes do lançamento, secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá se reunir com o presidente Lula da Silva, entre 11 e 13 de novembro, na escala de uma viagem que incluirá ainda Argentina e Chile.

Lucrativos créditos de Carbono

A bolsa transatlântica NYSE Euronext e o organismo financeiro estatal francês CDC (Caisse dês Depôts et Consignations) pretendem criar um mercado internacional para a negociação de cotas e créditos de contaminação de dióxido de carbono.

O novo mercado funcionará a partir do início do próximo ano, prevendo o investimento no desenvolvimento de produtos derivados das emissões..

A maioria do capital estará nas mãos da NYSE Euronext, com a CDC como primeiro sócio

Problema do satélite

A Mectron, com sede em São José dos Campos (SP), e a Opto, de São Carlos (SP) – duas empresas brasileiras que produzem peças para os satélites 3 e 4 da linha Cbers (sigla inglesa de "Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres") - não conseguem trazer componentes cruciais dos EUA.

Tudo porque os norte-americanos se sentem ameaçados pelo crescimento da China na área espacial.

A vertente brasileira do projeto Cbers, que já lançou três satélites produzidos em parceria com a China, está sendo coordenada pelo Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Novela do leilão

O governo adiou, mais uma vez, o leilão da usina Santo Antonio, a primeira de duas no Rio Madeira, no estado de Rondônia.

Inicialmente prometido para o próximo dia 30, remarcado para 22 de novembro e, mais tarde, para 29 do mesmo mês, a nova data foi fixada em 10 de dezembro.
A justificativa está no prazo pedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para concluir a aprovação do edital do leilão.

O documento que precisa ser publicado pelo menos 30 dias antes da disputa pública.

Lava as mãos

Mas o adiamento foi realmente causado pela forte briga de bastidores no negócio.

Ontem, a Justiça dos EUA se considerou incompetente e negou pedido da Odebrecht para que a GE fosse impedida de fornecer equipamentos a concorrentes no leilão das usinas do Madeira.

A decisão sobre a negativa ou não caberá à Justiça brasileira.

Saúde no Tribunal

O ex-ministro da Saúde Humberto Costa será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife.

O petista e outros 32 denunciados respondem a ação movida pelo Ministério Público Federal por suposto crime de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro nas fraudes descobertas pela Operação Vampiro.

Resta esperar para ver quem será punido, de verdade, na história.

Mentira ou erro?

O Imperador do Rio, Ave Cesar Maia, dá uma cutucada no ministro da Saúde de Lula, no seu ex-blog de hoje:

O ministro Temporão -como grilo falante do governo Lula- já por duas vezes diz que sem a CPMF a saúde para. Certamente não para. O custeio direto de grandes hospitais públicos mostra que o SUS financia no máximo 15% de suas despesas. E nem todos os recursos do SUS são da CPMF. Mas afinal. ! Se os grandes hospitais públicos recebem tão pouco, para onde vai esse dinheirão do SUS? Para engordar os banqueiros com pagamento de juros?

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

Anônimo disse...

Programação/tipo da TV Lulla
Aprenda português com Luiz Inácio.

Aprenda economia com o senador Merdaandante

Aulas de culinária com a cumpanheira Marisa, que hoje falará sobre o lançamento de seu livro "Do picadinho de carne moida à Lagosta à Thermidor. A evolução do paladar petista"

Aprenda a calcular sua comissão (com o professor Delúbio)

Novela “Mil faces e nenhum Caráter” que conta a vida do Super-Zé

Entrevista com nosso Goebbels Tupiniquim, Franklin Martins, discorrendo sobre a ética na mídia..

Aulas de sexologia e sacanagenlogia (com a Ministra Martha)

Filme cubano :”Fidel, a vida de um democrata”.

Futebol :Torneio Bolivariano. Hoje como o sensacional jogo “Venezuela X Bolívia”

Entrevista com o Padre Lancellotti, discorrendo sobre o tema “As crianças da Febem precisam do nosso amor”

Sessão “Propaganda e Publicidade”. Hoje com Duda Merdhança ensinando “Como transformar merdha em ouro”.

E, no final da noite será apresentada a comédia “Os Aloprados”, produção brasileira, rodada em São Bernardo.