quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

TSE decide, por unanimidade, que Lula, governadores e prefeitos não podem concorrer a terceiro mandato

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O terceiro mandato do presidente Lula será apenas um sonho, no que depender do Tribunal Superior Eleitoral. Provocado pelo questionamento de um prefeito baiano sobre a hipótese de concorrer a um terceiro mandato, os ministros do TSE, por unanimidade, definiram que não pode haver terceiro mandado sucessivo no Executivo. A interpretação legal vale para prefeitos, governadores e para o poderoso chefão da nação.

Segmentos do PT articulavam um golpe parlamentar para permitir que Lula concorresse a um eventual terceiro mandato. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desse ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição. O devaneio de Devanir foi inspirado no modelo venezuelano, que acaba de sair derrotado pela vontade popular. Lula nunca revelou, sinceramente, se era contra ou a favor da manobra que o beneficiaria.

O TSE foi provocado pelo presidente regional do Partido da República (PR) na Bahia. José Carlos Leão de Araújo formulou a longa e complicada pergunta, que teve uma resposta simples dos ministros: “Um prefeito não reeleito e segundo colocado em eleições municipais, que veio a ocupar interinamente, por período inferior a um mês, por força de decisão judicial em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), a chefia do Poder Executivo Municipal de sua circunscrição, poderia candidatar-se, ao mesmo (prefeito) outrora ocupado e na mesma circunscrição, nas próximas eleições?".

O plenário do TSE resolveu que não. O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, respondeu negativamente à consulta de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A norma constitucional prevê a reeleição para um único período subseqüente do presidente da República, dos governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos Municipais e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos. A decisão foi seguida pelos demais ministros. E vale para todos os cargos majoritários do Executivo.

Lula chamando Raul

O roqueiro Raul Seixas ontem deve ter rolado de rir em seu túmulo:

Eu prefiro ser uma metamorfose ambulante, mudar de acordo como as coisas mudam. Eu não tenho a dureza do manifesto de um partido comunista ortodoxo, que diz que tudo já está escrito. Não, tem muita que não está escrita ainda”.

Foi o aviso e mea-culpa do poderoso Lula, diante de 20 governadores presentes ao lançamento, ontem, do PAC da Saúde.

Lula recordou que, na Era FHC, quando a proposta da criação da CPMF foi à votação, ele, como dirigente petista, obrigou os deputados de seu partido a votarem contra:

O partido baixou o centralismo”.

Lula alegou que, agora, no governo, arrepende-se da atitude.

Naquela época, só Eduardo Jorge, sanitarista que hoje está no PV, foi favorável.

Fácil, extremamente fácil

O humilde Lula comentou que precisou chegar à Presidência para perceber que é muito mais fácil fazer oposição.

Por isso, convocou os governadores a tentarem convencer os senadores a aprovarem a prorrogação da CPMF.

Seria extremamente importante que cada governador conversasse com os senadores de seus estados para fazer uma reflexão do que representa a não-aprovação da CPMF”.

Filho da...

Lula avalia que a prorrogação do tributo não pode ser tratada como uma disputa entre situação e oposição ou como a possibilidade de impor uma derrota a ele próprio.

E aproveitou para fazer suas brilhantes comparações, desta vez analisando a relação entre pais, filhos e oposicionismo:

Eu aprendi com minha mãe: Vocês só vão aprender a ser pai quando virarem pai. Enquanto vocês são filhos, vão ser oposição. Querem mais dinheiro do que a gente quer dar, quer sair mais, quer navegar mais na internet. Na primeira dor de barriga, o filho começa a se tocar: puxa vida, como meu pai sofreu para me criar. Eu precisei chegar na Presidência da República para perceber que é muito mais fácil ser oposição do que ser governo. Quando você é oposição você acha, você pensa, você acredita. Quando você é governo, você não acha, nem pensa, nem acredita. Você faz ou não faz”.

Você tem certeza de que o Lula não é candidato a presidente da Academia Brasileira de Letras – cujo pleito acontece hoje à tarde?

Piada cirúrgica

O Chefão Lula destacou a importância dos investimentos no Sistema Único de Saúde.

Segundo Lula, a qualidade do SUS permite hoje que pobres e ricos tenham acesso aos mesmos equipamentos nos hospitais:

Na mesma máquina que deita um presidente da República, deita um companheiro pobre para fazer um exame exatamente por causa do SUS”.

É o SUS?

Bom saber que é o SUS quem banca o caríssimo tratamento que Lula e a mulher Marisa Letícia fazem no luxuoso Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

A partir da agora, toda a “pobrada” pode baixar por lá, no hospital das estrelas, e exigir um atendimento de “catiguria” presidencial que o SUS vai pagar.

Mas quando o pobre paciente acordar deste sonho tomara que ele não esteja a sete palmos no subsolo.

Ameaçador

Enquanto Lula encantava sua platéia de políticos amestrados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazia ameaças veladas de aumentar ainda mais a já altíssima carga tributária, caso a prorrogação da cobrança do tributo não seja aprovada.

Mantega falou ontem em aumento de impostos por decreto.

E também no cancelamento de benefícios tributários a determinados setores.

Voto voando

Em novembro, o governo venezuelano comprou 4 mil toneladas de leite em pó do Brasil, mais de 50% do que havia importado do país nos primeiros dez meses do ano

Mas como Chávez tinha pressa - estava em período eleitoral - pagou para que o produto fosse transportado por avião.

Jacques Gontijo, vice-presidente da cooperativa mineira Itambé, que forneceu o leite, revelou que quase sessenta vôos levaram o produto - avaliado em US$ 20 milhões - na semana passada.

Para transportar o leite, o governo venezuelano gastou mais US$ 12 milhões em frete.

Não entrega a rapadura

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, avisa que sua reforma constitucional "continua", apesar de ter sido rejeitada no referendo de domingo.

Repetiu que uma versão simplificada pode ser apresentada por iniciativa popular ainda durante seu mandato.

O presidente reafirmou seu projeto socialista e pediu aos seguidores que levantem o "moral revolucionário", pois "virá uma nova ofensiva".

Vitória de merda

Vestindo uma camisa verde-oliva e rodeado pela cúpula militar do país, Hugo Chávez afirmou ontem que a oposição teve uma "vitória de merda" no referendo de domingo:

"Estão enchendo de merda (a vitória da oposição), é uma vitória de merda, e a nossa, chamem-na de derrota, é de coragem, é de valor, é de dignidade".

A oposição acusa Chávez de pretender acumular poderes de forma ditatorial, enquanto o governo alega que a reforma serviria para aprofundar o "poder popular".

Acredita quem quiser

Caso a Constituição - implantada pelo próprio Chávez - não seja alterada por iniciativa popular ou do Congresso, o presidente prometeu entregar o governo ao fim de seu mandato, em 2013.

Mas Chávez já avisou que não abandonará a vida pública.

Quem toma gosto pelo poder não consegue largar o osso.

Praga da ex-mulher

María Isabel Rodríguez, ex-mulher de Hugo Chávez, alertou que a derrota sofrida pelo presidente venezuelano no referendo de domingo não significa que ele não vá impor a reforma de outra forma.

Em declarações à rede de televisão espanhola Telecinco, a segunda mulher de Chávez comentou que a sociedade venezuelana vive um momento de expectativa.

"Derrotamos a proposta, mas isso não quer dizer que o governo vai ficar tranqüilo e não tentará impor a reforma, mesmo que não seja pela via constitucional".

Armação do índio

O presidente da Bolivia, Evo Morales, anunciou que enviará hoje ao Congresso Nacional um projeto de lei convocando referendo popular revogatório de seu mandato e também dos nove governadores do país.

Em declarações transmitidas pela TV boliviana, Morales fez a declaração demagógica de que "o povo terá a palavra definitiva", se prefere o "processo de mudanças" ou o "sistema neoliberal" defendido "pelos opositores":

"Se o povo disser: 'fora Evo', não terei nenhum problema. Sou democrático. O povo dirá quem fica e quem sai".

Farc agindo

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) mataram cinco pessoas e seqüestraram mais de 200 numa região de selva próxima à fronteira colombiana com o Panamá.

O massacre e o seqüestro maciço, atribuídos às Farc, aconteceram próximos ao povoado de Riosucio, no departamento de Choco.

O departamento de Chocó é um dos mais violentos e pobres da Colômbia – palco perfeito para o terror reinar.

174 ressuscitado

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal entrou com uma interpelação judicial exigindo explicações do major Ricardo Soares, da PM, que já foi do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O pedido da entidade será analisado pela 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O policial teria admitido, recentemente, participação na morte de Sandro Nascimento, seqüestrador do ônibus 174, no ano 2000.

Versão do policial

A declaração do major Ricardo Soares ocorreu durante uma palestra para 130 policiais num seminário.

Ricardo Soares teria admitido que asfixiou Sandro até ele desfalecer.

Rindo, ainda teria dito que realmente não tentara ressuscitá-lo.

Risco para o Major

O policial poderá responder por apologia ao crime e omissão de socorro.

O major chegou a ser acusado de homicídio, mas foi absolvido pelo TJ em segunda instância.

Durante o seqüestro do ônibus 174, a professora Geisa Gonçalves morreucom um tiro na cabeça ao ser atingida no lugar de Sandro por um disparo feito por um policial do Bope.

Crime sempre compensa

A injustiça reinante no Brasil permitiu que fosse bem sucedida a armação do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao mandato às vésperas de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para escapar de eventual condenação por tentativa de homicídio.

Por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu que, com a perda do status de parlamentar, o processo será transferido para o Tribunal do Júri de João Pessoa.

A mudança de foro deverá atrasar ainda mais o julgamento - que estava marcado para a primeira semana de novembro no STF e agora não tem mais previsão de acontecer.

Quando o réu deixou o cargo, em 31 de outubro, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, propôs a permanência do processo no STF – cujos membros mudaram de idéia.

Quem matou foi o coração?

Cunha Lima confessou que, em 5 de novembro de 1993, atirou em seu adversário político Tarcísio Burity num restaurante em João Pessoa.

O ex-deputado, que era governador quando apertou o gatilho, alega legítima defesa de sua honra no caso.

Segundo Cunha Lima, Burity já tinha feito ameaças de morte contra ele e, no dia dos disparos, tinha dado a entender que o atacaria.

A defesa de Cunha Lima alega que a vítima não morreu por conta dos disparos, mas dez anos depois, por problemas cardíacos.

Tudo arquivadinho

A oposição promete recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que mandou arquivar quarta e da quinta representações contra o senador, Renan Calheiros.

A quarta apurava suposto esquema de corrupção em ministérios comandados pelo PMDB.

A quinta analisava o envolvimento do senador em esquema de espionagem de inimigos políticos e foi arquivada mesmo sem que o relator tivesse sido escolhido.

Há ainda uma sexta representação contra Renan Calheiros, que investiga se ele apresentou emendas ao Orçamento da União para favorecer empresas fantasmas.

Globo sifu

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou ontem a Rede Globo a indenizar o desembargador Manoel Ornellas de Almeida em R$ 250 mil por danos morais.

Em 1999, o Jornal Nacional veiculou uma reportagem na qual o juiz Leopoldino Marques do Amaral acusava magistrados, entre eles o então juiz Almeida, de envolvimento na venda de sentenças.

A defesa da TV Globo alegou que as acusações de Amaral só foram exibidas em razão do juiz ter sido assassinado com dois tiros na cabeça em 7 de setembro de 1999, quatro dias após conceder a entrevista ao canal.

O relator do recurso, ministro Hélio Quaglia Barbosa, manteve o seu voto do primeiro julgamento e reduziu os danos morais para R$ 250 mil, corrigidos a partir da decisão do STJ.

Juro na mesma

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 11,25% ao ano, sem tendência para a próxima reunião.

Em nota, o Copom informou que baseou sua decisão no "cenário prospectivo para a inflação".

A aposta do Copom é que o juro interno alto por mais tempo em um cenário de queda da taxa americana pode estimular a volta de recursos estrangeiros para o Brasil, em busca de rentabilidade.

Toma jeito, professorinha

A ex-professora Debra Lafave, de 26 anos, foi presa por violar as determinações judiciais de não ter qualquer contato com menores de idade sem permissão, nos Estados Unidos.

A lourinha Lafave, 26 anos, foi condenada a três anos de prisão domiciliar e sete de liberdade condicional por ter mantido relações sexuais com um garoto de 14 anos em uma sala de aula e em sua casa, em junho de 2004.

Se a bela Debra Lafave fosse senadora num determinado país do terceiro imundo, não teria sido punida, e seu aluninho ainda poderia posar, de repente, numa revistinha para pedófilos, que iria fazer o maior sucesso.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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4 comentários:

Anônimo disse...

Saudações.

Sobre o assunto de hoje:

TSE decide, por unanimidade, que Lula, governadores e prefeitos não podem concorrer a terceiro mandato

. . . lamento desiludir, mas o “PLEBISCITO” está mais atual do que a segundona do Corínthians ( eta palavrinha difícil essa "presbissito", só consigo falar quando estou “bebo” ).

Caro jornalista SERRÃO, por favor, esqueça o “austero TSE”.

O terceiro mandato já está em gestação avançada.

O “molusco regis” da classe dos acéfalos bolivarianus, tem a fórmula mágica !!!

Primeiro, torne-se uma “metamorfose ambulante”. . .

Como?

Receita:
Para você se tornar uma verdadeira “metamorfose ambulante” é melhor treinar . . .

comece seu treinamento mudando seu comportamento sindical de “gente” para “boi”. . .

. . . é uma “opção de malcaratismo e traição” . . . mas rende dividendos . . . e como !!!

O terceiro mandato que o diga !!!

Quem viver verá !!!

Atenciosamente.

Manoel Vigas

Uncle Bob disse...

Prezado Jorge,

Adorei o seu blog.

Fabuloso, inteligente... "na medida".

Parábens pelo excelente trabalho.

Irei divulgá-lo.

Um forte abraço!

Anônimo disse...

O único consolo que os não corruptos têm, hoje em dia é poderem se unir e se expressar em blogs como o seu, à maneira dos pássaros migrantes.
No livro "O despertar dos mágicos", o autor descreve todo o exército do Hitler como iniciado no espelho côncavo, um rito de magia negra, para brutalizar os soldados e torná-los capazes de fazer as barbáries que faziam.
De uma maneira semelhante, um Lula, um Renan, um Zé Dirceu, um Chávez e, mesmo um ex, como FHC, não conseguiriam fazer de cara limpa o que fazem. Será?
Eles chegaram ao mais fundo do poço da manipulação, da corrupção, da falta de ética, do deboche, do cinismo. Quase não é humana tanta criatividade incansavelmente ágil e ambiciosa para depredar, sorver, devastar o ambiente e enfeitar de maneira tão gulosa seus vaidosos umbigos.

Roça disse...

Eu não acredito em TSE e no sr Marco aurélio, muito menos.