terça-feira, 29 de julho de 2008

Lula defende lei com censura e prisão a jornalistas que divulgarem conversas obtidas com grampos ilegais

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Depois que descobriu que até seu Ford Fusion presidencial estava “grampeado via satélite” e que seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, foi pego pelos grampos do “Guardião” da Operação Satyagraha, o chefão Lula da Silva resolveu ontem pedir pressa ao Congresso que aprove, a toque de caixa, o novo projeto de lei que regulamenta a escuta telefônica na “Grampolândia”. Por trás das boas intenções do presidente, que indica ter “medinho” da farra das escutas (legais ou ilegais), está mais uma jogada totalitária para cercear a liberdade de informação.

O desgoverno quer aprovar, no novo projeto de lei, uma regra que pune jornalistas e empresas de comunicação que publicarem diálogos telefônicos captados por grampos que não foram autorizados pela Justiça. A punição será com pena de 2 a 4 anos de prisão. E ainda pode ser agravada de um terço - caso a divulgação ocorrera em jornal, revista, emissoras de rádio e televisão, agência de notícia, blogs ou páginas na internet. O projeto que interessa a Lula também criminaliza a publicação de notícias protegidas por sigilo judicial, mesmo que trate de assunto de interesse público.

O projeto da nova lei do grampo prevê outra punição grave. Seu Artigo 23 prevê uma alteração no Código Penal (Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940). O novo artigo 151-A do CP estabeleceria pena de dois a quatro anos de reclusão e multa a quem “Violar sigilo de comunicação telefônica de qualquer natureza, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”. Conforme o novo parágrafo único: “Incorre na mesma pena quem violar segredo de justiça de quebra do sigilo de comunicação telefônica de qualquer natureza”.

O projeto da nova lei contra abuso de autoridade deve prever penas de prisão para juízes, delegados e procuradores ou qualquer outro agente público que vazar informações sigilosas de inquéritos e processos criminais. O desgoverno pretende incluir ainda no projeto - que será preparado pelo Ministério da Justiça - punição com cadeia a jornalistas que divulgarem dados sigilosos e, a partir daí, atrapalharem investigações policiais.

Lula não deve ter lido, como de costume, o teor das novas regras que deseja aprovar para a “quebra do sigilo das comunicações telefônicas”. Ou, então, é um defensor (não declarado) da instauração da censura. Afinal, já existe e está em vigor uma lei sobre escutas telefônicas: a de n.º 9.296. Foi sancionada em 1996 por Fernando Henrique Cardoso. A regrinha de FHC já determina que o grampo só pode ser considerado legal e servir como prova num processo, se houver autorização judicial.

Tirando as aberrações autoritárias do projeto contra a liberdade de informação, a nova lei em nada contribuiu para acabar com a farra dos grampos no Brasil. A nova regra é genérica sobre o alvo da escuta. Apenas estabelece que “qualificação do investigado ou acusado, ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, salvo impossibilidade manifesta devidamente justificada”. Basta justificar que o grampo se generaliza, em efeito cascata, como acontece hoje, pelo sistema adotado pela Polícia Federal. Atualmente, o software The Guardian (o Guardião), utilizado pela PF, checa 10 mil chamadas por minuto, com a detecção imediata de palavras-chave que permitem a seleção de uma conversa telefônica para ser auditada.

O projeto também cria mais uma facilidade para os agentes do crime. Logo no parágrafo único do Artigo 2º da proposta está determinado que: “Em nenhuma hipótese poderão ser utilizadas as informações resultantes da quebra de sigilo das comunicações entre o investigado ou acusado e seu defensor, quando este estiver atuando na função”. Fernandinho Beira-mar e seus defensores agradecem de bom grado pela brecha para continuarem trabalhando, como acontece hoje.

Pressa

Ontem Lula ordenou que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Internacionais) viabilizem votação no Congresso de projeto sobre escutas telefônicas.

Não por coincidência, na semana passada, tanto Tarso quanto Múcio reclamaram do grampo telefônico.

Tarso recomendou que as pessoas deveriam ter cuidado ao falar ao telefone.

E Múcio definiu que o telefone no Brasil é uma rádio comunitária – que todo mundo escuta.

Monopólio do Estado Policial

O projeto do governo impõe ainda cuidado com as operações técnicas para a escuta.

A execução da operação será atribuída apenas à autoridade policial, sob controle do Ministério Público.

Não poderá ser delegada às operadoras telefônicas.

Pressão forte

Está prestes a ser detonada a guerra entre a OAB e os magistrados e membros do MP

Lideranças de Juízes, promotores públicos e procuradores federais se reuniram ontem com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Foi a pressão para convencê-lo a apoiar o veto à lei que blinda as bancas de advocacia.

Capital Motel

A elevação dos juros no Brasil, que deve prosseguir nos próximos meses, voltou a atrair massivamente capitais estrangeiros de curto prazo.

São bilhões de dólares que entram no Brasil atrás da remuneração rápida e fácil em aplicações de renda fixa, sobretudo a compra de títulos públicos.

Os “especuladores” tiram dinheiro do mercado de ações (provocando quedas nas bolsas) e apostam nos ganhos certos do curto prazo.

Faturando alto, correm com o dinheiro de volta para fora do Brasil – o que configura o chamado capital motel: dá uma investida aqui e foge rapidinho.

Perdas internacionais

Por causa das remessas de lucros e dos gastos dos brasileiros com viagens ao exterior, o Brasil teve no primeiro semestre o pior resultado das contas externas desde 1947.

Descontado o capital que entrou no Brasil nesse período, a farra turística e o envio de dividendos foram tão grandes que, a partir deles, se formou o maior déficit da história nas transações com o resto do mundo: US$ 17,4 bilhões no primeiro semestre.

Por causa do dólar barato, os gastos de brasileiros das classes média e alta em viagens ao exterior atingiram a cifra de R$ 5,5 bilhões entre janeiro e junho deste ano.

A remessa de lucros pelas multinacionais para suas matrizes chegou a US$ 18,9 bilhões, outra marca sem precedentes.

Expricação ofisial

Na visão do Banco Central, três fatores principais contribuem para o crescimento das remessas.

Primeiro, a maior lucratividade das empresas que estão colhendo resultados mais favoráveis graças ao bom desempenho da economia.

Segundo, a apreciação da taxa de câmbio, que faz que o lucro aumente, quando o resultado apurado em reais é convertido em moeda estrangeira.

Terceiro, a crise internacional, que estimula as filiais instaladas no país, que colhem bons resultados, a remeter recursos para cobrir perdas no exterior.

Dois países que têm sido mais atingidos pela crise financeira encabeçam a lista dos principais destinos das remessas: Estados Unidos e Espanha.

Quebradeira à vista

Os mercados financeiros mudiais estão “frágeis” e os indicadores de riscos sistêmicos continuam “elevados”, com a crise de crédito nos EUA quase completando um ano.

O alerta foi dado ontem pelo Fundo Monetário Internacional.

Mais um artigo do engenheiro Walter Eichelburg prevê o caos:

http://www.inacreditavel.com.br/economia/eichelburg_apos_f&f.htm

Conto do biodiesel

O governo descartou a possibilidade de produzir biodiesel usando apenas óleo de mamona.

Celebrado pelo presidente Lula, o produto foi considerado inadequado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), em resolução publicada em março.

O Ministério de Minas e Energia, porém, afirma que o “processo industrial de fabricação” consegue dar ao óleo viscosidade exigida pela norma da agência.

General camarada

O sempre bem informado site Brasil Acima de Tudo informa que o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, general da reserva Jorge Armando Felix está em Moscou.

Félix toma aulas com os velhos camaradas do Serviço Russo de Inteligência (SVR - Sluzhba Vneshney Razvedki) e o Serviço Federal de Segurança (FSB - Federalnaya Sluzhba Bezopasnosti).

O general negocia uma cooperação da ABIN no monitoramento e combate à ativa máfia russa no Brasil e na América Latina.

O difícil é acreditar que tal “combate” aconteça no atual desgoverno.

Greve na Petrobrás

Os sindicatos ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) deram na última sexta-feira mais um importante passo em busca da construção da greve unificada da categoria.

Em reunião ampliada com o Conselho Consultivo da Frente Única dos Petroleiros (FUP), em um hotel no Centro do Rio de Janeiro, foi discutido e aprovado o indicativo de um calendário conjunto de lutas.

A proposta prevê greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobrás, com parada de produção.

A partir de hoje, os sindicatos da FNP realizarão assembléias para aprovar o indicativo de greve.

Sobreviventes da Varig

Está agendado mais um esforço para convencer as autoridades de que a "recuperação" da Varig foi uma fraude, com sérias conseqüências para dezenas de milhares de trabalhadores e aposentados da companhia.

No dia 20 de agosto, acontecerá uma Audiência Pública no Senado Federal.

A mobilização para a viagem a Brasília é pelo telefone (21) 3393 4012, ou pelo e-mail amvvar@amvvar.org.br.

Decisão de peito

Uma britânica ganhou 30 mil libras (R$ 94 mil) na Justiça após processar o chefe por ele ter dito que seus seios eram grandes demais.

A ex-agente imobiliária Julie-Ann Reed, de 27 anos, reclamou ter sido humilhada repetidas vezes por Gerald Probert, que implicava com o tamanho de seus seios.

A moça alegou que Probert lhe sugeriu "trocar de roupa ou mudar o tamanho dos seios" e, em certa ocasião, comentou que sua blusa "estava ligeiramente aberta entre os dois botões".

Gerald Probert foi condenado a pagar 30 mil libras por discriminação sexual, demissão injusta e salários não pagos.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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