quinta-feira, 29 de maio de 2008

Desgoverno pretende “legalizar” o aborto, com decisão do STF de que “embrião não é cidadão pela Constituição”

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

O embrião não é um cidadão. Tecnicamente, o feto não está protegido perante nossa Constituição, que só assegura direitos de proteção ao ser humano do nascimento até a morte. Pegando carona nesta tese-interpretação vencedora do ministro Carlos Ayres Brito, no julgamento sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, deputados da base amestrada do desgoverno Lula vão desengavetar projetos de lei propondo a descriminalização do aborto no Brasil. Se o embrião não é ser humano de pleno direito constitucional, sua eliminação, via interrupção artificial e induzida da gravidez, não pode ser considerada crime ou contravenção penal.

A decisão sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias só será conhecida hoje à tarde, em sessão marcada para recomeçar às 14h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A quase certa constitucionalidade do polêmico artigo 5º da Lei de Biossegurança – consagrando a tese de que o embrião “não é vida” à luz de nossa Constituição – deixa o caminho escancarado para a futura autorização legal do aborto, em qualquer tempo da gravidez. A interpretação do STF agrada plenamente o poderoso lobby abortista transnacional (liderado pela ONG inglesa International Planned Parenthood Federation - IPPF).

Após mais de nove horas de julgamento, o placar parcial ficou empatado em 4 a 4. Votaram pela constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança e pela liberação das pesquisas sem ressalvas os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. ) Já os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso) votaram no sentido de que as pesquisas exigem a imposição de restrições ao uso de embriões ou reparos técnicos. São necessários seis votos do total de 11 da Corte para que uma das posições seja considerada vencedora.

A tendência é de derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade por placar apertado. Tudo indica que será ou 6 a 5. Depende se o presidente do STF, Gilmar Mendes, for obrigado a dar seu voto de Minerva (que seria a favor da continuidade das pesquisas, conforme já deixou claro). O ministro Celso de Mello, que ainda falta votar, já adiantou, em entrevista à imprensa, que votará pela constitucionalidade e definiu uma possível proibição das pesquisas como um golpe contra as gerações futuras. O outro voto pendente é de Marco Aurélio Mello – que tende a votar em favor da Adin.

De toda forma, o STF deixou escancarado o caminho para a descriminalização do aborto – como deseja o lobby abortista transnacional. Agora, as pressões da Igreja Católica, que joga aberto e nos bastidores contra a legalização do aborto no Brasil, terão de acontecer no Congresso Nacional. Mas a previsão é de derrota. O desgoverno Lula tem maioria na Câmara – e ligeira dificuldade no Senado – para aprovar o projeto abortista que for desengavetado.

Erro supremo

No cabeçalho oficial da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510-0, na cabeça do processo do Supremo Tribunal Federal existe um erro pecaminoso.

Lá no relatório do ministro Carlos Ayres Brito está escrito, erradamente, em letras garrafais, o nome de uma das partes mais interessadas na inconstitucionalidade do artigo da Lei de Biosegurança.

INTERESSADO(A/S) : “CONFEDERAÇÃO” NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB".

Na realidade, a sigla da CNBB é “Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”.

Se algum digitador do STF mudou o nome original, certamente, não avisou ao Papa Bento 16, que ficou muito triste e gostaria muito de excomungar alguns lá no STF pelo que fizeram ontem...

Direito à vida

O ministro Ricardo Lewandowski destacou em seu voto que é necessário encarar com visão crítica o desenvolvimento científico.

Lewandowski ressaltou que esse processo não pode colocar em risco a dignidade humana e a proteção da vida:

O embrião tem direitos a serem tutelados, ainda que não se configure como pessoa”.

Tese derrotada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito – cuja tese foi derrotada pelo relator Carlos Ayres Brito – reconheceu no embrião o direito à proteção da vida:

Se o embrião é vida humana, a decorrência lógica é que a Constituição o protege. O congelamento não retira a condição de vida dos embriões. Há inúmeros casos de nascimentos a partir de embriões congelados há oito ou mais anos”.

Derrotada a tese de Direito, a esquerda tem tudo nas mãos para recuscitar as propostas abortistas no Congresso, sem o risco de inconstitucionalidades.

Críticas profundas

Após ler por quase três horas seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes condenou a legislação brasileira pela ausência de dispositivos para controlar abusos na seleção de embriões por qualquer critério nas técnicas de reprodução in vitro.

Menezes Direito lembrou que falta capacitação às agencias sanitárias para fiscalização das clínicas e dos embriões em poder dessas clínicas.

Também destacou que o científico exige o estabelecimento de limites:

Não há de se sacrificar o meio para se privilegiar o fim. Toda vez que a humanidade fica cega na busca por resultados, resvala para a deformidade. Cada descoberta científica é o resultado de um longo processo de amadurecimento, que muitas vezes submete o homem a sacrifícios inúteis, desrespeitando o valor da vida. Os cientistas não têm qualquer autoridade especial para fazer julgamentos éticos ou políticos”.

Tese da vida derrotada

Na Adin 3510, o Ministério Público Federal argumentou – e vai ser derrotado – que o artigo 5º da Lei de Biossegurança fere “a inviolabilidade do direito à vida, porque o embrião humano é vida humana, e faz ruir fundamento maior do Estado democrático de direito, que radica na preservação da dignidade da pessoa humana”.

O procurador-geral da República sustentou que:

a) “a vida humana acontece na, e a partir da, fecundação”, desenvolvendo-se continuamente;

b) o zigoto, constituído por uma única célula, é um “ser humano embrionário”;

c) é no momento da fecundação que a mulher engravida, acolhendo o zigoto e lhe propiciando um ambiente próprio para o seu desenvolvimento;

d) a pesquisa com células-tronco adultas é, objetiva e certamente, mais promissora do que a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O que prega a Lei de Biossegurança

O artigo 5º da Lei Federal nº 11.105 (“Lei da Biossegurança”), de 24 de março de 2005. Artigo assim integralmente redigido:

“Art. 5º - É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3(três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1o Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.

§ 2o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.

§ 3o É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.”

Restrições

Depois da sessão de ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, ressaltou o fato de que todos os ministros, apesar de restrições, consideraram constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Mendes ressalvou que será feita uma avaliação a respeito da necessidade de sugerir mudanças ao Congresso ou estabelecer restrições à pesquisa com células-tronco embrionárias.

Vários votos estão pedindo adaptação ou mudança na legislação, mas não há decisão contra a pesquisa. É a favor da pesquisa, mas com restrição. Não há nenhum voto que leva à inconstitucionalidade. Vamos organizar primeiro, mas para efeitos técnicos é possível fazer uma aproximação”.

Ressalvas

O ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, incluindo, no entanto, três ressalvas.

Primeiro que se crie um comitê central no Ministério da Saúde para controlar as pesquisas.

Segundo, que sejam fertilizados apenas quatro óvulos por ciclo.

Terceiro, que a obtenção de células-tronco embrionárias seja realizada a partir de óvulos fecundados inviáveis, ou sem danificar os viáveis.

Sagrada Internet do Lulinha

O relatório final da CPMI dos Cartões Corporativos, que será lido terça-feira que vem, a partir das 10 horas, vai omitir várias informações sobre abusos cometidos pelo desgoverno.

Uma delas é que o cartão corporativo chapa branca pagou serviços de internet para Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) já avisou que não vai incluir tal bobagem em seu relatório final.

Sacanagem com cartão

Ontem, o sub-relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) citou uma conta paga com cartão funcional em uma casa de streap-tease de Salvador.

Quem pagou foi Jorge Pinheiro, da Superintendência Federal de Agricultura e Abastecimento na Bahia.

As despesas de um motel em Brasília também foram pagas com cartão corporativo pelo servidor público José C.N.

Maldade com os cachorros

O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), assumiu avisando que atrasará o julgamento contra Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Moraes, que responde a três processos resultantes da época em que foi prefeito, soltou uma pérola em defesa própria:

"Na minha terra, cachorro que não tem pulga, teve ou vai ter. Defeitos, todos temos”.

Danos morais?

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O Paulinho da Força Sindical é investigado por suspeitas de desvio de dinheiro do BNDES.

Como o deputado tem foro privilegiado, seu processo deve tramitar no STF.

Paulinho, que nega as acusações, ameaça pedir reparação por danos morais.

Leia o artigo de Márcio Accioly: Circo armado com lona apodrecida

Censura absurda

Foi devidamente censurada a palestra sobre fiscalização das urnas eletrônicas que seria proferida pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho no II Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, pela OAB-SP e pela Fadesp (Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo).

A decisão de cancelar a palestra de Amilcar foi assumida pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que alegou ter sido informado que "a palestra era polêmica".

Rodrigues argumentou que não queria que os assessores políticos inscritos viessem a falar "besteiras sobre as urnas eletrônicas".

Segundo o blog Brasil Acima de Tudo, o convite para o engenheiro Brunazo apresentar a palestra no simpósio partiu do Adv. Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Bombas na abordagem

Na palestra censurada seriam abordados três pontos relativos às urnas eletrônicas brasileiras:

a) o uso das urnas-e fora do Brasil, onde seria mostrado que a tecnologia eleitoral brasileira tem sido rejeitada, por sua insegurança, em todo o mundo;

b) a inexistência da tripartição de poderes no processo eleitoral brasileiro que gera, por conseqüência, o autoritarismo do administrador eleitoral e a falta de transparência e a inauditabilidade nas eleições eletrônicas;

c) como os partidos deveriam se preparar para minimamente fiscalizar o voto eletrônico no Brasil.

Contribuição Sem Sentido

O deputado federal José Aníbal (PSDB/SP), que deu este jocoso apelido à CSS (Contribuição Social para a Saúde), garantiu que a bancada do PSDB votará em bloco contra a "nova" CPMF.

A perspectiva era de que a votação da regulamentação da Emenda 29, com a inclusão da CCS, atravessasse a noite de quarta-feira.

Só que, pouco depois das nove da noite, os governistas jogaram a toalha e adiaram a votação para a próxima terça-feira.

Os líderes aliados não tinham confiança de um resultado positivo, pois contavam, com segurança, com apenas 275 votos - uma margem de vantagem muito pequena para um projeto que exige, no mínimo, 257 votos.

Outro apelido

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, chamou a nova contribuição de "Contra o Seu Salário".

É apenas a recriação da CPMF, com uma nova roupagem. É um imposto ao qual a sociedade já disse não, o Senado já disse não”.

Skaf critica que o caminho encontrado pelo governo para bancar a saúde é ilegal.

Dá para acreditar?

Segundo a proposta oficial, o dinheiro da CSS irá 100% para a saúde, mas não vai entrar no cálculo do Piso Nacional da Saúde para o ano posterior.

A extinta CPMF só destinava 42% dos recursos arrecadados para a área. Ainda era descontado o percentual que ia para o caixa do governo, por meio da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).

A CSS, com alíquota de 0,1% sobre movimentação financeira, deve arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, em 2009.

Para 2010, estima-se R$ 12,9 bilhões e, em 2011, mais R$ 14 bilhões aos cofres do desgoverno gastador e usurpador.

Saiu por quê?

A partir de 6 de junho de 2008, o diretor Durval Soledade deixa de fazer parte do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários.

Durval Soledade, que foi nomeado pela segunda vez diretor da CVM em 23/07/2007, renuncia ao cargo em função de motivos pessoais.

A CVM informa que o Ministério da Fazenda indicará à Presidência da República um substituto para cumprir o mandato do diretor, que expira em dezembro de 2009.

O dono do Brasil é...

O desgoverno Lula jura que prepara uma medida jurídica pra dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro.

Um parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições.

As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros.

Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares.

No resto do Brasil, os estrangeiros têm 5,5 milhões.

Doação da Amazônia

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, comemorou ontem que o diretor da área de planejamento do banco, João Carlos Ferraz, está em Oslo, na Noruega, negociando a primeira doação para o fundo de doações internacionais para a preservação da Amazônia.

O valor da primeira doação seria de US$ 100 a US$ 200 milhões de dólares.

O BNDES será o gestor do fundo a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Dia de entregar o Meio Ambiente

O decreto de criação do fundo, segundo o ministro Carlos Minc , será assinado em 5 de junho (Dia de entregar nosso Meio Ambiente).

Todo mundo diz que a Amazônia é importante. Todo mundo chora quando se corta uma árvore na Amazônia. Agora, tem 25 milhões de pessoas que moram lá e tem que ter recursos para elas sobreviverem, com práticas sustentáveis”.

Encontro bem marcado

Minc tem um encontro em Bonn, na Alemanha, na próxima quinta-feira, onde se reunirá com autoridades de vários governos.

Vou dizer a eles que somos soberanos, mas que as contribuições são bem-vindas para que possamos exercer nossa soberania ambiental”.

Aliás, que coincidência, quando foi indicado para o ministério do Meio Ambiente por Lula, Minc estava em Paris, certamente cuidando da soberania do Brasil.

Nem aí para a cúpula do PT

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Márcio Lacerda (PSB), pediu ontem exoneração do cargo e se desincompatibilizou para disputar a sucessão municipal em Belo Horizonte.

A saída dele foi comunicada pelo próprio governador Aécio Neves (PSDB), que considera "consolidada" a aliança costurada com o prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), independentemente da decisão final do Diretório Nacional petista.

A articulação tucano petista em Minas foi vetada pela Executiva Nacional do PT e a decisão final caberá ao Diretório da sigla.

Porém, mesmo se a tese da dobradinha PT-PSDB for derrotada, o tucano Aécio assegura que contará com o apoio de Pimentel.

Dona Maria avisa...

A economista-lusopetista Maria da Conceição Tavares não descarta a hipótese de o Brasil tornar-se vítima do capital especulativo.

A análise de Maria da Conceição levou em conta que, pela primeira vez na história, o desgoverno bateu um recorde de R$ 6,9 bilhões economizados, nos quatro primeiros meses do ano, só para pagar juros das dívidas aos banqueiros nacionais e internacionais.

O resultado permitiu a queda da dívida pública para 41% do Produto Interno Bruto.

Correio da droga

Os traficantes internacionais de drogas usam meios cada vez mais sofisticados para exportar a droga.

Uma operação conjunta da receita Federal e dos Correios no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, resultou ontem na apreensão de cerca de 3,2 quilos de cocaína.

O curioso é que a droga estava dentro de 117 envelopes de cartas que seguiam de São Paulo para a Espanha.

Avião não caiu: coronel, sim

Apontado por emissoras de TV como a autoridade que confirmou um acidente aéreo que não existiu, há uma semana, em um incêndio numa loja de colchões em Moema, na Zona Sul de São Paulo, o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, Jair Pacca de Lima, pediu ontem exoneração do cargo.

Pacca de Lima, - que no ano passado coordenou os trabalhos de resgate nos acidentes da cratera do Metrô, em Pinheiros, e da TAM, em Congonhas – garantiu que não foi a fonte da notícia furada:

"Nunca confirmei nada disso. Nem poderia dar essa informação".

Pacca alega que saiu por causa da exoneração do coronel Alberto Silveira, outro integrante de sua equipe.

Tirar da reta é fácil

A Record News e a Record acusaram a Defesa Civil de ser a fonte da mentirosa “queda avião da Pantanal na Avenida Santo Amaro”.

A notícia furada foi dada primeiro pela Globo News, seguida pela Bandnews e pela Record News – que não checaram direito a informação inverídica.

A Pantanal quer notificar judicialmente a GloboNews por causa do “furo”

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Nenhum comentário: