quinta-feira, 10 de julho de 2008

Gilmar Mendes ignora tentativa de suborno do Opportunity contra a PF e manda soltar Dantas e aliados depressa

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Valeram as ameaças do poderoso Daniel Dantas aos poderosos de Brasília, prometendo deixar vazar na imprensa as contas secretas de vários senadores e deputados, com a intermediação do megainvestidor Naji Nahas, caso não fosse libertado depressa. Ontem à noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, julgou depressa e acatou o pedido de hábeas corpus (feito antecipadamente, um mês atrás) em favor do banqueiro, que voltou à liberdade hoje cedinho. Para alívio dos “poderosos” de Brasília.

Gilmar Mendes ignorou, solenemente, que Dantas também foi acusado de tentativa de suborno contra policiais. A PF apreendeu R$ 1 milhão que seriam usados na tentativa de corrupção. Na Operação Satiagraha, foram pegos em flagrante dois representantes de Dantas são Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz, também conhecido por Guga, ex-diretor da Brasil Telecom, empresa que era controlada pelo Opportunity. Os corruptores chegaram a entregar R$ 129 mil, em duas parcelas, a um delegado que se passou de corrupto, por orientação da Justiça Federal, a fim de conseguir mais informações e provas.

Gilmar Mendes não deu bola para o que o procurador da República, Rodrigo De Grandis, revelou “Num primeiro momento, eles queriam excluir o nome de Daniel Dantas, Verônica Dantas (irmã de Daniel) e de uma terceira pessoa do inquérito. Eles ainda afirmaram que depois que tudo estivesse certo com essa investigação queriam que o delegado incluísse o nome de um adversário de Dantas, o empresário Luís Roberto de Marco, em um outro processo”.

Assim, graças à rapidez do STF, Dantas, a irmã Verônica e nove pessoas ligadas ao Opportunity foram libertadas, hoje cedo, da carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. Todos poderão aguardar, livres, até o fim do inquérito. O presidente do STF também concedeu uma liminar que permite à defesa do banqueiro o acesso aos autos dos processos em tramitação. Gilmar Mendes considerou que a Justiça Federal não deu motivos plausíveis para sustentar a prisão temporária dos investigados:

"Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas. Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação de elementos probatórios".

Daniel Dantas foi solto em alta velocidade porque é um homem poderoso e prevenido.
Seus advogados protocolaram no Supremo Tribunal Federal, no mês passado, em caráter preventivo, um pedido de habeas-corpus. A defesa de Dantas se antecipou em função do noticiário de que o banqueiro poderia ser alvo de uma operação da PF. Na terça-feira, com a prisão de fato, seus advogados solicitaram pressa ao STF na apreciação do pedido. Relatado pelo ministro Eros Grau, o pedido foi julgado, rapidamente, pelo presidente Gilmar Mendes.

Razões da prisão

O decreto de prisão determinou que os suspeitos deveriam ser mantidos atrás das grades para não atrapalhar a Polícia Federal na fase de coleta de provas.

Outra justificativa dada pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª. Vara Federal, foi a necessidade de ouvir o depoimento dos investigados.

O ministro Gilmar Mendes, que recusou tais argumentos para manter Dantas preso, fez duras críticas, na terça-feira, à ação da Polícia Federal:

De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito. Vemos o uso abusivo de algemas”.

Mudança de nome necessária

Diante da soltura de Dantas e seus parceiros do Opportunity, a Justiça e a Polícia Federal bem que podiam rebatizar a Operação Satiagraha para “Operação Borg”.

Satyagraha foi uma expressão inspirada no pacifista indiano Mahatma Gandhi, significando “firmeza na verdade”, “firmeza da verdade” ou “resistência pacífica e silenciosa” (conforme atribuíram os marketeiros da PF).

Já os Borg são os vilões cibernéticos da série de ficção Jornada nas Estrelas, que assimilam a mente e exercem seu poder tirânico sobre povos alienígenas, sempre pronunciando a famosa frase: “Resistance is futile” (Resistir é Inútil).

Resistir (ao poder de Daniel Dantas) é inútil é uma expressão mais perfeita para a situação da Polícia Federal neste inquérito que abalou o governo do crime organizado.

Ameaça aos petistas

O advogado de Dantas, Nélio Machado, voltou a repetir ontem ter conhecimento de documentos que envolvem petistas em duas ações internacionais movidas pelo grupo Opportunity no Exterior, uma na Itália e outra nos Estados Unidos:

Os documentos são sigilosos, há uma cláusula de confidencialidade. Agora, eu estou num dilema que decorre da situação da privação de liberdade. Como advogado, vou mensurar até que ponto, até que medida nós buscaremos trazer à tona esses dados para contribuir com a elucidação da verdade plena, e não da meia-verdade”.

Agora que o poderoso Dantas foi solto, os petistas esperam respirar mais aliviados.

A denúncia fundamentada

Daniel Dantas é acusado de "plantar" pessoas de sua confiança nos conselhos administrativos de diversas empresas com o objetivo de obter informações privilegiadas e lucrar em operações de compra e venda de ações.

A constatação está nos relatórios da inteligência da Polícia Federal anexados à sentença do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis.

Segundo a PF, Dantas criou um emaranhado de empresas, muitas delas de fachada e em nome de laranjas, com o objetivo de realizar empréstimos vedados pela legislação que rege o mercado financeiro.

Os relatórios revelam também que o banqueiro fez movimentações financeiras sem autorização do Banco Central, desrespeitando a lei, provavelmente com a intenção de acobertar operações de lavagem de dinheiro.

Mega prejuízo

Por causa das denúncias que resultaram na prisão dos principais executivos do Opportunity na terça-feira, investidores correm o risco de levar uma lapada.

Funcionários do banco já estimam que os fundos da instituição poderão perder até 2,5% de seu patrimônio líquido nos próximos dias.

A perda pode chegar a astronômicos R$ 475 milhões.

Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), informa que o Opportunity ocupa a 15ª colocação no ranking de gestores de recursos do país, com ativos de R$ 19,3 bilhões.

Repressão na Internet

A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática.

O Senado aprovou na noite de ontem proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que trata dos ilícitos que tragam danos a pessoas, equipamentos, arquivos, dados e informações, em unidades isoladas ou em redes privadas ou públicas de computadores.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, casa de origem do projeto, já que este foi modificado.

O que diz a nova regra

O novo texto tipifica o crime de acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa".

Da mesma forma, será considerada criminosa a transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito e protegido expressamente.

O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; falsificar dados ou documentos particulares e verdadeiros; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo.

Arquivamento compulsório

Os provedores de Internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas.

Os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a Internet, em que horário e a partir de qual endereço.

Assim nosso democrático Estado petista terá acesso a todos os dados daqueles que, principalmente, lhe fazem oposição, via itnernet.

Mercadante mexeu...

A nova redação foi dada, primeiramente, pelo relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o tema foi novamente aprimorado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Mercadante também negociou com setores do governo e da sociedade as emendas que modificaram o substitutivo já na votação de Plenário.

Aborto barrado

Os petistas sofreram ontem uma de suas maiores derrotas políticas na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contrário ao Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento no Brasil.

Por 30 votos a 4, os parlamentares arquivaram a proposta que tramita na Câmara desde 1991 e tem como autores os ex-parlamentares Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG).

No final da votação, representantes de movimentos religiosos comemoravam com os deputados contrários ao projeto e chegaram a rezar a oração do pai-nosso, no plenário da comissão.

Pela legislação atual, o aborto só é permitido em dois casos, com autorização judicial: quando a gravidez é resultado de estupro ou quando a gravidez traz risco de vida para a mãe.

Derrota explicada

Dos 513 deputados federais, 166 fazem parte da Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida, um terço do total.

No Senado Federal, 28 ocupantes das 81 cadeiras são signatários do grupo.

A Comissão de Seguridade Social e Família, por onde passam para análise do mérito todos os projetos relacionados ao tema, reúne entre seus titulares 11 parlamentares que participam da Frente contra o Aborto e 12 entre os suplentes.

Militares liberados

Três dos 11 militares envolvidos na morte de três jovens do morro da Providência em 14 de junho, ganharam a liberdade.

O juiz Marcello Ferreira Granado, titular da 7ª Vara Federal Criminal, revogou a prisão preventiva do cabo Samuel de Souza Oliveira, do sargento Bruno Eduardo de Fátima e do soldado Eduardo Pereira de Oliveira.

O juiz fundamentou sua decisão no fato de que, em princípio, o soldado e o sargento não teriam participado da detenção das vítimas, e o cabo não teria contribuído para o evento de forma relevante.

Por isso, segundo a conclusão do magistrado, não haveria receio de que os três ameaçassem testemunhas moradoras da localidade.

Na decisão, o juiz também alegou que em outros momentos do evento os três permaneceram em situação de obediência hierárquica, sem participação determinante no desfecho do episódio.

Leia o artigo de Oliveiros S. Ferreira: O processo

Aos amigos tudo...

Apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de suspender as obras do projeto Cimento Social no Morro da Providência, tomada no último dia 24, o Ministério das Cidades autorizou a liberação, na última sexta-feira, de R$ 7,1 milhões para a expansão do projeto.

O desgoverno federal atendeu a um pleito do senador Marcelo Crivella (PRB), aliado do chefão Lula da Silva (PT) e candidato a prefeito do Rio, que se propaga autor do Cimento Social.

A emenda que financiará obras em mais 530 casas da comunidade foi liberada em sua totalidade e tornou Crivella o único dos candidatos a prefeito do Rio contemplado com a autorização de 100% do valor de uma emenda individual.

Os deputados Fernando Gabeira (PV), Solange Amaral (DEM) e Chico Alencar (PSOL), que concorrem com Crivella, não conseguiram um centavo de liberação em suas emendas parlamentares.

Julgamento hoje

O TRE do Rio de Janeiro deve julgar nesta quinta recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que pede a retomada das obras, suspensas depois do assassinato de três jovens entregues a traficantes por soldados do Exército que atuavam na segurança das obras.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou ontem que autorizou o empenho da emenda do senador no dia 20 de maio, depois de negociar o limite de pagamentos com a área econômica.

A liberação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) no último dia 4 de julho.

Deus não perdoa...

O juiz Pedro Pedro Pecy Barbosa de Araújo, de 57 anos, que em setembro de 2005 matou com um tiro na nuca um vigilante de um supermercado, foi julgado por Deus.

Morreu na terça-feira de parada cardiorrespiratória.

O crime, que chocou o País pela violência, foi filmado pelas câmaras internas do circuito de segurança do estabelecimento em Sobral, no Ceará.

Estupidez

O vigia José Renato Coelho tentou impedir o juiz de entrar no supermercado após o encerramento do expediente.

Pecy alegou que era juiz e ameaçou prendê-lo.

Depois, empurrou o vigia para dentro da loja e o executou.

O salário sobreviveu...

Sete meses depois do crime, o juiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 15 anos de prisão em regime fechado.

Mas o juiz pediu aposentadoria e continuou recebendo o salário de R$ 16 mil.

O magistrado cumpria a pena numa cela especial no quartel do Corpo de Bombeiros, mas há uma semana foi hospitalizado às pressas sentindo fortes dores no peito.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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7 comentários:

Anônimo disse...

Este caso do Dantas e Cia Ilimitada fosse nos USA seria tema de filme ou de série televisiva, porque é espetacular.Não faltariam personagens como O Chefe, que alegaria nada saber.E nisto dou-lhe razão, não tem inteligencia para atentar para umc aso tão complicado, intrincado.

Anônimo disse...

Se for desconfiar da decisão do Ministro, serei obrigado a suicidar-me, mas posso estranhar, mesmo que a Lei explique.

Romualdo disse...

No determinado momento em que o Delegado Federal, participou do suborno, ou seja aceitou uma parcela, conversou outras vezes com os interlocutores, recebeu outra parcela, conforme Jornal da Globo, cometeu uma irregularidade, ou melhor ilegalidade forçou a barra, o próprio Delegado anulou tudo.

Anônimo disse...

Bah! Jornalismo "super" inteligente. Chega a me dar pena.

"Fiquem com deus!"
HAUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAA

Gostaria de entender pq tu defende interesses de uma classe a qual tu sequer pertence?! É por ingenuidade ou por ignorância mesmo?!

É LULA DE NOVO COM A FORÇA DO POVO!

Anônimo disse...

A decisão precipitada e contundente do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao conceder habeas corpus ao mais polêmico banqueiro tupiniquim, o Tantas, à sua irmã Verônica e a outros executivos da instituição financeira levou alguns senadores a discutirem a possibilidade de pedir o impeachment do chefe da mais alta Corte da Justiça brasileira. O pedido pode ser protocolado a qualquer momento, desde que exista boa vontade dos senadores. A rapidez com que Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao banqueiro vai contra a pilha de pedidos idênticos que repousam no STF há anos à espera de uma decisão.
Ucho Haddad

Anônimo disse...

Poder discricionário
Jose Luiz Cunha 12/07/2008 09:53
shipsolution@gmail.com


O que levaria ao Ministro Gilmar Mendes a chegar a este ponto de exposição ao utilizar detalhes processuais para proteger esse senhor?

Será que teria ele essa mesma disposição por todos nós cidadãos comuns?

Seria este um simples exercício de poder, ou uma tentativa de nos induzir a prazerosa sensação de que a mesma possibilidade de ampla defesa estaria disponível a todos nós reles cidadãos.

Claro que, pelo poder exacerbado e inalcançavel, nosso presidente do STF distanciou-se tanto do povo que perdeu o senso crítico de entender que todos nós percebemos o nível de arrogância e cinismo de suas atitudes.

Por outro lado, veremos mais uma vez um filme que já conhecemos neste país em que o primeiro mundo do Judiciário apenas aparece na tela da Globo.

Um juiz obstinado e motivado pela oportunidade de servir a seu povo, ao invés de reconhecido será execrado e alçado ao ridículo pela vaidade do Senhor Gilmar.

E por todos aqueles que se calarão ou abanarão a cabeça.

Que Deus proteja ao Juiz De Sanctis. Que ele perceba que precisamos tanto dele quanto hoje temos fé em outro que teve que perecer para frutificar.

Anônimo disse...

Que governo patético..