quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Assalto continua: Desgoverno deve aumentar IOF para compensar derrota na prorrogação da CPMF

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O desgoverno Lula foi derrotado de madrugada com a queda da prorrogação da CPMF até 2011, mas será o cidadão-eleitor-contribuinte quem vai pagar a conta, conforme de costume no País das imposturas. A equipe econômica já estuda um aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras, que é primo da falecida Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) para compensar a perda prevista da receita de R$ 40 bilhões anuais. No final das contas, quem faz qualquer operação bancária vai sair prejudicado do mesmo jeito. Exceto os especuladores internacionais que apostam em nosso cassino econômico do Al Capone. Eles são isentos de todos os impostos.

O chefão Lula (que tinha o privilégio também não pagar CPMF em sua pensão líquida de R$ 7.013,72 como “anistiado político da dita-dura”) nem tem tantos motivos para chorar com a aparente derrota na CPMF. Na mesma votação da calada desta madrugada, o desgoverno saiu vencedor na prorrogação da chamada DRU. A Desvinculação das Receitas da União permite ao governo o manuseio livre de parte das receitas da União. Lula continua com o poder de gastar 20% das receitas livremente. A aprovação da DRU foi conseguida com pretensos argumentos de que o mecanismo permite a reserva de recursos para o superávit fiscal, equilibrando as contas públicas e garantindo, a confiança dos “investidores” (aqueles mesmos isentos de impostos).

O desgoverno petista tem agora uma arma contra os adversários. Sem a CPMF, Lula poderá jogar nos senadores a culpa política por uma possível (e já programada) interrupção ou freada nos programas assistenciais que lhe rendem popularidade e voto. Lula poderá transferir a culpa do problema gerado pelo superávit primário que a equipe econômica produz para que o Brasil torre bilhões em juros das dívidas interna e externa aos banqueiros nacionais e internacionais. A equipe econômica ameaça com cortes no Orçamento da União para manter tudo do jeito que sempre esteve.

A cobrança da taxa criminosa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo. A CPMF dói no bolso ou no cofre de 27 milhões de contribuintes. Na ponta da calculadora, 72 por cento da receita vem das empresas. As pessoas físicas respondem por 28 por cento, sendo que 17 por cento são pessoas com renda anual superior a 100 mil reais. O Estado que mais contribui com a CPMF é São Paulo, com arrecadação de mais de 10 bilhões reais. Os paulistas recebem de volta 6,6 bilhões de reais. As regiões Norte e Nordeste são responsáveis por 24 por cento da arrecadação da CPMF e recebem 42 por cento dos recursos.

O Placar

Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras.

O governo precisava de pelo menos 49 votos para manter a CPMF.

Mas a Desvinculação de Receitas da União (DRU), constante da mesma PEC, foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno.

A matéria ainda vai a uma segunda votação no plenário do Senado, mas será aprovada facilmente, porque interessa também aos governadores.

Leia o artigo Ainda tem o segundo turno e Confira o voto dos senadores na CPMF

Velha novela

A prorrogação da CPMF, em discussão no Senado brasileiro, já foi renovada pelo Congresso por três vezes, em 1999, 2002 e 2003.

Duas renovações aconteceram no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que criou a contribuição em 1996.
A terceira foi na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas nem custa lembrar que, entre 1994 e 1995, os brasileiros pagaram a IPMF – prima da CPMF.

Houve ainda um precursor, o IPMF, apenas entre 1994 e 1995.

Bravata ou ameaça

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que acompanhou a votação no Palácio do Planalto, já deu o sinal das maldades políticas que serão aprontadas pelo desgoverno petista.

Múcio advertiu que mais de 100 milhões de pessoas são atendidas na rede pública de saúde:

Temos de nos dobrar ao resultado. Isso é da democracia. O governo recebe o resultado com serenidade, sabendo que é uma derrota de muitos brasileiros que são atendidos por esses recursos que, numa noite histórica, o Senado resolve tirar da vida dos brasileiros. Todos vão ter de arcar com a responsabilidade de seu voto”.

Oposição governista?

Apesar da pressão dos governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, os senadores tucanos mantiveram a decisão de votar unidos contra a CPMF.

Outro que ficou mal na fita foi o senador Jefferson Peres (PDT), que sempre alegou que fazia oposição "estratégica" ao governo petista, mas votou a favor da prorrogação da CPMF.

Recado supremo para o chefão

Os ministros do STF demonstraram indignação com a prática recorrente do desgoverno Lula de legislar por meio de medida provisória.

O ministro Celso de Mello reclama que há um "grave abuso" do governo ao agir dessa forma.

Tenho demonstrado preocupação com excesso de medidas provisórias. Há um exercício abusivo do presidente da República de legislar mediante medida provisória”.

Novo presidente pé frio?

O novo presidente eleito do Senado, Garibaldi Alves, teve ontem a honra de presidir a primeira sessão em que o desgoverno Lula saiu derrotado.

Candidato único, Garibaldi substituiu Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao comando da Casa no dia 4 de dezembro.

Garibaldi foi eleito com a preferência de 68 senadores, enquanto 8 votaram de forma contrária, mais duas abstenções.

Piada

Ao assumir os trabalhos do plenário como presidente do Senado, o peemedebista agradeceu "a generosidade e a confiança" dos senadores que o elegeram.

Garibaldi convocou todos a trabalhar pela recuperação da imagem da Casa frente à opinião pública:

O Senado vai escrever uma nova página na História do Brasil. Estejam sempre atentos, meus caros colegas, os que me elegeram estejam sempre vigilantes, estejam sempre perto de mim prontos para reagir se fraquezas humanas ou políticas tentarem me desviar, mesmo que involuntariamente, da permanente renovação da legitimidade nascida dessa eleição - pediu o senador, que prometeu não "deslustrar a crônica de seu estado. Vou preservar a independência do Legislativo em relação aos outros Poderes da República. Em relação ao Poder Legislativo, vou tentar recuperar sua credibilidade perante a nação brasileira. Não se deveria ter permitido que o Senado chegasse a um ponto de descrédito como esse”.

Pesquisa de Taubaté

O governo Lula recebeu sua avaliação mais positiva este ano, na pesquisa do Ibope, feita para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O percentual dos que o consideram bom ou ótimo subiu de 48% para 51%, em relação à sondagem de setembro, enquanto o regular caiu de 32% para 31% e o ruim ou péssimo, de 18% para 17%.

Foi o melhor desempenho desde dezembro de 2006 (57% de ótimo ou bom).

Entre os entrevistados, 88% dizem acreditar que 2008 será um ano bom ou muito bom.

Força Aérea Bolivariana?

Na noite de terça-feira, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) levou a Caracas 70 empresários, que se juntaram a outros cem representantes da indústria brasileira de diversos setores.

Todos participam, desde ontem, da primeira missão empresarial à Venezuela promovida pelo governo brasileiro.

Mas no caso do vôo, cabe uma perguntinha idiota: Será que a FAB mudou de nome para Força Aérea Bolivariana e não avisaram a gente?

Mala do Chávez

A Corte Federal do Sul da Califórnia, nos EUA, acusa o venezuelano Hugo Chávez de ser o verdadeiro dono da mala apreendida com US$ 790 mil para contribuição da campanha eleitoral da esposa do então presidente argentino, Néstor Kirchner.

Depois que o dinheiro foi confiscado, no aeroporto Ezeiza, em Buenos Aires, em agosto deste ano, os norte-americanos descobriram que a PDVSA - a petroleira estatal venezuelana - pagaria todas as despesas e penalidades financeiras para que os homens da mala de Chávez não revelassem a verdadeira origem do dinheiro.

A acusação foi feita após a prisão, em Miami, de três venezuelanos e um uruguaio acusados de "conspirar como agentes" da Venezuela nos Estados Unidos.

Carlos Kauffman, Moisés Maionica, Franklin Durán e Rodolfo Wanseele foram indiciados por "combinar, conspirar, formar quadrilha e agir no país como agentes de um governo estrangeiro, sem notificação prévia ao Procurador-Geral dos EUA, como exige a lei".

Um quinto homem, o venezuelano Antonio José Canchica Gomez, que faz parte do grupo, continua sendo procurado pelo FBI, a polícia federal dos EUA.

Negócios do Fraga

O fundo de investimentos da Universidade de Harvard comprou 12,5% do capital da Gávea Investimentos, administradora de recursos comandada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

Armínio garantiu que a venda da participação não mudará o modelo de gestão da Gávea, uma das sócias da operação da rede de fast food americana Mc Donald's na América Latina.

É a primeira vez que o Harvard Endowment Fund, da HCM, participa de uma operação como sócios no Brasil.

Trata-se de é um dos mais tradicionais fundos nos Estados Unidos e administra um patrimônio de US$ 41 bilhões.

Registro de armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a medida provisória 394, que estabelecia em 2 de julho de 2008 prazos e custos para a renovação e o registro de armas de fogo.

Por sete votos a dois, os ministros consideraram que a medida era a simples reedição de uma outra que havia sido revogada no mesmo dia pelo governo apenas para limpar a pauta de votações da Câmara.

A Constituição Federal proíbe a reedição de medida provisória sobre o mesmo tema na mesma sessão legislativa.

Com o resultado do julgamento, os prazos previstos estão suspensos.

Quem vai fazer alguma coisa?

Guerrilheiros das Farc, expulsos da cidade fronteiriça colombiana de San Felipe, invadiram o território brasileiro e permanecem escondidos ao longo do Rio Negro, no Amazonas.

A denúncia é do comandante do Exército na região, general Antônio Mourão.

Segundo o militar, os guerrilheiros são de origem indígena e têm parentes no Brasil.

Perguntar não ofende: Forças Armadas Brasileiras não vão fazer nada diante disso?

Guerra à vista

O sempre guerrilheiro Daniel Ortega acaba de colocar o exército nicaraguense em prontidão para uma guerra contra a Colômbia:

"No quisiéramos que este Ejército se viera enfrentado a ninguna acción bélica, pero debe estar preparado".

A Corte Internacional da Haia ditará amanhã um parecer preliminar sobre um litígio fronteiriço.

Colômbia e Nicarágua disputam a soberania do arquipélago de San Andres, Providencia e Santa Catalina, bem como algumas outras pequenas áreas insulares e marítimas.

Dá para acreditar?

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou portaria determinando que a Secretaria Nacional de Justiça faça um levantamento de todas as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região Amazônica.

O governo alega que precisa separar as organizações que realmente contribuem com o desenvolvimento da Amazônia daquelas que cometem crimes na região, como a biopirataria e a exploração do trabalho indígena.

O ministério quer investigar ainda as ONGs que compraram grandes extensões de terra com o argumento de preservar a floresta.

Revisão no ar

O caso do acidente do Gol com o jatinho Legacy tem mais um capítulo.

Autoridades aeronáuticas dos Estados Unidos determinaram uma revisão em todos os aviões ERJ-135 e ERJ-145 da Embraer em operação no país.

O objetivo é detectar possíveis fissuras na fuselagem.

A greve de fome continua

A liminar que suspende as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco não foi suficiente para interromper a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que teve início no dia 27 de novembro e hoje completou 17 dias.

"A liminar pode, de repente, ser suspensa. Então nós queremos uma decisão mais segura, uma decisão mais permanente, para que a gente possa, então, deixar o jejum".

Apesar de ressaltar que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi "um grande passo", o bispo avisa que só terminará com a greve de fome quando a obra for, de fato, paralisada.

"Na hora em que pararem as obras, que a liminar se confirmar e o exército sair do eixo norte e do eixo leste da transposição, eu também estarei saindo daqui".

Maçonaria no ar

A Maçonaria resolveu mesmo partir para uma comunicação mais direta com a sociedade não secreta.

Nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro, às 20 horas, o Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gomes de Souza, estará no ar.

Ele participa do Programa CSB Notícias, na Rádio Bandeirantes AM-1360, no Rio de Janeiro.

Programa ruim

O ex-presidente da bateria da Mangueira e músico Ivo Meirelles foi indiciado pelo crime de difamação da Lei de Imprensa.

Se condenado, ele pode ficar de três a 18 meses preso, além de pagar uma multa.

Tudo porque a modelo Viviane Araújo entrou na Justiça com uma queixa-crime contra o músico, acusando-o de calúnia e difamação.

Ivo teria dito, num site, que Viviane tinha fama de ser garota de programa.

Bolsa estupro

Projeto de lei em tramitação no Congresso pretende combater o aborto em gestação resultante de estupro, com base no pagamento de um salário mínimo para a mulher durante 18 anos.

A idéia é, segundo o deputado Henrique Afonso (PT-AC), é "dar estímulo financeiro para a mulher ter o filho".

A proposta já foi maldosamente apelidada de “bolsa-estupro”.

Guerra da mudança de sexo

O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode ser obrigado a realizar cirurgias de mudança de sexo em transexuais.

Quem bateu o martelo foi a presidente do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a ministra Ellen Gracie, que reconhece "o sofrimento e a dura realidade dos pacientes", cada caso deverá ser analisado individualmente – e não ser concedido de forma genérica.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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7 comentários:

Anônimo disse...

Caro Serrão, mesmo que a CPMF seja rejeitada no segundo turno, quase não há oposição para o DRU...
De modo que, ninguém tem nada a temer, o bem do Brasil vai continuar sendo o alvo dos "argumentos" do Governo no Senado. Vai ter muito dinheiro rolando para o Govero argumentar e convencer os senadores a fazerem o que ele quer.

Anônimo disse...

Serrão...

O PDT FOI UMA VERGONHA!!!

OSMAR DIAS, UM COVARDE!

NUM PRONUNCIAMENTO ANTERIOR HAVIA DITO QUE NÃO LIGA EM PERDER O MANDATO E ONTEM, AO FINAL DO SEU DISCURSO, DISSE QUE VOTARIA SIM, SENÃO PERDERIA O MANDATO.

OS OUTROS DOIS NEM SE FALA....

E O QUE VC. ME DIZ DE PEDRO SIMON DO PMDB?

QUE CIRCO!

Anônimo disse...

A Folha de S.Paulo já vem com a matéria que "o governo terá que cortar investimentos". Ah, é? Não dá para conter a gastança inútil?

A propaganda (mais de 1 bi), as viagens e diárias (mais outro bi), os cartões corporativos..a sealopra (a incrívek história de um orgão público criado por decreto, o que é proibido!), a TV Lula (mais um bi)... Ora, eu que não sou ninguém, já sei onde achar a grana! hahahaha

Bom, acho que a FOLHA não deve se preocupar. O governo não precisa cortar investimentos, pelo simples fato que não executou sequer 30% do orçamento deste ano.

Anônimo disse...

Sr. anônimo das 11h22, é uma piada mesmo. Lula só sabe governar com grana. Ai das nossas pequenas poupanças, tudo indica que vão dançar de novo. Sou uma pessoa que não pode se queixar da vida no tocante a ter heranças. Mas, por outro lado, sei o que é perdê-laster que mudar de cidade por causa de planos cruzados, verão, bresser, collor para poder criar filhos, na época, menores de idade e, praticamente, ter que plantar para comer. Hoje, tenho de novo um graninha guardada, também de herança. Será que vai dançar? Bem, Já estou acostumada. Viva o novo salvador da Pátria, Lula, que só é diferente do Funaro porque ainda não morreu. Mas Sarney, o grande mentor da salvação nacional, tá vivo e quase foi Presidente do Senado. E de novo, o que este país tem para contar?

Anônimo disse...

João Serrão, primeiramente parabéns pelo blog! Dificil achar alguém que faça um jornalismo cru, completo e sem apelações ou ponderações excessivas.
Pessoalmente, acredito que o ressaca dessa derrota do Governo virá em outro formato, não só no aumento do IOF. A pior derrota não foi a perda da arrecadação da CPMF em si, mas sim a perda do poder de fiscalização da Receita Federal através dessa.

Precisando, estou de pé e a ordem para auxiliar no que for preciso.
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Abraços!

Anônimo disse...

1. É MENTIRA dizer que é uma PERDA de 40 BI. Se desde 2003 a extinção em 31.12.07 já estava prevista houve um CRIME DE RESPONSABILIDADE terem incluído no orçamento de 2008. Não se pode perder o que não existe e não é uma questão semântica.

2. Não é verdade que apenas 27 milhões (ou 13 milhões, de acordo com o desgoverno) pagam pela extorsão. TODOS, incluindo quem não tem conta em banco, pagam pois está embutida em TODOS OS PREÇOS. 40 BI correspondem a 0.38% de mais de 10.5 TRI (5 x o PIB). Vale dizer: é cobrada 5 vezes sobre o mesmo dinheiro.

3. Sobre a bolsa estupro: mais uma idéia de jirico petralha. É preciso ser muito imbecil. Se aprovada, vai aparecer muita "estuprada" para reclamar tal bolsa.

4. Enquanto, LITERALMENTE, morre gente nas portas dos hospitais por falta de assistência, o SUS paga(va) bolsa-capado (cerca de R$15 mil) para cortar o dito-cujo. Pior: era uma cirurgia de urgência.

Anônimo disse...

Uma nota importante:

A EMPULHAÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL

Não sou contra o controle da poluição nem contra a tentativa de preservar espécies em extinção. Sou contra o TERRORISMO e as EMPULHAÇÕES. Leiam estes artigos:

Al Gore e o ecoterrorismo -- Ipojuca Pontes

Fundador do Weather Channel: Aquecimento Global é a maior fraude da história -- Gerson Faria

Vejam como se consegue a tal "unanimidade". Simplesmente
>PROIBEM a participação de quem tem dúvidas das afirmações dos eco-terroristas
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