sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Governo estuda compensação para os bancos por eventuais perdas com padronização de tarifas

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O Banco Central dos Banqueiros prepara, para breve, um pacote de bondades para compensar as instituições financeiras pelas eventuais perdas de receita com as novas normas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional para padronização de tarifas. A suposta bondade da autoridade monetária só entra em vigor, a favor do consumidor, em 30 de abril do ano que vem. Até lá, os bancos e financeiras terão tempo para se adaptar às regras que a própria Federação Brasileira dos Bancos ajudou a elaborar, para o desgoverno Lula posar de bonzinho na estória, supostamente em favor do bolso dos correntistas.

Prova disso é que os preços cobrados pelas tarifas continuarão a critério dos bancos. O governo apenas restringiu que os bancos só poderão aumentar as taxas a cada seis meses. As 55 diferentes tarifas hoje em vigor respondem por cerca de 20% do total da receita do setor bancário. De janeiro a setembro, os bancos faturaram R$ 40 bilhões com a cobrança de taxas dos seus clientes. O banco Central revela que as 50 maiores instituições financeiras do País arrecadaram, só em setembro, R$ 15 bilhões com tarifas. Houve um aumento de 17% em relação ao ano passado. A Febraban informa que as pessoas físicas respondem por, no máximo, 45% da receita dos bancos com tarifas.

Ao anunciar as medidas em tom triunfal e falsamente justiceiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que ultimamente "tem havido muitas reclamações de abusos por parte dos bancos". Com as novas regras, os bancos não poderão mais cobrar tarifa pela compensação de cheques. Será eliminada a cobrança de tarifa quando não houver saldo na conta. Bancos também não poderão exigir da maior parte dos correntistas a Taxa de Liquidação Antecipada, cobrada quando uma dívida é quitada antes do prazo. Serão obrigados ainda a fornecer um extrato informando todas as tarifas cobradas no ano anterior. O número de tarifas cairá de 55 para 20 e só poderá haver reajuste de valor a cada seis meses.

Armação no ar

O Tribunal de Contas da União suspendeu, por medida cautelar, licitação para concessões de cinco emissoras de TV e nove de rádio.

O TCU constatou irregularidades nos processos, já que o Ministério das Comunicações não apresentou ao tribunal informações com antecedência sobre a possibilidade de realizar o processo de licitação para autorização dessas concessões.

O Ministério das Comunicações fica impedido de publicar novos editais de licitação de radiodifusão sem envio prévio de estudos para o TCU.

Revogue-se

O deputado Miro Teixeira propôs ontem a revogação da Lei de Imprensa, de 1967, que chamou de "último entulho da ditadura".

A proposta obteve apoio em todos os partidos e do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Ninguém precisa da lei de imprensa, porque o Código Civil já cumpre melhor o papel dela.

Medo da concorrência desleal?

A Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) - entidade que representa a Bandeirantes e a RedeTV - distribuiu um comunicado em que "reafirma a importância do incentivo à competitividade no mercado brasileiro":

"Não faz sentido discutir apenas o must carry. É preciso inserir no debate a distribuição do conteúdo nacional da TV por assinatura (TV paga)".

Foi uma cutucada no lançamento da TV pública, que continua gerando insatisfação em alguns veículos.

Transação fechadinha

A Telefônica divulgou nota aos seus investidores informando a conclusão da compra da TVA na última segunda-feira.

Os espanhóis pagarão R$ 992 milhões pelas ações da emissora do grupo Abril.

A negociação foi aprovada pela Anatel em 19/11, e acordo foi ratificado pelos sócios da Telefônica em 23/11.

Revolução Bolivariana

Acontece neste fim de semana no Rio, a Assembléia Nacional Bolivariana.

Trata-se de um encontro de simpatizantes brasileiros das causas políticas e sociais do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Segundo os organizadores, serão lançadas ali as bases de "uma organização política revolucionária", de inspiração "bolivariana, guevarista e brizolista".

Estarão representados no encontro os vários "círculos bolivarianos", de doutrinação e propaganda, já criados no Brasil.

Radicalização

Um avião de matrícula venezuelana que se encontrava na pista do aeroporto de Riberalta, no nordeste da Bolívia, foi atacado com pedras por uma revoltada multidão encabeçada por organizações civis de direita contrárias ao presidente de esquerda Evo Morales, mas conseguiu decolar, segundo as rádios locais.

O incidente ocorreu num momento em que Morales, firme aliado ideológico do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mantém um forte confronto com partidos e organizações civis de direita opostos a sua gestão.

Gritando frases como "Basta de ingerência!", a multidão, integrada em sua maioria por jovens, jogou pedras contra o avião venezuelano que havia aterrissado para reabastecer.

Revolução Quilombola

O livro "A Revolução Quilombola", Guerra racial , Confisco agrário e urbano, Coletivismo (Editora Artpress) faz uma séria denúncia.

É através dos quilombolas que o governo do crime promove sua falta revolução no campo, tomando terras de particulares, sem pagar indenização.

A safadeza tem respaldo no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da atual Constituição:

"Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectidos".

Os auto-denominados

O Decreto nº 4887/2003, assinado por unanimidade pelo Senado reza o seguinte, em seu artigo 2º:

Consideram-se os remanescentes das comunidades quilombolas, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais. segundo critérios de AUTO-ATRIBUIÇÃO, com tragetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de amoestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".

Curiosamente, para os fins do Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestado mediante auto-definição da própria comunidade.

Duda de Caxias

Na decoração de Natal da cidade de Duque de Caxias, que em causando grande celeuma na cidade, foi identificada a digital de Duda Mendonça, responsável pelas campanhas de Lula e outros pesos-pesados da política brasileira nas últimas décadas.

O marqueteiro pretende facilitar a reeleição do prefeito Washington Reis e dificultar ainda ais a volta do ex-prefeito Zito.

Revelações do blog do Alberto Marques, craque em Baixada Fluminense: www.albertomarques.blogspot.com/

Novos caveirões

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou uma licitação internacional, com edital previsto para o próximo dia 19, para a compra de oito novos Caveirões.

A maioria dos 12 blindados, usados excessivamente em áreas de risco e intenso confronto, está no fim da vida útil e já não suporta mais passar por reparos.

Na operação de quarta-feira passada, no Complexo da Penha, quatro dos oito veículos usados quebraram e tiveram de ser rebocados por guinchos.

Caveirão voador

A partir de janeiro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro contará em suas operações com o Huey II.

A aeronave tem capacidade para 15 pessoas, sendo seis atiradores de precisão.

Fabricado nos Estados Unidos e usado na Guerra do Vietnã, o helicóptero que custa R$ 8 milhões já é chamado de “Caveirão voador”.

Na Mangueira

O presidente da Estação Primeira de Mangueira, Percival Pires, renunciou ao cargo ontem.

A decisão da renúncia foi tomada depois da divulgação de um vídeo da festa de casamento de Fernandinho Beira-Mar, na qual Percival homenageou o traficante e a mulher dele, Jacqueline Alcântara de Morais, presa no fim de novembro pela Polícia Federal,

No lugar de Percival assumiu Eli Gonçalves da Silva, a Chininha, filha de Dona Neuma e vice-presidência da escola há seis anos.

Lula fazendo escola (de samba)

Percival Pires negou que sabia que iria ao casamento do traficante Fernandinho Beira-Mar com Jacqueline Alcântara, onde participou de uma homenagem ao casal.

De acordo com Pires, ele só teria ficado sabendo quando chegou ao local.

"Não existe e nunca existiu essa história de Beira-Mar. Eu fui convidado pela Jaqueline para o casamento dela com o Luiz Fernando. Eu só fiquei sabendo quando cheguei lá. A Jacqueline sempre freqüentou os eventos da escola. Além disso, esses shows são bons para o sambista ganhar um dinheiro".

Pires revelou que a escola ganhou R$ 2.500 para participar do evento.

Traduzam direito

Erros na tradução dos documentos enviados pelo governo brasileiro à Justiça de Mônaco no processo de extradição de Salvatore Cacciola levaram ontem ao terceiro adiamento seguido da audiência para definir o destino do ex-banqueiro.

A Corte de Apelações (tribunal que vai julgar o pedido de extradição de Cacciola) determinou que seja feita nova tradução do português para o francês, com base nos originais, desta vez paga pelo governo de Mônaco

"A tradução não é boa, certas expressões estão confusas".

Foi a reclamação da procuradora-geral do principado, Annie Brunet-Fuster:

Só pra tumultuar

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), considerado ‘independente’ pelo partido, aceitou ontem disputar a presidência do Senado, na vaga deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL) após a renúncia.

A candidatura foi articulada pelo petista Eduardo Suplicy (SP), que ocupou a tribuna para defender a idéia e, depois, para dizer que o convite a Simon havia sido aceito.

O PMDB tem prioridade para comandar a Casa por ter a maior bancada.

Arbitrária e ilegal

Ontem o PSDB e o DEM apresentaram recurso contra o arquivamento dos processos contra Renan, determinado terça-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O arquivamento foi feito por despacho, sem o consentimento dos demais integrantes do conselho.

Para os democratas, a ação de Quintanilha foi “arbitrária” e “ilegal”.

Vôo do general

O MPF (Ministério Público Federal) em Campinas ajuizou na terça-feira passada Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o general Francisco Roberto de Albuquerque, ex-comandante do Exército Brasileiro e atualmente membro do Conselho de Administração da Petrobras.

Também entrou na dança um funcionário do DAC (Departamento de Aviação Civil) e um supervisor da Infraero.

Os dois ajudaram o general, no dia 1º de março de 2006, a interromper ilegalmente a decolagem de um avião da TAM no aeroporto de Viracopos.

Conseqüências

A ação foi distribuída à 2ª Vara Federal Cível de Campinas e caberá à Justiça, caso os requeridos sejam condenados, definir as penas em sentença.

Para o MPF, a conduta dos acusados causou danos à imagem das Forças Armadas e descrédito à Administração Pública.

Por isso, o MPF pediu também que os requeridos paguem indenização à sociedade pelos danos morais coletivos causados.

Problema

O então comandante do Exército fazia uma viagem particular com a esposa para Brasília.

Ao chegar a Viracopos, descobriu que o vôo da TAM estava com overbooking (número de reservas maior que o número de assentos da aeronave).

O general ordenou expressamente ao funcionário da companhia que cuidava do embarque que ele deveria retirar dois passageiros para cederem seus lugares para ele e sua esposa, sob pena de o avião não decolar.

Te cuida, Mangabeira

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, que está há menos de seis meses no governo, ficará afastado do cargo até 5 de janeiro para tratamento de saúde.

O papel do filósofo no governo Lula é pensar o Brasil até 2022, quando o país completará 200 anos de independência de Portugal.

Mangabeira Unger é filiado ao PRB, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

Contra as Drogas

O 11º Almoço da ABETA (Associação Brasil transparente), no próximo dia 10 de Dezembro, ao meio-dia, terá como palestrante a Jornalista da Rádio Jovem Pan IZILDA ALVES, Jornalista pela USP.

Ela falará sobre o tema "JOVEM PAN PELA VIDA CONTRA AS DROGAS".

O Almoço será na "Churrascaria Radial Grill", na Av. Alcântara Machado (Radial Leste) 3300, ao lado do Viaduto Guadalajara, próximo ao Metrô Belém.

Aperte outra coisa

Bicampeão de Fórmula 1, o brasileiro Emerson Fittipaldi corre o risco de ser indiciado por colocar em risco o funcionamento de um trem-bala da Companhia Tcheca de Trens.

Em outubro, durante viagem de Praga a Brno, onde assistiria a uma corrida de motos, Emerson entrou na cabine de controle de um trem-bala e “acionou uma alavanca sem autorização, influindo no funcionamento do trem”.

Não tinha outra coisa para apertar, seu Fittipaldi?

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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