quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Os soldos dos militares e "a realidade do mercado"

Edição de Artigos de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

"Nós não temos a menor condição de decidir nenhum aumento de pessoal no momento em que eu tenho um desequilíbrio no Orçamento. Eu preciso primeiro resolver os problemas do Orçamento para depois tratar disso." (Paulo Bernardo, ministro do Planejamento)

Por Pedro Porfírio

Volto a insistir: a ninguém de boa fé é lícito embarcar nessa orquestrada desmotivação da atividade profissional dos militares. Mais do que qualquer outro país do nosso continente, o Brasil precisa garantir-lhes o mínimo de condições de trabalho, porque, independente de qualquer sistema, de qualquer visão ideológica, as Forças Armadas sempre existirão como espinha dorsal da nacionalidade: elas atravessarão os anos e os séculos, indiferentes a eventuais (e inevitáveis) erros e desvios que alguns dos seus comandantes possam ensejar.

Nos dias de hoje, perder de vista o papel decisivo de um contingente militar remunerado dignamente é transformá-lo no maior exemplo das distorções salariais no quadro das atividades de Estado. Deixá-lo sem meios operacionais adequados é abrir um perigoso fosso na segurança nacional e estimular a consolidação do projeto de apropriação mansa e pacífica de nossas riquezas, através de ardilosas manobras, que vão desde a privatização de empresas estratégicas, como a Vale do Rio Doce, até o acintoso franqueamento da nossa Amazônia.

Outro dia, comparei os soldos das Forças Armadas aos vencimentos dos policiais militares do Distrito Federal. Nessa aritmética, os integrantes das três armas já saem perdendo. A polícia do DF, paga com recursos da União, é a massa militar melhor remunerada do País. No entanto, a remuneração baixa de um soldado do Exército é também inferior ao da PM alagoana, considerada a que paga os piores vencimentos: R$ 850,00, contra R$ 772,00 do soldado engajado.

Mas se você comparar o soldo de um oficial que passa 30 anos de dedicação exclusiva, sujeito a servir em qualquer parte do País, com um jovem magistrado, vai cair de costas. Enquanto um oficial no topo da carreira não chega a R$ 14 mil, incluindo todas as vantagens como tempo de serviço e habilitação em cursos especializados, um jovem com três anos de diploma e menos de 30 anos de idade pode ingressar na magistratura com o vencimento inicial de R$ 20.900,00.

Diferenças humilhantes

Sobre as diferenças entre o que ganha a tropa e outros segmentos do Serviço Público, o general-de-divisão reformado Synésio Scofano Fernandes fez um meticuloso estudo comparativo, que, por si só, é um ingrediente explosivo, na medida em que demonstra com números oficiais estarem os militares em piores condições remuneratórias, perdendo, inclusive, para a média dos servidores civis do Executivo, que padecem de um arrocho salarial impiedoso.

Seu relato, baseado no Boletim Estatístico de Pessoal do Governo Federal, mostra que a média de vencimentos totais entre militares é de R$ 3.047,00 (excluindo desse cálculo os recrutas, considerados efetivos variáveis, que ganham uma miséria).

Na sua comparação, esse vencimento médio perde de longe para o Ministério Público Federal, cuja média é 355,45% superior, para o Judiciário (306,95%), Banco Central (265.50%), Legislativo (256,15%), empresas públicas (120,31%) e servidores civis da administração direta (29,85%).

Difundido e reproduzido em dezenas de sites de acesso dos militares, esse documento faz comparações apenas no âmbito do Serviço Público Federal. Ele não considera remunerações fora da área do funcionalismo, como se só fosse possível apontar injustiças e incongruências entre os que recebem diretamente do erário. Como se a remuneração da área privada fosse dinheiro que caísse do céu.

Os militares nunca atentaram para os supersalários dos executivos das grandes multinacionais, inclusive das privatizadas e as concessionárias dos serviços públicos. Mas os números indicam uma distância humilhante entre o que é pago a um executivo, em média com 40 anos de idade, e a um general de 4 estrelas, com mais de 30 anos de tropa. A existência desse mercado em ascensão tem levado muitos oficiais a abandonarem a farda e colocarem seus conhecimentos adquiridos nas escolas militares a serviço dessas empresas, muitas, como a Vale do Rio Doce, dedicadas a atividades sobre a exploração de áreas estratégicas.

"Pessoas jurídicas"

O "boom" dos salários dos executivos aconteceu após a farra das privatizações. Em maio de 2002, a revista "Veja" publicou: "A Perfil Consultores concluiu um estudo sobre a remuneração dos superexecutivos brasileiros. Foram pesquisados os salários nas empresas com faturamento anual acima de 1,5 bilhão de dólares. O trabalho mostra que os executivos conseguiram aumento no ano passado quase duas vezes maior que a inflação. Uma curiosidade: o mais bem pago do País levou para casa 3,3 milhões de reais em 2001".

Toda essa elite econômica costuma mascarar-se de "pessoa jurídica" individual para passar a perna no Imposto de Renda, o que nenhum militar ou funcionário público pode fazer. Daí a valorização recente dos contadores e profissionais da área financeira, que passaram a ser incluídos nas cúpulas das grandes empresas.

Segundo o professor Fábio Konder Comparato, da USP, "mais da metade do PIB brasileiro não é contabilizada. São trilhões de reais sonegados por grandes empresas e corporações. Com um poder aquisitivo desses, compra-se tudo, até a impunidade".

Mas a cabeça manipulada do cidadão comum, seja civil ou militar, não tem a menor idéia da concentração de renda, que faz com que 130 mil pessoas detenham metade do Produto Interno Bruto no Brasil, algo em torno de 1 trilhão de reais, segundo revelou o The Boston Consulting Group (BCG), no início de 2008, com números da Receita Federal.

Na análise comparativa dos soldos dos militares, não se pode omitir o quadro salarial como um todo. Um estudo do Ipea divulgado em outubro de 2007 conclui que a diferença entre o menor e o maior salário no Brasil é de 1.714 vezes, isso considerando a premissa de que o maior salário é de um executivo da Região Sudeste, que ganha R$ 120.000,00, e o menor, o de um trabalhador do setor de serviços da mesma região, que receberia por mês bem menos do que o salário mínimo, isto é, não mais de R$ 70,00.

No setor público, a pesquisa oficial é também falha, pois trata tão-somente dos vencimentos dos estatutários da administração direta, para encontrar R$ 28 mil como a maior remuneração, esquecendo de anotar os penduricalhos no Judiciário e no Legislativo, que podem dobrar esse valor, e os salários em estatais, fundações e no sistema "S", mantido pelo desconto na folha salarial dos trabalhadores.

Pedro Porfírio é Jornalista.

12 comentários:

Anônimo disse...

Porfírio,
Sem nem mencionar que eles não são CLT... o que muita gente esquece!
Não sabem o que é 13º, FGTS, e tantas outras.
Os civis que pregam tanto por seus próprios interesses, esquecem que nem a jornada de 8 horas vale no âmbito Militar. A disponibilidade é total!

Se for a fundo...a gente se escandaliza ainda mais!

diniz disse...

A valoração do homem militar precisa ser expandida na mídia para o público em geral.

Vejamos, crível é admitir, que o texto expos claramento a necessidade de resgatar a dignidade do homem militar diante de seu real valor.

Entretanto, as agruras da miserabilidade abate sobre aqueles que potenciamente nos fornece segurança.

A diferença de salários, de reparelhamento de armamento militar, nos torna vulneráveis diante de nossos vizinhos que ja se preparam no mais moderno equipamento bélico para proteger a propria soberania.

O autor ao expor o título"Os soldos dos militares e a realidade do mercado", o fez com sinceridade verdadeira, mostrando sua preocupação futura.

Há que entender que as forças armadas são verdadeiros esteios que represa o respeito do alienígina.

gatodomato disse...

É preciso extirpar a proibição da greve destinada, exclusivamente, aos militares que não podem se manifestar sobre salários e segurança de trabalho.

Essa proibição torna a categoria escrava do poder político que dela se utiliza para seus objetivos.

É necessária a extirpação para dotar o ser militar de dignidade, bom até mesmo para a Nação Brasileira.

gatodomato disse...

O respeito de um País se mede pela potencia armada.

Não se trata de se preparar para guerra, apenas necessárias para impor respeito de negociação.

Graças a Deus, nossos vizinhos são pacíficos, porque as fronteiras adjacentes a eles possui muitas riquezas que conquistadas deixarão anos a fio para a reconquista, além de perdas de vidas desnecessárias.

Deus salve o Brasil, terra que só tem segurança em matéria humana, armamentos nil.

diniz disse...

O ser militar somente recuperará sua dignidade quando recuperar sua masculidade.

Haja vista que a Constituição Federal de 1988, no tópico Forças Armadas castrou os direitos de igualdade do cidadão militar ao lhe imputar a proibição de se associar a uma associação politica e do direito à greve.

Numa sociedade onde se decide quase tudo na pressão da greve, considera-se um crime alijar a vontade dos militares.

Tanto é verdade que muitos direitos se exauriram porque o ser militar tem que aceitar porque nâo tem força politica para tanto.

Até mesmo a classe de empregados doméstico, digna por sinal, conquista direitos, por ter respeitáveis representantes politicos.

Assim, castrados politicamente, é quase impossivel que essa categoria, utilizada como escape das soluções politicas, consiga recuperar sua dignidade na sociedade brasileira.

Petrocchi disse...

O SER MILITAR.

Os militares são seres especiais. Não vai, nessa afirmação, qualquer tentativa de querer ser melhor ou pior dos que os outros da sua espécie. Acontece que, para ser militar, o indivíduo tem que ser, no mínimo, diferente.
Começamos na carreira muito cedo. Descartando-se os estudos nos colégios militares e preparatórias, o ingresso acontece por volta dos 17 anos, quando mal se saiu da pré-adolescência.
Recém-saído do convívio familiar (qualquer que seja a sua origem, pois o ingresso se dá por meritocracia - onde tem valor apenas o mérito pessoal), este ser passa a integrar grupos onde, a partir desse momento, torna-se alvo das diversas atitudes concernentes à sua nova condição. Disciplina, respeito à hierarquia, pontualidade, cumprimento de ordens, “sprit-de-corps”, lhaneza, honradez, retidão de caráter, enfim, inumeráveis predicados lhe serão cobrados enquanto estiver ligado à caserna (e, por quê não, mesmo na reserva ou reformado).
Será obrigado, enquanto nela estiver, a portar-se de acordo com as regras que a Instituição que o abriga há de cobrar dele. Não existe o “não sei”, o “não posso”, o “não quero”. O que importa são as normas, os regulamentos, os deveres, as regras próprias da sua nova casa. A pessoa tem que se entregar de corpo e alma à sua nova vida.
Algumas mudanças, recentemente, tornaram um pouco menos rígida essa caminhada. Diferentemente de outros seres humanos, até para contrair núpcias era necessário solicitar permissão ao seu comandante. Outras regras, entretanto, continuam em vigor. Para deslocar-se de sua sede, precisa de autorização. A dedicação exclusiva à Instituição é exigida. Não se pode exercer funções fora do quartel, exceto em pouquíssimas oportunidades (área médica). Até o seu direito de opinião é relativo – é liberado (?) apenas quando passa para a inatividade.
Por essas e por outras inúmeras razões, o SER MILITAR é especial.
As decorrências daquelas obrigações fazem com que o indivíduo militar seja diferente da maioria dos outros componentes da sociedade onde vive. É identificado pela farda que ostenta. É, mesmo que tenha ingressado recentemente na vida militar, um representante da classe responsável pela “ditadura”. Seus atos, em virtude das obrigações e deveres próprios da caserna, parecem representar um direito concedido aos outros de chamá-lo de “quadrado”.
Esquecem-se, os circunstantes, de que ele/ela está ali com uma obrigação sublime. Em caso de necessidade, será o primeiro a ser convocado. Não caiamos na tola tentativa de acreditar que o país nunca vai precisar deles para um possível conflito que envolva a nossa Pátria. Porque, se tal acontecer, alguém terá que estar preparado para assumir os primeiros postos. E não adianta quererem me convencer de que, em tempos de paz, o militar tem que plantar batatas, pois amor à Pátria, disciplina, coragem, denodo, estratégias militares ou o afã de defesa do seu país, não se incute em nenhuma cabeça com dias ou semanas de treinamento. A continuidade e o treinamento são, sim, necessários. Já se disse que: “SE QUERES A PAZ, PREPARA-TE PARA A GUERRA”. Se a frase não fosse boa, não teria durado até os dias de hoje.
Assim é que, munido de um pensamento que considero correto e que carrego desde a minha juventude, sinto-me capaz de afirmar que somos seres especiais. Penso o mesmo dos meus familiares, pois devem ter sofrido, ao longo dos anos nos quais estive na ativa da Aeronáutica, com as minhas ausências e com as mudanças de sede ao longo da carreira.
Experimentem, aqueles que não são ou foram militares, levar a vida que levamos nos quartéis. Sintam o peso da bota ou da arma no ombro. Responsabilizem-se pelo quartel inteiro puxando um quarto-de-hora no Portão da Guarda, com frio, calor ou chuva. Testem a sua capacidade de absorção de todos os tipos de pressão: física, mental, emocional, financeira. Façam a experiência por um ano ou dois. Tentem passar pelo quê nós sempre passamos.
Depois, a gente conversa...

Petrocchi

Amaro Reis disse...

Concordo que o salário dos militares estão há muito sofrendo arrocho e, a médio prazo, não há muita expectativa de melhora. No entanto, não há como comparar estes salários com os do judiciário, visto que os poderes são independentes e não cabe ao executivo determinar o quanto será dado aos servidores daquele. Outro ponto é a escolaridade de cada servidor. Enquanto que um soldado raso enganjado, se muito, possui o nível fundamental completo, um recé-aprovado no concurso público para área jurídica possui, no mínimo, nível superior completo, em alguns casos, são obrigados a ter 03 anos de experiência jurídica comprovada. Em suma, o salário pago à servidores do poder judiciário baseiam-se no nível de escolaridade destes, assim como o executivo paga aos soldados rasos das forças armadas o valor dado a um trabalhador de nível escolar básico.

sebastiao.diniz@vivax.com.br disse...

Em suma, o militar deve recuperar sua dignidade perdida, buscar pressionar Congresso para definir a situação dos militares, ou concedam o direito de greve ou façam um arranjo de reajuste salarial anual.
Militar é tratado nos pés, vejam e reflitam sobre os bombeiros do RJ.

sebastiao.diniz@vivax.com.br disse...

O MILITAR DEVE TER O DIREITO A GREVE.

sebastiao.diniz@vivax.com.br disse...

O MILITAR DEVE LUTAR PELA LEI DE GREVE.

sebastiao.diniz@vivax.com.br disse...

TESTANDO O BLOG

sebastiao.diniz@vivax.com.br disse...

È preciso conquistar o direito de manifestação social, chega do militar ser barata, massacrado diariamente pela midia