domingo, 9 de dezembro de 2007

A vitória da derrota no empate técnico

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Por Pedro Porfírio

Em sua riquíssima coletânea sobre o folclore político brasileiro, Sebastião Nery fala de um "diálogo" entre o presidente Vargas e o general Góes Monteiro, seu ministro da Guerra na época. Getúlio estava preocupado com a crise econômica e queria uma sugestão do seu ministro:
- É simples. A gente declara guerra aos Estados Unidos. Os americanos ganham e vão ter que resolver nossos problemas.

O presidente pensou por algum tempo e indagou:

- E se a gente ganhar a guerra?

Lembro dessa historinha a propósito do resultado do referendo da Venezuela, que deixou muita gente sem saber o que dizer ou, como sempre, revestindo das suas idiossincrasias a interpretação de um "empate técnico" (diferença de 1.4% ou 124.962 votos num total de 8.883.746 válidos) que, não teve vencedores, como admitiu o general dissidente Raul Baduel, o ex-ministro da Defesa que, prevendo a derrota do "não", já anunciava uma denúncia de "fraude constituinte".

A primeira pergunta que me veio à cabeça quando o presidente Chávez reconheceu a vitória do "não" com 82% dos votos contados foi: e se o "sim" tivesse vencido por essa margem mínima de votos?

Com toda certeza, a grande mídia e a embaixada norte-americana em Caracas, que foi ativíssima em todo o processo, (articulada dentro da "Operação Tenaza" da CIA) estariam batendo em todas as portas para questionar o resultado.

Maioria mínima

A apertada maioria do "não", só aparece na grande imprensa como a rejeição da intenção do "ditador venezuelano de perpetuar-se no poder" através do fim da restrição ao direito à reeleição.

Não ocorreu a nenhum órgão informar a proposta com toda a abrangência, o que lembra a máxima do escr itor John Peers: "a informação que temos não é a que desejamos. A informação que desejamos não é a que precisamos. A informação que precisamos não está disponível".
Não se disse sequer que se faziam duas perguntas aos eleitores: uma, com as 33 mudanças propostas pelo presidente, e outra com as 36 emendas surgidas dentro da Assembléia unicameral (outro avanço em relação ao poder legislativo).

Empenhada em dizer que o direito à reeleição perpetuaria Chávez no Poder, essa imprensa sequer se referiu a uma das poucas impropriedades da reforma: a prorrogação do mandato do presidente e governadores de 6 para 7 anos.

Enquanto a coligação temporária pelo "não" optou por propagar na Venezuela que não estava em jogo a figura de Chávez, que ganhou todas as eleições de que participou, para fora do país se disseminou a idéia de que os adversários do "sim" eram os paladinos da democracia e os estudantes da caríssima Universidade católica Andrés Bello, liderados por Yon Go icoechea, morador do bairro rico de San Antônio, eram meros defensores do estado de direito ameaçado.
De fato, a reforma proposta tinha a essência da audácia messiânica de um empolgado tenente-coronel de 53 anos, que já lia obras revolucionárias quando, como tenente, integrava tropas que combatiam a guerrilha da FALN nos Estados de Falcón e Mérrida.

Não tendo sido aluno da "Escola das Américas" , na qual o Exército norte-americano fazia a lavagem cerebral dos oficiais latino-americanos, recrutou um pequeno grupo de militares indignados com a corrupção explícita, graças á qual, depois do boom do petróleo de 1973 (quando o barril subiu de 3 para 14 dólares) a Venezuela mergulhou numa grande crise econômica - o dinheiro do óleo havia ido para o bolso de uma meia dúzia de políticos e empresários ladrões.

O mito da invencibilidade

Homem do interior, nascido numa cidade pequena do Estado de Barinas, filho de profess ores, Chávez emergiu a partir da fracassada tentativa de golpe encabeçado por ele, em 1992, quando assumiu toda a responsabilidade pela quartelada. Naqueles dias, o país vivia um clima de grande ebulição, em meio ao desemprego em massa e à roubalheira encabeçada pelo presidente Carlos Andrés Perez, que mais tarde foi condenado por desvio de dinheiro dos cofres públicos.

Anistiado no governo seguinte, depois de dois anos na cadeia, passou a se dedicar a uma organização política nas periferias, o que lhe valeu a primeira vitória em 1998, quando foi eleito presidente com 55% dos votos. Já à época expunha a tese de que o combate à corrupção só seria vitorioso com profundas transformações econômicas e sociais.

Submeteu-se então a vários referendos e eleições, que produziram a Constituição "bolivariana" de 1999, aprovada por 72% dos eleitores. Ao partir claramente para o confronto com a elite venezuelana (que vivia mais em Miami), e com os Estados Unidos de George Bu sh, escolheu um caminho atípico: enquanto contrariava seus interesses, tinha contra ele toda as redes de televisão, os jornais e as rádios, que até hoje dizem o que querem livremente, num clima de total liberdade de que também não se fala.

Sua vitória sobre o golpe de abril de 2002, no qual estavam envolvidos a alta hierarquia militar, o clero, os grandes empresários, a embaixada americana e quase toda a mídia, gerou o mito da invencibilidade, confirmado num referendo sobre a confirmação do seu mandato, e na tranqüila vitória eleitoral de 2006.

Com isso, ele se sentiu á vontade para propor medidas explosivas, como o fim da "autonomia" do Banco Central, a semana de 36 horas de trabalho, a incorporação dos informais ao regime previdenciário, o voto a partir dos 16 anos e mudanças educacionais que garantiriam o acesso prioritário dos pobres à Universidade Pública gratuita, como já acontece na Universidade Simon Bolívar, que criou onde antes funcionava o luxuoso edifício da PDVSA, a estatal de petróleo.

Isso tudo foi embarreirado pelo "não", que, por conta da escassa maioria, terá um peso muito pequeno no destino do presidente, com mais cinco anos de mandato, e uma primeira topada, o que certamente o levará a uma autocrítica em condições favoráveis, como já mencionou, e a uma compreensão de que num regime democrático, pelo qual demonstrou respeito, apesar do estigma de "ditador", ninguém é invencível.

De onde concluo, por hoje, que ele acabou sendo o grande vitorioso numa derrota que expõe um verdadeiro "empate técnico". Pelo menos, vai ser mais complicado chamar de ditador alguém que assimila o resultado adverso de um pleito.

Pedro Porfírio é Jornalista e Vereador no Rio de Janeiro.

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