quarta-feira, 28 de maio de 2008

Derrota: STF tende a decidir que “embrião não é vida” e abrirá caminho para legalização do aborto no Brasil

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Os defensores de vida correm o risco de sofrer uma dura derrota até o final do dia de hoje, no Supremo Tribunal Federal. Os 11 ministros do STF devem decidir, por 6 votos a 5 ou por 7 votos a 4 que são constitucionais as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Os sábios ministros tendem a ignorar que os embriões congelados são viáveis para se tornarem serem humanos.

Se isso ocorrer, vence a tese equivocada de que o embrião “não é vida”. Assim, o caminho fica escancarado para a futura autorização legal do aborto, em qualquer tempo da gravidez. A decisão do STF interessa ao poderoso lobby abortista transnacional (liderado pela ONG inglesa International Planned Parenthood Federation). A IPPF, que é a primeira e principal entidade promotora do aborto no mundo, quer ganhar dinheiro com isso “protegendo a saúde das brasileiras que queiram fazer aborto.

O placar da derrota da tese de defesa da vida é previsto, a boca pequena, por ministros do STF. Ontem, a tendência era de derrubada da a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3510, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o artigo 5ª da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia. Em março, o relator da Adin, Carlos Ayres Brito, já emitiu seu voto “favorável”. A então ministra-presidente do STF , Ellen Gracie Northfleet, acompanhou o relator. A maioria dos demais ministros deve segui-los.

O polêmico julgamento foi iniciado em março e logo suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito – que considera inconstitucional a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia. Atualmente, o artigo 5º da Lei de Biossegurança autoriza a realização de pesquisas científicas com células-tronco de embriões que estejam congelados há mais de três anos. Os ministros do STF tendem a embarcar na tese do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) - favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias - que foi admitido como amicus curie na ação, para “sensibilizar os ministros e ajudá-los a fundamentar seus votos".

É grande a pressão contra legislação. Cerca de 50 representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram um ato ontem de manhã em frente ao Supremo Tribunal Federal, para sensibilizar os ministros para que votem a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Na sexta-feira passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida enviou ao STF (e a mídia praticamente ignorou) o documento da Comissão em Defesa da Vida de Taubaté.

Ingnorança dos futuros adevogados

Os 18.871 novos bacharéus, cuspidos no mercado pelas Faculdades de Direito, levaram o maior pau nas questões do 135o. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apenas 4 mil duzentos e poucos (22.7% dos inscritos) conseguiram acertar metade das questões.

Foi o pior resultado da história deste exame, no País onde não se em Segurança do Direito com 181 mil normas legais em vigor.

Tarso Genro que se cuide

A lei determina a anistia ampla e irrestrita aos terroristas e aos combatentes da nação.

Logo, o Ministro da Justiça, sob pena de responsabilidade, não pode pregar a desobediência à lei de anistia, ou dar-lhe interpretação pessoal como tem feito publicamente, até porque acirra a cizânia na nação, contrariando o espírito da lei.

A autoridade nunca manifesta-se em nome próprio, mas, sempre, em razão do cargo. Diante da evidente ilegalidade praticada pelo ministro Tarso Genro, compete ao Procurador Geral da República tomar as providências cabíveis na espécie, ex–oficio ou a requerimento de qualquer do povo. O parâmetro da autoridade é a legalidade. Ao extrapolar esse parâmetro o Ministro da Justiça desqualifica-se para o cargo, impondo-se seja exonerado e processado criminalmente”.

Leia esse argumento do advogado Antônio José Ribas Paiva, Coordenador da União Nacionalista Democrática (UND): O parâmetro da autoridade

Confira também o artigo de Olavo de Carvalho: Os homens certos no lugar certo

E o artigo de Márcio Accioly que vai na mesma balada: Por que a violência irá aumentar?

Pela Amazônia

O deputado Aldo Rebello (PC do B) será um dos palestrantes no seminário “Amazônia, Soberania Ameaçada - Farsa ou Realidade?”, marcado para o dia 10 de junho, às 10 horas, no Clube Espéria, em São Paulo.

O evento já tem presenças confirmadas do General Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa (Ex- Comandante Militar da Amazônia e Ex - Presidente do Clube Militar), de Jonas Marcolino (Liderança Indigena Macuxi da reserva Raposa Serra do Sol) e de Denis Rosenfield (Professor de Filosofia / RS).

O clube fica na Av. Santos Dumont, 1313 - Santana - Zona Norte de São Paulo/SP - Fone: (11) 2223-

Ingleses contra o EB

O comandante da Força de Paz no Haiti, General Carlos Alberto dos Santos Cruz, cobrou ontem que a ONG inglesa Save the Children apresente os casos concretos em que militares são acusados de abuso sexual contra menores de idade naquele país.

Depois de entrevistar centenas de crianças, a ONG inglesa verificou casos de estupro, prostituição infantil, pornografia, ato indecente e tráfico de crianças com fins sexuais.

É mais um capítulo da guerra psicológica dos ingleses contra o Exército Brasileiro.

Acusação sem provas

O General advertiu que, só a partir de dados concretos, poderá mandar abrir inquéritos e, se for o caso, punir os responsáveis.

Santos afirmou que, até o momento, desconhece o envolvimento de qualquer militar vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas) com crimes sexuais no Haiti.

A Força de Paz no Haiti é composta por militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, entre outros países.

Promotor de empreiteiros?

O chefão em comando Lula Silva estará hoje, a negócios, na capital haitiana, Porto Príncipe.

Irá se encontrar com o presidente do país, René Preval, e com membros do governo interino do Haiti, levando, na comitiva, empresários dos setores energético e de infra-estrutura.

O objetivo do grande líder é promover os investimentos privados naquele país.

Força aos militares

Durante sua visita, Lula deverá reforçar o papel dos militares brasileiros que comandam as forças de paz da ONU (Minustah, na sigla em francês).

Também vai defender a ampliação de 100 soldados do Brasil na nação caribenha.

O ministro da Defesa, genérico de 4 estrelas Nelson Jobim, defendeu o aumento do número de tropas brasileiras em mais cem soldados, todos eles pertencentes ao Batalhão de Engenharia, que atuariam em obras de infra-estrutura.

Protesto vetado

Os movimentos sociais haitianos, como Batay Ouvriye, repudiam a presença do presidente brasileiro.

Alegam que estão em "total desacordo com a presença dessas tropas e o projeto imperialista-burguês de exploração extrema de mão de obra barata, que (o presidente e sua comitiva) estão aqui para garantir a implementação".

A Batay programou, mas foi impedida oficialmente, de realizar manifestações públicas contra Lula.

Pelo visto, nosso chefão tem mais oposição no Haiti que por aqui...

Mensagem contra o Desenvolvimento

As políticas de crescimento econômico do Brasil não podem continuar desvinculadas dos direitos humanos.

O alerta é da ONG inglesa Anistia Internacional, que, no seu informe anual sobre direitos humanos em 150 países, demonstra preocupação com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Nós reconhecemos a importância do crescimento econômico brasileiro neste momento, mas nos preocupa muito a falta de garantias de direitos humanos básicos em meio a este processo”.

Foi o recado do britânico Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil.

Guerra psicológica

Segundo o texto da Anistia, organizações não-governamentais brasileiras "manifestaram preocupação pelo impacto causado por projetos de pavimentação de estradas e de construção de represas próximo a terras indígenas".

A entidade também alerta para os riscos de ampliação das fronteiras agrícolas, sem respeito aos direitos humanos dos trabalhadores.

A Anistia e outras ONGs funcionam como agentes conscientes da Oligarquia Financeira Transnacional que é contra qualquer iniciativa que viabilize o desenvolvimento do Brasil.

Estratégia global

O Brasil é mesmo estratégico para os lucros da Oligarquia Financeira Transnacional que manda no mundo.

Os ADRs (American Depositary Receipts, recibos de ações) das companhias brasileiras são os mais valorizados na Bolsa de Nova York.

Desde o começo do ano, o índice de ADRs do Brasil acumula alta de 17,6%, o maior entre os países do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

O The Bank of New York, que acompanha o desempenho dos ADRs de 38 países, revela que o Brasil só perde para o índice da Noruega, que sobe 27,59% no ano.

Os banqueiros agradecem I

Ao tomar posse ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que vai trabalhar para criar uma espécie de fundo de recursos privados e públicos.

Segundo ele, o fundo será destinado a financiar políticas de preservação e desenvolvimento da Amazônia.

Minc promete viajar para em Bonn (Alemanha), onde conseguirá um empréstimo da ordem de US$ 100 milhões para criar o fundo.

De acordo com ele, os recursos privados e públicos em favor da Amazônia serão geridos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os banqueiros agradecem II

Com o cofre reforçado pela arrecadação recorde de impostos e contribuições, o desgoverno Lula conseguiu realizar em abril o maior superávit primário da história – para ter mais dinheiro sobrando para pagar juros aos banqueiros nacionais e internacionais.

A diferença entre receita e despesa foi de R$ 16,74 bilhões, o que levou o superávit do primeiro quadrimestre do chamado governo central a atingir R$ 48,03 bilhões.

Isso garantiu uma folga de R$ 14,4 bilhões em relação à meta de R$ 33,6 bilhões para o período.

É com essa sobra acima do programado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer formar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), com o qual pretende comprar dólares e apoiar investimentos de empresas brasileiras no exterior.

Assalto do banco

Pesquisa do Banco Central revela que o cheque especial só é considerado interessante para cobrir dívidas pessoais de um ou dois dias, no máximo.

Para usar R$ 500,00 por 12 meses, por exemplo, o correntista pagará R$ 759 de juros.

Na modalidade de crédito pessoal consignado, esse valor cai para R$ 300,52.

Aliás, é bom que se lembre, um valor que também é absurdo...

Crédito trilionário

O volume de crédito tomado por empresas e pessoas físicas atingiu a casa do trilhão pela primeira vez.

Dados do Banco Central mostram que o montante somou R$ 1,017 trilhão no mês passado.

O volume emprestado é equivalente a 36,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a maior proporção desde 1995.

Quem está pendurado

Pessoas jurídicas, em especial as indústrias, são os clientes que têm liderado essa expansão.
Petroquímica, metalurgia, mineração, construção civil e álcool lideram. Fora da indústria, lojas de veículos e de departamentos, consultorias e companhias de telecomunicação são os setores que mais buscaram financiamentos.

Entre as pessoas físicas, a compra de veículos por leasing é a grande líder.

Desde início da gestão Lula, volume de crédito cresceu R$ 633 bilhões.

Mais impostura

O contribuinte brasileiro trabalhou em 2008 até ontem apenas para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos municipais, estaduais e federal.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), indicam que dos 148 dias trabalhados neste ano só para pagar os tributos, 84 são provenientes de impostos sobre o consumo; 54, sobre a renda; e 11, sobre o patrimônio.

Na comparação, os cidadãos da Suécia têm de trabalhar 185 dias por ano para pagar seus tributos; os da França, 149; os da Argentina, 97; e os do México, 91.

Impostura piorando

O estudo mostra que, na década de 70, o contribuinte tinha de trabalhar, em média, 76 dias para pagar os tributos.

Depois, na década de 80, foram necessários 77 dias e na década de 90, 102 dias.

Em 2007, o contribuinte trabalhou 146 dias para pagar todos os tributos e em 2006, 145.

O golpe

A técnica de incidência de impostos no Brasil inclui o tributo em sua própria base de cálculo.

Ou seja, os impostos no país incidem sobre o preço final do produto ao consumidor (já acrescido de impostos).

E não sobre o valor do produto (não acrescido dos impostos).

Novo impostômetro

Ontem, a Associação Comercial de São Paulo inaugurou o novo “impostômetro”, localizado na fachada de sua sede, na região central da cidade.

No painel eletrônico, foram incluídas casas decimais dos trilhões de reais.

De acordo com a associação, o dispositivo mostra em tempo real a valor dos tributos pagos no país desde o início do ano.

A estimativa da entidade é de que, no dia 22 de dezembro, o “impostômetro” atinja a marca de R$ 1 trilhão.

Nova CPMF?

A base governista no Congresso decidiu apresentar hoje a proposta de criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Será na cara de pau e nos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% ante 0,38% do antigo tributo.

Os R$ 10 bilhões anuais esperados iriam integralmente para saúde.

Pequeno problema

A proposta da nova CPMF por projeto de lei complementar, é juridicamente polêmica.

A Constituição só permite criar por esse instrumento tributos não-cumulativos.

Mas os parlamentares nem querem pensar nisso hoje, quando será colocado em votação o projeto que regulamenta a Emenda 29.

Demagogia

O novo imposto já nasce cercado de supostos benefícios.

Como ocorreu no caso da CPMF, haverá uma espécie de isenção para quem ganha até três salários mínimos.

Os contribuintes terão o valor compensado por meio de uma redução na alíquota que paga ao INSS.

Chávez comprometido

A última mensagem escrita por Manuel Marulanda Vélez, o "Tirofijo", líder máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) cuja morte foi anunciada no fim da semana passada, fala de uma suposta oferta de dinheiro à guerrilha esquerdista feita pelo governo da Venezuela.

Na mensagem eletrônica, escrita para os outros seis membros da cúpula das Farc, Pedro Antonio Marín (nome verdadeiro de Marulanda), fez alusão a uma reunião que Luciano Marín Arango, o "Iván Márquez", teria mantido em 8 de novembro com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e a senadora opositora colombiana Piedad Córdoba. "Iván Márquez" é membro da cúpula da guerrilha.

O líder guerrilheiro acrescentava no e-mail que o objetivo era "um complemento do plano estratégico com o aporte" dos supostos US$ 300 milhões que a Venezuela teria oferecido à organização esquerdista.

Detonando o Paulinho

O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, e encaminhou relatório ao Conselho de Ética.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também decidiu dar início a uma investigação para analisar as denúncias feitas contra o sindicalista.

Paulinho é acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.

Paulinho negou ter cometido irregularidades e disse que é "vítima de perseguição política implacável".

Mídia da politicagem

Nada menos que 271 políticos são sócios ou diretores de empresas de radiodifusão no Brasil.

Entre esses figuram 147 prefeitos, 55 deputados estaduais, um governador, 48 deputados federais e 20 senadores com vínculo direto e oficial com os meios de comunicação.

Os números não contabilizam ainda aqueles que têm relações informais ou indiretas, como no caso de possuir parentes ou laranjas nos veículos de comunicação.

As informações resultam de um levantamento do Epcom (Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação).

Dane-se o avião, não...

A Pantanal Linhas Aéreas analisa a possibilidade de notificar a Globo News pela informação divulgada erroneamente no dia 20 de maio de que um avião da empresa havia se chocado com um prédio em São Paulo.

A informação errada contra a Pantanal foi manchete de portais, que repercutiram o erro precipitadamente.

Minutos depois a notícia foi retificada, com a informação correta de que uma empresa de colchões pegou fogo na Avenida Santo Amaro, em Moema, na zona sul de São Paulo.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

2 comentários:

Anônimo disse...

TSUNAMI DE PROPAGANDA PETISTA

Amanhã, com certeza, teremos mais um tsunami de propaganda petista: novas
"descobertas" de mega-hiper poços de petróleo, novas "pesquisas" elaboradas
pelo IBGE Petista informando novas conquistas no campo econômico, novas "pesquisas"
de "institutos" de pesquisas comprovando a eficiência do Bolsa Família na
compra de votos, etc...Nosso Der Analfenpropagandaminister, Herr Franklin Martins,
junto com o Mago (transforma merdha em ouro..)Duda Merdança, trabalham sem
parar...Pobre Brasil....

Marcos Paulo

Anônimo disse...

1-Para decidir que "embrião não é vida", o STF terá antes que definir o que é vida. Será uma
"pérola" digna de constar dos anais
da história da ciência...

2-Para quem nunca ouviu falar de
energia escalar (ou do ponto zero) e acha que o álcool e os biocombustíveis são a última palavra em tecnologia energética:

http://br.youtube.com/watch?v=jt5z8L4LBJE&feature=related