quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

CPI do cartão chapa-branca terá de apurar “gastos secretos” e saques em moeda estrangeira nas viagens

Edição de Quarta-feira de Cinzas do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - Um número não identificado de servidores federais sacou moeda estrangeira, em espécie, nos cartões corporativos, durante viagens (oficiais ou não). Não se tem como saber de que forma o dólar ou euro sacado foi usado, nem com que finalidade. Outro problema: só é possível verificar o destino de 25% dos R$ 176 milhões torrados nos cartões corporativos chapa-branca. Ano passado, foram sacados R$ 58 milhões de reais em dinheiro vivo, em caixas eletrônicos. Só na Presidência foram retirados em espécie R$ 1 milhão e 400 mil – sem que os sacadores fossem identificados no Portal da Transparência - mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) na internet. O segredo é alegado por questões de “segurança nacional”.

Por tantas suspeitas de irregularidades, e como o Senado retorna do recesso esta quarta-feira de cinzas, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) promete propor uma CPI para investigar como o governo promove uma farra com os 11.510 cartões BB Visanet nos bolsos de autoridades federais. Na Presidência, existem 150 cartões de crédito á disposição. Ano passado, os servidores titulares destes cartões gastaram R$ 6 milhões e 200 mil reais. Mas não se sabe como ocorreram os gastos em 80 destes cartões. Estes servidores – cujos nomes foram omitidos no Portal da Transparência – torraram R$ 5 milhões e 300 mil reais ao longo de 2007. O Portal da Transparência só foi transparente com os gastos de 68 servidores da presidência.

Senadores da oposição garantem ter as 27 assinaturas necessárias para uma CPI. Com medinho da investigação, o desgoverno vai usar outra moeda de troca valiosa para impedir que a CPI seja aberta. O plano genial é entregar logo para o PMDB cargos nas estatais do setor elétrico. Em retribuição, o partido ajudaria a barrar a CPI. Até a ministra Dilma Rousseff, que vinha resistindo a entregar as “jóias da corte” aos peemedebistas, foi convencida de que é preciso ceder os anéis dos dedos para ficar com os braços. A CPI só tem chances de sair no Senado. Na Câmara, o desgoverno conta com a fidelidade da base amestrada para barrá-la.

Caso seja aberta uma CPI no Senado, os Generais Jorge Armando Félix (do Gabinete de Segurança Institucional) e Romeu Costa Ribeiro Bastos (amigo pessoal de Lula, que comanda a Secretaria de Administração da Presidência da República) também serão convocados a explicar como o desgoverno petista conseguiu gastar, em 2007, R$ 4 milhões w 100 mil reais secretamente. A maior parte dos gastos se concentrou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no gabinete do presidente. Do total gasto, só existem comprovações de despesas relativas a apenas R$ 350 mil. O resto é tudo “secretíssimo”. Em 2006, apenas em gastos protegidos legalmente por sigilo, a equipe de Lula torrou R$ 4.836.740,12. Só a Secretaria de Administração da Presidência, comandada pelo General Bastos, detonou R$ 4.982.266,18. Foi bem menos que em 2005, quando foram desembolsados R$ 18 milhões e 300 mil secretamente.

O tal gasto secreto é permitido pelo decreto-lei 200, editado em 25 de fevereiro do ano da graça de 1967 pelo Marechal Castello Branco, faltando poucos dias para a posse do sucessor, General Costa e Silva. Tal legislação precisa ser revista e modificada. Em vigor há 41 anos, a regra permite que "a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis". Apenas em tese, todos os gastos “secretos” com recursos “públicos” estão sujeitos ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CISET – Secretaria de Controle Interno. Mas o controle é flexível demais ou praticamente inviável, na prática. Embora a resolução 202/79 do TCU exija a especificação dos valores gastos “secretamente”, a mesma regra permite que sua natureza e finalidade devem ser mencionadas "na medida do possível".

Leia também: Senado tem de abrir CPIs dos Cartões, dos gastos secretos e da estranha "terceirização" com militares no Aerolula

Chega de segredinho

O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirma que a Constituição não assegura à Presidência da República qualquer segredo sobre cartões corporativos.

"Eu custo a acreditar que possamos ter na Constituição Federal algum preceito que, interpretado e aplicado, revele essa espécie de sigilo contra a coisa pública. O interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual".

Logo, se for provocado juridicamente, o STF há conta com pelo menos um defensor da derrubada do caduco decreto-lei 200.

Botando pilha

O cidadão que for a favor da CPI pode fazer uma pressão via Internet.

Basta assinar a petição on line para que seja aberta a CPI dos cartões chapa-branca, clicando no link:

http://petitiononline.com/cpicorp/petition.html

Fugindo dos protestos?

O chefão Lula da Silva não deve mais se mudar para o Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF), durante a reforma do Palácio do Planalto.

Assessores da Presidência da República alegaram que o Buriti é muito próximo da rua, o que pode facilitar protestos, e há muito trânsito nas proximidades.

Uma das opções para Lula despachar, a partir de 1º de abril, é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Deve demorar uns dois anos a conclusão da reforma do Palácio do Planalto, que passará por reparos nas instalações elétricas, hidráulicas, além dos revestimentos internos e externos.

Farra geral

Pela legislação atual, os portadores de cartões são escolhidos segundo a "necessidade de cada repartição".

Na prática, cada secretaria, ministério ou fundação decide quem serão os felizardos agraciados com um pedacinho do Tesouro para gastar.

Não há limites para os gastos, e o desgoverno Lula nunca se preocupou em impor algum tipo de controle.

Só agora, depois da casa arrombada, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento fazem pirotecnia para fingir que os gastos no cartão serão restringidos e controlados.

Gastos questionáveis

Criados para cobrir despesas emergenciais e em viagens, os cartões corporativos financiam gastos de todo tipo: um servidor do Ministério das Comunicações pagou com cartão R$ 1.400 numa loja de sinuca.

Funcionários de outros órgãos usaram o cartão em lojas de sapatos e material de construção.

No entanto, os gastos mais suspeitos são nos cartões em nome dos seguranças da família do presidente Lula, em São Bernardo do Campo e Florianópolis.

Vale tudo

Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines e lavanderia.

Chegaram mesmo a construir e equipar uma academia de ginástica privativa.

Há ainda nos extratos dos cartões dos seguranças despesas em supermercados, lojas de eletrônicos, foto, artesanato, roupas, informática e papelaria.

O responsável

Os seguranças Luiz Gonzaga Aragão e José Benedito Costa gastaram R$ 3.450,00 com esteiras ergométricas.

Só no ano passado, adquiriram R$ 14.300 com materiais de construção.

Os gastos deles apareceram na página da Controladoria Geral da União (CGU), no Portal da Transparência.

Carne do Lula

Três funcionários do Planalto fazem compras para o presidente com os cartões pagos pelo governo

Dois deles gastaram, juntos, R$ 90 mil reais no ano passado

Mas José Henrique de Souza, sozinho, comprou R$ 115 mil reais em supermercados, açougues e lojas de bebida, entre outros

O servidor aparece no organograma do governo como assessor especial de atendimento ao gabinete pessoal do presidente da República.

Olho no cargo estratégico

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o PT tentam emplacar o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - responsável, entre outras tarefas, pela licitação de rodovias, reajustes de pedágios, pela concessão de linhas de ônibus interestaduais e pelo lucrativo transporte ferroviário.

O apadrinhado chama-se Bernardo Figueiredo, assessor especial da Casa Civil e ex-diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, que representa os concessionários de ferrovias.

Já o Partido da República, integrado pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, faz questão do cargo e quer entregá-lo ao engenheiro Mário Rodrigues, ex-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem paulista e antigo colaborador do governo tucano de Geraldo Alckmin.

Atrapalhando a negociata

O Democratas vai contestar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar).

O presidente do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), tem pronto um parecer jurídico do partido que considera o negócio ilegal, por ferir a lei nº 8.894/ 98, que trata das infrações contra a ordem econômica.

"Vamos questionar a legalidade do decreto a ser assinado pelo presidente da República [que altera o Plano Nacional de Outorgas da telefonia fixa] porque vai concentrar o setor, em vez de descentralizar para aumentar a concorrência. E o filho do presidente Lula tem sociedade com a Oi/Telemar. O negócio é questionável sob qualquer aspecto".

Corra que a Puliça vem aí?

Dois inspetores da 15 ª DP (Gávea) e um agente rodoviário federal estão presos na Delegacia Anti-Seqüestro (DAS), no Leblon, acusados de extorquir um suposto fornecedor de drogas da favela da Rocinha.

Os dois policiais e o agente suportamente cedido à delegacia foram cumprir um mandado de prisão em Arraial do Cabo, levaram o suposto fornecedor para a 15ª DP, onde permaneceram durante seis horas, mas não comunicaram o fato à central de flagrantes.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF) afirmou que nenhum agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi cedido à 15ª DP (Gávea) ou está envolvido na extorsão de um suposto fornecedor de drogas da favela da Rocinha.

O chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, está investigando o estranho caso pessoalmente.

Briga de otoridade grandi

Na pacata cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, o juiz federal Roberto Dantas Schuman de Paula acusa policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) de terem agido com abuso de poder, e promete abrir um procedimento contra eles na Corregedoria de Polícia Civil.

Os agentes, por sua vez, acusam o magistrado de desacato.

Todos foram parar na quinta delegacia, inclusive com o magistrado algemado.

O rolo

O juiz contou que pegou um táxi de sua casa até a Lapa para encontrar com a namorada.

Quando desembarcou do veículo, estava falando ao celular para encontrá-la quando foi abordado pelos policiais da Core que, segundo ele, estavam em um carro com os faróis apagados.

Ainda na versão do magistrado, os policiais buzinaram, chamando-o de maluco e para que ele saísse da rua.

O juiz disse que questionou a atitude deles e nisso os policiais desembarcaram e o detiveram.

Outra versão

Já a versão dos agentes é de que o juiz ao ser repreendido para sair da rua teria xingado os policiais.

Houve bate-boca e os policiais deram voz de prisão para o juiz federal que foi algemado.

Roberto Dantas Schuman de Paula afirmou que se identificou como sendo magistrado, mas que os policiais duvidaram disso e disseram que iam levá-lo para a delegacia, colocando-o na caçapa da viatura policial.

Retaliação aos coronéis

O governador Sergio Cabral encaminhará à Alerj, após o carnaval, projeto de lei antecipando a aposentadoria dos coronéis no Rio, de seis para quatro anos.
Com isso, cerca de 30 dos atuais 70 coronéis da ativa iriam para a reserva.

É uma necessidade de oxigenação da PM. Entendemos que seis anos é muito tempo, é desnecessário. O Rio de Janeiro tem mais coronéis que São Paulo. É algo absolutamente incompreensível”.

Na verdade, Sérgio Cabral promove uma retaliação ao grupo intitulado Barbonos, formado por oficiais que nos últimos dias se rebelaram contra a exoneração do comandante da PM, Ubiratan Ângelo.

Ministra da comunidade

O nome da cantora Leci Brandão foi apontado pelo fundador e conselheiro da ONG Educafro, Frei David, como o preferido do movimento negro para ocupar o cargo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Após passar o carnaval comentando os desfiles do sambódromo de São Paulo para a TV Globo,

Leci alegou não se sentir "preparada", mas reconheceu que, caso fosse convidada, "pensaria com muito carinho, atenção e seriedade".

Leci Brandão é conselheira da secretaria de Igualdade Racial e foi escolhida para discursar em nome dos movimentos sociais na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em 2005, quando defendeu a política de cotas, a juventude negra e o reconhecimento das religiões de matriz africana na formação do País.

Diproma para quê?

Leci chegou a comentar que é preciso ter "amplos conhecimentos" e curso superior para assumir um ministério.

Mas depois ponderou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é formado.

Leci Brandão cursou três períodos de direito e chegou a ser aprovada em vestibular para comunicação social, mas não concluiu nenhum dos cursos.

A cantora afirmou que não é filiada a partido político e nunca ocupou cargo público, que já foi convidada por partidos para se candidatar a vereadora e deputada, mas não quis.

Terror Iraniano chavista?

O Blog A Língua divulga uma denúncia em vídeo no Youtube que ensina como a Venezuela está levando terroristas de Teerã para a Venezuela.

O avião de longo alcance que embora velho, seja o único da Iran Air que consegue voar de Teerã à Caracas sem paradas.

Dele, estranhamente, os passageiros não desembarcam pela porta de saída do salão de desembarque do aerporto de Marquetía, mas sim, por portas de saída de emergência para não serem vistos.

As bagagens e os passaportes não são checados e depois são dados passaportes de cidadania venezuelana aos tais.

O vídeo mostra os tipos de armamentos que cabem no porão do avião 747SP que podem estar sendo enviados para as farc. http://www.youtube.com/watch?v=TSj1TPA6RyE&NR=1

Capitalismos de Estado

A criação de uma supertele nacional, com a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) não é exclusividade brasileira.

Venezuela, Bolívia, Cuba e Nicarágua acertam os últimos detalhes da criação da Gran Nacional de Telecomunicaciones, na qual o poder público será acionista majoritário.

O Uruguai já discute novas aquisições para fortalecer sua estatal Antel, que oferece telefonia fixa e móvel.

Venezuela soviética

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, avisou que pode nacionalizar grandes companhias de distribuição de alimentos, em meio a escassez de produtos no mercado.

"Eu espero que me dêem a desculpa que preciso para intervir e expropriar as grandes cadeias... de produção e distribuição de alimentos".

Chávez tem flexibilizado o controle de algumas mercadorias para tentar aliviar a escassez, e também criou uma subsidiária da companhia de petróleo PDVSA para importar e distribuir alimentos.

O problema Chinês

Enquanto o mercado financeiro esperava que a proposta da Vale do Rio Doce pela Xstrata ocorresse ainda no feriado de Carnaval, já que o desgoverno Lula foi “convencido” a apoiar o negócio, a imprensa internacional divulgou informações de que há negociações do Banco do Desenvolvimento da China com a operadora suíça Glencore sobre a possibilidade de compra de seus 34,6% de participação na Xstrata, avaliados em US$ 14 bilhões.

O objetivo da China seria barrar uma corrente de consolidações no setor, de quebra, adiar um aumento de preços do aço que a penalizaria, uma vez que é a, maior consumidora do produto no mundo.

Na última sexta-feira, o governo chinês adquiriu 9% da siderúrgica Rio Tinto.

Concentração mineral

A BHP Billiton Ltd/Plc, maior mineradora do mundo, fez formalmente uma oferta de compra à rival Rio Tinto Ltd/Plc no valor de 147,4 bilhões de dólares.

A BHP melhorou sua proposta inicial de 3 por 1, oferecendo agora 3,4 ações por cada ação da Rio Tinto, no que pode ser a segunda maior aquisição da história.

A tarefa da BHP ficou mais complicada na semana passada quando a Aluminium Corp of China (Chinalco) se juntou à Alcoa Inc para comprar uma participação de 12 por cento da Rio Tinto.

Mãe madrasta

A comerciária Angelita Alfonso da Silva, de 26 anos, jamais imaginaria que brincar o carnaval de rua poderia levá-la a perder a guarda temporária da filha de quatro anos.

Decidida a se divertir na praça central de Jardim, a 220 quilômetros de Campo Grande (MS), na madrugada de terça-feira, a irresponsável mãe deixou a filha dormindo no carro, com a janela entreaberta.

Só que, por volta das duas horas, a menina acordou e passou a chorar em prantos, o que chamou a atenção de populares que acionaram a Polícia Militar.

Depois de abrir a porta do carro pela janela, os policiais chamaram a mãe pelo sistema de som da praça e a levaram para a delegacia, onde foi autuada por abandono de incapaz.

Punição exemplar

Angelita pagou fiança no valor de um salário mínimo e foi liberada, mas não com a filha.

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente ficou com a criança até que a avó materna, que mora em Campo Grande, fosse buscá-la.

O Código Penal prevê pena de seis meses a três anos para os condenados por crime de abandono de incapaz.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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4 comentários:

Anônimo disse...

Corrige aí Serrão:
Terrorismo Chavista
http://www.youtube.com/watch?v=k_OmpZaKIzI

Abraço, Sharp Random.

Anônimo disse...

O ESCANDALO DO "LULACARD" ULTRAPASSA QUALQUER LIMITE DAS DELINQUECIAS .
SÃO MILHARES DE CARTÕES "LULACARD" EM MÃOS DE PETISTAS CORRUPTOS ABOLETADOS EM ORGÃOS DO ESTADO A SAQUEAR LIVREMENTE O ERARIO PUBLICO.
PECULATO PURO ESCANCARADO E ESTAMPADO EM SITE OFICIAL DO "TRANSPARENCIA" QUE PER SÍ JÁ É A PROVA MAIS DO QUE SUFICIENTE E CONCRETA PARA INDICIAR O CHEFE DESTA GANG DE DELINQUENTES O VELHACO LULA DA SILVA VULGO LULACORLEONE A UM PROCESSO DE IMPEACHMENT. E LEVAR A CADEIA SEUS MILHARES DE COMPARSAS.
SE ESTE MEGA ESCANDALO COM PROVAS INCONTESTAVEIS NÃO SENSIBILIZAR A OPOSIÇÃO, A OAB, O STF, O PGR NEM AS FF.AA ENTÃO VAMOS DESISITIR DE TUDO POIS ASSIM O BRASIL ESTA ACABADO LITERALMENTE VIROU UM GRANDE ANTRO DE LADRÕES E O FIM SERÁ SE TRANSFORMAR EM UM IMENSO TERRITORIO SEM DONO, ONDE AS MASSAS VÃO SE DIGLADIAR ENTRE SÍ PARA SOBREVIVER AO CAOS DEIXADOS PELA NEFASTA E FUNESTA BANDALHEIRA/ROUBALHEIRA LULA DA SILVA E SUA GANG DO PT.
ENQUANTO ISSO NOSSAS CHEFIAS DAS FF.AA VÃO SE ACUMPLICIANDO A GANG DE FORMA LENTA,GRADUAL E CONSTANTE A TROCO DE 30 MOEDAS...

Anônimo disse...

Está lá no correioweb


Funcionário de ministério usou cartão para reformar mesa de sinuca





06/02/2008
18h58-Um funcionário do Ministério das Comunicações usou o cartão corporativo para pagar a reforma de uma mesa de sinuca. De acordo com dados do Portal Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), Francisco Medeiros Silva usou o cartão corporativo da pasta duas vezes na loja DF Sinuca no dia 4 de maio do ano passado, pagando R$ 800 e R$ 600.



E OS MILITARES CONTINUAM ACHANDO MESMO QUE, PERMANECENDO COM OS DEDOS NO TECLADO, VÃO REMOVER A QUADRILHA DE SAQUEADORES DO BRASIL ?


Quando não houver mais liberdade, e internet no Brasil, como tudo indica, talvez os militares cumpram o juramento feito à Bandeira e à constituição Federal, não é mesmo?

Anônimo disse...

PATRIOTAS, BRASILEIROS, E ESPECIALMENTE A UNEMFA NA PESSOA DA DIGNÍSSIMA SENHORA, DONA IVONE LUZARDO:

Em um “comentário”, postado junto ao comentário de nosso valoroso companheiro “marines”, encontrei a informação de que existe uma petição, dirigida ao Senado Federal, para que seja aberta uma CPI, conforme o texto copiado e abaixo inserido:

“””To: Senado Federal
Diante dos recentes escândalos envolvendo o uso de cartões corporativos pelas altas esferas administrativas brasileiras, nós, abaixo-assinados, exigimos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue profundamente os fatos, sem que nenhum culpado seja poupado.
Não aceitamos mais acordos e falsas alegações de ignorância que ofendem a inteligência da população.
Queremos seriedade e respeito.
CPI dos Cartões Corporativos já!
Sincerely,
The Undersigned “””

Poderão encontrar o local, dirigindo-se ao endereço eletrônico:

http://www.petitiononline.com ; chegando nesse endereço, para abrir a página que dirige à petição, basta inserir o termo: cpicorp no campo “search” e pronto!

Ou então inserir no campo “search” os termos: CPI dos Cartões Corporativos Petition . Que abrirá a página que dirige à mesma petição. Lá é só clicar em sign the Petition e, pronto, estarão também ajudando a por esquentar a frigideira onde fritaremos a lula corrupta.

AVANTE COMPANHEIROS, AVANTE PATRIOTAS. LEMBREM-SE DE QUE, AÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA SUBSTANCIAR NOSSOS PENSAMENTOS E ANSEIOS. SÃO NECESSÁRIAS PARA TORNAR REALIDADE NOSSOS SONHOS.