terça-feira, 2 de outubro de 2007

Hospital do Câncer se recusa a mostrar documentos que indicariam manipulação na compra de gás medicinal

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O Diretor do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio Santini, se recusa a fornecer documentos que comprovem a manipulação de preços de gases medicinais contra o próprio Inca e todos os nossos miseráveis hospitais públicos. A denúncia é do professor de matemática João Batista Pereira Vinhosa. O cidadão promete a recorrer à Justiça em busca de um direito líquido e certo: o direito de obter cópia dos documentos. Vinhosa ampara seu pedido no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição e no artigo 63 da lei 8666/93, conhecida como a Lei das Licitações. De novo o alvo dele é a White Martins – empresa que o processa por fazer tais denúncias.

Vinhosa se baseia em uma declaração do Vice-Diretor Geral do INCA, Dr. José Kogut. O médico para o representante da White Martins que eles estavam “matando pacientes com câncer” (O GLOBO, 10/07/99). Vinhosa lembra que o respeitável Dr. Kogut, a quem muito devem nossos carentes concidadãos que padecem de câncer, acabou como Réu no Processo nº. 99.0058085-0 (em tramitação, desde julho de 1999, na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro). As denúncias de João Vinhosa já levaram o Tribunal de Contas da União a constatar superfaturamentos nos preços cobrados pela White Martins ao Hospital Central do Exército. Tanto que o TCU determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6.618.085,28.

Vinhosa suspeita que a White Martins promova subfaturamento no fornecimento de gases ao INCA: “Basta verificar os preços por ela praticados na licitação realizada em 02/05/06. É por demais chocante a comparação dos preços propostos na licitação acima referida com os preços praticados dez anos antes pela mesma White Martins no Hospital Central do Exército (HCE), localizado na mesma cidade do Rio de Janeiro. Exemplo: em maio de 2006, a White Martins venceu a licitação realizada pelo INCA propondo R$ 0,68 pelo metro cúbico do Oxigênio Líquido, produto pelo qual cobrava R$ 7,10 dez anos antes do HCE. Outro exemplo: em maio de 2006, a White Martins venceu a licitação realizada pelo INCA propondo R$ 7,25 por kg de Óxido Nitroso, produto pelo qual cobrava R$ 28,80 dez anos antes do HCE”.

João Vinhosa explica o esquema: “O subfaturamento de preços é um crime praticado com o objetivo de aniquilar os concorrentes para, numa segunda etapa, possibilitar o aumento arbitrário dos preços. Nele, usando abusivamente do poder econômico, o dominador do mercado força uma corrida de preços para baixo; aos concorrentes, restam apenas duas alternativas: ou diminuem sua lucratividade (acompanhando os preços predatórios) ou perdem clientes. A corrida para baixo continua até que os concorrentes se submetam às condições impostas pelo dominador do mercado ou, caso não se submetam, sejam levados à falência”.

Insistência do João

Em 07/11/06, João solicitou ao INCA determinados documentos que lhe permitiriam fazer a comparação pretendida.

Não tendo recebido resposta, em 11/12/06, encaminhou outra correspondência, reiterando a solicitação e salientando a importância das informações solicitadas para todos nossos miseráveis hospitais públicos.

Agora, ele repete a solicitação, destacando a importância para os consumidores de gases medicinais de todo o país dos reflexos que poderão ocasionar minhas denúncias:

Ora, Senhor Diretor, incontestavelmente, o valor cobrado pela White Martins ao participar da licitação realizada pelo INCA em 02/05/06 servirá para nossas autoridades tirarem importantes conclusões sobre o preço dos gases medicinais colocados no consumidor, preço este que é, normalmente, escamoteado pelos fornecedores. Obviamente, ao vender para o INCA o metro cúbico do Oxigênio Líquido a R$ 0,68 – e não sendo este um preço predatório para expulsar concorrentes do mercado – a White Martins está demonstrando que o valor R$ 0,68 remunera todos os gastos ocorridos para se colocar o Oxigênio Líquido no INCA (custo de produção, seguro, frete, impostos, etc.). Esta é uma informação da maior importância para que nossas autoridades da área de direito econômico possam analisar os preços cobrados pelas empresas que comercializam gases medicinais”.

Te cuida, Globo!

Amanhã vence o prazo de renovação das concessões de licenças para o funcionamento de algumas emissoras de televisão.

O destaque é para a renovação da Rede Globo e cinco das suas afiliadas, mas entram na dança também as TVs Record, Gazeta, Bandeirantes, Cultura.

Em nota divulgada no dia 6 de setembro, a Executiva do Partido dos Trabalhadores advertiu que “acompanhará” os protestos da UNE, MST e CUT, em 27 capitais do País, exigindo novas regras para as concessões e renovações.

Incêndio criminoso?

A polícia trabalha com a informação de que traficantes da Mangueira sejam os autores do incêndio que atingiu ontem sete andares da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O fogo paralisou as aulas e destruiu parte da memória da criação dos cursos de Pós-Graduação e das pesquisas da instituição.

A destruição também paralisou serviços do Centro de Operações da Informação e Comunicação do Estado (Proderj), como o sistema de folha de pagamentos, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) e das Delegacias Legais.

As aulas deverão ser retomadas na segunda-feira, de acordo com a reitoria.

Cartilha do petismo

O livro "Projeto Araribá", que o MEC distribuirá à rede pública em janeiro, faz propaganda político-eleitoral do PT.

O governo gastou R$ 5,6 milhões com a aquisição da bela obra.

A nova denúncia é do jornalista Ali Kamel, diretor executivo de jornalismo da Rede Globo, em novo artigo no jornal O Globo.

Só o chefão decide

O presidente Lula entrou pessoalmente na luta para evitar surpresas durante a votação em segundo turno da CPMF na Câmara.

Convocou os líderes de 11 partidos aliados para um jantar hoje no Alvorada.

Quer afastar o risco de perder a arrecadação do primeiro trimestre de 2008 - em torno de R$ 10 bilhões.

Perdendo mais

O Supremo Tribunal Federal dever confirmar que o prazo para autuações por não-pagamento de contribuições previdenciárias é de cinco anos - e não de dez anos, como defende a fiscalização.

Assim, a União deixará de arrecadar R$ 35 bilhões em autuações, que hoje estão sendo discutidas administrativamente.

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) considerando os valores nominais de autuações fiscais do INSS desde 1999.

Crime no ar

O Inquérito Policial Militar sobre o acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, que matou 154 pessoas há um ano, indiciou cinco controladores de vôo por "materialidade e indícios de autoria de crime".

O IPM foi enviado pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, à Justiça Militar em julho.

Os indiciados podem ser presos, suspensos ou expulsos.

Renan sortudo

O senador Almeida Lima foi indicado para relatar dos dois processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Conselho de Ética.

As duas denúncias são apontadas como as mais complicadas das quatro que surgiram contra ele.

Como Almeida Lima é defensor declarado de Renan Calheiros, sua escolha enfureceu a oposição.

O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), foi acusado de manobrar para favorecer Renan.

Manobras de hoje

O Conselho de Ética tem reunião marcada para as 10 horas de hoje, depois de ter paralisado os trabalhos por quase um mês.

Será analisada a proposta de se unificar os dois processos a cargo de Almeida Lima..

Também existe um pedido dos aliados de Renan para que um dos processos seja suspenso.

Falcatrua legal

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio vai investigar o defensor público João Romero Guimarães, da 8ª Vara de Família da Comarca da Capital, que incentivou alunos do curso preparatório Iuris a usarem cola na prova da Ordem.

Uma notícia-crime será apresentada hoje contra Guimarães na Procuradoria da República.

A Comissão de Exame da OAB acionará também a Defensoria Pública pedindo sanção disciplinar contra João Romero.

Gerador de emprego público

O presidente Lula defendeu ontem o aumento do número de funcionários públicos.

O chefão alegou que um "choque de gestão" será feito com a contratação de gente qualificada e mais bem remunerada.

Segundo Lula, ao rejeitar uma MP que envolvia contratações, na semana passada, o Senado impediu que professores fossem selecionados para as novas universidades federais.

Beicinho não adianta

A facção no PMDB ligada a Anthony Garotinho quer barrar a entrada do tucano Eduardo Paes no partido.

A filiação do apadrinhado do governador Sérgio Cabral Filho aconteceria nesta quarta-feira.

A intenção de Eduardo Paes é disputar a prefeitura do Rio, a convite de Cabral.

Garotinho, o deputado Jorge Picciani e o prefeito Cesar Maia – que estariam costurando um acordo eleitoral – não fazem beicinho para a proposta.

Treinamento de guerrilha urbana

Militantes de sem-teto ligados a nove movimentos sociais entraram em confronto ontem com a Polícia Militar em Recife, durante protesto em frente à sede do governo do Estado.

Cinco policiais e quatro manifestantes se feriram e um sem-teto foi detido.

O ato integrou a Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, organizada para marcar o Dia Mundial do Habitat e o Dia Nacional da Reforma Urbana.

Algazarra federal

Sem-teto de cinco diferentes centrais - a maioria ligada ao PT - promoveram manifestações ontem em 15 cidades de 14 Estados.

Em São Paulo, dois prédios foram invadidos na região central.

Em número de cidades envolvidas, a mobilização é maior do que a batizada de Abril Vermelho, este ano, em que foram registradas 22 invasões de prédios e terrenos em 10 Estados.

Desta vez, no entanto, houve ocupação apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Muambalândia

A Receita Federal arrecadou, apenas com apreensões de mercadorias nos oito meses do ano, cerca de R$ 674 milhões.

Mas a previsão dos leões é alcançar R$ 1 bilhão até dezembro.

O valor foi 22% maior que o registrado no mesmo período de 2006.

Os principais itens nesse total são produtos falsificados e cigarros.

Biblioteca mundial

Tesouros informativos de vários países estarão disponíveis gratuitamente para qualquer internauta, a partir deste mês.

Tudo graças à formação da Biblioteca Digital Mundial, uma iniciativa da ONU – da qual a Biblioteca Nacional brasileira é uma das participantes.

O portal terá, na primeira fase, mapas, fotografias e manuscritos, com textos explicativos em sete línguas - inclusive português.

Na segunda fase, será possível consultar livros.

Piada do Nobel

O favorito nas apostas para conquistar o prêmio Nobel da Paz deste ano é o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore.

Quem revelou foi o diretor do Instituto Nobel da Paz de Oslo, Geir Lundestad.

Embora o Instituto Nobel só confirme que há 181 candidatos -47 são organizações e os demais indivíduos- se sabe que entre os indicados figuram, além de Gore, o presidente da Bolívia, Evo Morales; o ex-chanceler alemão Helmut Kohl e o monge budista vietnamita Thich Quang Do.

O ganhador do Nobel da Paz 2007 será anunciado no dia 12 de outubro, em Oslo, na Noruega.

Tarada por carro

Uma chinesa de 27 anos passou 27 horas e 40 minutos beijando a carroceria de um Chevrolet Lova.

Assim a tarada por carro ganhou um concurso organizado em Pequim para premiar com um automóvel aquele que mostrasse maior "amor" por ele.

Zhang Chunying, que trabalha em uma imobiliária, acabou com lábios e pernas quase paralisados.

Sociólogos chineses criticaram o materialismo deste tipo de concurso, organizados de vez em quando por lojas na China comunista, que põem em perigo a saúde dos participantes em troca de presentes.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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