sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Procurador Geral terá de pedir inconstitucionalidade de lei que permite a internacionalização da Amazõnia

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Exclusivo –
O Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, foi acionado para que ingresse no Supremo Tribunal Federal com uma ação direita de inconstitucionalidade contra um decreto absurdo que internacionaliza a Amazônia e fere a soberania nacional (prevista no o inciso 1º do art. 1º da Constituição Federal ainda em vigor até prova em contrário) A Adin terá como alvo o Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos Indígenas e Tribais.

Os dois dispositivos legais foram aprovados, ao arrepio da Constituição, em dois turnos, por três quintos, em cada casa do Congresso Nacional, com a Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004. O pedido de Adin chama a atenção que os comandantes militares pecaram, no mínimo, por omissão, por não terem questionado o decreto 5.051/2004. Exército, Marinha e Aeronáutica ficam passíveis até virar alvos de uma representação ou de uma Ação Penal Pública contra seus comandantes. Só depende do Superior Tribunal Militar (STM) ou da Procuradoria Geral Militar (PGM) .

O artigo 142 da Constituição Federal, obriga as Forças Armadas a defenderem a Pátria, impedindo qualquer subtração do território nacional igual àquela permitida na Convenção da OIT convertida, indevidamente, em Emenda Constitucional. Também viola o artigo 142, do Código Penal Militar, porque submete parte do território nacional a soberania de país estrangeiro, ou seja, aos povos indígenas e tribais, que estão sob visível controle de ONGS estrangeiras que os colocam a serviço do interesse internacional.

O artigo 6º, da Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da OIT derroga a soberania nacional, pois submete o Governo brasileiro às instituições representativas dos povos indígenas. Já o artigo 7º transfere para os povos indígenas a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto. A doação implica em subtrair e internacionalizar parte do território nacional. Além disso, toda riqueza mineral existente no subsolo dos povos indígenas e tribais passa ao controle dos mesmos, com grave afronta à Soberania Nacional.

O artigo 12 dá proteção internacional aos povos indígenas e tribais para que estes possam garantir sua soberania em detrimento da soberania nacional. A expressão “terras”, nos artigos 15 e 16 da Convenção da OIT, divide o território brasileiro e as subtraem do comando nacional. O artigo 18 determina a criminosa e inconstitucional exclusão de brasileiros em terras do Brasil. Por tudo isso, fica fácil demonstrar que o tratado internacional afronta o disposto no inciso XXVIII, do art. 22º, da Constituição Federal.

Os autores do pedido ao Procurador Geral da República para que ingresse com a Adin no STF são os advogados paulistas Vinicius Ferreira Paulino, Paulo Von Bruck de Lacerda e Márcio Marrone. Eles fazem o pedido ao Procurador geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, com base no artigo 5º (LXXIII) da Constituição Federal. Lá está escrito e valendo que: “Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor , salvo comprovada má fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.

Pequena diferença

Ao contrário dos deputados e senadores brasileiros, os representantes dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e Austrália na ONU votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas, pois não abdicam da soberania de seus países.

Os políticos brasileiros, mal informados ou pessimamente intencionados, aceitaram as condições objetivas para o futuro golpe sobre o território brasileiro, através da emancipação das áreas indígenas.

Eis a fundamental diferença entre a classe política dos países que têm soberania e aquelas onde a maioria dominante é apenas entreguista ou conivente com crimes de lesa-pátria.

Recordar é ficar p da vida...

Releia também: Maçonaria solta o bode na Sala da Justiça e no Quartel

Confira também novamente o artigo do editor-chefe deste Alerta Total Os artigos 142 contra os “171”, publicado em 17 de setembro de 2006.

Também dê uma nova lida no artigo do economista Adriano Benayon, na edição de 25 de setembro do Alerta Total: Não ao desmembramento do Brasil.

Reveja ainda o artigo de Rebecca Santoro, em 15 de outubro, Perdemos Roraima?.

Roubo antigo...

A Petrobrás foi obrigada a admitir ontem que dois notebooks e um disco rígido foram furtados dentro de um container, cuja transporte estava a cargo da empresa norte-americana Halliburton.

Mas o sumiço de informações sigilosas da Petrobrás é notícia velha não divulgada aos brasileiros.

No começo da década de 80, alguns geólogos comentavam, em círculos fechados de palestras, que dados geológicos da empresa eram surrupiados durante o transporte em helicópteros entre as plataformas marítimas até terra firme.

Há mais de 30 anos, com base em dados seguros pirateados, grandes investidores internacionais e as empresas petrolíferas sabem do potencial petrolífero brasileiro, embora o nosso óleo seja muito pesado e de má qualidade para o refino.

Cancela o entreguismo

O diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, advertiu ontem que a confirmação pela Petrobrás do roubo de informações sigilosas da companhia é mais um motivo para se cancelar os leilões das bacias sedimentares brasileiras.

Com os dados sigilosos nas mãos, os interessados terão informação privilegiada para disputar os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e arrematar os melhores campos”.

No jornal impresso da Aepet, de dezembro de 2007, o diretor de comunicação já se mostrava preocupado com as informações confidenciais e os leilões da ANP.

Lembrai-vos do passado recente

Fernando Siqueira denunciou que a Lei 9478/97, aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, já era absurda em obrigar a Petrobrás a entregar à agência reguladora suas pesquisas (banco de dados), sob pena de perder a concessão de determinado bloco.

O mais gritante foi que a ANP entregou informações resultantes das áreas de pré-sal antes do prazo de cinco anos, estabelecido em lei.

A ANP divulgou tais dados para as empresas concorrentes. Tal atitude revela a falta de decência, falta de zelo e falta de patriotismo”.

Denúncia grave

Fernando Siqueira denuncia que o então superintendente de Gestão de Informações da ANP, Sérgio Possato, saiu da agência reguladora com os dados da Petrobrás debaixo do braço e os utilizou como mercadoria a ser negociada por sua empresa.

Siqueira sustenta que Possato passou a vender o resultado das pesquisas da Petrobrás para empresas, na sua maioria multinacionais, no 6º e 7º leilões da ANP.

O diretor da Aepet lamenta que nada tenha acontecido com ele, apesar do tráfico gritante de informações sigilosas da Petrobrás.

Termo bonito para a sacanagem

O geólogo Giuseppe Bacoccoli, que trabalhou por 24 anos na Petrobrás e atualmente é consultor do setor, lembra que a prática de roubo de informações sigilos é comum na indústria do petróleo.

“A espionagem neste setor é muito comum. Nos Estados Unidos, tem até um nome para isso: ´scouting`”.

Bacoccoli estima que relatórios com informações não divulgadas oficialmente pelas empresas sobre suas descobertas podem custar no mercado internacional mais de US$ 100 mil dólares.

Chama o Félix

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) vai convocar "o mais rápido possível" o general Jorge Armando Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (aquele mesmo responsável pelos gastos secretos nos cartões de crédito corporativo)

Félix terá de falar porque nossa segurança e inteligência falharam no furto de dados sigilosos da Petrobras.

O senador ficou na bronca porque é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, e integra a Comissão Mista de Controle de Atitividades de Inteligiência.

Estranho roubo da Petrobrás

O roubo dos dados sigilosos ocorreu em uma plataforma da Petrobras, em Campos, e na sede da Petrobrás em Macaé, no litoral do Estado do Rio.

No dia 1º de fevereiro, a presidência da Petrobras recebeu a notícia, através do seu setor de segurança, que um container despachado em uma das plataformas de pesquisa na Bacia de Campos para a superintendência da Petrobras em Macaé teve violado um cadeado de segurança.

O departamento de Inteligência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, investiga o caso.

Quem vai se explicar

Quem terá de se explicar é a empresa contratada pela Petrobras para o transporte de tão confidenciais informações: é a norte-americana Halliburton, uma das maiores corporações do mundo nos serviços de pesquisa e exploração de petróleo.

Linkada às gigantes Energy Services Group (EGS) e Kellogg Brown & Root (KBR), a Halliburton teve como presidente Dick Cheney, o atual vice-presidente dos Estados Unidos.

Cheney deixou o cargo na Halliburton, empresa presente em mais de 100 países, para ser o vice de George Bush Júnior.

CPI da Dívida Pública?

O PSOL começou a recolher esta semana assinaturas de apoio ao requerimento que dará entrada ao pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública brasileira.

Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007.

Desde o início do governo Lula, em 2003, foram destinados R$ 851 bilhões para o pagamento de juros dessa dívida, que nunca sofreu uma auditoria séria conforme determina o artigo 26 da Constituição.

Até agora, apenas 70 parlamentares assinaram o documento.

CPI de araque

Supostos erros causaram a rejeição ontem, pela segunda vez, do requerimento de criação da CPI do Cartão Corporativo.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu o requerimento do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e deu prazo de cinco dias para correção de problemas no texto.

Foi a segunda vez que Garibaldi devolveu um requerimento pedindo investigação sobre os cartões corporativos.

Na semana passada, o presidente do Senado devolveu o pedido protocolado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), porque ele rasurou o requerimento após ter coletado as assinaturas.

Leia os artigos de Pedro Porfírio e Márcio Accioly: Cidadãos reféns de um Estado de bandidos e Os cartões de uma genética peste corporativa

Entre companheiros

Hugo Studart informou na Isto é que o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, quer demitir "Pedro Gilson Azambuja ", assessor especial no Aeroporto do Galeão, salário de R$ 13 mil.

Ele responde a três processos na Justiça Federal, acusado de proteção a empreiteiras e a cooperativas de taxistas.

Mas Gaudenzi foi avisado que o assessor, ex-sindicalista do PT, já morou com José Dirceu e Gilberto Carvalho (chefe de gabinete de Lula) e está sob a proteção do Palácio do Planalto.

Pedro Gilson Azambuja foi vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas em uma das gestões da psidentaGraziella Baggio.

Reunião de Tucanos

Todo o alto tucanato estará reunido hoje, em São Paulo, para o debate “Parlamentarismo através dos municípios”.

Será durante o lançamento do Secretariado Nacional de Vereadores e do Curso de Formação Técnica e Política, das 9h às 18 horas, na sede do Sindicado dos Engenheiros, que fica na Rua Genebra, 25.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso proferirá palestra as 11 horas.

PDT sem fundo

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O juiz Luiz Márcio Pereira constatou irregularidades na apresentação de recibos de doações sem assinatura que totalizavam R$ 688.191,01.

Com a desaprovação das contas, o Diretório Regional do partido perde o direito às cotas do fundo partidário.

Racismo político

O vereador de Maceió (Alagoas) Robson Calheiros, do PMDB, irmão do senador Renan Calheiros, foi condenado ontem à pena de dois anos e quatro meses de prisão por racismo.

O processo foi movido pela vereadora Fátima Santiago, do PTB, que foi chamada por Robson de “nêga safada” durante uma festa no ano de 2005.

Os direitos políticos de Robson foram cassados com a decisão.

Condenação de nível superior

A Justiça condenou a estudante Ana Paula Jorge Sousa a oito anos de prisão por participação em assaltos em Campinas (SP).

A jovem de classe alta foi presa em março do ano passado, acusada de integrar uma quadrilha de roubo a casas de alto padrão e lotéricas.

De acordo com a polícia, a estudante levava os parceiros para os roubos em um Astra que ganhou do pai.

Crime por amor?

Segundo a polícia, Ana Paula teria se envolvido no mundo do crime por amor.

"Eu me apaixonei por uma pessoa e acabei seguindo alguns passos dela, por que não queria perdê-lo de vista"

Foi o que a mocinha alegou em uma entrevista depois de presa.

Craque do sexo

Futebol e sexo são as coisas que deixam Romário mais feliz.

Foi o desabafo do craque ao sair absolvido do julgamento de doping pelo uso da substância finasterida, no Superior Tribunal da Justiça Desportiva da CBF.

"Hoje saio daqui aliviado e de alma lavada. Agradeço ao Tribunal por ter entendido que eu não quis me dopar. Fico feliz por poder voltar a fazer o que mais gosto na vida, que é jogar. Depois de fazer sexo, é claro".

Da Record para a Band

O apresentador Milton Neves trocou a Record pela Band após uma “rescisão amigável”.

Neves levará consigo o programa Terceiro Tempo, mesmo nome de sua empresa, que continua aos domingos à noite, das 21h30 às 23h30.

O último Debate Bola apresentado por Milton Neves na Record será transmitido dia 29/02.

Poliglota Inútil

Piadinha maldosa que circula no mundo livre da internet.

Um suíço, procurando orientação sobre o caminho, pára seu carro ao lado de outro carro, este com um casal de brasileiros dentro, em frente a um famoso Banco de Genebra.

O suíço pergunta:

- Entschuldigung, koennen sie Deutsch sprechen?

Os dois brasileiros ficaram mudos, e ele tenta de novo:

- Excusez-moi, parlez vous français?

Enquanto os dois brazucas continuaram a olhar para ele impávidos e serenos, o suíço pergunta:

- Prego signori, parlate italiano?

Nada dos brasileiros abrirem a boca, mas ele insiste:

- Hablan ustedes español?

Nenhuma resposta novamente, o suíço apela para o inglês:

- Please, do you speak english?

Nada. Angustiado, o suíço desiste dos brasileiros mudos e vai embora.

Naquele instante, Dona Marisa vira-se para Lula e pondera:

- Talvez devêssemos aprender uma língua estrangeira...

O chefão retruca de imediato:

- Mas pra quê, minha galega? Aquele idiota sabia cinco. E adiantou alguma coisa?

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

4 comentários:

Anônimo disse...

URGENTE - PRÓXIMO DOMINGO

CAMINHADA PELA VIDA, VERDADE E JUSTIÇA

No próximo dia 17 de fevereiro, a AFAVITAM - Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAMJJ3054 realizará uma caminhada em São Paulo, com o objetivo de esclarecer e sensibilizar a sociedade brasileira para a necessidade de exigir soluções imediatas para insegurança no transporte aéreo.


Nada mudou depois dos dois últimos maiores acidentes da aviação brasileira que resultaram em 353 mortos.

Esta caminhada é uma resposta às autoridades que anunciaram publicamente mudanças radicais para garantir a segurança do sistema aéreo e, meses depois, cederam aos interesses econômicos e políticos. Tamanho retrocesso demonstra o total desrespeito à normas internacionais de segurança e à vida.


Programação:


14 horas - Concentração no Parque do Ibirapuera, em frente à Assembléia Legislativa.


15 horas - Início da caminhada.

Percurso: Parque do Ibirapuera - Av. Pedro Álvares Cabral – Av. Rubem Berta - Viaduto José Muniz – Av. Washington Luís, até o local do acidente (em frente ao aeroporto de Congonhas; haverá carro de apoio).

17 horas - Ato ecumênico no local do acidente.


Junte-se a nós nesta caminhada pela

VIDA, PELA VERDADE E PELA JUSTIÇA!

Contamos com sua participação! Convide também os seus amigos para este ato de cidadania.

Multiplique este email!

Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAMJJ3054 - AFAVITAM
Assessoria de Imprensa Voluntária*
Ana Behs - (51) 9953-5300
Roberto Gomes - (51) 8119-9716
*Familiares de vítimas

Anônimo disse...

Saudações.

Será que ter esperança num Brasil ético é estupidez patológica ?
Os fatos dizem que sim.

Antigamente, quando se comentava sobre as roubalheiras dos políticos, era de aceitação popular dizer que no Brasil só se podia confiar no Exército, no Itamaraty e na “tradicional instituição nacional” conhecida como “jogo do bicho".

Bem, estamos em 2008.

Sobre a confiança no Itamaraty de hoje (2008) basta lembrar que o Brasil está totalmente entregue à esquerda hispânica.

Acho que nem é preciso comentar, obediência total ao Hugo Rafael Chávez Frias, é pule de 10.

É Chávez na cabeça de m.... desse desgoverno do crime organizado.

Sobre a confiança do povão na “tradicional instituição nacional” conhecida como “jogo do bicho", constatamos que continua como dantes, .......... altamente confiável.

. . . . . todos continuam “fazendo uma fezinha”.

Bem, agora cheio de tristeza e preocupação, pergunto:

Alguém pode defender o sigilo das contas da família Lula da Silva ?

Fedeu !!!

Manchou com indignidade um passado virtuoso !!!

Aguardamos “no mínimo uma desculpa”, nem que seja esfarrapada ou uma “enrrolaçãozinha do tipo parlamentar” . . . só para aliviar o sofrimento do ego ofendido.

Facilitando, podemos sugerir:

.... FOI UMA OPINIÃO ISOLADA,
.....NÃO É BEM ISSO,
.....OUVE ERRO DE INTERPRETAÇÃO, ETC.


DESESPERADAMENTE CONCLAMAMOS AOS DIGNOS E HONRADOS QUE PRECISAMOS CONTINUAR CONFIANDO COMO SEMPRE FIZEMOS NO PASSADO.

NÃO NOS FAÇAM PERDER NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA !!!

DIGO SEM PESTANEJAR:
...... ÚLTIMA MESMO !!!

SENHORES, vamos ter respeito pela Patria.

É o mínimo que se espera de um BRASILEIRO, civil ou militar.

Comentário final, sobre “nossa modernidade brasileira”, antes de ir chorar de vergonha, no banheiro:

O PAÍS VIROU UMA ZONA TOTAL , UM BIG BROTHER INSTITUCIONAL !!!

Nesses tempos de Lullismo não há mais necessidade de casamento, todos “ficam”.

Pode se divertir a vontade.
Nada de responsabilidade.

A ordem é praticar a devassidão, a depravação, a imoralidade.

O desgoverno do crime organizado tem todas as soluções, adequadas aos interesses do casal.

Não quer o filho que inescrupulosamente você gerou ?

Não se acanhe, pratique o aborto.

Está deixando de ser crime para ser a solução dos irresponsáveis.

Tornou-se um “pobrema de saúde pública” como disse um alto dignatário (alto na altura).

Caso a “gostosa” tenha medinho do aborto, também não é “pobrema”.

Agora é só fazer filho que o Estado cria.

Sim, o ESTADO TOTALITÁRIO COMUNISTA BRASILEIRO cria.

Literalmente o “Gnomo do Agreste” tornou-se o “paizão do povo brasileiro”.

Caso não acredite, tome conhecimento da última sordidez do momento:


“LEI DO PARTO ANÔNIMO”

PROJETO DE LEI N° 2747 / 08

Art. 1° Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir o abandono materno de crianças recém nascidas, e instituí no Brasil o parto anônimo nos termos da presente lei.

Art. 2º Toda mulher, independente de classe, raça, etnia, idade e religião, será assegurado as condições para a realização do “ parto anônimo”

Parágrafo Único - Todas as unidades gestoras do Sistema Único de Saúde, obrigam-se a criar um programa especifico com a finalidade de garantir, em toda sua rede de serviços o acompanhamento e a realização do parto anônimo.

Etc., etc., etc......

********************************


Atenciosamente.

Manoel Vigas

Anônimo disse...

Ó Jorge Serrão!

Será que os nossos comandantes militares foram abduzidos? Desde o tempo que o atual Ministro da Defesa declarou que adicionou algumas coisinhas a mais na Constituição na manha, tudo o que diz respeito a ela deve ser minuciosamente analisado. O que tem de esperto e mal intencionado nestepaís não é moleza.
Contamos com a firmeza do MP na figura do procurador Geral.

Anônimo disse...

Quem quiser ler o documento do pedido de inconstitucionalidade, foi publicado há 15 dias, em 01/02/08 no blog O BERRO da formiga:

http://oberrodaformiga.blogspot.com/2008/02/internacionalizao-da-amaznia.html