terça-feira, 6 de maio de 2008

Supremo será acionado para julgar medida cautelar contra demarcação da “nação” indígena Raposa do Sol

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


O governo de Roraima protocola hoje no Supremo Tribunal Federal medida cautelar contra a demarcação da reserva indígena Raposa do Sol. A tendência é que o STF aceite o pedido, embora os ministros se dividam sobre o polêmico assunto que envolve a proteção do território nacional. A Corte já suspendeu a retirada dos não-índios da área até o julgamento final do caso, previsto para daqui a dois meses.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello deu a entender que considera exagerado o tamanho do território demarcado para os índios na reserva Raposa Serra do Sol: “Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. A ocupação pretérita não deve ser potencializada. Temos que conciliar valores que envolvem a proteção do território nacional”. Marco Aurélio defende que sejam feitas inspeções no local antes do julgamento do Supremo.

O assunto pegou fogo depois que dez índios acabaram feridos a bala ontem, depois que invadiram a fazenda “Depósito” do líder dos arrozeiros, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). A invasão foi comandada pelo Conselho Indígena de Roraima. Quartiero mandou expulsar os índios. Os funcionários da fazenda teriam sido recebidos a flechadas. O CIR afirma que os homens chegaram atirando. Seis empregados ficaram feridos.

A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Funai. Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua, os rizicultores se armaram e prometem reagir.

Lobby pesado

Em carta aberta dirigida aos 11 ministros do STF, o CIR pediu semana passada a retirada de todos os não-índios da Raposa Serra do Sol.

A entidade também acusou o General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, de racismo por afirmar que os índios colocam a soberania do país em risco.

Os índios instrumentalizados por outros interesses apostam na radicalização.

Politicagem

O ministro da Justiça, Tarso Genro, aproveitou o conflito fabricado pelos índios instrumentalizados para classificar a ação dos fazendeiros de "terrorista e ilegal".

Tarso determinou ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que vá hoje a Roraima.

O ministro e os radicalóides do desgoverno Lula querem a PF possa agir, apesar da decisão contrária do Supremo Tribunal Federal. \

Presença do EB

O fazendeiro e prefeito Quartiero defende que a manutenção da ordem e da paz social na reserva seja feita pelo Exército brasileiro.

O líder dos arrozeiros vê ressalvas no trabalho da Polícia Federal na região:

A PF está comprometida porque é parcial e só enxerga o lado dos índios. É uma polícia política, que protege o interesse do rei”.

Aliados do outro índio

O governo brasileiro não vai apoiar o estatuto autonômico separatista aprovado em referendo realizado no último domingo em Santa Cruz de La Sierra, o Departamento mais rico da Bolívia, sem que haja antes uma solução negociada com o governo do presidente Evo Morales.

A posição, adotada também pelos governos de Argentina e Colômbia, teria como objetivo "a preservação da institucionalidade democrática e a integralidade territorial da Bolívia".

O ministro Celso Amorim classificou o Estatuto Autônomo de "embaraço a um governo nacional".

Ferrando o Chávez?

O presidente Lula indicou aos EUA, no início de 2005, que estava disposto a usar sua influência na América Latina para ajudar a conter as ambições do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e as tensões sociais que começavam a se manifestar na Bolívia.

A mensagem foi transmitida pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, em encontro com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, no dia 3 de março daquele ano, em Washington.

Um resumo da conversa foi feito dias depois em informe enviado à embaixada norte-americana no Brasil.

O jornal Valor Econômico obteve cópia do documento e o soltou na edição de hoje.

Arma carregada

Dirceu comentou com Rice que Lula já aconselhara Chávez a moderar sua retórica, avisando-o de que estava "brincando com uma arma carregada".

O Zé acrescentou que o Brasil não acreditava que Chávez desse ajuda a guerrilheiros das Farc.
Semanas depois da reunião com Rice, Dirceu se encontrou com Chávez e depois voltou a Washington.

Zé garantiu ao Valor que não foi a Caracas "levar recados".

Tese polêmica

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga amanhã um pedido polêmico.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) pede que a União considere os nove anos em que viveu exilado no exterior, durante a ditadura militar, para efeito de aposentadoria.

Gabeira reclama que o tempo em que trabalhou lá fora não é aceito pelo INSS.

Caso Paulinho

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), decide hoje se envia pedido de investigação do deputado Paulinho Pereira à Corregedoria da Casa.

Também hoje a direção do PDT se reúne para cobrar explicações do deputado.

Ontem, em nota da Força Sindical, Paulinho se disse vítima de perseguição política.

Só não explicou as denúncias de recebimento de propina por dinheiro supostamente desviado do BNDES.

Complicado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia garante que existem mais evidências contra Paulinho do que a citação de um nome na escuta telefônica:

Tem mais evidências (do que a citação do nome na escuta telefônica), mas não vou falar qualquer coisa a respeito, pois isto será de competência da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Não é atribuição minha. A partir do momento em que tomei conhecimento do inquérito, fui selecionando os envolvidos. Havia sérias evidências contra várias pessoas, motivo pelo qual pedi que fossem instaurados inquéritos para apurar o envolvimento dessas pessoas, entre elas o Paulinho”.

O presidente da Força Sindical é suspeito de receber R$ 325 mil para intermediar um empréstimo para a prefeitura de Praia Grande.

Nas mãos do STF

Como Paulinho tem foro privilegiado, a abertura de inquérito depende de aval dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República.

Antonio Fernando de Souza já avisou que pode pedir a instalação de processo no STF.

Oficialmente, o tribunal recebe os documentos hoje.

Cerco fechando

O Ministério Público Federal tem indícios da participação de funcionários do BNDES no esquema de cobrança de propinas por empréstimos do banco, investigado pela Operação Santa Tereza.

A procuradora da República Adriana Scordamaglia revela que existem peixes grandes e outras dez prefeituras paulistas, além da de Praia Grande, que teriam participado do esquema:

Há outras pessoas envolvidas, pessoas importantes, políticos”.

Segundo Adriana, além das interceptações telefônicas, a PF colheu provas que evidenciam a participação de funcionários do banco e políticos no esquema, como e-mails, notas fiscais e documentos escritos de próprio punho pelos investigados.

Os nomes dos funcionários não foram identificados e serão objeto de novos inquéritos.

Até agora, os únicos nomes ligados ao banco que surgiram nas investigações são os do ex-conselheiro do BNDES João Pedro de Moura e do advogado Ricardo Tosto, que substituiu Moura no Conselho Administrativo do banco e se licenciou depois que a investigação da PF foi deflagrada.

Não é candidata

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenha caráter eleitoreiro e afirmou que não é candidata à sucessão presidencial em 2010:

Não sou candidata à Presidência da República. A troco de que se antecipa o mandato de três anos e se passa a discutir o que vai acontecer em 2010?

Foi a indagação da ministra, em sabatina feita por empresários e jornalistas do grupo de comunicação RBS, em Santa Catarina.

Vai?

A ministra Dilma confirmou que irá ao Congresso Nacional amanhã para falar sobre o PAC.

Dilma acrescentou que "vai responder sem problema" se for questionada sobre o dossiê com informações sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Claro, vai responder que sabia de nada...

Caso rendendo

O delegado da Polícia Federal Sérgio Menezes, que preside o inquérito sobre a elaboração e divulgação do dossiê, pedirá a prorrogação do prazo de conclusão das investigações.

A data fatal seria a quarta-feira, dia 7.

Para obter essa prorrogação, o delegado irá encaminhar à Justiça Federal todo o inquérito e as razões pela qual deseja que o mesmo seja adiado.

Em caso de aceitação, é o juiz quem determina qual será o novo prazo de conclusão.

Geraldo na briga

Depois de três horas de tensa reunião marcada por vaias e xingamentos, o Diretório Municipal do PSDB em São Paulo decidiu ontem de noite levar o nome do ex-governador Geraldo Alckmin à convenção do partido em junho como candidato a prefeito de São Paulo.

O Diretório Municipal tucano tomou a decisão sem levar o lançamento da candidatura própria para a votação de seus integrantes.

A decisão fecha o espaço para uma aliança com o DEM do prefeito Gilberto Kassab, pré-candidato à reeleição.

Partido rachado

Antes do anúncio oficial, 11 dos 12 vereadores da bancada tucana na Câmara fizeram, pela primeira vez, campanha aberta a favor da reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Com a decisão da Executiva, o grupo de vereadores do PSDB que não queria a candidatura de Alckmin e desejava que o partido se aliasse a Kassab deixou a reunião sob vaias e protestos.

O líder da bancada do PSDB na Câmara, vereador Gilberto Natalini, reclamou que a decisão do diretório municipal foi "autoritária e ilegítima".

Mais imposto

O chefão Lula advertiu que pode recorrer ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para frear a entrada dos dólares especulativos no Brasil, com a força do “investment grade”.

Perguntado se não receia que o Brasil seja inundado por uma torrente de dólares, depois de ter sido reconhecido como um porto seguro para investidores externos, o presidente respondeu na entrevista ao “Jornal da Cultura”:

"Primeiro, eu quero que entrem todos os dólares do mundo dentro do Brasil. Segundo, eu acho que nós temos que ter mecanismos para não misturar o dólar que entra para o setor produtivo, para construir uma fábrica, para gerar emprego, com o dólar que vem para especulação".

Marketagem econômica

O “investment grade” concedido ao Brasil foi uma grande armação pirotécnica do dsgoverno brasileiro com os especuladores internacionais.

Antes de obter o “grau de investimento”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve em Nova York para fazer lobby junto aos dirigentes das três maiores agências de rating - a Standard & Poors, a Fitch e a Moody's.

Mantega garantiu que a política econômica não mudaria.

Deputados faraós

Os deputados pretendem arrumar mais uma verbinha extra.

A nova idéia é a liberação de R$ 16 mil reais para ajudar no sepultamento de deputados ou ex-parlamentares.

A ajudinha post mortem é analisada, com todo carinho, pelo vivo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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Um comentário:

Anônimo disse...

Sobre o Auxílio-funeral dos deputados federais, creio ser mais um exagero dos mesmos. Pelo valor social que eles têm, seu descarte em qualquer lixão de subúrbio já é mais que o suficiente!