segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

CPI contra os segredinhos do Chefão e seus soldados

Edição de Artigos de Segunda de Carnaval do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

A oposição estuda como modificar a legislação anti-democrática que permite ao desgoverno abusar dos gastos secretos com cartão de crédito corporativo, sob a pretensa alegação de “Segurança Nacional”. A intenção é modificar e revogar o decreto-lei 200, editado em 25 de fevereiro do ano da graça de 1967 pelo Marechal Castello Branco, faltando poucos dias para a posse do sucessor, General Costa e Silva. Em vigor há 41 anos, a regra permite que "a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis".

O carnaval de gastos secretos de Lula e sua tropa será um dos temas nos bastidores da 53ª sessão legislativa do Senado que será aberta na quarta-feira de cinzas. Aumenta o risco de pedido para abertura de uma CPI dos Cartões. O Palhaço do Planalto sabe que alguns excessos de despesas em Brasília, em São Bernardo do Campo e Florianópolis são batom na cueca do Chefão Lula. Mas, por sorte, ele poderá alegar, como de costume, que “não sabia de nada”. Afinal, os gastos são “secretos”. Pois, pois...

A Presidência da República, os comandos militares (principalmente a Aeronáutica), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal são responsáveis pela maior parte das despesas secretas. Tais gastos “aparecem” em um teatro de operações burocrático de acesso restrito Sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais). No Siafi, recebem o misterioso título de "Despesas de Caráter Secreto ou Reservado". Escondem-se atrás de três códigos com nove algarismos as ações classificadas por lei como de “interesse da segurança do Estado e da manutenção da ordem política e social”.

Tais gastos “secretos” com recursos “públicos” estão sujeitos ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CISET – Secretaria de Controle Interno. Mas o controle é flexível demais ou praticamente inviável, na prática. Embora a resolução 202/79 do TCU exija a especificação dos valores gastos “secretamente”, a mesma regra permite que sua natureza e finalidade devem ser mencionadas "na medida do possível".

Até sexta-feira alguns gastos secretos no cartão apareciam no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Agora, sua divulgação ficou “impossível” por ordem emanada da Casa Civil e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A guerrilheira aposentada Dilma Rousseff e o General Jorge Armando Félix não querem que tais gastos sejam expostos. O GSI alega que informações sobre compras das residências do presidente - o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto - devem ser preservadas por questão de segurança.

A alegação do Palácio do Planalto é que com estes e outros dados disponíveis sobre os gastos, facilmente se poderia descobrir como funciona a estrutura de segurança dos palácios presidenciais, quantas pessoas ali trabalham, jantares ou almoços que serão realizados. Tal informação permitiria que se envenenasse a carne que estava sendo comprada para ser servida ao presidente da República e sua família. O Planalto explica ainda que as compras são feitas com cartão de crédito e, portanto, sem licitação porque não se pode expor este tipo de gasto da família presidencial, por questão de segurança

No carnaval de gastos do Palácio do Planalto, os gastos secretos são mantidos em sigilo por dois Oficiais Generais que servem fielmente a Lula – além, é claro, da Comandante Dilma e seu real controlador nas sombras do poder, José Dirceu de Oliveira e Silva. O primeiro é o General Jorge Armando Félix, do GSI, que mandou acabar com a já pouca transparência que existia sobre tais gastos. O segundo é o General Romeu Costa Ribeiro Bastos, amigo pessoal de Lula, que comanda a Secretaria de Administração da Presidência da República e é marido da ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Caso seja aberta uma CPI no Senado, os Generais Félix e Bastos serão convocados a explicar como o desgoverno petista conseguiu gastar, em 2007, R$ 4,1 milhões secretamente. A maior parte dos gastos se concentrou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no gabinete do presidente. Do total gasto, só existem comprovações de despesas relativas a apenas R$ 350 mil. O resto é tudo “secretíssimo”. Em 2006, apenas em gastos protegidos legalmente por sigilo, a equipe de Lula torrou R$ 4.836.740,12. Só a Secretaria de Administração da Presidência, comandada pelo General Bastos, detonou R$ 4.982.266,18. Foi bem menos que em 2005, quando foram desembolsados R$ 18,3 milhões secretamente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu promover uma auditoria nos gastos com cartões corporativos feitos no governo federal desde 2001. Temendo uma CPI pós carnavalesca, o Ministério do Planejamento promoveu mudanças, apressadas, no uso do dinheiro de plástico chapa branca. De acordo com as novas regras, o cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Mas os Ministros poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens.

As despesas irregulares no cartão corporativo BB Visanet do desgoverno já provocaram a demissão, a contragosto, na sexta-feira passada, da ministra da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Matilde Ribeiro foi a recordista de gastos no cartão com R$ 171 mil e 500 em despesas injustificáveis, como aluguem de carros de luxo, contas em restaurantes e hotéis de luxo. A ministra pagou caro (com o dinheiro público) porque usou o cartão corporativo (para despesas funcionais) durante as próprias férias.

O ministro da Cultura, que também é negro como a Matilde, corre o risco de ser a próxima vítima da farra dos cartões corporativos do desgoverno Lula. O cantor Gilberto Gil está irritado por ter de explicar como seus assessores diretos torraram R$ 79 mil no BB Visanet “chapa branca”. Outra que terá problemas para justificar seus gastos é a Ministra do Turismo. Candidata à Prefeitura de São Paulo este ano, Marta Suplicy também teria de explicar seus R$ 98 mil torrados em viagens, eventos e compras de equipamentos.

No sábado de carnaval, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou em uma entrevista coletiva, em São Paulo, que devolveu aos cofres públicos tudo o que gastou com o seu cartão nos últimos dois anos: R$ 30.870,38. O ministro, do PC do B, informou o valor foi retirado de uma aplicação pessoal dele no Banco do Brasil na sexta-feira. Orlando Silva destacou que essa atitude foi um ato de indignação, depois que ele viu a sua vida política sendo questionada pela imprensa. Foi acusado de comprar uma tapioca no cartão BB Visanet.

Enquanto prossegue o Carnaval de gastos (secretos ou não) - e Marcos Valério, Delúbio Soares negociam com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, um a “transação judicial” igual àquela feita por Silvinho Pereira para se livrar do processo do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, surge um belo exemplo de transparência e vergonha na cara, nos Estados Unidos da América.

A prefeita da cidade de Alice, no Estado americano do Texas, renunciou ao cargo neste final de semana. Motivo: a alcaide roubou o cachorro da sua vizinha. Os vizinhos da prefeita Grace Saenz-Lopez pediram para ela cuidar do animal de estimação enquanto viajavam de férias. Só que a prefeita aplicou um golpe para ficar com o bichinho. Saenz-Lopez ligou para os vizinhos e afirmou que o cachorro chamado Puddles, da raça Shih Tzu havia morrido.Azar da prefeita (auto confessa ladra de cachorro) foi que, depois do anúncio da morte oficial, o animal foi visto em um veterinário e na casa da irmã da prefeita. Deu renúncia.

Se trabalhasse na Presidência da República do Brasil, além de não perder o cargo, Grace Saenz-Lopez teria comprado um cachorro novo para a vizinha ou dado um “cala boca” em espécie, sacando uma graninha no cartão corporativo BB Visanet, sem que ninguém soubesse. Bastaria alegar motivos de segurança nacional para preservar seu segredo. Que cachorrada!

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

4 comentários:

Anônimo disse...

Serrão, a polêmica da pílula do dia seguinte está sendo imposta pela facção abortista da mídia segundo uma apreciação parcial e conveniente.
Vamos divulgar o outro lado da moeda e trazer o assunto a um patamar mais civilizado.
o mais recente estudo (2007) realizado pelos doutores Mikolajczyk e Stanford do Departamento de Medicina em Saúde Pública da Universidade de Bielefeld (Alemanha) assinala claramente que a "efetividade real" da pílula do dia seguinte se explica também por mecanismos que ocorrem depois da fertilização (fecundação), quer dizer que não se pode descartar o terceiro efeito (anti-implantatório) do levonorgestrel mas sim mas bem, confirmá-lo.

O estudo, publicado pela prestigiosa revista científica Fertility and Sterility -e acessível em inglês em www.fertstert.org - utilizou informação combinada de múltiplos estudos clínicos e com sofisticados modelos matemáticos, chegou à conclusão de que se a anticoncepção de emergência atuasse somente inibindo a ovulação sua efetividade real estaria somente entre 8-49%; se esta atuasse antes da ovulação e também inibisse a mesma por completo, sua efetividade real estaria apenas entre 16-90% do observado. O resto da ação do Levonorgestrel pode ser explicado por mecanismos de ação suplementares que incluem mecanismos de ação pós-fertilização (quer dizer mecanismos de ação abortivos).

http://www.acidigital.com/noticia.php?id=10055
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/17320877

Sharp Random

Anônimo disse...

http://br.youtube.com/watch?v=9Mq6xFbUBOo





Eles tão metendo a mão
Rômulo Marinho e Gustavo Fusco

...
Tem muita gente sabida
Dilapidando o Erário
Metendo a mão no Tesouro
Detonando o meu salário
E Ali Babá nada sabe...
Ele pensa que nóis é otário!

E Ali Bebum nada sabe...
Ele pensa que nóis é otário!
Eles tão metendo a mão!!
Eles tão metendo a mão!!
No dinheiro da Nação...

Anônimo disse...

http://thumbsnap.com/v/be1uyf8d.jpg



A história deste símbolo começa em Norfolk, Virgínia, Estados Unidos, em 1944, pouco antes da FAB entrar no teatro de operações da Segunda Guerra Mundial. A faixa externa verde-amarela é o Brasil. O avestruz é a velocidade e maneabilidade do avião de caça e o estômago dos pilotos, que aguentava qualquer comida. O quepe do avestruz identifica o piloto da Força Aéerea Brasileira. O escudo significava a robustez do P-47 e proteção ao piloto. O fundo azul e as estrelas são o céu do Brasil com o Cruzeiro do Sul . A pistola representa o poder de fogo do Thunderbolt. A nuvem é o espaço aéreo. A fumaça e os estilhaços lembram a artilharia antiaérea inimiga. O fundo vermelho é o sangue derramado pelos pilotos na guerra. A frase "Senta a Pua" é o grito de guerra do 1º GAvCa.


Por que este Blog levantou, em primeira mão, que militares, funcionários públicos da ativa, estão recebendo altíssimas quantias, que excedem R$ 600 mil anuais, para servir na tripulação do Aerolula, como "pessoas jurídicas"? A descoberta não se deve a nenhum "garganta profunda" e os arapongas que colaram por aqui nas últimas horas podem anotar aí: foi por raciocínio lógico e porque está tudo disponível, como deve numa democracia na era da informação, no Portal da Transparência Pública. Mas comecemos pelo que interessa: a Lei, que transcrevemos a seguir.

ESTRUTURA REGIMENTAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 20. As requisições de militares para os órgãos da Presidência da República serão feitas pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional diretamente ao Ministério da Defesa, quando se tratar de membros das Forças Armadas, e aos respectivos Governos dos Estados e do Distrito Federal, nos casos de membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

§ 1o Os militares à disposição da Presidência da República vinculam-se à Subchefia-Executiva para fins disciplinares, de remuneração e de alterações, respeitada a peculiaridade de cada Força.

§ 2o As requisições de que trata o caput são irrecusáveis e deverão ser prontamente atendidas, exceto nos casos previstos em lei.

Art. 21. As requisições de servidores e empregados públicos para ter exercício no Gabinete de Segurança Institucional são feitas pela Casa Civil da Presidência da República, são irrecusáveis, têm prazo indeterminado e devem ser prontamente atendidas, exceto nos casos previstos em lei.

Art. 22. O desempenho de cargo ou função na Presidência da República constitui, para o militar, atividade de natureza militar e serviço relevante e, para o pessoal civil, serviço relevante e título de merecimento, para todos os efeitos da vida funcional.

Art. 23. Aos servidores e aos empregados públicos, de qualquer órgão ou entidade da administração pública federal, colocados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, são assegurados todos os direitos e vantagens a que façam jus no órgão ou entidade de origem, inclusive promoção funcional.


Mais não precisa. Servir à Presidência da República é uma honra para um militar. Ele não pode recusá-la, pois seria trair à Pátria. Servir à Presidência da República não implica em aumento do soldo ou da remuneração. É, em última análise, servir ao Supremo Comandante das Forças Armadas. Pode dar medalha, pode gerar promoção ( e quem foi promovido sabe disso!), mas, em hipótese alguma, significa mais dinheiro no bolso.


É inaceitável que militares estejam atendendo a Presidência da República como "pessoas jurídicas", conforme está publicado no Portal da Transparência. Que estejam recebendo um vintém a mais do que os seus colegas que estão lá nas Bases Aéreas pilotando aqueles Mirages caindo os pedaços ou aqueles Búfalos que precisa empurrar para que decolem.


É inexplicável, pelo menos até o presente momento, os valores pagos em nome de militares da ativa da Força Aérea Brasileira, a nossa FAB. E podem ter certeza, senhores: o Brasil está torcendo para que vocês consigam explicar tudo isso. Porque se os senhores estão compactuando com tal situação, aí não há mais nada a fazer. E a melhor saída será pegar um avião. E descer em qualquer paiseco de quinto mundo, onde a honra e a glória ainda sejam valores para um militar.

http://www.coturnoturno.blogspot.com

Blog do Fernando Ferreira disse...

Acho que o Lula vai conseguir o terceiro mandato. E será muito bom.