sexta-feira, 7 de março de 2008

Lula e ministros podem ser denunciados por crime de responsabilidade, mesmo que CPI dos cartões dê em nada

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Se as leis no Brasil existissem para serem cumpridas, o popular chefão Lula da Silva e seus ministros seriam facilmente denunciados ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade, em função de todas as ilegalidades cometidas no uso e abuso dos cartões de crédito chapa-branca. Independentemente do resultado da CPI dos Cartões – que foi criada para dar em nada -, os ordenadores de despesas foram coniventes com um gasto orçamentário sem o correspondente processo de empenho prévio das despesas – o que é crime contra a administração pública.

A regra é clara. No setor publico a legalidade de um ato de despesa, exige que exista orçamento autorizado para ser empenhado. Só depois a despesa é realizada. Em seguida, liquidada administrativamente. E enfim, paga. No esquema dos cartões, o desgoverno fez a interpretação cínica, oportunista e ilegal das normas em vigor. A Visanet e o Banco do Brasil davam cobertura financeira aos gastos. Mas a despesa com cartão não estava previamente empenhada no orçamento.

O risco de enquadramento em crime de responsabilidade é maior para os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Controladoria da União, Jorge Hage, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix. Incluindo o poderoso Lula, que é o chefão de todos, os ministros que autorizaram o uso e cada um dos usuários dos cartões podem ser processados por crime de responsabilidade.

Se forem denunciados, administrativamente, pelo Tribunal de Contas da União, terão de devolver o dinheiro gasto sem empenho prévio. Se forem denunciados pelo Procurador-Geral da República – que pode agir por iniciativa própria ou acionado por um partido político, associação ou qualquer simples cidadão -, terão a dor de cabeça de mais um processo no STF. Mesmo protegidos pelo foro privilegiado, o risco de condenação é grande, tanto por crime de responsabilidade quanto por improbidade administrativa.

Inútil

A CPI mista que investigará irregularidades no uso dos cartões corporativos foi instalada ontem pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

A primeira sessão deve ocorrer terça-feira que vem.

Mas todo mundo sabe que a Cpi dará em nada mesmo.

Segurança pra quem precisa

Lula será acompanhado por 1.200 militares na visita de hoje ao Complexo do Alemão, na Rocinha e em Manguinhos.

O general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esteve ontem por duas horas no Alemão, a fim de garantir que tudo estava seguro para receber o chefão.

Vindo ao Rio para a festinha que vai anunciar projetos de reurbanização que terão quase R$ 1 bilhão em verbas do PAC, Lula não precisa temer os traficantes.

Afinal, os narcovarejistas daqui são parceiros das FARC, e jamais atacariam um companheiro do Foro de São Paulo, entidade á qual a narcoguerrilha colombiana é filiada.

Blindagem necessária

A Presidência da República vai mesmo ocupar o Palácio do Buriti (sede do governo do Distrito Federal) durante a reforma do Palácio do Planalto, prevista para começar no segundo semestre deste ano.

Para abrigar o presidente e o núcleo central do Planalto - ministros Franklim Martins (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Jorge Félix (Segurança Institucional) -, o Buriti terá de receber, com urgência, um reforço na segurança, com a colocação de vidros blindados.

Com amplas vidraças, o prédio do Buriti fica no Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília, com seis pistas e trânsito intenso.

Reforma cara

O escritório arquiteto Oscar Niemeyer e as empresas Fox Engenharia e Consultoria, 2AB Engenharia & Projetos e Cinnanti Arquitetura e Engenharia estão preparando os projetos da restauração.

Niemeyer - contratado por R$ 1,069 milhão - vai fazer o projeto arquitetônico da reforma.
As demais empresas farão a segurança, elevadores e redes elétrica e hidráulica.

Brasil dos grampos

Só no ano passado, a Justiça autorizou aproximadamente 409 mil escutas telefônicas no País.

Pelo menos essa é a informação oficial das cinco das principais operadoras do setor - Oi, Tim, Claro, Vivo e Telefonica.

O número elevado de grampos telefônicos legais surpreendeu os integrantes da CPI dos Grampos.

Ordem superior

O chefão Lula bateu o martelo sobre a abertura de capital da Infraero, estatal que administra 67 aeroportos do País.

"Não haverá privatização nem regime de concessões dos aeroportos existentes. Será abertura de capital na Bovespa".

O recado é da candidata de Lula à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Todo o esquema de negociação da Infraero é pilotado pelo deputado Antônio Palocci e por José Dirceu de Oliveira e Silva – o consultor de tudo e de todos.

Maçonaria contra Chávez

A Maçonaria venezuelana será mais um instrumento de pressão contra a violência crescente na Era Hugo Chávez.

O Grão-Mestre da Grande Loja da Venezuela, Francisco Pareiro Liz, foi assassinado misteriosamente.

Um grupo armado invadiu e o matou em sua fazenda em Guarico, na região de Barquisimeto, a 400 Km da capital Caracas.

As circunstâncias do assassinato são completamente estranhas.

Maçonaria assaltada

Já foi o tempo em que os marginais no Rio de Janeiro tinham medo da Maçonaria.

Na noite de quarta-feira, um bando invadiu a sede da Loja Maçônica Jesus Christo, que fica em uma vila de casas antigas, na rua General Caldwell, na região da Central do Brasil.

Os margiranhas fizeram a limpa e reviraram todo o templo sagrado para os maçons.

Só não levaram uma espada maçônica, que vale US$ 2 mil dólares, porque não avaliaram o valor da peça.

Pediu para sair

No próximo sábado, os maçons realizam eleições em todo o Brasil para a escolha do Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil – a mais antiga potência maçônica.

Mas já se sabe que serão eleitos Marcos José da Silva (para Grão Mestre) e Cláudio Roque Buono Ferreira (adjunto), candidatos da Chapa 1.

O resultado foi antecipado porque o senador Mozarildo Cavalcanti, que concorria pela chapa 2, resolveu sair da disputa.

Finalmente, saiu

Depois de muita resistência, o ministro do Trabalho Carlos Lupi anunciou que vai deixar a presidência nacional do PDT.

Ele seguiu a recomendação da Comissão de Ética da Presidência da República e do próprio partido.

O pedido de licença foi comunicado aos integrantes do PDT na noite de ontem.

Lupi decidiu sair para não acumular cargos e diminuir o desgaste para ele e para o governo.

Serra em campanha

O governo do Estado de São Paulo ampliou significativamente a previsão de gastos com comunicação social para o período de 2008 a 2011.

No PPA (Plano Plurianual) enviado à Assembléia, o governo prevê R$ 720.377.473,00 para comunicação social no próximo quadriênio.

Os maldosos da oposição afirmam que José Serra está investindo em sua campanha à presidente da República em 2010.

Assédio judicial

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenaram ontem a intenção do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), de iniciar uma onda de processos contra os jornais "O Globo" e "Folha de S.Paulo" em todo o País.

Os dois casos serão denunciados pela Fenaj na Organização dos Estados Americanos (OEA), na próxima segunda-feira.

São exemplos de "assédio judicial" e tentativa de intimidar e cercear a liberdade de Imprensa no Brasil.

Viva a putaria

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, avisou que agirá como a Igreja Universal contra jornais.

Paulinho justifica por que vai surfar na mesma onda dos fiéis religiosos:

"Se querem fazer putaria, então vamos fazer putaria."

Seminário importante

O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, o Clube Naval, o Clube Militar e o Clube da Aeronáutica promovem nos dias 26, 27 e 28 de março, o seminário “AMAZÔNIA, COBIÇADA E AMEAÇADA!”.

O seminário pretende ouvir o pensamento de personalidades nos planos, nacional e regional, sobre um futuro desejado para a Amazônia brasileira, no cenário nacional.

Também espera levantar possibilidades e vulnerabilidades do País para a consecução dos propósitos desejáveis, e analisar as informações obtidas, identificando os anseios Nacionais dominantes e seus reflexos no cenário desejado pela Nação.

Outro objetivo é combinar as hipóteses estudadas, alicerçado em políticas nacionais e regionais, fundamentos de política e estratégia de desenvolvimento e de segurança nacional integrado, com capacidade de construir o futuro, conduzindo o Brasil ao seu destino de grandeza como Estado Nacional Soberano nesse século XXI.

Aborto à vista

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem o debate do aborto como uma questão de saúde pública.

O ministro declarou ser favorável à prática em alguns casos - como, por exemplo, quando o feto tiver algum tipo de má formação que comprometa sua sobrevivência fora do útero:

Minha proposta é semelhante à do ministro da Saúde (José Gomes Temporão), que se pulverize esse debate. O número de exceções ao aborto deve aumentar, deve ser permitido aborto de fetos inviáveis fora do útero, como a anencefalia. Além disso, alguns países permitem o aborto até a 12ª semana de gravidez. Prefiro ser cauteloso, mas não rejeito essa idéia. Eu entendo que, no contexto dos direitos sexuais, a mulher deve ter direito sobre seu corpo, sua sexualidade e sua fertilidade”.

Debate

Para Celso Mello, o aborto deve ser debatido no Congresso e também no Judiciário.

Ele acredita que a votação no STF sobre a possibilidade de aborto em casos de anencefalia será apertada, por ser uma questão "extremamente delicada".

A Constituição Federal proíbe o aborto, com apenas duas exceções: casos que põem a vida da mulher em risco e gestações causadas por estupro.

Polêmica da masturbação

A TV Globo será obrigada a exibir na íntegra uma fita levada ao ar na novela “Páginas da Vida” em que a doméstica Nely Passos dá um depoimento dizendo que se masturbava.

A condenação contra a Globo foi imposta pela juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio.

O depoimento, com duração de cerca de 90 minutos, foi editado pela emissora, que colocou no ar apenas a parte na qual Nely faz essa declaração, causando-lhe constrangimento perante familiares e amigos com quem ela assistia ao programa.

Assista o vídeo no Youtube

Caso pode dar em nada

A juíza obrigou a TV Globo a exibir, no prazo de 20 dias após a publicação da sentença, a fita com a gravação completa do depoimento, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 50 mil.

Como a emissora entrou com Embargos de Declaração contra sentença, a execução está suspensa até que a juíza se manifeste sobre o recurso.

Mas a TV Globo ainda pode e deve apelar ao Tribunal de Justiça.

Na contestação de defesa, a TV Globo alegou que a entrevistada autorizou a exibição da fita e que não possuía mais a gravação integral, apenas a parte que foi ao ar.

Alvo da ação

A autora da ação havia arrolado como réus, além da TV Globo, o autor da novela, Manoel Carlos Gonçalves de Almeida, o diretor Jayme Monjardim Matarazzo e Gustavo Nogueira, que a entrevistou.

Mas a juíza considerou que os três são meros representantes da emissora e não possuidores do material gravado, não podendo ser condenados à exibição do material que não possuem.

Nely contou no processo que foi procurada por um preposto da emissora em seu local de trabalho para gravar um relato sobre fatos relacionados à sua vida e que deveria ir ar no final de um dos capítulos da novela Páginas da Vida.

Caso seu depoimento fosse veiculado, ela receberia R$ 300.

Reforma agrária de araque

O Ministério Público Federal em Goiás entrou ontem com ação civil pública para pedir o retorno aos cofres públicos dos R$ 4,2 milhões repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a ONG Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz (Infas).

O procurador Raphael Perissé afirma que há uma série de irregularidades na execução do contrato por parte da ONG, como o descumprimento de cláusulas contratuais para dificultar a fiscalização do uso do dinheiro repassado pelo Incra.

O procurador adverte que os responsáveis pelas irregularidades poderão responder por improbidade administrativa.

Protestos abusivos

A Via Campesina Brasil realizou ontem protestos e marchas por Reforma Agrária e contra o agronegócio em diversos estados.

As manifestações foram organizadas em torno da semana do Dia das Mulheres.

Um dos grandes apoiadores da Via Campesina é o presidente Hugo Chávez.

Conivência com o crime

A provocação é do engenheiro, economista e professor Pedro Paulo Rocha, de Curitiba:

Durante o dia, guerrilheiros das FARC, cumulativamente narcotraficantes, uniformizados, praticam atos terroristas na Colômbia com armas fornecidas pelo ten. cel. Hugo Chaves.

À noite, atravessam a fronteira e ingressam na segurança dos domínios dos amigos comunistas, Rafael Correa e Hugo Chávez, onde dormem tranqüilamente.

Ambos acham que as Farc são "um exército insurgente", que pode entrar e sair sem pedir licença. Violação só existe se os invasores forem militares da Colômbia?

Desta forma, como podem os colombianos acabar com os repetidos seqüestros e os atentados terroristas, que intranqüilizam o país?

Ela vem aí

A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice , visitará o Brasil e o Chile entre os dias 13 e 15 de março.

Segundo comunicado divulgado em Washington, Condie debaterá economia e a crise na fronteira da Colômbia.

Leia também o artigo de Oliveiros S. Ferreira: Colômbia – a grande manobra

Relações rompidas

A Nicaragua mostrou rompeu relações com o governo colombiano.

Além de apoiar o Equador no conflito - desencadeado por uma ofensiva colombiana contra as Forças Armadas da Colômbia (Farc) em território equatoriano -, a Nicaraguá mantém uma longa disputa com a Bogotá, devido a questões territoriais.

A Nicarágua, em solidariedade com o povo equatoriano e reivindicando a si mesmo pelas reiteradas ameaças militares por parte do governo colombiano, anuncia e informa que rompe relações diplomáticas com a Colômbia”.

Foi a sentença do presidente Daniel Ortega, em entrevista coletiva após se reunir com seu colega equatoriano, Rafael Correa.

Me tira do mapa

O Google obedeceu a um pedido do Pentágono para remover algumas imagens online do seu mapa porque isso impõe uma ameaça à segurança de bases militares dos Estados Unidos.

O general Gene Renuart, chefe do comando militar responsável por defesa nacional, afirmou que o Pentágono tinha conversado com o Google sobre os riscos e espera que a empresa coopere para remover imagens selecionadas do seu serviço Street View.

O Departamento de Defesa, que ainda estuda como tantas imagens estão disponíveis, também proibiu equipes do Google de tomar imagens de vídeo das bases.

Quase 100

A Saraiva comprou ontem, por R$ 60 milhões, todas as ações da livraria Siciliano.

A Saraiva pretende assumir dívidas no valor de R$ 13,6 milhões da empresa adquirida.

Com a aquisição, o Grupo Saraiva, que já possuía 36 lojas próprias, passa a deter 99 lojas em sua rede.

Fundada em 1928, a Siciliano possui 63 lojas, das quais 52 são próprias e 11 são franqueadas, estando presente em 13 estados do país, além do Distrito Federal.

Viva São Jorge

O governador Sérgio Cabral Filho sancionou a lei que institui o dia 23 de abril como feriado estadual em homenagem a São Jorge.

A lei, que é de autoria do deputado Jorge Babu (PT), foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado.

O deputado, devoto do santo, é também o autor da lei que instituiu o feriado municipal no Rio de Janeiro em homenagem a São Jorge em 2002.

Riqueza semântica

Um político que estava em plena campanha chegou a uma cidadezinha, subiu em um caixote e começou seu discurso:

- Compatriotas, companheiros, amigos! Nos encontramos aqui convocados, reunidos ou ajuntados para debater, tratar ou discutir um tópico, tema ou assunto, o qual é transcendente, importante ou de vida ou morte. O tópico, tema ou assunto que hoje nos convoca, reúne ou ajunta, é minha postulação, aspiração ou candidatura à Prefeitura deste Município.

De repente, uma pessoa do público pergunta:

- Escute aqui, por que o senhor utiliza sempre três palavras para dizer a mesma coisa?

O candidato responde:

- Pois veja, meu senhor: A primeira palavra é para pessoas com nível cultural muito alto, como poetas, escritores, filósofos etc. A segunda é para pessoas com um nível cultural médio como o senhor e a maioria dos que estão aqui. E a terceira palavra é para pessoas que têm um nível cultural muito baixo, pelo chão, digamos, como aquele bêbado ali jogado na esquina.

De imediato, o bêbado se levanta cambaleando e responde:

- Senhor postulante, aspirante ou candidato! (hic) O fato, circunstância ou razão de que me encontre (hic) em um estado etílico, bêbado ou mamado (hic) não implica, significa, ou quer dizer que meu nível (hic) cultural seja ínfimo, baixo ou ralé mesmo (hic). E com todo o respeito, estima ou carinho que o Sr. merece (hic) pode ir agrupando, reunindo ou ajuntando (hic), seus pertences, coisas ou bagulhos (hic) e encaminhar-se, dirigir-se ou ir diretinho (hic) à leviana da sua genitora, à mundana de sua mãe biológica ou à puta que o pariu!

Refugiados de Fidel

Fidel morre oficialmente e, como todo mundo que canta pra subir, chega ao céu.

Mas como não estava na lista oficial, São Pedro manda-o para o inferno.

Quando chega lá, o Diabo em pessoa o recebe e comemora:

- Olá Fidel, seja bem-vindo. Eu estava te esperando.Aqui você vai-se sentir em casa.

- Obrigado, Satanás, mas estive primeiro no céu e esqueci minhas malas lá em cima.

- Não se preocupe. Vou enviar dois diabinhos para pegar suas coisas.

Os dois diabinhos chegam às portas do céu, mas encontram-nas fechadas porque São Pedro tinha saído para almoçar.

- Olha, é melhor pularmos o muro. Aí pegamos as malas sem perturbar ninguém...

Então, os dois diabinhos começam a escalar a grande muralha celestial.

Dois anjinhos passavam por ali e ao verem os diabinhos trepados no muro, um comenta com o outro:

- Incrivel, não faz nem dez minutos que Fidel está no inferno e já temos refugiados!

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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3 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Jorge,
Você pode explicar como a Nicaragua pode ter conflito territorial com a Colômbia se não são fronteiriças?

Alerta Total de Jorge Serrão disse...

Elementar, meu cético anônimo fiscal editorial,
Em 1928, Nicarágua e Colômbia firmaram o tratado Esguerra Bárcenas em que a Nicarágua aceitou a soberania colombiana as ilhas de San Adrés, providencia e Santa Catalina.
Um 1980, o governo sandinista desconheceu o tratado e voltou a reclamar a possessão das ilhas. A Nicarágua sustenta que tal região faz parte de sua plataforma continental, a partir do meridiano 82.
Em 2001, a Nicarágua apelou á Corte Internacional da Haya para resolver a questão com a Colômbia.
Finalmente, em 13 de dezembro passado, declarou que as Ilhas pertencem mesmo á Colômbia.

Anônimo disse...

Valeu a aula, Jorge. Mas não me considere nem cético nem fiscal, apenas curioso!