sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Lula alivia a barra de 880 faculdades que sonegam R$ 7 bilhões em impostos, em troca da adesão ao Prouni

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Uma canetada do chefão Lula da Silva produziu mais um benefício para sonegadores oficiais de R$ 7 bilhões em impostos no setor educacional. Pelo menos 880 faculdades serão beneficiadas com as recém-baixadas regras para um novo parcelamento de dívidas, impostos atrasados e contribuições não pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A principal exigência para que instituições se beneficiem das facilidades fiscais é a adesão ao Prouni. O Programa Universidade para Todos é o carro-chefe da propaganda estatal na área de educação superior.

A faculdade devedora que aderir ao Prouni terá a possibilidade de parcelar os débitos em até dez anos, com um valor mínimo de R$ 200 a ser pago até o último dia útil de cada mês. O financiamento é reajustado pela taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano. Os votos dos jovens são mais importantes que o rigor fiscal do atual desgoverno. Uma semana depois de reclamar sobre o fim da CPMF, o Ministério da Fazenda vai beneficiar instituições privadas de ensino superior com débitos vencidos até 31 de dezembro do ano passado.

A instituição que aderir ao Prouni fica isenta do Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Programa de Integração Social). As faculdades devem oferecer 10% de sua receita em vagas para o programa. As instituições sem fins lucrativos devem oferecer 20% de suas vagas para o Prouni – que é um projeto do governo federal com o bondoso objetivo de reservar vagas em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda.

Para ter direito à bolsa integral, a renda per capita familiar (por pessoa da família) do estudante não poderá ser superior a 1,5 salário mínimo (R$ 390). Já a bolsa-parcial poderá ser concedida para estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos (R$ 780). Além disso, o aluno deve ter cursado todos os anos do ensino médio em escolas públicas ou, ainda, em escolas particulares, mas com bolsas integrais. Os professores da rede pública que desejem cursar licenciatura ou pedagogia também são beneficiados pelo Prouni.

Encalacrados

Enquanto as faculdades mau pagadoras de impostos se beneficiam da generosidade do governo, milhares de estudantes estão encalacrados com o pagamento dos créditos educativos oferecidos por empresas particulares, por intermédio das universidades pagas.

Ampliado deste o primeiro desgoverno Lula, em 2003, o crédito educativo é apenas uma forma de garantir às universidades pagas o preenchimento de vagas financiadas parcialmente por estas empresas que recebem do estudante as mensalidades devidas acrescidas de juros ao final do curso.

Essa forma de financiamento foi criada no segundo mandato do governo FHC, o chamado Fies (Financiamento do Ensino Superior), na qual o estudante tem um contrato com a Caixa Econômica Federal.

Indispensável para o chefão

A Presidência da República reservou cerca de R$ 38 mil para comprar 430 taças em cristal para água, vinho e licor.

A ONG Contas Abertas in forma que o material é de primeira qualidade.

Claro: com um profissional do copo no comando dos trabalhos, não poderia ser diferente.

Mensalão legal

Os publicitários que trabalharam em campanhas de Lula ou com administrações do PT abocanharam pelo menos R$ 983 milhões em verbas publicitárias da Esplanada dos Ministérios e da Petrobras desde a posse do presidente.

O valor representa quase a metade (49,1%) de tudo o que foi gasto por todos os ministérios e a Presidência no período 2004-2007 e pela estatal no período 2003-2007, num total de R$ 2 bilhões.

Em média, as agências ficam com 14% do bolo publicitário, e o restante vai para meios de comunicação, gráficas, produtoras de vídeo e outras empresas terceirizadas voltadas para produção e divulgação das peças.

Ricos e famosos

Três marqueteiros que atuaram em campanhas de Lula estão ligados a agências que receberam R$ 920 milhões desde 2003.

São eles: Duda Mendonça, Paulo de Tarso, da agência Matisse, e Eduardo Godoy, ex-secretário de Comunicação do governador Zeca do PT (MS) entre 1999 e 2000 e presidente da Quê Comunicação.

Calcula-se que as agências deles tenham obtido um faturamento de R$ 137 milhões na Era Lula.

Alopração

A agência presidida por Godoy obteve R$ 339 milhões da Petrobras e cerca de R$ 15 milhões da estatal BR Distribuidora.

Godoy trabalhou na campanha de Lula de 1998 e na de Marta Suplicy (PT) ao governo de São Paulo no mesmo ano.

No ano passado, seu nome apareceu no noticiário durante as investigações sobre os aloprados -assessores da campanha de Lula à reeleição envolvidos numa tentativa de compra de um dossiê contra tucanos.

Lula falante

O presidente Lula da Silva deu 152 entrevistas ao longo de 2007, ou 60 a mais do que no ano passado.

A conta foi apresentada ontem pelo Bolcheviquepropagandaminister da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Franklin Martins comemorou o número como uma prova de que a relação do governo com a imprensa melhorou.

Ontem, jornalistas da mídia amestrada participaram de café da manhã com o chefão, e a entrevista foi reproduzida pelas tevês de forma bajuladora do poderoso homem do Palhaço do Planalto.

Papo amestrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jurou ontem que não baixará qualquer pacote de medidas para compensar a perda de R$ 40 bilhões em 2008, com o fim da CPMF.

Todo mundo sabe que tenho ojeriza à palavra pacote. O Brasil já foi vítima na história de muitos pacotes que não deram certo. Eu prefiro comprar unidade por unidade".

O poderoso Lula atribuiu a derrota no Senado à "pobreza de espírito" de quem temia que ele ficasse forte para influir em sua sucessão, em 2010.

Arbítrio jurídico

Por uma decisão liminar do desembargador Nascimento Povoas, o vereador Pedro Porfírio (PDT) teve seu mandato cassado ontem, em benefício do segundo suplente Alberto Salles, que se desligou do PDT e filou-se ao PSC.

Porfírio considerou a liminar uma violência jurídica sobre todos os aspectos, e por isso espera vê-la cassada nas próximas horas.

Segundo o vereador, o que mais revolta é que o desembargador não formalizou ofício comunicando sua decisão.

Tocador de obras

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, quer trocar a imagem de saneador de finanças pela de tocador de obras em sua estratégia de marketing

O tucano pretende investir R$ 9 bilhões no setor.

Será R$ 2,5 bilhões a menos do que o seu colega e concorrente José Serra (PSDB) pretende investir em São Paulo, um Estado com economia mais de duas vezes maior.

A campanha de 2008 agradece

O consórcio formado por Serveng, Carioca e S.A. Paulista venceu a licitação para o primeiro lote de obras civis da transposição do rio São Francisco.

A proposta foi de R$ 238 milhões e 800 mil reais.

Em tempo: 2008 é ano eleitoral, e as empreiteiras são generosas financiadoras de campanha.

A luta continua...

Menos de 24 horas depois de ser removido inconsciente para Petrolina (PE), o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, voltou ontem a Sobradinho (BA).

O religioso agradeceu pelo apoio da população nos quase 23 dias de jejum.

E formalizou o fim da sua greve de fome contra as obras de transposição do rio São Francisco.

Recado para cima

O chefão Lula já avisou que a transposição do Rio São Francisco não vai parar e deu uma alfinetada na cúpula católica.

Lula advertiu que a Igreja não deve se envolver em questões técnicas.

"Se o Estado ceder, acaba".

Na frigideira

Não é só o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está pela bola sete no governo.

A Comissão de Ética Pública vai pedir ao presidente Lula a demissão do ministro do Trabalho.

A turma da frigideira exige que Carlos Lupi deixe o comando do PDT.

Como Lupi se recusa corre o risco de ser obrigado a sair do governo.

Em tempo: Lula descartou ontem a saída do Mantega

Trabalho escravo

Agentes fiscais do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego salvaram 46 homens e 3 mulheres alojados em barracos cobertos com plástico preto na Fazenda Santa Maria, no município de São Félix do Xingu, Pará.

Nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho (CTPS), os salários não estavam sendo pagos e todos possuíam dívidas com o "gato" - como são chamados os contratadores de empreitada - e com o proprietário da fazenda, Luis Carlos Reis, e todos trabalhavam na construção de cercas e pontes desde setembro de 2007.

As condições de higiene eram precárias, os trabalhadores se alimentavam apenas de arroz branco, eram obrigados a comprar do capataz os produtos de primeira necessidade e os próprios equipamentos de trabalho.

Pelo Art. 149 do Código Penal, "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo", rende uma pena de reclusão de dois a oito anos.

Discussão polêmica

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criou um grupo de trabalho para definir um novo modelo de financiamento dos sindicatos, hoje mantidos com recursos da contribuição sindical.

Criada em 1943 e prevista nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a famigerada contribuição sindical é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho (3,33% do salário).

São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.

Pedofilia

A Operação Carrossel da Polícia Federal realizou buscas em 102 endereços residenciais e de escritórios de 14 Estados e do Distrito Federal, prendendo dois homens em São Paulo e um em Fortaleza.

Os alvos foram casas e escritórios de pessoas suspeitas de trocar ou fornecer pela internet fotos e vídeos contendo imagens de pornografia infantil e adolescente.

A PF desenvolveu tecnologia própria para rastrear os computadores dos pedófilos que se comunicavam com safados de 78 países.

Obedeça-se

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial o regulamento que proíbe as empresas de TV a cabo de cobrarem mensalidade pelo segundo ponto.

A prestadora do serviço só poderá cobrar pela instalação do ponto adicional.

Mas a medida só entra em vigor em junho de 2008, já que as empresas têm 180 dias para se adaptarem às novas regras.

Cumpra-se

Os paulistas que tinham conta poupança na 1ª quinzena de janeiro de 1989 nos bancos Safra, Itaú, BCN, Meridional e Banco do Brasil já podem pedir a execução da correção de 20,46% do Plano Verão.

Ações civis públicas ganhas na Justiça, movidas pelo Idec, garantem o direito aos poupadores.

Nesta semana, o instituto conseguiu cerca de R$ 15 milhões em execuções provisórias contra Nossa Caixa, Itaú, Banco do Brasil e Safra.

Pequena demora

O problema é que, para receber o dinheiro o consumidor deverá esperar mais um pouco.

Tudo só será efetivamente pago quando não couber mais qualquer recursos aos bancos, o que ainda não ocorreu.

Segundo o Banco Central, os brasileiros mantinham aplicados na poupança, na implementação do Plano Verão, R$ 194 bilhões.

Levando em consideração o reajuste de 20,46% e a atualização pela poupança, estima-se que as perdas sejam hoje de R$ 110 bilhões.

Roubo profissional

A polícia suspeita de que um colecionador internacional encomendou o roubo das telas de Pablo Picasso e Cândido Portinari no Museu de Arte de São Paulo (Masp).

As telas roubadas são avaliadas em US$ 27 milhões a US$ 55 milhões..

"Retrato de Suzanne Bloch" (1904), do espanhol Pablo Picasso (1881-1973) foi feita a óleo e mede 65 por 54 centímetros.

"O Lavrador de Café" (1939), do brasileiro Cândido Portinari (1903-1962), também pintada a óleo, tem 1 metro por 80 centímetros, e retrata um negro em uma fazenda de café do início do século 20.

Falta de verba e vergonha

Com a ajuda de um pé-de-cabra e um macaco hidráulico, os bandidos, sem capuz, levaram apenas três minutos para cometer o primeiro furto ao MASP em 60 anos.

O sistema de alarme estava desligado havia quase dois meses, porque era antiquado e vivia disparando

As imagens das câmeras do museu captaram apenas a invasão, mas não o momento do roubo.

As luzes do segundo andar do museu estavam apagadas por medidas de economia e por isso as câmeras não conseguiram filmar o momento do furto.

O Masp chegou a ter a energia cortada em 2005, chegando a fechar para visitas.

Linda de se ver

A modelo santista Mariana Velho, de 19 anos foi à grande vencedora da primeira edição do reality show "Brazil's Next Top Model".

A bela ganhou um contrato de R$ 200 mil com a Ford Models.

E será capa da edição brasileira da revista Elle no mês de janeiro.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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2 comentários:

rico_fil disse...

Os recursos públicos correm pelo ralo, uma fatia do governo é abastarda nos salários outra fatia é miserável, ha maioria do povo na mediocridade dada as necessidades básicas governo corrupto desleixado e incompetente foram eleitos para reformular tudo que se esta errado, mais poucos são os que se interessam em consertar o sistema político e na distribuição de renda que a nação se encontra, povo unido pela revolução política ou a sua destruição não há outro caminho o capitalismo por si só já se encontra na UTI não há como mais reverter o processo para sobreviver só com uma nova política.
(democracia participativa) Capital Social Democrático
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/401428.shtml

FELIZ NATAL

Anônimo disse...

fINALMENTE A PRIMEIRA-DAMA FALOU!
DA COLUNA DO CLAUDIO HUMBERTO:
21/12/2007 | 12:06


Marisa ameaça acionar jornal; Lula a enquadra
A primeira-dama Marisa Letícia deu um piti, ontem à noite, durante jantar oferecido em Brasília pelo casal presidencial a ministros, que deixou estarrecida a área de comunicação social do governo. Dizendo-se revoltada com reportagem mostrando que ela devolveu danificada, à artista Elisa Bracher. uma obra de arte da qual não gostou, d. Marisa pôs as mãos na cintura e gritou que vai "processar a Folha de S. Paulo". Ela parecia muito incomodada com a revelação da jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha, e não parava de falar no assunto, em tom elevado, explicando-se aos convidados e reiterando sua intenção de acionar o jornal na Justiça, quando o próprio presidente Lula perdeu a paciência e a enquadrou, desautorizando a ameaça e pedindo para que ela mudasse de assunto: "Marisa, o [ministro de Comunicação Social] Franklin [Martins] já está cuidando disso..." No final do jantar, horas depois, ela já estava mais calma. Na foto abaixo, uma mulher de militar, que protestava contra baixos salários na entrada do Palácio da Alvorada, se coloca à frente do carro que conduzia um dos ministros (Pedro Brito, secretário de Portos) que chegavam para o jantar de confraterinização.