segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

O pulo do gato no bem ensaiado jogo de aparências

Edição de Artigos de Segunda-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Pedro Porfírio

Quando ainda saboreava o espetáculo no Senado em que roubou a cena de todo mundo, inclusive do astro Pedro Simon, o tucano Arthur Virgílio desapontou seus fãs ao se dizer disposto a aprovar uma nova CPMF quando o carnaval passar.

A moçada que queria ver o Lula amargar um perrengue ficou sem entender bulufas. Afinal, depois de tanta verborragia transmitida ao vivo e a cores, de tanto histrionismo em nome do pão nosso de cada dia, por que esse estraga prazer?

Ora, como tenho insistido, você está sendo tratado como idiota - e aceita mansamente - pelos protagonistas dos poderes e pelos vendedores de informações. O que lamento profundamente é que você também seja um incorrigível desmemoriado. E tenha uma doentia propensão para o "me engana que eu gosto".

Não faz muito, em março de 2002, foi o mesmo Virgílio quem comandou a prorrogação da CPMF, em nome de FHC, na função de secretário-geral da Presidência da República. No limiar daquele outono, ele se excedeu. Bateu de porta em porta para abreviar os prazos, com medo do interregno que poderia livrar o contribuinte do desconto por 90 dias:"Temos de negociar com o PFL até a exaustão, para tentar ganhar tempo, porque infelizmente não podemos mudar a data da Semana Santa". - disse, nervoso.

Quatro cesarianas

Em matéria de prorrogação, a CPMF já passou por quatro cesarianas. No governo Lula, foi prorrogada sem grandes transtornos, em 2004. Pior foi em 1999, em pleno sultanato tucano, quando passou de 0,20% para 0,38% sob o pretexto de juntar uns cobres também para a Previdência Social.

Não me entenda mal. Só estou querendo dizer que não há maior vexame para todos do que ser a favor de um imposto quando governa e contra, quando cai do cavalo. É o caso do senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, que votou pela prorrogação com FHC em 2002 (quando foi candidato a governador pelo PDT) e mudou de idéia nas votações de 2004 e 2007.

Nesse caso, muitos senadores mostraram que ou são broncos com neurônios escassos ou são sabidos mais da conta. Os que votaram contra não se acanharam em servir de bandeja, por 60 a 18, o desvio das receitas constitucionais, com a prorrogação da DRU - Desvinculação dos Recursos da União - até 2011.

Como a votação ainda está nas páginas e nas telinhas, você deve lembrar muito bem que a CPMF teve 45 votos a favor, quando o governo precisava de 49 e que sete senadores da base governista negaram-lhe fogo (seis votaram não e um faltou). Fora Jarbas Vasconcelos, por amarguras regionais, os outros devidamente cobrados ou compensados, diriam sim, como, aliás, alguns já fizeram em votações anteriores.

Um deles, Expedito Gonçalves Ferreira Junior, eleito por Rondônia com 267.728 pela coligação PPS / PFL, trocados pelo PR, queixou-se de que o governo desprezou os aliados e foi negociar com os adversários. "Desprestigiado", votou contra.

Por que o governo lhe negou "carinho" se ele podia ser ganho no barato? Essa é a charada. Nesse cenário de repetidas pantomimas, quem tem um neurônio é rei. Manipular é moleza. Caem na mesma tocaia políticos insaciáveis, jornalistas induzidos e cidadãos mal-informados.
Você vai dizer: o Lula suou a camisa para conseguir a aprovação. Será que ele queria mesmo destinar todo o dinheiro da CPMF para a saúde, como ofereceu no último lance? E será que essa bolada iria só para a saúde pública?

A CPMF era prorrogada sem traumas, apesar de algumas encenações. O bicho só começou a pegar quando, no final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.

A festa dos banqueiros

Já a DRU passou cheia de si e sem faniquitos. Políticos e imprensa não calaram por acaso. A encomenda era focar o "imposto dedo-duro", que pode ser trocado no "sapatinho" por outras fontes na química da tecnocracia. Ou prestar-se a um arrocho, ou servir para mostrar a "insensibilidade social" da casa, já mal na fita pela dupla absolvição do colega alagoano.

A DRU é um cheque em branco, no qual o Executivo passa a mão em 20% de todas as receitas da União e joga onde quiser. Na prática, desde os tempos de FHC, esse dinheiro faz a alegria dos banqueiros, para os quais produzem um "superávit primário" e drenam o dinheiro público, a título do pagamento de uma dívida que cada vez aumenta mais. Isso, tucanos e papagaios sacramentaram, enquanto você festejava o fim (TEMPORÁRIO) da CPMF.

Resultado: como demonstrou o economista Paulo Passarinho, "nos primeiros quatro anos do atual governo - de 2003 a 2006 - os números da execução orçamentária indicam que na área da Assistência Social foram gastos R$ 59,6 bilhões; na Saúde, R$ 136,3 bilhões; na Educação, R$ 62,2 bilhões; na Segurança Pública, R$ 11,6 bilhões; na rubrica da Organização Agrária, R$ 11,8 bilhões; e no PAGAMENTO DE DESPESAS COM JUROS O VALOR É ASSUSTADOR: R$ 594,2 BILHÕES!"

Apesar desses desembolsos generosos, a dívida em títulos públicos em poder do mercado saltou de R$ 62 bilhões em 1995, quando FHC debutou na presidência, para R$ 1,1 trilhão em 2007.

Não foi por acaso que o líder do governo pediu e obteve a votação em separado das duas matérias. Por baixo do pano, rolou um tremendo conchavo. Só não viu quem dormiu no ponto. Se mantivessem a votação casada, como aconteceu na Câmara Federal, os senadores ficariam numa incômoda saia justa com banqueiros, que estão de malas cheias.

Esse acordo, que consagrou um bem ensaiado jogo de aparências, passou pelo "nada consta" que livrou a cara do colecionador das folhas corridas dos colegas, e pela eleição do insípido, inodoro e permeável Garibaldi Alves para a Presidência do Senado.

Depois deste verão ensolarado, a conversa será outra, até porque os governadores e prefeitos também perderão uma graninha sem a CPMF. Mais uma vez, você levará uma rasteira, devidamente dourada quando a jiripoca piar.

Enquanto isso, o governo ganhou um disco de ouro para apresentar polidas desculpas se o Temporão ficar de mãos atadas numa área em que um país sem grana como Cuba apresenta índices invejáveis, graças a seu modelo que trata do cidadão antes de adoecer. Modelo que não pega bem num regime em que 37 milhões de brasileiros morrem numa grana para os planos privados de saúde.

Pedro Porfírio é Jornalista, Escritor e Vereador no Rio de Janeiro. Artigo publicado na Tribuna da Imprensa de hoje.

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