sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Sigilo fiscal ameaçado: Lula vai mesmo sujar na inglesa Serasa os nomes de quem deve ao governo

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O sigilo fiscal dos brasileiros vai mesmo parar, oficialmente, nas mãos do sistema financeiro internacional e de seus controladores da City de Londres. Na segunda semana de novembro, a Procuradoria da Fazenda Nacional promete mesmo baixar uma portaria autorizando a inclusão, no cadastro da Serasa, dos nomes de pessoas com débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. A Serasa não é mais uma empresa brasileira. A empresa pertence aos ingleses do Experian Group Limited, desde 26 de junho passado.

Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados já receberam uma minuta da portaria. O documento foi entregue em reunião restrita dos políticos com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams. No dia 6 de novembro, eles se reúnem novamente para tratar do polêmico assunto. Luís Inácio, o procurador, garante que a portaria não fere o sigilo fiscal dos contribuintes. Especialistas em Direito Constitucional e Tributário garantem que fere sim.

O procurador alega que não haverá monopólio da Serasa (leia-se Experian Group Limited), já que todos os órgãos e organizações privadas que mantêm cadastro poderão se habilitar para a parceria com o governo na cobrança da dívida.Segundo Adams, o Código Tributário Nacional exclui expressamente do sigilo fiscal as informações constantes em dívida ativa da União.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já ameaçou apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a portaria for editada. O procurador Luís Inácio participará de um debate com os dirigentes da Fiesp, no próximo dia 9, para demovê-los dessa idéia.

Cascata dos juros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, conta uma estorinha do boi tatá ao prometer medidas para forçar os bancos a reduzir os juros cobrados dos clientes.

Mantega faz jogo de cena se fingindo irritado com as instituições financeiras que aumentaram suas taxas antes mesmo de o BC decidir interromper a queda dos juros básicos do País.

Os juros simplesmente não vão baixar porque não interessa aos especuladores estrangeiros que vai entrar ainda mais pesado no Brasil, com o lucrativo processo de abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).

Alto como está!

A ata da última reunião do Copom traz sinais de que será retomada a queda da taxa Selic, hoje em (ainda altíssimos) 11,25% ao ano.

Na ata, o BC dá especial atenção à forte expansão da demanda para justificar a manutenção do juro.

Os iluminados do BC alegam o temor de uma explosão de preços, ocasionando uma inflação de demanda.

Mas eles não vão mexer nos juros, na realidade, porque não interessa aos especuladores internacionais que mandam, de verdade, na “otoridade” monetária tupiniquim.

Cisco no olho do governo

A Caixa Econômica comprou do esquema Cisco equipamentos para três Estados da Região Norte.

Os grampos telefônicos, autorizados pela Justiça, pegaram conversas de dirigentes da Cisco com dirigentes petistas se referindo a negócios na Caixa.

A única dúvida é até quando o governo do poderoso Lula conseguirá abafar mais este escândalo a sua volta.

Laranjada dos 13

A Polícia Federal constatou que laranjas manipulados por empresas investigadas no caso Cisco não foram usados só por indústrias da área de informática.

Também serviram para fraudes de empresas de factoring, indústrias de alimentos e revendas de peças.

Levantamentos na Junta Comercial e na Receita Federal mostram que existem 20 firmas no Brasil e em países como Bahamas e Panamá, em nome de 13 laranjas.

Da bolsa para o bolso

A Bovespa deve ser citada hoje num processo movido pelo megaespeculador Naji Nahas.

O turco pleiteia uma indenização de R$ 10 bilhões.

Nahas aproveita para enfiar a faca no momento em que a Bovespa fatura pesado com seu processo de desmutualização (abertura de capital).

Bem indicado

Um dos mais próximos aliados de Renan Calheiros está em apuros.

A Polícia Federal prendeu o coordenador da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, e mais 31 servidores e empresários.

Ramiro foi indicado para o cargo pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB).

Leia o artigo de Márcio Accioly: Dize-me com quem andas...

Degola imediata

Senadores, prefeitos e governadores que mudaram de partido após 16 de outubro de 2007 podem perder mandato depressinha.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem resolução pela qual o político que trocar de legenda a partir de agora poderá ser cassado em rito sumário - de 16 a 60 dias.

Para deputados e vereadores, a data a contar é 27 de março.

Mas, ao definir a data-limite de 16 de outubro para o troca-troca nos cargos majoritários, a decisão livra quatro senadores e 159 prefeitos que migraram de legenda nos últimos meses.

Novo endereço

O presidente passará a trabalhar na sede do Executivo local durante a reforma do Palácio do Planalto, prevista para 2008.

Lula só precisa aceitar o convite do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

A Super Poderosa ministra Dilma Rousseff visitará as instalações na terça-feira para ver se estão adequadas para receber o Chefão..

Aloprados e despejados

Mangabeira Unger visitou ontem as futuras instalações da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, vulgo Secretaria do Cabide ou Sealopra,

Mangabeira esteve no 8º andar do Edifício do Exercito Brasileiro na Esplanada dos Ministérios, onde um andar inteiro já se encontra a sua disposição.

Mas ainda faltam dois andares a serem desocupados, após a ordem de despejo contra o EB.

Se...

Se forem assegurados investimentos de R$ 1 bilhão nos próximos oito anos, prometidos pelo governo federal, o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, garante que primeiro submarino nuclear brasileiro poderá estar pronto em 2020.

O sonho do almirante foi manifestado em audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia do Senado.

A Marinha espera que sejam liberados, no ano que vem, os primeiros R$ 130 milhões prometidos em julho pelo excelentíssimo Luiz Inácio Lula da Silva.

Dependência

Moura Neto informou que Lula vai convocar o Conselho de Defesa Nacional para definir se o Brasil vai optar por construir o submarino de propulsão nuclear ou não.

Segundo o almirante, a Marinha resolveu levar o projeto para o conselho porque, além de um projeto de governo, tem de ser um projeto de Estado.

O comandante da Marinha destaca que a retomada do programa permitirá que o País domine todo o ciclo de combustível nuclear e conclua o Projeto do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (Labgene), que conterá um reator de 11 MW de potência, suficiente para iluminar uma cidade de 20 mil habitantes.

Contra o aborto

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, reafirmou ontem a posição da Igreja Católica contra o aborto e criticou o cenário político nacional.

"A igreja tem uma posição clara e definida a favor da vida desde o primeiro instante em que essa vida existe. É preciso garantir todas as condições de vida e de dignidade a qualquer um de nós. Somos contrários ao aborto e à eutanásia".

Foi um recado direto para o Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e para o governador Sérgio Cabral Filho (RJ) e seu apadrinhado político, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que formam a linha de frente do grande lobby anglo-americano em favor do aborto no Brasil.

Recado político

Dom Geraldo Lyrio Rocha também alertou que a política brasileira vive "grave crise institucional".

O bispo católico reclamou da perda de confiança do povo na política e nos políticos, o que pode representar uma ameaça ao futuro da democracia.

Segundo o presidente da CNBB, o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi "um dos episódios políticos mais sombrios".

Defesa perigosa

Por meio de uma carta aberta, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou solidariedade ao padre Júlio Lancelotti.

Claramente ligado ao PT, o religioso responde a um inquérito por corrupção de menores da Febem.

Após a investigação do caso em que o padre Lancelotti se apresentou como vítima de extorsão por uma quadrilha, uma mulher fez denúncias de que o religioso teria cometido o crime de abuso dos meninos na Casa Vida, ONG que cuida de crianças abandonadas portadoras do vírus HIV.

Campanha pelo Papa brasileiro

O Imperador do Rio, ave Cesar Maia, avalia que a nomeação de Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, como Cardeal no próximo Consistório a ser realizado no dia 24 de Novembro de 2007 poderá trazer surpresas no futuro.

Para alguns vaticanistas o nome de Dom Odilo já figura na lista dos favoritos ao Papado.

O perfil dele é muito apropriado para as finalidades da Igreja. Foi Presidente da CNBB, moderado. Completará 60 anos em 2009 - uma idade excelente! Tem 2 doutorados em Teologia pela PUG - Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Foi responsável pela realização do CELAM e pela própria vinda do Papa Bento XVI ao país. Demonstrando ser um líder na Igreja Latina. Já se fala em Roma que Dom Odilo começará a ser preparado pelo Papa Bento XVI para ser o primeiro papa latino".

Lula não quer ler

O livro sobre as falcatruas do Lula, que foi proibido, está disponível para leitura na Internet.

A obra, que compila todos os escândalos do desastroso governo do Chefão petista, não conseguiu editora para publicação.

Como todas se negaram a publicá-lo, seu autor Ivo Patarra, resolveu colocá-lo na Internet à disposição para leitura on-line ou para baixar.

http://www.escandalodomensalao.com.br/

Rede PT

O Diário Oficial de hoje oficializou a indicação da ex-comentarista política global Tereza Cruvinel e de Orlando Senna para diretora-presidente e diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O DOU de ontem também publicou o Decreto 6246, assinado na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a empresa e aprova seu estatuto.

O texto não apresenta mudanças em relação à Medida Provisória 398, que tramita no Congresso.

Saudades do DIP

A EBC, uma empresa pública de capital privado, será criada com capital social de R$ 200 milhões.

Além da União, podem ser acionistas entidades de administração federal indireta, os Estados e Municípios.

Segue permitida somente a publicidade legal – ou seja, avisos, balanços e relatórios de órgãos públicos.

Próxima Vítima

Depois de atacar as placas dos estabelecimentos comerciais e de declarar guerra aos puteiros em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab compra mais uma briga.

A distribuição de jornais gratuitos em cruzamentos e semáforos está proibida na cidade de São Paulo - a não ser que as publicações contenham 80% de “matérias jornalísticas”.

A lei 14.517 atinge diretamente os diários Metro e Destak

Computador e tv digital

A Tectoy, marca que ficou conhecida no setor de entretenimento, promete lançar, em dezembro, um receptor portátil capaz de reproduzir imagens do novo padrão de TV digital em computadores e notebooks.

O chamado "MobTV", lançado em 2006 no Japão, habilita um software proprietário ao ser conectado ao equipamento via porta USB 2.0.

A expectativa é que o novo portátil chegue ao Brasil com preço sugerido de R$ 369 – bem mais barato que as tais “Top Set Box” – que devem custar de R$ 700 a R$ 900 reais.

Viva o peleguismo

O PT trabalha para derrubar um projeto aprovado na Câmara que acaba com o imposto sindical.

Os membros da República Sindicalista sabem que a medida secaria sua permanente fonte de recursos.

Afinal, os sindicalistas precisam continuar arranjando dinheiro, sem fazer nada, como de costume.

Direito de greve relativo

O Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar ao funcionalismo público a Lei de Greve dos trabalhadores do setor privado, limitando as paralisações de servidores.

A Constituição de 1988 previu o direito de greve do servidor, mas o condicionou à aprovação de lei regulamentando-o.

Como o Congresso nunca votou a lei, na prática não havia restrições.

Espera sentado

Enquanto o Congresso não aprovar uma lei regulamentando a greve no serviço público, vale a decisão tomada ontem pelo Supremo.

No caso de greves envolvendo setores responsáveis por serviços essenciais - como tratamento e abastecimento de água -, uma parcela dos funcionários públicos tem de continuar trabalhando.

A categoria em greve é obrigada a comunicar ao governo, com 48 de antecedência, a intenção de paralisar o trabalho - em caso de serviços essenciais, com 72 horas.

Pior que o soneto

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho prometeu ontem que pretende "extirpar" o tráfico que domina quatro grandes favelas (Complexo do Alemão, Rocinha, Manguinhos e Pavão Pavãozinho) até fevereiro, quando começam as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal em associação com o Estado e o município.

Serginho Cabral reclamou da manchete de ontem da Folha de S. Paulo: "Para Cabral, fertilidade faz de favela "fábrica de marginais'", tentando explicar o inexplicável:

"Não é a favela que é uma fábrica de produção de marginal, mas é o fato de o Estado não ter uma política pública e não oferecer às mulheres pobres a chance de suspender a gravidez".

Boa eleita

A boa Juliana Paes comemorou pelo segundo ano consecutivo o título de mulher mais sexy do mundo, na opinião dos leitores da revista VIP.

Ao som do funk Glamourosa, Juliana botou fogo na festa "As 100+ da VIP", comemorando:

"Foi uma surpresa. Não estava pensando nisso. Fico muito feliz em ganhar uma eleição popular".

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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