terça-feira, 13 de maio de 2008

Piada-séria do ministro Lobão: Vale continua estatal, mesmo com a doação de seu controle 11 anos atrás

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

A Vale continua sendo estatal, mesmo após a venda de seu controle, há 11 anos. Quem garante isso é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A constatação deste representante do desgoverno Lula, aliado do ex-presidente José Sarney, e que foi governista a vida toda, deu uma prova ontem de como os mecanismos do Estado brasileiro beneficiam os interesses privados. Até hoje, a pretensa “privatização” da Vale – que é controlada “para valer” por interesses e capitais externos – é questionada na Justiça, sem que nenhuma ação saia do lugar.

Lobão tira sua conclusão brilhante apenas constatando a composição acionária da empresa. O ministro observa a elevada participação dos fundos de pensão de empresas da União e do BNDES no capital da Vale. Os mecanismos estatais têm mais de 50% das ações. Criada em 1942 por Getulio Vargas, a Vale foi doada no desgoverno FHC, em maio de 1997, por cerca de US$ 3,3 bilhões. Parte da doação foi financiada por recursos públicos, do BNDES. Atualmente, a Vale tem valor de mercado de R$ 298 bilhões. E os sindicalistas petistas controlam os fundos de pensão.

O economista Adriano Benayon, autor do imperdível livro “Globalização versus Desenvolvimento”, defende a anulação da venda da Vale. Benayon destaca que sequer foram pagos pelo controle da Vale os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador no leilão. A União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor. O lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), era compensável por créditos fiscais. Além disso, o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante.

Benayon assinala que o patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês.

Benayon destaca que é tarefa intrincada identificar a origem do capital controlador da Vale. “A empresa que aportou capital nessa privatização foi a CSN Corp., filial da CSN no Panamá, montada com capital do Nations Bank. A CSN Corp entrou na história como laranja do Nations Bank", conforme afirma Magno Mello em “A Face Oculta da Reforma da Previdência” (Brasília 2003). Segundo ele, outra parcela do grupo privado foi formada pelo fundo de pensão Opportunity, sediado nas ilhas Cayman, que faliu. Outra foi constituída pelo fundo Sweet River (40% de capital do Nations Bank). Outros 40% vieram do mega-investidor George Soros.

O Bradesco estava impedido, pela lei de licitações, de participar do consórcio por ser um dos avaliadores, mas financiou R$ 500 milhões para a CSN, além de possuir 17,9% do capital dessa ex-estatal. Além de ter obtido informações privilegiadas, o BRADESCO, às vésperas do leilão, financiou debêntures de empresas que controlavam a Elétron (VALEtron e a Belapart, ligadas ao Opportunity e ao Sweet River). À época já era estreita a relação da transnacional japonesa MITSUI com o Bradesco. Hoje a BRADESPAR, sua subsidiária, figura como controladora da VALEPAR, com 17,4%, através da Elétron, que adquiriu. Uma subsidiária da MITSUI nos EUA seria o principal acionista estrangeiro, com 15%. Os fundos de pensão (LITEL- e LITELA-Participações) têm quase 60% das ações da VALEPAR, mas, incrivelmente, não a dirigem.

À VALEPAR pertencem 53,3% das ações ordinárias, com direito a voto, da CVRD, e 32,5% do capital total. Deste 43,2% é de investidores estrangeiros, e apenas 18,9% de brasileiros. A BNDES-Participações tem 4,2 %, pois o BNDES comprou da INVESTVALE, em novembro de 2003, por R$ 1,5 bilhão, 8,5% das ações da VALEPAR.. Na verdade, 28,6 % das ações ordinárias da CVRD são de estrangeiros, e 39,1% não têm donos identificados. São ADRs (American depositary receipts na Bolsa de Nova York e na Bovespa). Das ações preferenciais da Vale, 60,8 % são de estrangeiros.

Em 2003 houve o descruzamento das ações da CSN e do BRADESCO, mas permaneceu a ilegal presença deste na VALEPAR. Ele foi financiado pelo BNDES em R$ 859 milhões (US$ 243 milhões), com que criou a BRADESPAR e comprou parte das ações do Sweet River da mineradora anglo-australiana BHP Billinton, sócia da CVRD na VALESUL (alumínio). A PREVI adquiriu a outra parte por US$ 297 milhões.

Releia o artigo de Adriano Benayon: Por que anular a “privatização” da Vale?

Padre do Diabo

O famoso padre Olivério Medina, aquele que anunciou a doação das Farc ao PT na eleição de 2002, é citado por EL Tiempo, de Bogotá como um importante operador da guerrilha.

O “religioso”, que é casado com uma professora brasileira e vive na fronteira com o Brasil, seria o encarregado da troca de cocaína por armas e aliciamento de simpatizantes para as Farc.

http://www.eltiempo.com/justicia/2008-05-11/ARTICULO-WEB-NOTA_INTERIOR-4157739.html

O diacho é que os caras mentem que as Farc não atuam no Brasil e a macacada acredita...

Pérola

No lançamento ontem da nova política industrial, batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, teve a coragem de proclamar que o Estado será coordenador, planejador e indutor do desenvolvimento "pela primeira vez nos últimos 80 anos".

Economistas minimamente esclarecidos acreditam que o pacote não remove obstáculos aos investimentos nem reduz de forma significativa a carga tributária sobre a produção.

O desgoverno baseou seu “programa” em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2010, final do segundo mandato do chefão Lula.

Também é baseado na ampliação dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social à indústria e à área de serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões até 2010.

Demora prevista

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu ontem que vai demorar a finalizar seu voto sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O relator, que havia prometido acabar logo seu voto devido à tensão na região, decidiu pelo adiamento após receber novos documentos do governo de Roraima e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ayres Britto só deve emitir o parecer apenas em junho.

E avisou que o processo vai voltar para o Ministério Público, que deverá se manifestar novamente sobre o assunto e entregar um novo parecer ao Supremo.

Cumpra-se a lei

A Polícia Federal convenceu os índios macuxi a desbloquear dois trechos da estrada que liga as fazendas dos arrozeiros, dentro da reserva Raposa Serra do Sol, à capital do estado, Boa Vista, onde estão as indústrias de beneficiamento e comercialização de arroz.

Desde a semana passada, com a leniência da Polícia Federal, estava proibida a circulação dos caminhões dos produtores na RR-319, estrada de terra conhecida em Roraima como Transarrozeira.

O superintendente da PF, José Maria Fonseca, argumentou com os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) que o bloqueio só os prejudicava.

Pichações

A Catedral Metropolitana de Boa Vista, no Centro da cidade, amanheceu pichada ontem.

Na entrada lateral da catedral, apareceram duas mensagens: uma contra o presidente Lula, que assinou o decreto de homologação da reserva ("Lula traíra").

E outra contra a Igreja católica, que defende a demarcação em área contínua ("Abaixo a Igreja").

Briga com militar

Sem citar o nome do General Eliezer Monteiro, comandante da 7ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima, o delegado federal José Maria Fonseca criticou a oposição dos militares à demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua.

Essa história de ferir soberania e criação de nação indígena é devaneio. Os ianomâmis, que vivem praticamente isolados, estão aí para provar que este risco é paranóia”.

Na semana passada, o General Monteiro abriu o auditório do batalhão para uma manifestação de políticos e arrozeiros contra a atuação da Polícia Federal.

Embaixada de consolação?

O chefão Lula parece não ser tão malvado assim com quem lhe faz oposição.

Pediu a cabeça do General Augusto Heleno do Comando Militar da Amazônia.

Mas deseja dar ao General, como consolação, o comando de uma embaixada.

Pelo menos era este o boato que circulava ontem no Forte Apache – apelido do Quartel General do EB.

Se o General Heleno vai aceitar ou não, aí é outro problema... Até segunda ordem, ele continua "prestigiado" onde está...

Cofrinho da Hebe

Um dia depois de dar uma grande festa em sua casa na região de Cidade Jardim, na Zona Oeste da capital, a apresentadora Hebe Camargo descobriu que lhe levaram um cofre recheado de jóias, que mantinha dentro de um dos armários de sua suíte.

Hebe contou à polícia que, na noite do dia 26 de abril, um sábado, foi ao seu cofre para pegar jóias antes de sair de casa.

Quando voltou a sua residência, três horas depois, descobriu o furto.

Além de jóias, havia relógios e dinheiro dentro do cofre, que é semelhante a uma caixa metálica e pesa cerca de dez quilos.

Ladrão de qualidade

Um dos maiores ladrões de carros do Rio e de Niterói, Marcelo Grola da Silva, o Playboy, foi preso no fim de semana.

Playboy foi pego próximo de sua residência, na Rua Aurélio Martins, 45, no bairro Fátima, em Niterói.

O assaltante usava módulos eletrônicos de diversos fabricantes de automóveis para dar partida nos carros sem precisar das chaves codificadas e sem acionar alarmes, travas ou bloqueadores.

Já imaginou se esse Playboy trabalhasse no governo?

Deputado denunciado

O Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, ofereceu ontem denúncia contra o deputado Geraldo Moreira da Silva.

O ilustre parlamentar é acusado de ser o mandante do crime de homicídio contra o médico Carlos Alberto Peres Miranda, assassinado no dia 14 de março de 2008.

Geraldo Moreira vai responder por homicídio triplamente qualificado, além do agravante de estar na condição de mandante do crime.

Ainda hoje, Marfan vai denunciar outros parlamentares, suspeitos de fraudes na concessão do auxílio-educação na Assembléia Legislativa.

Gastos do senhor Reitor

Denunciado por uso irregular do cartão corporativo e gastos excessivos de recursos públicos, o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, prestará esclarecimentos hoje aos senadores e deputados.

A CPI dos Cartões vai ouvir o reitor, que é suspeito de gastar R$ 85.508,62 em viagens internacionais, no período de junho de 2006 a dezembro de 2007.

Embora negue, o reitor é acusado ainda de utilizar o cartão corporativo para pagar hospedagem em hotéis de luxo, como na Disney (EUA) em um palacete do século 17 perto de Coimbra (Portugal), além de pagar contas em restaurantes caros no exterior.

Roubar pouco pode...

O Superior Tribunal de Justiça, aplicando o princípio da insignificância, determinou a extinção da ação penal instaurada contra um homem que furtou um estojo avaliado pela perícia criminal em R$ 5.

No caso, o acusado tinha sido condenado a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por restritiva de direitos, pela prática de furto qualificado.

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a defesa recorreu sustentando a insignificância do que foi furtado.

Mas o tribunal negou o argumento, uma vez que Alves agiu com vontade livre e consciente para a prática do furto.

Tungar muito também?

O Supremo Tribunal Federal marcou para amanhã a conclusão do processo que vai definir o tamanho da mordida da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Caso o governo perca essa ação na Justiça, a União pode ter de devolver às empresas R$ 76 bilhões referentes à cobrança desse imposto, que já foi pago.

A perspectiva de confirmação da derrota preocupa o desgoverno, já que significa uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões.

O processo tramita de 1985 no STF e foi aprovado por maioria em 2006, mas retornou a julgamento.

Bom pai

A mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, comprou "há cerca de 20 dias" para a filha do casal uma casa no litoral paulista.

A casinha custou, segundo ela, R$ 220 mil - R$ 160 mil em cheque e o restante em dinheiro.
Segundo o advogado da mulher de Paulinho, a parte paga em dinheiro foi paga "por conveniência", e o negócio foi lícito.

Acusado pela Polícia Federal de integrar esquema de desvio de empréstimos do BNDES, João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulinho, utilizou telefones de dentro do Congresso para intermediar empréstimos a prefeituras paulistas.

Por tudo isso, Paulinho, que é presidente da Força Sindical, é investigado por suposto desvio de recursos do BNDES.

Fim da sacanagem

Na festinha de 30 anos da greve da Scania, o chefão Lula avisou ontem que pretende instituir diárias para os ministros com o objetivo de "acabar com a sacanagem" (que inconscientemente admitiu existir em seu desgoverno):

"Quero cumprimentar o companheiro Mariano Palma Vilaça, diretor do Conselho Fiscal do sindicato, que brigava tanto para que as notas do sindicato estivessem em dia. Brigava tanto que me obrigou a instituir as diárias do sindicato, coisa que eu quero fazer para acabar com a sacanagem".

Lula citou um ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo quando Lula presidia a instituição.

Pequena omissão

Lula não mencionou no discurso os gastos com cartões corporativos que estão em cheque por desvio de recursos públicos.

A Presidência confirma que há um projeto para estipular diárias para os ministros no valor de 450 reais.

Elas devem ser criadas após o final da CPI que investiga os cartões.

Muita sinceridade

Recebido aos gritos de "um, dois, três, Lula outra vez", o Lula comentou sua participação na greve dos trabalhadores da montadora de caminhões Scania, em São Bernardo do Campo, trinta anos atrás:

"Foi a grande lição que tive na vida. A lição de fazer acordo não cumprido, a lição de ser chamado de traidor, a lição de perder a confiança daqueles que depositaram em alguns momentos seus destinos nas nossas mãos".

O movimento desencadeou uma onda de greves que culminou com as grandes paralisações dos metalúrgicos em 1979 e 1980, projetando o nome de Lula.

Será que ele é?

No discurso dirigido a um auditório de ex-companheiros, o deslumbrado Lula admitiu ainda se surpreende em ser presidente, mesmo após quase cinco anos e meio ocupando a cadeira de titular do Palácio do Planalto:

"De vez em quando, fico em casa deitado, olhando para o teto e me pergunto: 'Será que é verdade que sou presidente da República?"

Lula estava acompanhado da ministra do Turismo, Marta Suplicy, possível candidata do PT à prefeitura de São Paulo, e do ministro da Previdência, Luiz Marinho, que deve concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, também pelo PT.

Onde está a honestidade?

O ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Zuleido Veras, governadores (MA e AL) e diretores das Eletrobrás foram denunciados ao Superior Tribunal de Justiça por superfaturamento em obras.

Já um relatório da PF aponta que houve uma reunião entre representantes da empresa Alstom, acusada de pagar propina a políticos, e um assessor parlamentar no gabinete do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp.

Será que foi por isso que Lula mencionou que deseja “acabar com a sacanagem”?

Aparecido desaparece

O Secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, apontado como o responsável pelo vazamento do suposto dossiê com dados de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pediu afastamento do cargo.

De acordo com investigação da própria Casa Civil, Aparecido teria enviado por email os dados com cartões corporativos do governo Fernando Henrique para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Depois, os dados chegaram à mídia.

Como Aparecido é funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) e estava cedido à Casa Civil, não vai ficar na pista.

Convocação geral

Com o aval do Palácio do Planalto, a CPI dos Cartões deve aprovar a convocação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires.

Também será convocado André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Aparecido foi o responsável pelo envio para Fernandes de cópia da planilha preparada no Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os empreiteiros agradecem

O poderoso Lula deu a largada para as obras do Arco Metropolitano do Rio, corredor viário de 145 km que ligará o município de Itaboraí ao Porto de Itaguaí.

O projeto, desde 1974 no papel e anunciado por sucessivos governos, está orçado em R$ 1,4 bilhão.

Os trabalhos começam em 20 dias, em um dos quatro trechos planejados, com cerca de 25 km, e o primeiro tem previsão de inauguração até julho de 2010.

Rio de Petróleo

O superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, confirmou que os mega-campos de Tupi e Júpiter encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares dos estados do Rio e de São Paulo.

Além da confirmação preliminar da localização dos campos, Gutman destacou ainda que, quando Tupi e Júpiter começarem a ser explorados comercialmente, o Rio será responsável por 96% da produção do petróleo nacional.

Tudo foi dito ontem durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio.

Desgraça humana dá Ibope

A entrevista exclusiva com Ana Carolina Oliveira ajudou o "Fantástico" a obter uma média de 33 pontos no Ibope.

Foi a mesma marca registrada no último dia 20 de abril, quando foram entrevistados Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina.

Cada ponto no Ibope representa cerca de 55,5 mil domicílios na região pesquisada (Grande São Paulo, referência para o mercado publicitário).

Se a moda pega...

Um inglês chamado Nigel Peter Bush, de 40 anos, foi preso na madrugada de segunda-feira por suspeita de ameaçar jogar a filha de 4 anos pela janela de seu apartamento, no 14º andar de um prédio em Niterói (RJ), durante uma briga com a sua mulher Joana Daut.

A mulher contou em depoimento, que, durante uma briga na noite de domingo, ela ameaçou deixar Bush e, por isso, ele tentou matá-la com uma faca.

Ela sofreu um corte na mão ao tentar se defender do marido, que, segundo ela, havia bebido.
Deve ser o mal do sobrenome, para gostar de tomar umas a mais...

Chifre compen$a

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma professora a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais ao ex-marido.

Ela foi flagrada pelo traído, em relações sexuais com outro homem, na residência e na própria cama do casal.

Na época do litígio, ficou comprovada a culpa da esposa que, segundo a sentença homologatória, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no art. 1.566 do Código Civil".

Podia ser pior

A professorinha ainda deu sorte, porque a condenação poderia ser ainda pior.

Desde março de 2005, a Lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro.

Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção.

Mudança de sexo

Em decisão inédita na Justiça do Rio de Janeiro, o juiz André Côrtes Vieira Lopes, da 18ª Vara de Família, autorizou na tarde de ontem um transexual a mudar de sexo e nome.

Nascida mulher, a autora da ação, que passa agora a ser do sexo masculino, faz uso de testosterona e realizou cirurgia para a retirada das mamas, do útero e dos ovários.

O transexual não desejou se submeter, no entanto, à cirurgia para a construção de um pênis (faloplastia) enquanto o procedimento estiver em caráter experimental.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

4 comentários:

Anônimo disse...

Jorge,
fora do tema do teu POST, mas pela importância do assunto, peço que publique:

grato,

Cézar Henrique

O ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO HUMANO

Renata Braga Klevenhusen
Advogada, mestre em direito pela Uerj, doutora em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutoranda pelo Instituto de Medicina Social da Uerj

Vivemos o momento histórico em que o Supremo Tribunal Federal (STF) é chamado a se pronunciar sobre o conteúdo do direito à vida, expresso no caput do artigo 5º da Constituição Federal, em razão da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 3.510) que impugna a constitucionalidade do artigo 5° e parágrafos da Lei n° 11.105/2005, por violação do art. 1°, III da Carta Magna.

O mais perigoso nesse jogo de verdades, vaidades e promessas de cura é a manipulação da informação, ou pior, a informação parcial. Temos sido levados a acreditar que um embrião de cinco dias não é um ser humano, que a pesquisa com células-tronco é realizada com embriões que obrigatoriamente seriam descartados. E, pior, que há uma grande probabilidade de cura com as terapias com células-tronco embrionárias.

Não há autorização no ordenamento jurídico brasileiro, nem na Resolução 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, para o descarte. Portanto, não se trata de um material que seria descartado, mas de embriões que foram gerados para fins de implementação de um projeto parental. Só se justificaria a possibilidade de embriões excedentes, e mesmo assim é discutível, caso tais embriões fossem destinados a um projeto parental e não como estoque para pesquisas e terapias experimentais com células-tronco embrionárias.

A dificuldade que possuímos em enxergar a humanidade do embrião extracorpóreo se deve ao fato de que, por estar nos estágios iniciais do seu desenvolvimento, o embrião não apresenta, do ponto de vista morfológico, semelhança com o ser humano já formado. Não negamos a natureza humana do embrião de seis meses, mas temos dificuldade em ver a mesma humanidade em um embrião de cinco dias, pois, por uma representação morfológica, temos dificuldade em considerá-lo um semelhante.

Não se pode admitir a existência de salto qualitativo entre o embrião pré-implantação e o embrião implantado, tendo em vista que as etapas de desenvolvimento sofridas inicialmente pelo embrião fora do útero materno são as mesmas que as do embrião dentro do útero. Assim, se há proteção do embrião implantado, por que tratar, de forma diferenciada, o mesmo embrião, apenas por estar em situação extracorpórea?

O grande questionamento versa sobre a tutela conferida ao embrião em situação extracorpórea pelo ordenamento jurídico brasileiro. A esse respeito, verificamos que houve a adoção do marco concepção como momento inicial para a proteção do embrião humano. O artigo 2º do Código Civil de 2002 dispõe: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". O Código Penal tipifica o crime de aborto nos seus artigos 124, 125, 126, 127, punindo a interrupção da gestação e a conseqüente morte do concepto, exceto nos casos previstos no artigo 128.

O bem jurídico protegido é a vida humana embrionária, desde o momento da concepção. Ou seja, a partir da concepção, e não do quinto dia ou da nidação, há a proteção do concepto. Ora, ao entendermos que o legislador protege a vida humana embrionária a partir da concepção, é perfeitamente admissível sustentar que tal proteção se dá não em razão do locus, in utero ou ex utero. Tanto é que o legislador trata no art. 1.597 do Código Civil de 2002 da categoria embriões excedentes, no sistema de presunção de paternidade. Não era uma realidade estranha ao legislador e, se ele não distinguiu, o caminho é a equiparação.

Pensamos que a Lei de Biossegurança criou situação paradoxal do ponto de vista ontológico, pois, ao mesmo tempo em que autoriza a utilização de embriões inviáveis ou armazenados há três anos, proíbe a utilização de embriões que não estejam enquadrados nesses requisitos. O inciso II do artigo 5º da Lei n° 11.105/2005 nos leva a crer que, após três anos de criopreservação, o embrião humano é inviável, ou seja, há a presunção de sua inviabilidade. Não há, na literatura médica, nenhuma indicação de que, a partir de certo prazo, o embrião criopreservado passe a ser inviável. Ou seja, o legislador elegeu um prazo sem qualquer embasamento científico.

A partir do momento em que o ser humano passou a ser objeto da técnica, possibilitando a concepção fora do ventre materno, esse poder desafia nosso pensamento ético e passamos a ser obrigados a fazer escolhas para o que se considerava serem as características definitivas da constituição humana. O poder sobre o início da vida humana nos confrontou com perspectivas que exigem a mais alta sabedoria.

Anônimo disse...

"delegado federal José Maria Fonseca criticou a oposição dos militares à demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua."

“Essa história de ferir soberania e criação de nação indígena é devaneio. Os ianomâmis, que vivem praticamente isolados, estão aí para provar que este risco é paranóia”.

Alguém deveria fazer a caridade de esclarecer o tal delegado sobre a fraude que é "nação" Ianomâmi...

Pior do que paranóia de perder as riquezas do Brasil é a ignorância de uma delegado federal sobre índios, sua culturas e origens.


LIA

Anônimo disse...

"delegado federal José Maria Fonseca criticou a oposição dos militares à demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua."

“Essa história de ferir soberania e criação de nação indígena é devaneio. Os ianomâmis, que vivem praticamente isolados, estão aí para provar que este risco é paranóia”.

Alguém deveria fazer a caridade de esclarecer o tal delegado sobre a fraude que é "nação" Ianomâmi...

Pior do que paranóia de perder as riquezas do Brasil é a ignorância de uma delegado federal sobre índios, sua culturas e origens.


LIA

Anônimo disse...

"delegado federal José Maria Fonseca criticou a oposição dos militares à demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua."

“Essa história de ferir soberania e criação de nação indígena é devaneio. Os ianomâmis, que vivem praticamente isolados, estão aí para provar que este risco é paranóia”.

Alguém deveria fazer a caridade de esclarecer o tal delegado sobre a fraude que é "nação" Ianomâmi...

Pior do que paranóia de perder as riquezas do Brasil é a ignorância de uma delegado federal sobre índios, sua culturas e origens.


LIA