domingo, 16 de março de 2008

Você pagará pela demagogia eleitoreira em trânsito?

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

Os motoristas de São Paulo devem preparar o bolso para arcar com as “soluções mágicas” para o “caos no trânsito” que serão propostas pelo governo do Estado e pela Prefeitura (e seus empreiteiros parceiros financiadores de campanhas eleitorais). Algumas são inconstitucionais, como os chips nos veículos e os pedágios urbanos. Outras abusam da própria legislação em vigor, como o aumento na aplicação de multas, a absurda idéia do rodízio de veículos duas vezes por semana, e a proibição de estacionamento em vias de grande circulação (onde não existem opções de parar o carro).

Todas essas medidas, em uma metrópole super-mal servida de transportes coletivos, só servirão para aumentar a arrecadação municipal e irritar ainda mais as milhões de pessoas que sofrem diariamente no caótico trânsito de São Paulo. Apenas por estranha coincidência, as promessas de “soluções para melhorar o trânsito” coincidiram com repetidos recordes nos registros de engarrafamentos (que chegaram a 217 Km). E houve alguns inocentes que ainda jogaram toda culpa do problema simplesmente nos 6 milhões de veículos que ousam circular na cidade.

Enquanto se discute o problema de forma equivocada, surgem os caros paliativos. O governo paulista encerrou, na terça-feira passada, a primeira etapa do leilão para concessão dos 32 quilômetros do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, que interliga sete rodovias paulistas com acesso à capital. O Rodoanel é apontado como a única obra que poderá melhorar o trânsito na cidade no médio prazo. O Consórcio Integração Oeste, liderado pela Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), propôs o mais baixo valor de pedágio, R$ 1,1684 - 62% menor que os R$ 3,00 fixados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Mas quem vai pagar a conta é o motorista, com mais um pedágio que custeará as prometidas soluções para o trânsito. O governo paulista defende o pedágio alegando que o governo federal não honrou o acordo de repassar verbas para a obra. Já o governo federal afirma que não liberou as verbas porque o governo paulista não quer coçar o bolso para pagar sua parte na obra, preferindo mandar a conta para o contribuinte, através da cobrança de pedágio.

Outra proposta milagrosa que a mídia ajuda a espalhar é a criação dos pedágios urbanos para financiar uma possível expansão do metrô. Em 22 de dezembro de 2006, O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), confirmou a decisão de transferir a operação das marginais Pinheiros e Tietê para o governo do Estado e permitir a cobrança de pedágio nas pistas que serão implantadas no complexo. A obra foi estimada em cerca de R$ 1 bilhão e poderá ser conduzida pelo sistema de PPP (Parceria Público-Privada). Além dos recursos do pedágio, a PPP receberia aporte de recursos do Estado.

Para evitar congestionamentos nas vias, já saturadas por 1 milhão de veículos que ali circulam diariamente, a idéia genial é implantar a cobrança através de microchips ou adesivos que informariam a posição do veículo na marginal. Novamente, vem à tona a proposta dos chips nos carros (que é inconstitucional, já que fere o direito à liberdade de ir e vir do cidadão). O chip seria mais um instrumento para fortalecer a indústria das multas. A idéia pode ressurgir com força total no “pacotão” de soluções para o trânsito que Gilberto Kassab e José Serra prometem anunciar neste ano da graça eleitoral.

Existem algumas causas básicas para o caótico trânsito de São Paulo. A primeira é fruto da desatenção dos governos a um sistema de transporte público que realmente funcione. Todo mundo sabe que a única solução viável para São Paulo é um sistema de metrô muito mais eficiente e maior que os atuais 61,3 quilômetros. São Paulo está pelo menos 50 anos atrasada neste quesito. A população só reclama. Não cobra dos governantes.

A mídia amestrada não aprofunda o tema ou se cala completamente, por exemplo, sobre a escandalosa lentidão e sobre os problemas na obra da Linha 4 (entre a Estação da Luz e a Vila Sônia). No dia 12 de janeiro de 2007, o túnel de acesso da estação Pinheiros desmoronou, abrindo uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro, onde sete pessoas morreram. Dificilmente se chegará a uma conclusão verdadeira sobre o acidente. Mas até o mais idiota sabe que a escavação dos túneis, em uma área de solo de brejo, deveria ser feita pelo método Shield (ou Megatatuzão) e não por explosões (como é feito) – por medida de economia das empreiteiras.

A obra da Linha 4 é tocada por um Consórcio que reúne as construtoras Andrade Gutierez, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão e Norberto Odebtrecht. Já registrou um mega erro de engenharia de 80 cm de diferença no encontro entre os túneis Caxingui e Tres Poderes. Estranhamente, a mídia abestada se impôs um silêncio sobre os problemas da obra. Será tal silêncio obra de algum patrocínio oculto? É no mínimo estranha a falta de cobertura da mídia sobre uma obra tão importante, na qual o governo do estado investirá mais de US$ 922 milhões (ou 73% dos recursos) enquanto a iniciativa privada investirá US$ 340 milhões (27% do total), em uma Parceria-Público-Privada (PPP).

Ninguém critica por que a prefeitura acaba de transferir R$ 200 milhões para o governo do estado investir na Linha 5 (aquela deficitária, porque transporta quase ninguém, nos 8,4 Km entre o Largo 13 e o Capão Redondo). Tal obra não é prioridade – a não ser para os empreiteiros sedentos por obras em ano eleitoral. Mas o prefeito Gilberto Kassab (que sonha com a reeleição) se gaba do “primeiro investimento municipal no Metrô em 28 anos” e promete repassar ao estado um total de R$ 1 bilhão, com recursos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. Kassab ainda tirou onda: "Se cada um dos oito prefeitos que vieram antes de mim tivesse destinado R$ 1 bilhão de reais para a expansão da malha metroviária, estaríamos hoje com 100 quilômetros de metrô”.

Outra causa do caótico trânsito de São Paulo é o péssimo sistema de sinalização da cidade. Os sinais (ou faróis, como são chamados na paulicéia de tráfego desvairado) não funcionam direito. Não têm sincronização ou não operam no tempo correto para evitar engarrafamentos. Qualquer leigo que anda por São Paulo percebe isto. Os gênios da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não percebem isto? A prefeitura prepara ainda para este ano eleitoral uma medida que fará a alegria dos fornecedores de sistemas eletrônicos para os semáforos. A promessa é que todos os “faróis” da cidade se tornarão eletroeletrônicos, o que permitiria uma sincronização de fases em tempo real, de acordo com o fluxo de tráfego nas ruas.

Mais uma causa (talvez a que mais contribua para o caos no tráfego) é a ignorância, o excesso de individualismo (e desrespeito ao próximo) junto com a falta de educação do motorista de São Paulo. Quem dirige na capital paulista já sai de casa psicologicamente afetado pela idéia de que vai ficar retido nos engarrafamentos. O pensamento negativo provoca o “efeito pressa” que gera mais ansiedade e desejo de competir com os demais motoristas.

Nessa corrida maluca diária, ocorrem mais acidentes. São cometidas cada vez mais imprudências. E cresce o número de motoristas multados – para alegria da prefeitura, que arrecada mais. Entre 1997 a 2006, entraram, nos cofres municipais, R$ 3,2 bilhões com multas emitidas por radares, lombadas eletrônicas, câmeras fotográficas em semáforos e pelos marronzinhos. Em dez anos, houve um aumento de 96% na arrecadação com as multas - foram R$ 199,5 milhões em 97 ante R$ 391 milhões em 2006.

Tanto dinheiro entra na prefeitura sob a rubrica “receitas extra-orçamentárias” (que não são passíveis de fiscalização pelos tribunais de contas, por exemplo). Levantamentos do Ministério Público Estadual mostram que, entre 2001 e 2004, R$ 207 milhões deixaram de ser repassados ao trânsito. Entre 1997 e 2000, o valor alcançou R$ 278 milhões. A regra é clara, mas nunca obedecida. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define que “95% da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

A lei é ficção no Brasil. O cidadão-motorista paga a conta sempre. O custo dos congestionamentos na Grande São Paulo é de pelo menos R$ 4,1 bilhões por ano. O cálculo oficial da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos considera que os paulistanos poderiam converter em renda ao menos 30% do tempo que perdem nos deslocamentos de ida e volta para o trabalho. O tempo perdido por falta de infra-estrutura de transporte coletivo é comparado com o tempo ideal se a cidade tivesse trens e metrô eficientes em quantidade suficiente. O cálculo inclui as perdas financeiras com acidentes de trânsito e com a poluição.

A grande questão é: até quando o passivo cidadão-motorista paulistano aceitará pagar caro pela demagogia eleitoreira ora em trânsito?

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

7 comentários:

Mario disse...

Serrão,

Você critica os pedágios, porém, o que você não leva em conta, provavelmente, por desconhecimento, é que a maioria da população paulista APROVA essa cobrança. As estradas paulistas são de primeiro mundo, não só em qualidade técnica como em serviços.

A implantação do Rodoanel, infelizmente, está atrasado em 20 anos. E, aqui, mais uma vez, a cobrança de pedágio é aprovada pela população e pelos sindicados dos rodoviários. O motivo é muito simples: o TEMPO ganho e os custos representados pelo trânsito parado na região metropolitana são muito maiores. Não sou eu quem diz; são os usuários (100 mil caminhões diários).

No que diz respeito à possível cobrança de pedágio na região urbana também tem aceitação da população.

É claro que o motorista brasileiro, não só o paulistano, é um mau motorista. Por aqui há quem vá de carro à "padaria da esquina", 3 ou 4 quadras, pior, SABENDO que terá problemas para estacionar (Coisa de português), mas, isso também, aos poucos, está mudando.

Não há nenhuma dúvida da preferência prioritária ao metrô. De fato, deveríamos ter de 300 a 350 km e temos apenas 20%.

Enquanto a quantidade de veículos de Sampa tenham crescido em 800% nos últimos 35 anos, as vias carrouçáveis foram aumentadas em apenas 20%. Não se poderia esperar outro panorama: diariamente, cerca de 150 km de trânsito parado nas horas de pico em dias normais. 180 km às sextas à tarde. Com algum evento (chuva, pane em semáforos, manifestações, etc., isso cresce em cerca de 20%.

Evidente que há necessidade de providências de curtíssimo, curto, médio e longo prazo, porém a população também precisa ser reeducada (eu diria educada) até com medidas duras e impopulares. Não dá para admitir, por exemplo, carros estacionados em fila dupla e até tripla em frente às escolas.

Montenegro disse...

As autoridades constituidas e legisladores deste país estão entre os mais bem pagos do mundo.
Há meio século atras, qualquer visitante de Paris,podia circular por toda a cidade utilizando o metrô. Como sempre estamos na rabeira das soluçoes humanas e civilizatórias para as megalópoles. Soluções que serão sempre transitórias... Êles vão muito bem, nem pensam em encontrar uma terceira via distanciada das oligarquias à direita, ou esquerda, isto é qualquer totalitarismo disfarçado em democracia. O povo submisso e abestalhado que se lixe, não é?
Pobre pais, inculto povo...

BRAGA disse...

Boa tarde Serrão.
O sistema neo colonialista que impera nesse país sempre apostou na incapacidade de ascenção do povo brasileiro. Por isso nada foi investido na infra estrutura.
Daí esse “fudevê” geral. Está se tornando inviável viver (ou sobreviver) em qualquer cidade brasileira.
Vale a adaptação do
bordão: “Brasil, deixe-o”; o último a sair apague a luz do aeroporto.
Braga.

Anônimo disse...

Está em andamento no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece inúmeras obrigações e restrições ao serviço de TV por assinatura do Brasil, definindo, inclusive, o que você vai ter que assistir e em que horário essa programação irá passar.
Trata-se da atual redação do Projeto de Lei n° 29/07, que estabelece um complexo sistema de cotas para programação de conteúdo nacional, que deverá ser transmitido durante o horário nobre. Ou seja, você chega em casa do trabalho e terá em todos os canais a mesma programação.
A ABTA (que reúne produtores, programadores e distribuidores) ao se posicionar de forma contrária a este projeto de lei não está combatendo a produção de conteúdo nacional. Pelo contrário! A ABTA apóia e prestigia a exibição do conteúdo brasileiro, no entanto se opõe ao instrumento de cotas na sua TV por assinatura. Esta imposição não gera fomento à produção nacional, mas sim uma proteção e uma reserva de mercado que irá aumentar o valor mensal da assinatura. Existem alternativas, muito mais eficazes e menos dramáticas, para incentivar a produção brasileira para você assinante e para o mercado.
Na contramão do mundo democrático, o atual Projeto de Lei n°29/07 torna toda estrutura de telecomunicações nacional extremamente burocratizada e demonstra uma excessiva intervenção em um serviço que é prestado sob o regime privado. Além disso, traz ao consumidor e ao mercado diversos impactos negativos, tais como:

- Aumento do custo de vida dos assinantes: A despesa do serviço de TV por assinatura ganhará um adicional de aproximadamente 80% em apenas ano! Em quatro anos, o preço dos pacotes básicos aumentará algo em torno de 82,6%!*
- Redução do número de assinantes: Estimamos a perda potencial de 3,92 milhões de assinantes até 2010, apenas em razão do aumento do valor mensal da assinatura;*
- Elitização e estagnação da TV por assinatura: Além da perda de assinantes efetivos, o mercado poderá perder novos assinantes potenciais – totalizando uma perda de 4,4 milhões de assinantes;
Para cumprir as medidas complexas e absurdas trazidas na atual redação do Projeto de Lei n° 29/07, será necessário retirar canais já consagrados ou adquirir novos canais - o que demanda altos investimentos e resultará no aumento da mensalidade dos assinantes.
Estudo do Instituto Pezco de Pesquisa e Consultoria demonstra que a adoção de cotas resultará em fortes custos com a burocratização. Um duro golpe à competitividade da economia brasileira e ao mercado audiovisual nacional!*

Esperança disse...

Não sabia que o paulista e o paulistano aprovam os pedágios.
Aquele que enfia a mão no bolso e paga esse confisco,
não aprova não.
A única rodovia que se pode classificar como de primeiro mundo é a Rodovia dos Bandeirantes.
A Castelo Branco comparada com a Bandeirantes é um lixo e cobra um pedágio extorsivo.

Ricardo disse...

Serrão, você erra ao dizer que a obra da Linha 5 não é prioridade. Na verdade, a partir do momento em que ela realmente se conectar à estação Santa Cruz, ela passará a ligar na rede principal a área mais carente da cidade (os fundões da Zona Sul).
Você entrou na onda do PT, que, para justificar não entender de metrô (vide o túnel inútil da Rebouças), chamou a linha 5 de desperdício. O problema é que ela começa do fundão (por precisar de garagem) e deveria terminar na Santa Cruz (linha 1). Hoje, ela termina na Linha C da CPTM, o que não liga nada além da Marginal Pinheiros. Calma com seu andor de criticar tudo a torto e a direito.

Joaquim Cruz disse...

Típico texto de jornalista que foi "convencido" (bom esse eufemismo que usei) para criticar algo que , na verdade, desconhece.
Seu blog deveria ser mais útil, sugerindo soluções e não ser uma ferramenta de quem fica no muro, apenas jogando pedra em que tenta achar soluções ou ser uma extensão de críticos do sistema.
Recomendo estudar mais sobre pedágios, pois sua análise chega a ser digna de risos,fazendo jus ao "bom humor carioca".
Menos corneta, mais conhecimento, senhor Serrão.