quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Pelegos vão pressionar Lula a não aprovar emenda que torna opcional o desconto da contribuição sindical

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

A fonte de dinheiro fácil para os sindicatos pode acabar. A Câmara aprovou ontem, por 215 votos a 161, emenda que transforma em opcional o desconto, em folha, de pagamento, da contribuição sindical anual pelos trabalhadores. Pela nova regra, a contribuição será descontada na folha salarial, desde que haja autorização individual para este fim. O projeto ainda terá que ser apreciado pelo Senado, antes de ir para a sanção do chefão da República Sindicalista, Lula da Silva.

Existem dúvidas jurídicas, se a cobrança poderá ser realmente facultativa, já que ela está prevista na Constituição. As Centrais sindicais já ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso a nova regra seja sancionada pelo presidente, sob a alegação de inconstitucionalidade. Atualmente, no mês de março, os empregadores descontam um dia de trabalho dos funcionários e repassam para sindicatos, federações e confederações. A maior parte dos recursos (60%) vai para o sindicato.

Os sindicalistas também não digeriram bem uma proposta do deputado Augusto Carvalho (PPS), incluída em projeto de lei na medida que reconhece, juridicamente, a existência das centrais sindicais e garante a elas o repasse de recursos do imposto sindical pago pelos trabalhadores. Do total arrecadado da contribuição sindical, as centrais terão direito a 10%. Terão, no entanto, que prestar contas do uso do dinheiro ao Tribunal de Contas da União. Segundo estudo feito pelo PSDB, a estimativa de arrecadação dessa contribuição para 2008 é de R$ 1,25 bilhão. Assim, caberá às centrais sindicais R$ 125 milhões.

Pela proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego teria de verificar se as centrais atendem aos requisitos estabelecidos. A proposta estabelece critérios para a existência de uma central: filiação de, no mínimo, cem sindicatos distribuídos em cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões do país de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma; filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes de sua estrutura organizativa de, no mínimo, sete por cento do total de empregados sindicalizados no âmbito nacional.

Greve da Polícia Federal

Delegados e agentes da Polícia Federal promovem hoje uma greve de 24 horas.

Eles prestam solidariedade à reivindicação dos servidores administrativos (responsáveis pelo setor de logística) da PF que entraram em greve no dia 25 de setembro.

Os grevistas exigem a estruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal no setor administrativo e a abertura de mais vagas para concursos públicos.

Briga na estrada

O leilão de rodovias federais realizado na semana passada tem tudo para acabar na Justiça.

O consórcio PR/SC - formado pelas empresas Greca, Iguatemi, Espaço Aberto, Viaplan e Cavalca -, que disputou o lote entre Curitiba e Florianópolis, alega que a proposta vencedora, feita pela espanhola OHL, é "inexeqüível", por ser inferior ao mínimo previsto na Lei nº 9.648/98.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres está analisando as propostas técnicas e deve anunciar o resultado final amanhã.

Não sobe nem desce

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ontem, por unanimidade, dar uma "pausa" na seqüência de 18 cortes na taxa básica de juros da economia, iniciada em agosto de 2005.

"Avaliando a conjuntura macroeconômica, o Copom decidiu por unanimidade fazer uma pausa no processo de flexibilização da política monetária".

Foi o comunicado do colegiado do BC, depois de que reunião durou 2 horas e 40 minutos e manteve a taxa Selic em 11,25% ao ano.

Medo do consumismo

O Banco Central está preocupado que ocorra uma alta inflacionária de preços no Brasil, por causa do crescente consumo das famílias, graças à farra do crédito fácil que a própria autoridade monetária incentiva, e diante da dificuldade que as indústrias podem ter para atender às encomendas.

Mas ao estabilizar a Selic em 11,25%, o Copom poderá incentivar o ingresso de capital externo especulativo de curto prazo interessado em auferir a rentabilidade real paga pelo juro interno, de 7,1%.

Para analistas, isso poderá levar o dólar para a casa de R$ 1,70 – prejudicando ainda mais os exportadores brasileiros.

Vai mesmo?

Em entrevista recente, o poderoso Lula batraqueou que Henrique Meirelles teria de se explicar se o BC não cortasse a taxa.

Será que Lula vai mesmo ter coragem de botar o poderoso presidente do Banco Central contra a parede?

Mais fácil é nascer dente na boca da galinha de macumba.

Olho só na na Cisco?

A Polícia Federal indiciou ontem os 40 presos da Operação Persona, entre eles os presidentes da Cisco do Brasil, Pedro Ripper, e da Mude, Moacir Álvaro Sampaio.

A delegada Erika Tatiana Nogueira, coordenadora da operação, já trabalha com a possibilidade de pedir a prisão preventiva dos suspeitos, já que a prisão temporária termina no domingo.

Os 40 são acusados de usar a Cisco e a Mude para montar um esquema de importações ilegais dos EUA para o Brasil.

Só nos últimos cinco anos, o esquema resultou num prejuízo de R$ 1 bilhão e 500 milhões de reais aos cofres públicos, de acordo com estimativas da Super Receita Federal.

Contra, mas a favor

O presidente em exercício, José Alencar, declarou ontem que é contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) mas o governo não pode abrir mão do tributo neste momento.

"O orçamento nacional precisa da CPMF. Não é um pleito do governo. É um pleito do País. Nós todos somos contra mas não podemos cortá-la agora", afirmou Alencar. Ele afirmou que o fim da CPMF acarretaria "desequilíbrio orçamentário, que é o caminho para a inflação".

Foi o recado do vice de Lula, no Senado, a uma platéia de “investidores estrangeiros” – aqueles privilegiados que não pagam CPMF, nem IOF e muito menos Imposto de Renda em suas operações especulativas aqui no Brasil.

Lula na negociata

O Chefão Lula da Silva será obrigado a entrar em campo para resolver o impasse no Senado sobre a prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF até 2011.

O governo tem pressa e quer aprovar a CPMF até 21 de dezembro.

Já a oposição exige compensações, como a redução da alíquota, para votar a proposta.

Propostas mágicas

O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), propõe isentar da CPMF quem ganha até R$ 1.200, desde que tenha apenas uma conta bancária.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), havia sugerido elevar esse valor para R$ 1.700.

Pela proposta de Jucá, caso o trabalhador tenha uma conta corrente e uma caderneta de poupança, os dois valores seriam somados e não poderiam ultrapassar os R$ 1.700 para garantir a isenção.

Chantagem argumentativa

O ministro da Saúde afirmou que "o Ministério da Saúde fecha se não tiver CPMF ano que vem".

Segundo José Gomes Temporão, internações, cirurgias e exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) serão prejudicados caso a prorrogação do imposto não seja aprovada.

Todos os 11 milhões de internações que vão acontecer este ano não poderão acontecer ano que vem. Então, a população não vai poder ser internada. Todas as cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde são financiadas pela CPMF. Então não vamos poder operar ninguém. Todos os exames especializados que o Sistema Único de Saúde faz são financiados pela CPMF”.

Fidelidade aprovada

Um acordo entre todos os partidos garantiu que o Senado aprovasse ontem, por unanimidade, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) que estabelece fidelidade partidária por quatro anos para todos os detentores de mandatos, seja no Legislativo ou Executivo.

O texto confirma decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que são dos partidos, e não dos eleitos, os mandatos de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.

No caso de senadores, seus suplentes serão necessariamente do mesmo partido do titular.

Zé Oficial

A reprodução de entrevista do ex-deputado José Dirceu ganhou a primeira página do Diário Oficial da Bahia, do petista Jaques Wagner.

A oposição reagiu, mas o governo alega que divulgava a programação da TVE.

Fosse um País sério, caso desses dava punição ao governador, por descumprir o artigo 37, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, que proíbe o uso da propaganda pública para benefícios pessoais de quem quer que seja.

Lei para não ser cumprida

Uma lei que proíbe a utilização de celular, tocadores de MP3 e jogos eletrônicos em salas de aulas foi aprovada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e o prefeito tecnológico Cesar Maia deve sancioná-la.

A regra vale para instituições de Ensino Médio, Fundamental e Superior públicas e privadas na cidade do Rio.

A autora do projeto, vereadora Pastora Márcia Teixeira, afirma que a medida dará força a professores para impedir o uso dos aparelhos e aos próprios colegas que reclamam quando outro aluno atende celular em sala.

Em São Paulo, lei estadual também determina a proibição de uso de celulares em sala de aula.

Nobel de Racismo

O prêmio Nobel de Medicina James Watson, pioneiro no trabalho de deciframento do genoma humano, deveria ganhar o prêmio Nobel de Racismo, se houvesse um.

O cientista norte-americano, de 79 anos, causou espanto ao reacender com força total uma polêmica que parecia definitivamente superada pelos próprios geneticistas.

Watson declarou ao jornal "The Sunday Times" ser pessimista sobre a África porque as políticas ocidentais para os países africanos eram, erroneamente, baseadas na presunção de que os negros seriam tão inteligentes quanto os brancos quando, na verdade "testes" sugerem o contrário.

Watson não apresentou argumentos científicos para embasar suas idéias nem especificou que "testes" seriam esses.

Telefone di grátis

A rede social MySpace, da gigante das comunicações News Corp., e o serviço de telefonia pela internet Skype, do eBay, anunciam nesta quarta-feira uma parceria para oferecer chamadas de voz (VoIP) ao serviço de mensagens instantâneas MySpaceIM.

Os usuários da comunidade online poderão associar seus perfil a uma conta no Skype e realizar chamadas de voz pelo sistema de mensagens instantâneas MySpaceIM com usuários da rede social e do serviço de telefonia.

O novo serviço estará imediatamente disponível para pelo menos 20 países em que o MySpace possui comunidades locais.

Sobe gasolina...

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, advertiu que a empresa reajustará os preços dos combustíveis caso as cotações do petróleo permaneçam elevadas por mais tempo, caracterizando novo patamar de venda do produto.

Mas avisou que os aumentos não devem ocorrer de imediato.

O preço do barril está perto da marca de US$ 90 dólares.

Lobby da Copa 2014

A Rede Globo mostrou ontem que não está para brincadeira no mega-lobby para a Copa de 2014 no Brasil.

Todos os seus principais artistas estavam ontem, no Maracanã, na festança montada pela CBF para convencer a FIFA de que o País tem condições para sediar o mundial de futebol.

E, para colaborar com o clima emocional produzido pela Globo (de olho nos lucros salvadores desse negócio, já que perdeu as Olimpíadas de 2012, em Londres, para a Record), a seleção brasileira deu um show nos cinco a zero sobre o Equador.

Enterra no Baú

Será detonado o telejornal "SBT Manchetes" - apresentado por Carlos Nascimento e Cynthia Benini às 19 horas.

O programa durou menos de um mês porque o impaciente Sílvio Santos não aprovou a performance do Ibope do telejornal interativo.

Dava no máximo quatro pontos de audiência.

Sem Topete

O publicitário Roberto Justus agora usa os cabelos penteados para trás.

Deu adeus ao famoso topete, depois que sua mulher Ticiane Pinheiro o viu saindo da piscina e considerou que o cabelo dele ficaria mais moderno com o novo penteado menos certinho.

Agora, Tom Cavalcanti não vai poder mais sacaneá-lo com o personagem “Tompete Justus”.

Inflacionou o Big Brother

Justus anunciou que sua edição do Aprendiz 5 — O Sócio vai dar prêmios de R$ 2 milhões ao vencedor.

A Record já lançou um teaser de que será o maior prêmio da televisão brasileira.

A manobra vai obrigar a Globo a aumentar o valor do Big Brother Brasil, que dá quase R$ 1 milhão de reais (porque a grana vem com desconto do imposto de renda)

Alonso "na pista"

O bi-campeão mundial da F1, e ainda com chances de conquistar o tri, o espanhol Fernando Alonso deve pilotar uma Renault no ano que vem.

O conselho diretor da Mercedes-Benz, montadora que fornece os motores e comanda parte das ações da McLaren, realizou uma reunião e decidiu dispensar o piloto espanhol, embora ele tenha mais dois anos de contrato para cumprir.

Tudo por causa das diversas confusões com os integrantes da escuderia inglesa, os diretores da empresa chegaram à conclusão de que o piloto não serve mais para representar a marca.

Futebol e cachaça

No lugar do Centro Olímpico prometido durante o Pan, o terreno ocioso da Rua José dos Reis com Rua das Oficinas, no entorno do Esádio Engenhão, pode se tornar o primeiro Pólo Gastronômico do Grande Méier.

O Botafogo, administrador do estádio, e a empresa portuguesa TBZ estudam investimento para atrair bares e restaurantes para o local.

Os empresários locais reclamam que o entorno do estádio só é movimentado em dias de jogos e precisa de novos atrativos.

Só não é feriado

O botafoguense Cesar Maia sancionou ontem o "Dia do Flamenguista” – que fará parte do calendário oficial da Cidade do Rio de Janeiro, sem se tornar feriado.

A data comemorativa dos rubro-negros será comemorada no dia 28 de outubro, mesma dia do padroeiro do Flamengo, São Judas Tadeu.

A homenagem ao Flamengo foi do vereador Jorge Mauro.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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Um comentário:

Anônimo disse...

Desde a constituição de 1988, os trabalhadores são bi-tributados com essa roubalheira de contribuição sindical.
Pagam um dia de salário no mês de março e todos os meses pagam uma contribuição confederativa.
Duvido que o Zé Mindinho não vá aceitar a reivindicação de seus cumpanheiros.