quarta-feira, 16 de julho de 2008

Lula lidera faxina: reunião com Gilmar sela paz, delegados da Satyagraha são afastados e DVD se calará na PF

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Tudo volta à tranqüilidade na casa da mãe guerrilheira. A equipe do chefão Lula intensificou ontem, nos bastidores e fora dele, a Operação Faxina, na tentativa de desvincular o desgoverno do escândalo do DVD (Daniel Valente Dantas). O escândalo já está tecnicamente abafado. Lula saiu ileso da crise que mais se aproximou do Palácio do Planalto. Sobreviverá, como pode, até 2010, apenas administrando a perda do apoio externo dos banqueiros internacionais – cujos agentes de inteligência deixaram vazar várias provas e conversas gravadas sobre o affair Dantas. Tudo já foi, devidamente, para o lixo. Da história.

Três delegados responsáveis pela Operação Satyagraha deixaram as investigações. Ou melhor, foram deixados à própria sorte, porque cumpriram seu dever de investigadores e pegaram alguns dos mais poderosos da República Sindicalista e dos Banqueiros. Apenas por mera coincidência, a queda dos três aconteceu no mesmo dia em que ocorreu uma esdrúxula reunião (para quê?) entre Lula, o presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro da Defesa (ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça), Nelson Jobim.

O próximo passo explícito da faxina é tornar ilegal a atuação da Agência Brasileira de Inteligência nas investigações – o que anularia várias provas contra a turma do Opportunity. Ontem, o comando da PF considerou insubordinação o fato de Protógenes, sem consulta a seus superiores, ter convocado agentes da Abin para vigiar suspeitos. Descredenciando tais provas, a operação faxina facilitará a estratégia de defesa de Daniel Dantas e demais enrolados na Satyagraha. Além disso, existe o risco de que vários documentos comprometedores a “autoridades” desapareçam do processo.

Alegue o que quiser o desgoverno, os delegados foram afastados por “pressões políticas” desde que um dos grampos envolveu os santos nomes do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e do advogado, ex-deputado e alto dirigente petista Luiz Eduardo Greenhalgh - contratado por Daniel Daniel Dantas como “consultor”, porém famoso por obter, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, muitas indenizações milionárias da chamada “bolsa-ditadura” (reparações para os esquerdistas que se dizem vítimas do regime militar pós-64).

A revelação dos telefonemas entre os dois configura prática explícita de tráfico de influência. Na sua operação faxina, o desgoverno Lula tenta esconder este crime mais que comprovado por escutar legalmente obtidas pela Polícia Federal. Gilberto Carvalho e Greenhalgh também são figuras de ponta do até hoje inexplicado assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, antecessor de Antônio Palocci Filho no comando da estratégia financeira petista.

Outra grande figura petista é acusada de envolvimento com DVD. Vazaram os dados de orrespondências entre executivos da Brasil Telecom. Os documentos revelam que o deputado José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, usou privilégios do mandato para defender interesses de Daniel Dantas. Ajudado pela BrT, Cardozo pediu em 2003 ao Ministério Público ações contra a venda da CRT, alegando que a BrT pagara mais. Cardozo alega ter atuado em favor dos fundos de pensão estatais, acionistas da BrT. O problema é que os fundos têm em seu comando sindicalistas ligados ao PT.

O banqueiro DVD vai depor hoje na Superintendência da Polícia Federal. Tudo indica que vai entrar mudo e sair calado. O advogado Nélio Machado já antecipou que Daniel Valente Dantas só vai responder a “questões plausíveis”. Ou seja, só vai declarar aos federais o que for conveniente. Seu silêncio lhe oferece mais um risco. Dantas pode receber nova ordem de prisão. Agora sob acusação de obstrução do trabalho da Polícia e da Justiça. Será que o poderoso banqueiro do Opportunity vai dar mais trabalho ao ministro Gilmar Mendes, que será acionado para soltá-lo pela terceira vez?

Livre e solto por enquanto, DVD continua com seu passaporte. Há quem jure que, a partir de quinta-feira, ele suma do mapa. Dantas comemora a retirada forçada das investigações dos delegados Protógenes Queiroz, Karina Souza e Carlos Eduardo Pelegrini. Procuradores e Juízes comentam, nos bastidores, que os três foram estrategicamente afastados. A assessoria de imprensa da PF nega que a saída de Protógenes tenha qualquer relação com os embates entre eles e seus chefes imediatos ou com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a operação que pegou a turma do DVD.

O ministro Tarso Genro, depois da estranha reunião no Palácio do Planalto, alegou que a saída do delegado já estava prevista e que não foi política: “É uma questão de rotina que cabe ao Departamento (de Polícia Federal) informar e eu fui informado. O inquérito está 99,9% terminado”. A assessoria de imprensa da PF contra-informou que Queiroz pediu para deixar o inquérito para fazer um curso de especialização da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, a partir da próxima semana. O curso, que tem duração de 30 dias, é uma exigência para a promoção de delegados com dez anos de profissão à "classe especial", último estágio na carreira dentro da Polícia Federal.

Tarso Genro também justificou as providenciais férias de 15 dias do Diretor-Geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, neste momento de alta tensão: “Trata-se realmente de coincidência. As férias já estavam marcadas há muito tempo e eu inclusive disse que ele não mudasse, porque não havia nenhuma divergência, nenhuma instabilidade crítica e nenhum problema que justificasse um adiamento. Segundo, o seu substituto, o delegado Romero (do Corrêa), é tão competente, tão qualificado e tão responsável quanto ele”.

DVDs do DVD vão sumir?

Policiais federais descobriram uma parede falsa na cobertura de Daniel Dantas, em Ipanema.

Nela havia documentos secretos gravados em CDs e DVDs que comprometeriam figuras poderosas da República.

Nos bastidores dos podres poderes de Brasília, ontem, dava-as como pule de 10 que a muitos dos tais CDs e DVDs vão desaparecer misteriosamente e não serão usados no processo.

O que se poderia esperar de um escândalo que envolve 70% do senado, quase todos os ministérios e muitas grandes figuras dos três poderes da República?

Justificando a reunião injustificável

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, selaram um pacto na presença do chefão Lula da Silva para reformar o processo penal a fim de evitar abusos de autoridade e garantir os direitos individuais sem a criação de privilégios.

Os objetivos imediatos são a atualização das normas para a escuta telefônica e novas regras de responsabilização de agentes públicos que cometerem abuso de autoridade.

Representantes do Legislativo também serão chamados para participar desse esforço.

Tarso Genro agradeceu a presença de Mendes no encontro com Lula e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidado na condição de ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça.

Foi essa a desculpa oficial para justificar o inusitado encontro.

Pacto Republicano?

Gilmar Mendes explicou que foi selado um "novo pacto republicano para melhoria das instituições".

Segundo ele, há um consenso da necessidade de se combater a criminalidade com respeito aos direitos individuais.

"Precisamos discutir uma lei de responsabilidade civil do Estado para que o agente responda por eventual dano. O abuso não é só da polícia, mas de qualquer autoridade".

Culpa da Imprensa que não imprensa?

Gilmar Mendes garantiu: "Nunca houve nenhum confronto de entendimento".

Tarso Genro ponderou: "Não nos consideramos oponentes ou contraditórios no processo. Não houve antagonismo de princípios. Nunca rompemos a naturalidade da nossa relação e o respeito recíproco".

Os dois ministros alegaram que a imprensa teria exacerbado a interpretação das declarações que fizeram.

Protegendo outro amigo

Ontem, na reunião da faxina, o chefão Lula teria considerado como exemplo recente de abuso a operação da Polícia Federal na casa do empresário Elke Batista, sexta-feira passada.

A Polícia Federal pretendia pedir à Justiça a prisão de Eike Batista, na operação que investiga licitação no Amapá.

Os federais só desistiram por causa do vazamento da investigação.

Exceções...

Levantamento no Supremo Tribunal Federal mostra que os dois habeas corpus concedidos a Daniel Dantas são excessões estatísticas.

De 4.089 pedidos julgados no mérito, o STF deu liberdade em 385 (9,2%); 90,8% dos pedidos foram negados ou voltaram a instâncias inferiores.

Ontem, o escaldado presidente do STF, Gilmar Mendes, negou pedidos de dois acusados de tentativa de suborno no caso Daniel Dantas.

Analfabetos políticos

Levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, somando-se analfabetos e pessoas que declararam saber apenas ler e escrever, 56% dos eleitores não chegaram a completar o primeiro grau.

Os analfabetos são mais de 8 milhões (6,2%).

Apenas 3,49% do universo de eleitores concluíram cursos superiores.

Mulheres na maioria

As mulheres continuam a constituir a maioria do eleitorado do País.

Representam 51,7% do universo de mais de 130 milhões de eleitores.

O crescimento do número total de eleitores foi de 7,47% em relação às últimas eleições municipais.

Garotinho à perigo

O Ministério Público estadual e a delegacia fazendária de Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagraram ontem a operação Pecado Capital.

A ação foi para prender integrantes de um esquema que desviou R$ 60 milhões dos cofres da Secretaria estadual de Saúde, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, durante o governo Rosinha Garotinho, usando ONGs e uma fundação contratada sem licitação.

O Ministério Público denuncia que Anthony Garotinho está envolvido enviou documento supostamente forjado para rescindir contrato com uma ONG envolvida no escândalo, que acabou substituída pela Pro-Cefet.

Os suspeitos foram denunciados por cinco diferentes tipos de crimes: formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato.

Presos ilustres

Em Pendotiba, Niterói, foi preso ontem à tarde o ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Gilson Cantarino.

Entre os presos, também está o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda, Marco Antônio Lúcidi, que é vice-presidente administrativo da Faetec, no governo Sérgio Cabral.

Também foram detidos a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho.

E Itamar Guerreiro, que assessorou Garotinho quando secretário de Segurança de Rosinha.

Também foram detidos: Ismar Alberto Pereira Bahia, ex-superintendente de Serviços de Saúde, Mário Donato D'Angelo, Luiz Henrique Dias do Carmo, Reinaldo Barbosa Azevedo, Otávio Augusto Cavalcanti, Rita de Lima Netto Germello, Alberto Cesar Bonnard Dias, dirigente da fundação Procefet, e Octávio Augusto Almeida de Abreu, também dirigente da Procefet.

Desculpas dos Garotinhos

O casal Garotinho é acusado de improbidade administrativa, mas não houve mandados de prisão contra eles.

A ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-governador Anthony Garotinho se defenderam, através de sua assessoria de imprensa, das acusações do Ministério Público.

Rosinha, que é candidata a prefeita de Campos, afirmou que todos os seus atos foram feitos dentro da orientação legal e que, se houve prática de ilegalidade por qualquer dos acusados, que eles sejam punidos de acordo com a lei.

Já Garotinho também defendeu punição aos acusados e disse ainda que alertou, em seu período na Secretaria de Governo, aos órgãos públicos sobre o excesso de terceirização no governo.

O esquema

Segundo o MP, a fraude acontecia por meio de ONGs e entidades religiosas.

Parte da verba destinada a atividades de saúde no estado era desviada para os envolvidos no esquema antes de chegar às mãos dos administradores das ONGs e entidades beneficiadas.

Segundo as investigações, que começaram em 2006, o esquema aconteceu entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, quando teriam sido desviados pelo menos R$ 60 milhões do estado.

Casa caiu

De acordo com o MP, em 2005, a secretaria, na gestão de Cantarino, criou o Programa Saúde em Movimento, que previa a contratação de profissionais terceirizados e ações de saúde em comunidades pobres.

A ONG Procefet, fundação criada para dar apoio à Cefet, foi contratada sem licitação e recebeu mais de R$ 200 milhões para cuidar do projeto.

A Procefet contratou duas outras ONGs: Alternativa Social e Projeto Filipenses.

Elas repassaram o serviço para um total de 143 "mini-ongs" que recebiam, cada uma delas, valores sempre menores que R$ 100 mil, para fugir da fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do governo federal.

As ONGs realizavam atividades de saúde itinerante pelo estado, como aplicação de flúor, testes de glaucoma, aferição de pressão e outras.

Por baixo da roupa

No entanto, parte da verba ganhava outro destino antes de chegar aos dirigentes das entidades.

Na denúncia, o Ministério Público diz que o dinheiro foi gasto sem comprovação dos serviços.

Segundo os promotores, os representantes das "mini-ongs" sacavam o dinheiro na boca do caixa, sempre em uma mesma agência bancária do Itaú, na rua da Passagem, em Botafogo, e saíam com as notas escondidas por baixo da roupa.

O desvio

Os integrantes das pequenas entidades, cerca de 40% delas igrejas evangélicas, dizem ficar apenas com parte (menos de 10%) do dinheiro sacado no banco com a coordenação de policiais militares.

O serviço prestado pelas "mini-ongs", revela o MP, jamais foi prestado pelo estado.

De acordo com a denúncia, várias das ONGs envolvidas no esquema são fantasmas.

Pedofilia no Senado

A CPI da Pedofilia vai ouvir um ex-assessor do Senado Federal que é suspeito de usar um computador da Casa para divulgar imagens de sexo com crianças.

O economista José Carlos Jacob de Carvalho é apontado por investigação da Polícia do Senado e da Polícia Federal como responsável por armazenar material de pedofilia.

Servidor de carreira do Banco Central, Carvalho foi cedido entre 2003 e 2007 para trabalhar como assessor do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Carvalho foi mandado embora do Senado em junho do ano passado, depois das investigações.

Mais envolvidos?

O presidente da CPI da Pedofilia senador Magno Malta (PR-ES), suspeita ainda que pode haver mais servidores envolvidos:

"Nós queremos ouvi-lo, porque ele usou um computador do Senado que funciona ligado a uma rede com mais de 5.000 outros computadores. Queremos saber se há mais envolvidos".

De acordo com registros do Senado, José Carlos Jacob de Carvalho ficou lotado nos gabinetes da liderança do governo (do PT), da primeira vice-presidência e, por último, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos, também presidida por Aloizio Mercadante).

Antes de ser servidor do Banco Central, Carvalho foi técnico do Ipea, entre 1986 e 1993, e também trabalhou como professor de economia na UnB (Universidade de Brasília). Ele também atuou nos governos José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a assumir o cargo de secretário-adjunto de Política Econômica, entre maio de 1999 e junho de 2000.

Contra a tutela

A liberdade de expressão e a relação entre a publicidade e a liberdade de imprensa foi ontem o tema do IV Congresso Brasileiro de Publicidade, que termina hoje, em São Paulo.

O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, defendeu o fim do Estado paternalista, lembrando que o exercício da liberdade torna possíveis escolhas mais consistentes:

O cidadão é tratado com tutela, como se fosse incapaz de discernir entre o certo e o errado. Quando entram em ação os que reivindicam zelar pela liberdade, o resultado é a tutela. Não há democracia com tutela”.

Ataque aos concorrentes

João Roberto criticou a Lei de Imprensa "ainda em vigor", apesar de vários artigos estarem suspensos por liminar no Supremo Tribunal Federal, que dá margem a ações que tentam inibir a atuação da imprensa.

O filho do falecido Roberto Marinho lembrou do caso recente da Igreja Universal do Reino de Deus, que entrou com ações em vários estados contra jornais que publicaram matérias contra as quais a igreja discordava:

Os tribunais foram inundados com ações cujo texto quase sempre era o mesmo, mesmo sendo no Acre ou no Rio Grande do Sul”.

Igualdade entre desiguais

João Roberto criticou que a legislação obriga as emissoras de rádio e TV a destinarem espaços iguais na cobertura das eleições para candidatos que não são iguais.

Enquanto isso, o dirigente global reclama que a Justiça Eleitoral adota critérios para dividir o tempo do horário eleitoral de forma desigual entre os diferentes postulantes:

A intervenção é grosseira. Há partidos que não têm sequer um deputado e há candidatos que não têm a mesma relevância que outros. E no horário eleitoral os espaços não são iguais”.

Liberdade de expressão comercial

Defendendo o que classifica como "círculo virtuoso" formado por democracia, livre iniciativa e liberdade de imprensa, o diretor do Conselho de Administração da Editora Abril, Roberto Civita, criticou as tentativas de restrições à liberdade de expressão comercial:

Há restrições que fazem sentido, como as do cigarro, restrições a tabaco, agrotóxicos e medicamentos. Mas não faz sentido a Avisa decidir por conta própria a proibição de propaganda de bebidas. Seria como submeter à Anvisa uma matéria de 'Veja' que fale de Viagra ou Coca-Cola”.

Civita criticou que existem propostas que proíbem até a publicidade em telefones celulares.

Perigo do governo legislador

Civita reclamou do perigo do avanço legislador do governo federal sobre a propaganda.

Existe uma tendência de se culpar a publicidade, em vez de se atacar de frente os verdadeiros problemas da sociedade - disse Civita, citando a possibilidade de proibição de propaganda de bebidas alcoólicas enquanto a estrutura de fiscalização com bafômetros ainda é muito precária”.

Para o empresário, não cabe ao governo ou a um órgão como a Anvisa legislar sobre publicidade.

Civita reafirmou o papel do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) como a legítima autoridade no monitoramento da publicidade no Brasil.

Evento de comunicação

A Frente por um Sistema Democrático de Rádio e Tv Digital realiza seu 3º Encontro Nacional no próximo domingo, dia 20 de julho, em Niterói, Rio de Janeiro.

Das 9h30 às 12h30, está programado o debate: A atual situação da tv e do rádio digital e as perspectivas de democratização com o prof. Luis Fernando Gomes Soares (PUC/RJ- Ginga) e representante do Intervozes.

Será na tenda ao lado do bloco E, no campus Gragoatá da UFF, próximo às barcas, em Niterói.

Mais informações: encontrodafrentedigital@yahoo.com.br

Quarta Frota

As explicações oficiais sobre a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos ao governo brasileiro chegaram ontem com um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O Itamaraty informou que Condoleezza garantiu que a medida tem por objetivo a cooperação, sempre com base no respeito ao direito internacional, "especialmente o direito do mar".

Condoleezza reiterou que os EUA não estão injetando dinheiro extra na Quarta Frota.

Tudo explicadinho?

A secretária assegurou, de acordo com o Itamaraty, que tudo será feito de forma transparente, para evitar interpretações equivocadas.

Na conversa com Amorim, a secretária de Estado informou que informações mais detalhadas sobre o assunto serão dadas ao embaixador do Brasil em Washington, Antônio Patriota.

Os esclarecimentos serão fornecidos pelo subsecretário de Estado americano, John Negroponte.

Perguntinha idiota

Será que depois do brilhante trabalho de faxina nos bastidores da pós-operação Satyagraha, nosso chefão não merecia ser aprovado em um concurso público para o cargo de Auxiliar de Limpeza ou gari das companhias de limpeza urbanas?

A resposta deve ser enviada para a lixeira mais próxima do seu computador...

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

8 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Jorge,

É ou não é este o País das Maravilhas ?
E, eles, por estarem assim justos e contratados, depois desse filme de horror e ação a que nos submeteram, farão de conta que nada aconteceu pois já jogaram tudo debaixo do tapetão de um certo palácio, onde vive um certo João, cuja faxineira é a mãe, lá no reino da Ilha da Fantasia.
De volta da viagem, João, mudou o discurso e as declarações arrogantes que João fez lá na Ásia ficaram por isso mesmo.
Qualquer coisa, qualquer dúvida, pergunte ao JOÃO.

Abraços

Anônimo disse...

Tá ficando feio para vc, Jorge.

Vai terminar conhecido como um bloguista de ficção.

Ps. Você ouviu o aúdio do "joão" e da "mãe" e não divulga por que?

Simplesmente porque eles não existem. Lamentável, Jorge. Eu até que gostava do seu blog....

Alerta Total disse...

Carto leitor anônimo, não perderia meu tempo em veicular no meu blog aquilo que não é verdade.

O fato objetivo é: a faxina ocorreu. Novamente, nada acontecerá com o desgovero teflon.

Agora, se o anônimo prefere acreditar no atual desgoverno, é contigo mesmo, Roberto Carlos e as baleias azuis...

Anônimo disse...

ESSE DELEGADO É UM TROUXA!!NÃO ACEITOU O SUBORNO!

A petelhada lá no Palácio do Planalto deve estar rindo do Delegado Protógenes: "Como é trouxa esse delegado....não aceitou Um milhão e Meio de suborno e, ainda por cima, acabou se phodendo...ha...ha...ha...", gargalham os petelhos....

Marcos Paulo
São Paulo

Arlindo Montenegro disse...

Ouvi dizer muitas vezes: "Brasileiro só fecha a porta depois de roubado".
Conseguiram roubar a casa e a porta da casa.

Anônimo disse...

Lamentável, mais uma vez a lama foi escondida.

"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo- o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso ".

MOURÃO FILHO, Olympio. Memórias: a verdade de um revolucionário.
Porto Alegre, L&PM, 1978. Pag. 16

Anônimo disse...

Estou esperando essa "gravação" do MI5 aparecer em algum lugar...mas por enquanto isso está com cheiro de invenção tucana...

E se for mesmo, você vai ter dado a maior barriga da blogosfera brasileira...

Os dias passam e não se vê nada...

Esperemos...

DEFENSORES DE PONTEZINHA disse...

COMENTAR O QUE?
TUDO DÁ EM NADA, É ASSIM QUE LULA QUER É ASSIM QUE O POVO GOSTA.
BRASIL O CABRÉ DO MUNDO