sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

STF decide: “Imprensa não é para ser cerceada. Não é para ser embaraçada. É para ser facilitada e agilizada”

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Que Deus te abençoe abundantemente, Bispo Macedo, pela contribuição, às avessas, dada pelos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus para a liberdade de imprensa no Brasil. Certamente preocupado com a onda abusiva de processos contra jornalistas e órgãos de imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar revogando 22 artigos da Lei de Imprensa, de 1967. A decisão suspende todos os processos e condenações existentes no País com base nessa legislação retrógrada e anti-democrática. O ministro do STF foi claro: “A nova ordem constitucional é exigente de uma lei de Imprensa compatível com ela, que trate a imprensa com carinho e com o apreço elevadíssimo que a Constituição fez. A imprensa não é para ser cerceada. Não é para ser embaraçada. É para ser facilitada e agilizada”.

Sobre as declarações do chefão Lula da Silva, que defendeu a Igreja Universal do Reino de Deus, que tem ajuizado diversas ações contra jornalistas em vários cantos no País, o ministro Carlos Ayres Britto lembrou que o presidente tem direito a se expressar: “O próprio presidente está no uso de sua liberdade de expressão. Vivemos em um estado plural. O pluralismo é a convivência dos contrários e a democracia tem essa convivência dos contrários. É um de seus pilares”. Na terça-feira, Lula comentou que não considerava uma ameaça à liberdade de expressão as ações simultâneas promovidas pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra o jornal "Folha de São Paulo". Na tese de Lula, “a liberdade de imprensa pressupõe isso. Se escreve o que quer e se ouve o que não quer”.

A decisão provisória do STF pode ter sido um recado para Lula. O despacho de Ayres Brito tornou inválido, por exemplo, artigo da Lei de Imprensa que prevê aumento de um terço das penas, caso haja calúnia e difamação contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado, ministros do Supremo, chefes de Estado e diplomatas. Saiu também da lei de imprensa o artigo que permite a apreensão de jornais e revistas que ofendam a moral e os bons costumes e a punição para quem vender ou produzir esses materiais. O restante da lei pode cair quando o assunto for levado ao plenário do Supremo, em data ainda não definida.

Mas a decisão de Ayres Brito foi tomada, objetivamente, após um recurso do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele entrou no STF com uma ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental). O parlamentar argumentou que a lei viola preceitos da Constituição de 1988 e contém dispositivos totalmente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. A Lei de Imprensa foi sancionada em fevereiro de 1967 pelo Marechal Castello Branco - o primeiro general-presidente do regime militar (1964-1985).

O julgamento de mérito da ação do PDT ainda não tem data prevista para acontecer. Se o plenário do STF concordar com o relator, os processos judiciais com base na lei serão arquivados e os artigos da legislação, derrubados definitivamente. Carlos Ayres Britto explicou que sua decisão tem efeito suspensivo: “As decisões têm efeito suspensivos na medida em que foram tomadas com base em legislação que se contrapõem ao espírito arejado da imprensa. Aí sim há um suposto viés autoritário que termina por atingir as decisões tomadas no laço da lei de imprensa”.

No despacho, o ministro cita o artigo 220 da Constituição, segundo o qual "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão nenhuma restrição". Também menciona que o mesmo artigo proíbe qualquer lei de conter "dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social". Ao fim, o ministro conclui: "imprensa e a democracia, na vigente ordem constitucional, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja".

Ayres Britto escreveu no seu despacho: "A Lei de Imprensa não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que saiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988. Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que nada tem a ver com a atual".

A liminar (caso não seja cassada até o julgamento final de seu mérito) permite que jornalistas condenados por crime contra a honra não sejam punidos de forma mais severa do que pessoas condenadas pelos mesmos crimes, só que com base no Código Penal. Os delitos de calúnia, injúria e difamação foram suspensos da Lei de Imprensa, bem como as penas aplicadas aos condenados por cometê-los.

No entanto, o jornalista que incorrer na prática ainda está sujeito à punição, porque os crimes contra a honra também são descritos no Código Penal. As penas previstas no código, no entanto, são mais brandas do que as impostas pela Lei de Imprensa. Para calúnia, por exemplo, a lei prevê pena de até três anos de detenção. No código, o tempo máximo é de dois anos.

Processo contra a Globo

Encontra-se no Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília, a representação que o PCB apresentou contra a Rede Globo, em função da manipulação do programa "Fantástico" - que insinuou a possibilidade de a Venezuela invadir o Brasil.

Diante de um parecer pelo arquivamento do processo, de autoria da Procuradora da República no Rio de Janeiro, Márcia Morgado Miranda, o PCB recorreu ao Procurador-Geral da República.

A Procuradora considerou, em seu parecer, que o programa tinha "foco humorístico".

O PCB juntou ao processo a Carta Aberta ao Presidente da República (que já foi entregue ao destinatário), em que centenas de personalidades e entidades exigem a adoção de providências para que a notícia seja desmentida e que as emissoras de televisão não transgridam as leis brasileiras.

Vamos brincar de pegar?

Neste endereço, você encontra o formulário para enviar denúncias à Controladoria Geral da União, CGU.

Que tal mandar a denúncia de que os órgãos do Governo Lula não atualizam mais o Portal da Transparência?

Vamos exigir transparência com os gastos públicos.

Vamos usar os canais de denúncia. Espalhar o link. Espalhar cidadania. Encher o saco deles.

A excelente dica é do sagaz coronel que edita o blog Coturno Noturno.

São Paulo em alerta

A Política Militar de São Paulo está em estado de prontidão contra eventuais ataques organizados por criminosos.

Na ausência do Estado (e na desmoralização das instituições nacionais), cresce a força da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), como seria de se esperar.

A bandidagem começa a ocupar espaço vital, no vácuo deixado pela desordem.

Leia o artigo de Marcio Accioly: Fernandinho Beira-Mar e a Presidência da República

Você paga o mico

O desgoverno federal deve iniciar nos próximos meses uma campanha para divulgar as ações do Tesouro Direto - sistema que permite que pessoas físicas comprem, diretamente, títulos da dívida pública federal.

O coordenador de Planejamento Estratégico da Dívida do Tesouro Nacional, Rodrigo Cabral, promete iniciar uma ampla campanha publicitária para informar os cidadãos sobre a compra de títulos da dívida federal.

Os grandes bancos vão adorar tal campanha, já que ganham bilhões e têm lucros cada vez maiores com a rolagem do gigantesco endividamento no mercado interno, sempre crescente, seja por parte do governo, seja por parte das entidades governamentais e as estatais e também pelo setor privado, com destaque para a dilatação cada vez mais crescente dos financiamentos, dos automóveis em particular.

Ajudando a vender o Brasil

Em cinco anos, a divida externa líquida do Brasil foi reduzida em US$ 165,2 bilhões.

Ou seja, o desgoverno Lula transferiu recursos da Nação (que deveriam ser aplicados aqui) diretamente para os bancos credores e seus investidores.

Foi exatamente o dinheiro pago pela Nação brasileira que retorna para cá como “capital motel”, com o apelido mentiroso de “investimentos estrangeiros diretos”.

Usando tais recursos, os estrangeiros faturam alto por aqui, seja faturando com os juros altos e com isenção de impostos, ou comprando ativos (terras ou grandes empresas) no Brasil.

O céu é o limite

O mercado de capitais recebeu US$ 19,74 bilhões em investimentos estrangeiros em janeiro.

O volume superou a saída de recursos, deixando um saldo positivo de US$ 1,39 bilhão.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o estoque de dinheiro estrangeiro investido no País subiu para US$ 61,17 bilhões.

Foi o maior desde que a CVM começou a fazer a pesquisa, em 1991.

Real irreal

A tendência é que o estoque feche o ano com nova alta, mas com crescimento mais modesto que o apresentado entre 2006 e o ano passado, quando cerca de US$ 34 bilhões em recursos entraram no mercado de capitais.

O ingresso de capital estrangeiro no Brasil é um dos fatores de pressão sobre a moeda estrangeira e que ajudam a manter a ilusão do “real valorizado”.

Ontem, o dólar fechou a R$ 1,71, menor valor desde 1999.

Nova mentira oficial

O Banco Central anunciou ontem que o país dispõe de US$ 187,5 bilhões em ativos.

O BC comemorou o forte acúmulo de reservas internacionais, que cresceram 110% entre 2006 e 2007, saindo de US$ 85,8 bilhões para US$ 180,3 bilhões.

Também celebrou a significativa redução da dívida externa total líquida, cujo estoque caiu de US$ 165,2 bilhões no fim de 2003 para US$ 4,3 bilhões, previstos para 2007.

O Banco Central só não revela que os nossos recursos estão aplicados lá fora, nos títulos controlados pelos próprios bancos credores, que usam o nosso próprio dinheiro, novamente, para comprar ativos aqui dentro ou faturar alto com os juros siderais.

Armadilha cambial

O ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, explica com três frases a armadilha de se fazer reservas cambiais tão altas:

Toda vez que o governo compra dólares ele aumenta a dívida interna, que custa caro já que tem taxas de juros entre as mais altas do mundo.

E as reservas cambiais são aplicadas em títulos do governo americano que pagam juros cada vez menores.

Então, esse acúmulo de reservas está custando muito caro ao país e está chegando ao limite.

Portanto, é uma sacanagem comemorar – como faz a mídia amestrada e ignorante – que, “pela primeira vez na história, o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor externo”.

Números da ilusão

Os ativos brasileiros no exterior somaram US$ 188,5 bilhões e o valor da dívida externa ficou em US$ 184,5 bilhões.

Na conta para iludir brasileiro, seria possível pagar a dívida e ainda sobrariam US$ 4 bilhões.

Acontece que a monstruosa dívida externa é 50% pública (dividida entre o governo federal, estadual e municipal) e 50% privada.

Mas o Banco Central não explica que, ao mesmo tempo em que a dívida externa líquida foi reduzida, aumentou o passivo externo líquido - de US$ 297 bilhões para US$ 472 bilhões entre 2004 e junho de 2007.

Alckmin candidato

A militância tucana em São Paulo resolveu se organizar sem qualquer interferência da Executiva Municipal e exigiu ontem a candidatura própria à sucessão de Gilberto Kassab.

Passando por cima da vontade da cúpula tucana, que prefere uma cômoda aliança com o atual prefeito, 230 militantes do PSDB decidiram ontem fechar com a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin.

A reunião que formalizou a rebelião contra o alto-tucanato aconteceu ontem à noite na Alameda Barros, 140, em Santa Cecília, com a presença de membros de quase todos os diretórios zonais do PSDB na capital paulista.

Serra com medinho

A decisão das bases tucanas fechando questão sobre o nome da Geraldo Alckmin para prefeito foi um duro golpe em José Serra.

Inclusive, o governador mandou olheiros para a reunião, mas os enviados de Serra saíram rapidinho quando ouviram as manifestações pró-Geraldo.

Na prefeitura, em retaliação, Gilberto Kassab promete exonerar vários tucanos que aderiram ao movimento, e que ocupam cargos atualmente na máquina.

Candidato oculto de Lula

O Imperador Cesar Maia, em seu ex-blog desta sexta-feira, escreve sobre o "candidato oculto de Lula a Prefeito do Rio":

1. John Kennedy dizia que agressões políticas se perdoam... mas não se esquecem. O PT até o dia de hoje não esqueceu o que ele chamou -injustamente, crê esse Ex-Blog- de manipulação na edição do debate final Collor x Lula. A TV Globo tem sido para a esquerda tradicional, brasileira, sempre, uma espécie de pedra no caminho de seu projeto autoritário. O PT no governo tem feito o que pode para reduzir a força e participação da TVG na audiência. Tem feito o que pode para controlá-la.

2. Quem não se lembra do conselho de audiovisual, ancinav, conselho de jornalismo,etc... Um estudo não divulgado tem mostrado que a generosidade publicitária do governo Lula com a TVG é menor do que se imagina, quando se soma a centimetragem e o tempo de publicidade em outros veículos. A comparação física -e não valorativa- mostra uma perda acentuada de participação da TVG, e do Sistema Globo na publicidade do governo Lula.

3. Ninguém tem duvida das excelentes relações do governo Lula com a IURD, cujo partido, inclusive ocupa a vice-presidência por sugestão do próprio Lula a seu vice. Nos últimos anos próceres da dita esquerda tem encontrado méritos na IURD como alternativa política. Mangabeira Unger, o ex-deputado Luiz Alfredo Salomão, e por aí vai.

4. Recentemente -pego no contrapé- Lula rebateu que no conflito entre a ABI e vários jornais de grande circulação, e a IURD, as ações eram perfeitamente naturais e não afetavam em nada a liberdade de imprensa.

5. O senador Crivella -forte candidato a prefeito do Rio- constrói com habilidade e competência sua candidatura. Fala-se que o deputado estadual Wagner Montes teria sido convencido a não disputar a eleição, já que seu programa é um dos que cruzam a audiência com a TVG e que, por isso mesmo, seu programa estaria recebendo um "upgrade". Como há uma grande intercessão entre ambos, se confirmada essa decisão, o beneficiado seria o senador Crivella.

6. Recentemente o Ministério das Cidades em convenio com o Exército, implementou o programa de melhorias externas nas casas do Morro da Providencia, favela emblemática e fundadora, no Rio. A presença ostensiva do senador Crivella, sua condução do processo e as imagens gravadas, criam um programa eleitoral imbatível.

Diria Crivella: - Vou a sua comunidade e vou fazer isso e aquilo. E depois de um breve silencio, imagens do Exército trabalhando no programa Cimento Social do senador -carregando este slogan- vão aparecendo. E então o senador arremata: -Eu garanto. Implicitamente com o Exército respaldando.

7. Nada disso é feito por acaso. A vitória de Crivella -que em breve será claramente o favorito- se ajusta para Lula e o PT a dois objetivos: o controle político da prefeitura do Rio e a fragilização da TVG na cidade onde está a sua sede. Claro e transparente. Quem viver,...verá !

Marta e Serra na berlinda

O Supremo Tribunal Federal abriu processo para investigar supostas irregularidades cometidas pela atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, e pelo governador de São Paulo, José Serra, durante os governos dos dois na Prefeitura de São Paulo.

O pedido foi aceito pelo ministro Eros Grau após denúncias de crime contra a administração pública e irregularidades na contratação de empresas sem licitação.

Marta tem direito a foro privilegiado por ser ministra.

Tira a roupa

Francisco Ricardo da Cunha renovou o guarda-roupa quando assumiu o cargo de diretor da Finatec (Fundação da Universidade de Brasília).

Gastou R$ 735,50 na compra de um blazer, três camisas, dois sapatos e um cinto.

Agora devidamente exonarado, Francisco prometeu devolver o dinheiro.

CPI de araque

A CPI mista dos Cartões Corporativos foi criada ontem no Congresso, mas ainda não há consenso dentro do governo sobre a divisão dos dois principais cargos da comissão: de presidente e relator.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e deputados governistas querem controlar os dois postos.

Só que os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), defendem que a presidência da CPI fique com a oposição.

Ontem, Jucá e Roseana não conseguiram falar com o presidente Lula sobre o assunto.

Reunião que promete...

Ficou agendada uma reunião dos três na próxima terça-feira, quando os dois tentam mudar a posição do governo a fim de evitar que a oposição também instale uma CPI no Senado.

Na tentativa de pressionar o governo, a oposição cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a criação da CPI dos Cartões formada só por senadores.

Um requerimento foi apresentado pelo DEM e pelo PSDB, e Garibaldi comprometeu-se a ler o requerimento na próxima semana.

Fora do DEM

O TSE aprovou ontem, por unanimidade, o pedido de justa causa para a desfiliação do senador Edison Lobão Filho do DEM.

O senador ajuizou a petição para requerer a declaração de existência de justa causa porque, após 18 anos inscrito no antigo PFL, "está sendo vítima de grave discriminação pessoal pelo fato de ser filho de um ministro de Estado do governo Lula".

Em 13 de fevereiro de 2008, o DEM enviou ofício ao TSE, no qual considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão Filho.

O partido prefere aguardar o pedido de desfiliação do senador, "para evitar os enormes constrangimentos de ordem política e pessoal para as partes envolvidas".

Palestra on line

O professor doutor Renato Janine Ribeiro, Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, dá uma palestra on-line, nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, sobre o tema: “A Pós-Graduação no Brasil e as perspectivas para as universidades privadas”.

A palestra será transmitida pelo site da Uniban Brasil, como aula inaugural dos cursos de mestrado da instituição.

Para ver a palestra basta acessar: http://www.uniban.br/

Piada de presidente?

Um profissional que acompanhou o Lula à Antártida contou a seguinte história a uma executiva de um grande grupo de comunicação, que resolveu espalhar a versão na internet:

O comandante da base brasileira fez uma longa explanação sobre a história dos brasileiros na Antártida. Contou tudo: como começou, o que fazem, quais os planos futuros, etc.

Termina sua explicação, volta-se para o Lula e pergunta:

- O sr. tem alguma dúvida, Presidente?

-Lula:

- Tenho, sim. Queria saber quando foi o primeiro vôo do Barão de Teffé?

Os assessores de imprensa do Planalto quase desmaiaram e pediram que a imprensa não publicasse...

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

3 comentários:

Anônimo disse...

Saudações.
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Governo do crime organizado (como tudo começou):

"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso".

MOURÃO FILHO, Olympio: "Memórias". Porto Alegre, L&PM, 1978. Pag. 16.


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Governo do crime organizado (objetivo estratégico consentido pelas instituições que deveriam garantir a Constituição):

Durante o reinado carioca de D. João VI, tornou-se popular uma quadrinha que dizia:

"Quem furta pouco é ladrão,
quem furta muito é barão,
quem mais furta e mais esconde
passa de barão a visconde".

(promoção é que não falta . . .)
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Governo do crime organizado (em sua plenitude, desconstruindo o país)

Enquanto isso . . .
O brasileiro pacifista fica rezando, tendo esperança e fazendo pensamento positivo.

“Um pacifista é um sujeito que alimenta um crocodilo,
na esperança de ser comido por último”.
WINSTON CHURCHILL
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Atenciosamente.

Manoel Vigas

Anônimo disse...

O PARDIEIRO LULOPETISTA DO PLANALTO
ESTA EM POLVOROSA,É QUE CIRCULA FORTES RUMORES QUE ROBERTO JEFFERSON VAI ADICIONAR A SUA DEFESA FARTAS PERGUNTAS- ARMADILHAS QUE QUANDO LULA FOR DEPOR COMO TESTEMUNHA IRÁ TER QUE RESPONDER PERGUNTAS QUE FATALMENTE O AUTO-INCRIMINARÁ.LULA ESTA HISTERICO E DANDO COICE NO AR!!!
É GRANDE O DESVAIRO E O PANDEMONIO DO ERGUMENO RUMINANTE.
SEM FALAR DA TREMENDA AMEAÇA DE HIPER-SENSIVEIS REVELAÇÕES AINDA NÃO DENUNCIADAS DOS CARTÕES CORPORATIVOS DOS MEMBROS DO CIRCULO FAMILIAR DE LULA QUE PODE ESTOURAR A QUALQUER MOMENTO EM REVISTAS SEMANAIS... SEM FALAR DA CPMI E DA CPI DO SENADO!! E AGORA VEM AHI BOB JEFFERSON RELOADED!!!
FINNIS LULA!!!!

Anônimo disse...

Pena que todos cometeram irregularidades, mas em nome da eleição, é fácil acabar com o Alckmin. Primeiro: devassar suas contas. Segundo: devassar as contas de todos os alckmistas que contiuam na Administração. Terceiro: ver quais prefeitos, principalmente do Vale e Litoral Norte são alckmistas, mesmo que de ourtas siglas (pois são siglas de araque, já que no interior não existem princípios partidários propriamente ditos) e devassar as contas. Terceiro: ir à Promotoria e Tribunal de Justiça e ver quais processos estão sem andamento e pesquisar a mando de quem. Podem crer que os alckmistas estão muito ativos em nome da impunidade. Há impunes que até alardeiam a proteção. Quarto: os maiores escândalos foram os da Secretaria da Educação, sob a égide do Sr. Chalita. Ver quem da Região do Alckmin está ainda no poder, nos segundos e terceiros escalões das Secretarias ou em subsecretarias do interior e seus tentáculos na região. Devassar as contas, despedir todo mundo, moralizar e o Serra só terá a ganhar.
Ontem tive uma conversa com um pré-candidato da Região e comentei sobre a corrupção e concordamos que os tentáculos alckmistas realmente sustentam uma série de pessoas absoutmente ineficazes, laranjas que só sabem mamar nas tetas do erário público e do prestígio político sem a contrapartida da competência.