segunda-feira, 12 de maio de 2008

Bancos vão recorrer à Justiça e a Lula para não devolver R$ 417 milhões tungados do INSS na Era Collor

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

No Brasil, bancos não gostam de pagar o que devem ao desgoverno que lhes dá todo apoio. A Federação Brasileira dos Bancos vai recorrer à Justiça, e seus lobistas vão pressionar o Presidente Henrique Meirelles (do Banco Central) e seu auxiliar direto, o chefão Lula da Silva, para que 47 bancos não sejam obrigados a devolver R$ 417 milhões ao INSS. Tudo por causa de uma apropriação indébita de dinheiro praticada pelos bancos durante o período de hiperinflação, no distante ano de 1991. Os bancos embolsaram a correção monetária do dinheiro dos contribuintes, que era aplicado durante dois dias no mercado financeiro. O INSS só via a cor do dinheiro sem correção.

A ordem para devolver o dinheiro tungado indevidamente vem do Tribunal de Contas da União. O problema é que o TCU não é um “tribunal” com efeitos judiciais, mas sim administrativos. Caberá à atual gestão do INSS executar a cobrança. Como o atual desgoverno da República Sindicalista é um grande aliado dos bancos, tudo indica que a ação de cobrança vai se arrastar por muito mais tempo ainda. Ainda mais que os espertos bancos vão recorrer à rapidíssima Justiça brasileira – o que lhes dará mais tempo.

Corrigido pela inflação e pela taxa básica de juros, o valor de R$ 417 milhões corresponde à diferença entre as contribuições previdenciárias recebidas pelos bancos e o valor efetivamente repassado ao INSS, em 1991. O então presidente do INSS, José Arnaldo Rossi, autorizava a operação milionária em favor dos bancos. Até que, em 1992, a então deputada federal Cidinha Campos entrou com uma representação contra Rossi no TCU questionando o acordo. Mesmo assim, o processo foi aberto pelo TCU em 1996. Como tudo é muito veloz na administração pública, só foi julgado em 2002. Os bancos impetraram vários recursos administrativos para modificar a sentença, até a decisão final que saiu apenas em abril deste ano.

Os bancos só não foram multados porque se apropriaram do dinheiro aproveitando um acordo, sem contrato formal, firmado entre os bancos e o INSS. Pelo que ficou acertado pelo desgoverno Collor, os bancos receberiam uma compensação pelo adiantamento que as instituições financeiras faziam ao INSS para garantir que as pensões e aposentadorias fossem pagas na data certa, independentemente de os recursos já estarem de fato disponíveis no caixa do governo. Depois de longos 16 anos de julgamento, o TCU entendeu que a autorização do INSS era um benefício indevido ao sistema bancário. Principalmente porque os bancos já recebiam a correção monetária pelo adiantamento concedido ao instituto.

A decisão do TCU atinge o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Unibanco, e outros bancos que já foram até liquidados, como Banco Nacional, Econômico e Banerj.

Tadinhos dos bancos

Os pobres bancos brasileiros resolveram reduzir oferta de crédito consignado aos servidores públicos, aposentados e pensionistas que sobrevivem cheios de dívidas.

Os bancos decidiram que o volume de empréstimos cairá 30%.

A redução será para compensar a diminuição da margem de lucro dos bancos com o aumento da taxa básica de juros e o limite de 2,5% ao mês na cobrança dos financiamentos especiais para servidores e aposentados.

Nova previdência?

Quem entrar para o serviço público só vai se aposentar se entrar em um sistema de capitalização (gerenciado por bancos, e não pelo INSS).

A proposta (mais uma em favor dos banqueiros) já está em fase final de discussão nos Ministérios da Previdência e do Planejamento.

Os recursos seriam destinados a uma conta única, e os valores, aplicados no mercado financeiro, garantindo a sustentabilidade do sistema de aposentadorias.

Os Bem remunerados

O desgoverno da União paga a 647 privilegiados salário, aposentadoria ou pensão superior ao teto do serviço federal, que hoje é de R$ 24,5 mil por mês.

A informação é do Departamento de Regimes Próprio de Previdência do Ministério da Previdência.

Em tese, ninguém poderia receber mais que o teto do funcionalismo...

Perdeu

O Brasil torrou US$ 4 bilhões de suas “reservas internacionais”.

A redução dos juros nos Estados Unidos puxou para baixo a remuneração dos papéis do Tesouro, nos quais está aplicada a maior parte das reservas brasileiras.

Mesmo assim, o Banco Central intensificou as compras de dólares no mercado de câmbio em abril.

Nessas operações, sós os banqueiros internacionais ganham em cima do nosso prejuízo.

Rastro da propina

Estoura mais um escândalo (que deve acabar em pizza) envolvendo um dos homens mais blindados e prestigiados pelo sistema financeiro.

Documento apreendido pela Polícia Federal cita a empresa Alstom e os nomes do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e de Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), ao lado de cerca de R$ 2 milhões.

Para a PF, os papéis (achados em 2006 na casa de um assessor do senador Raupp) retratam uma divisão de propina.

Quem tem tem medo

Parlamentares governistas da CPI dos Cartões manobram para adiar depoimento do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires.

Os desgovernistas têm medo de que José Aparecido revele quem mandou preparar o dossiê com despesas do ex-presidente FHC.

Sexta-feira passada, Aparecido mandou avisar a assessores do Palácio do Planalto e dirigentes petistas que estava disposto a prestar depoimento na CPI.

Aparecido advertiu que não será o bode expiatório do escândalo e está disposto a revelar que a ordem de comando para elaboração do dossiê com objetivo político partiu da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff.

Milico preso

O presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), suboficial Moisés Gomes de Almeida, cumpre a partir de hoje mais 15 dias de prisão disciplinar, determinada pelo Comando da Aeronáutica.

O militar teve a prisão decretada por contestar decisões da Força Aérea e por incitar colegas, por meio do Orkut (página na internet de relacionamento pessoal), nove meses atrás.

Advogados do militar classificaram o ato como "perseguição política" e pretendem recorrer da decisão da Aeronáutica.

General afastado

Deve ser formalizado hoje o afastamento do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira do Comando Militar da Amazônia.

O militar foi “promovido” a uma função burocrática no Ministério da Defesa, em Brasília, como “prêmio” por suas críticas à política indigenista e por denunciar o risco de perda da soberania nacional na Amazônia..

Muito contrariado, Heleno vai para a “geladeira” do Forte Apache – apelido do Quartel General do Exército.

Manobra militar

Cresce no Ministério da Defesa a intenção de que o futuro Comandante do Exército seja um General de Divisão imediatamente promovido a General de Exército.

O objetivo do desgoverno é promover uma “renovação” no Alto Comando do EB, mandando os demais “quatro estrelas” mais depressa para a reserva.

O outro alvo de Nelson Jobim é a reformulação dos regulamentos militares, alterando o Estatuto dos Militares e os regulamentos disciplinares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Uma das idéias de Jobim, para fazer média, é a permissão do ingresso de mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde hoje só entra aluno “espada”.

Onde está a autoridade?

Desde segunda-feira passada a estrada RR-319, conhecida como Transarrozeira, em Roraima, está interrompida ilegalmente por índios da “Reserva Raposa do Sol”, sem que a Polícia Federal faça nada para impedir.

A barreira de estacas de madeira e arame foi montada por índios orientados pelo Conselho Indígena de Roraima para impedir que produtores de arroz levem às suas fazendas material usado nas lavouras, como fertilizantes e sementes.

O delegado Fernando Romero tentou um acordo com os índios para que liberassem a estrada, mas os aparelhados indígenas descumpriram o trato.

Agora, o desbloqueio da estrada à força só poderia ser feito com amparo em autorização judicial.

Índia detona o cacique Lula

Aa índia Celina Makuxi, de 51 anos, casada com o fazendeiro Raimundo Cardoso, resolveu soltar o verbo contra a proposta prevista no decreto de demarcação da terra indígena onde vive com o marido.

Pela proposta, Celina e o marido só poderiam permanecer na área se abrissem a propriedade para uso comum dos moradores da reserva.

Queria saber se o Lula vai abrir a casa dele para alguém estranho entrar lá. Eu comprei, paguei e não roubei minha terra de ninguém. O Lula não colocou um prego na minha casa”.

A propriedade do casal tem 1.500 hectares. Raimundo Cardoso, de 56 anos, conhecido como Curica, diz que tem certificado de posse de 1988, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, depois de pagamento de um valor estimado hoje em R$ 70 mil.

Guerra à vista

O Supremo Tribunal Federal decidirá, provavelmente esta semana, se os agricultores de arroz que estão instalados na área da reserva precisarão deixar o local para os índios.

O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), principal órgão mobilizador dos nativos, avisa que não respeitará a decisão, se ela for favorável aos fazendeiros.

Se a lei não vale mesmo para nada, se o Supremo decidir contra, nós vamos dar uma ‘prensada’, estamos só aguardando. Aí é que nós vamos fazer nossas casas mesmo, onde nós quisermos”.

É o recado bem civilizado do coordenador da entidade, Jacir José de Souza, da etnia Macuxi.

Beijinho vetado

TV Globo vai novamente vetar a realização de um beijo gay em uma de suas novelas, como fez em América, em 2005.

A cena em que os personagens Carlão e Bernardinho, na novela Duas Caras, se beijariam, não será exibida.

O motivo alegado pela emissora seria de que telespectadores de cidades do interior do Brasil não estariam preparados para a tal cena.

Viva Jamelão

A Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira comemorará hoje o 95º aniversário de seu Presidente de Honra, José Bispo Clementino dos Santos, o eterno Jamelão, com uma missa em Ação de Graças, na Paróquia Divino Espírito Santo, no Maracanã, às 18h.

Jamelão não estará presente, porque continua em tratamento medico domiciliar, em virtude de ter sofrido duas isquemias.

O lendário cantor se recupera em sua casa, no bairro de Vila Isabel.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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