terça-feira, 8 de julho de 2008

Senado vai investigar esquema mafioso que faz cobranças bancárias constrangendo consumidores

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

O Senado recebeu denúncias e vai investigar o esquema mafioso de call centers, criado por ex-bancários, para realizar truculentas cobranças, por telefone, de quem anda devendo aos bancos. Também serão alvos de investigação as empresas transnacionais de cobrança que adquirem listas de devedores que já “caducaram” (com mais de cinco anos), para exercer terror psicológico sobre o devedor, insistindo na cobrança, o que é ilegal. O caso tem tudo para virar uma CPI. O poderoso lobby dos bancos fará de tudo para impedir.

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que, “na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Além disso, é inconstitucional quebrar o sigilo de dados dos devedores, como fazem os bancos com a terceirização da cobrança de dívidas. Mas o negócio é muito lucrativo para ambas as partes. As cobradoras recebem até 20% do dinheiro recuperado, trinta dias após a quitação do débito.

Como a atividade de cobrança é promissora, já que favorável a previsão de calote provocada pela farra do crédito, os bancos e seus cobradores fazem o que querem. Os bancos sabem que é de apenas cinco anos o prazo máximo de cadastro do nome de um devedor no sistema Serasa ou SPC. Mesmo assim, os bancos terceirizam suas listas de inadimplentes e os compradores dos “micos” recolocam, ilegalmente, o nome do devedor no sistema.

O consumidor tem todo o direito de entrar na Justiça contra a empresa que lhe cadastrou ilegalmente. Além disso, pode e deve exigir uma liminar para a retirada imediata do cadastro. O lesado tem direito a cobrar, na Justiça, dano moral pela restrição ilegal do seu crédito.

Vale investigar...

O Supremo Tribunal Federal já tem elementos para criar problemas para os ministros da Casa Civil e da Justiça, por causa do suposto dossiê de gastos contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A Justiça Federal viu elementos para que os ministros Dilma Rousseff e Tarso Genro sejam investigados no inquérito da Polícia Federal que apura o vazamento das informações do desgoverno passado.

Dilma é suspeita de ter participado da confecção do dossiê, feito a mando de sua assessora Erenice Guerra.

Já Tarso teria se omitido, por não ter dado ordem imediata à PF para apurar o caso.

Negócio de ocasião?

O que era um simples boato, agora vira um boato oficial no setor de telefonia.

Os espanhóis da Telefônica querem deixar o Brasil.

A Claro, do mexicano Carlos Slim, quer comprá-la, via Embratel.

Cachorrada com Lula

Os malucos da Internet acabam de aprontar mais uma malvadeza com nosso chefão Lula.

Quem clicar no link, verá um cachorro fazendo cocô em cima do site da Presidência da República.

http://www.netdisaster.com/go.php?mode=dog&url=http://www.planalto.gov.br/

O que será que os bem humorados internautas quiseram dizer com tal imagem?

Nada soberano

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já avisou que é contrário à proposta que cria o Fundo Soberano, que deverá ser usado para financiar empresas brasileiras no exterior.

"Não sou a favor do fundo porque acho que isso deve ser debatido melhor".

A proposta que cria o Fundo deve chegar ao Congresso ainda esta semana.

Como o Alerta Total já antecipou, o desgoverno Lula quer criar um fundo soberano usando recursos dos futuros mega-campos de petróleo que serão explorados nas Bacia de Santos e Campos.

Vale a pena ser político...

A ex-ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, comprovou que é uma excelente administradora de sua fortuna pessoal.

Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral saltou de R$ 6,3 milhões (em 2004) para R$ 10,1 milhões (em 2008).

Com essa alta real de 60,6% na evolução patrimonial, a atual líder nas pesquisas para a Prefeitura de São Paulo merecia ser eleita, de imediato, para o Prêmio Nobel de Economia.

Bandido pode concorrer este ano

O Senado deve votar amanhã projeto que torna a vida pregressa condição para o registro do candidato.

Mas, mesmo aprovada, a mudança só valerá só para 2010.

Para os atuais candidatos, são mantidas as regalias.

Além de as novas regras não valerem para a eleição municipal deste ano, ficam praticamente de fora todos os 124 deputados e 21 senadores que respondem hoje a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal.

Contra o crime

A Lei de Inelegibilidade – que proíbe a candidatura de pessoas com condenações judiciais em primeira instância – será apreciada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça.

O texto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabelece que qualquer condenação criminal, eleitoral ou por improbidade administrativa com pena igual ou superior a dez anos, ainda que apenas em primeira ou instância única, é suficiente para impedir uma pessoa de disputar uma eleição.

Atualmente, o impedimento só ocorre após uma condenação em última instância.

Outra restrição

O projeto de lei também prevê a inelegibilidade para políticos que tenham as contas rejeitadas em qualquer tribunal - da União, dos estados ou dos municípios.

Hoje, basta o candidato protocolar um recurso na Justiça para que o impedimento seja suspenso.
Pela nova proposta, o candidato terá que obter do juiz pelo menos uma liminar para que tenha direito de concorrer ao pleito eleitoral.

Se aprovado, o texto pode ser votado em plenário já na quarta-feira, conforme já prometeu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Aos amigos, tudo

Entre os quatro parlamentares do Rio que disputam a prefeitura, o candidato do PRB, senador Marcelo Crivella, foi o que mais teve emendas do Orçamento empenhadas, ou seja, com autorização garantida de pagamento futuro.

Na sexta-feira, último dia permitido pela legislação para liberação de recursos pelo governo, Crivella conseguiu empenho de R$ 7,1 milhões, 100% de uma emenda individual apresentada por ele ao Orçamento de 2008.

Os demais parlamentares que são adversários de Crivella na disputa - Chico Alencar (PSOL), Solange Amaral (DEM) e Fernando Gabeira (PV) - não viram suas emendas liberadas dentro do prazo.

A eles, resta esperar o fim das eleições, quando o desgoverno Lula poderá voltar a autorizar os pagamentos.

Operação Cacciola

No maior sigilo sobre sua logística de transportes, uma equipe com dois delegados e seis agentes federais está pronta para seguir até Mônaco.

A Polícia Federal aguarda apenas trâmites burocráticos junto à polícia da França para remover o ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil num prazo de 48 a 72 horas.

A autorização é necessária, já que a operação inclui trechos em território francês - aeroportos de Nice, e Charles de Gaulle, em Paris.

Milícias por toda parte

A CPI das Milícias, instalada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, investigará se as milícias se espalharam pela região metropolitana do estado e até para o interior.

Entre as 113 ligações recebidas durante os cinco primeiros dias de funcionamento do Disque Milícia, parte delas davam conta da localização dos grupos pelo estado inteiro.

Segundo o presidente da CPI, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), alguns telefonemas deram informações sobre a atuação de grupos em áreas até então desconhecidas até pela polícia.

Lei seca

O Supremo Tribunal Federal adotou a cautela diante da gritaria da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a lei seca para quem dirigia bêbado.

O ministro Gilmar Mendes determinou que a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo sindicato da categoria só será julgada após o tribunal receber explicações do Congresso Nacional e pareceres da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

O presidente do STF justificou esse procedimento como fundamental “considerando a relevância da matéria”.

Os banqueiros e o álcool

O grupo Morgan Stanley vai investir diretamente em uma usina de álcool no Brasil e terá até o fim do ano um parceiro no empreendimento.

Desde setembro, o braço da área de commodities do banco de investimentos, um dos três maiores dos EUA, exporta combustível “brasileiro”.

Já em 2008 a atividade equivalerá a 10% a 15% de todo o etanol vendido pelo país ao exterior - estimado em 5 bilhões de litros na atual safra, segundo a Unica (União das Indústrias de Cana-de-Açúcar).

O positivo negócio do computador

A Positivo, que fabrica computadores de baixo custo, será a grande beneficiada pelo Decreto n.º 6.504, que cria o Programa Computador Portátil para Professores.

A norma assinada na última sexta-feira pelo chefãoLula da Silva libera a compra de computadores portáteis, em condições facilitadas para 3,4 milhões de professores do ensino básico ao universitário.

As vendas começam em setembro, nas capitais, com preço à vista de até R$ 1 mil, com frete e seguros incluídos, além de pagamento parcelado em até dois anos, nos bancos credenciados, que cobrarão taxas de juros entre 1,4% e 1,8% ao mês.

Cada educador pode comprar apenas um computador – o controle será feito pelos Correios por meio do número do CPF.

Ataque gay ao EB

O ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, que assumiu publicamente um relacionamento homossexual com um companheiro do Exército, entrou ontem na Secretaria de Justiça de São Paulo com um processo administrativo contra o Comando Militar do Sudeste.

Figueiredo quer provar que a instituição agiu com homofobia ao prendê-lo, junto com o amigo Laci Marinho de Araújo, depois de uma entrevista à Rede TV!, no início de junho.

Os dois já tinham assumido o romance em uma entrevista à Revista Época um pouco antes.

Acolhida garantida

A ação vai ser analisada pela Comissão Especial Processante contra a Homofobia e a Orientação Sexual e de Gênero, ligada à Secretaria Estadual de Justiça.

O advogado Francisco Lúcio França, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), revelou que o objetivo é que as denúncias sejam apuradas pela Justiça comum e não pela Justiça Militar, "que já se mostrou contrária à união dos dois no Exército":

O Exército será processo com base na lei 10.948/2001, a primeira contra a homofobia no estado. Foi com base nessa lei que, em junho de 2003, dois homossexuais processaram o Shopping Frei Caneca por descriminação, depois de darem um beijo na boca em público”.

Briga feia de casal no poder

La presidenta soy yo, carajo!" (A presidenta sou eu, caralho!)”.

A presidenta argentina Cristina Kirchner teria disparado tal frase, nos últimos dias, contra seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner.

Tudo por causa da intromissão excessiva do "primeiro-cavalheiro" nas decisões de seu governo.

Explosão total

A frase foi manchete do jornal "Perfil":.

"Eles quase nem conversam mais (...) e quando o fazem, Cristina explode".

Segundo reportagem do "Perfil", vários caciques do governista Partido Justicialista (Peronista) estão preocupados com a "fragilidade emocional" da presidenta.

Movimento Social Terrorista

Terminou em violência o protesto de cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em frente à delegacia de Parauapebas, no sudeste do Pará.

Eles exigiam a libertação de um integrante do movimento, preso desde 21 de junho, sob a acusação de comandar a invasão de um terreno em uma área urbana do município.

Houve confronto com a polícia, um agente saiu ferido, mas ninguém foi preso no protesto violento que impediu que três agentes e um delegado saíssem do prédio da delegacia.

Terroristas, sim

O oficial norte-americano Marc Gonsalves, reiterou ontem que considera “terroristas” os guerrilheiros Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc):

Eles não são um grupo revolucionário. Eles são terroristas, com T maiúsculo. Suas principais atividades são tráfico de drogas, seqüestros e extorsões”.

Foi o que afirmou Gonsalves, que foi seqüestrado pela guerrilha em 2003 quando prestava serviços para o Exército da Colômbia.

Ele e os oficiais americanos Keith Stansell e Thomas Howes vistoriavam uma região que supostamente abrigaria cultivo de drogas quando o avião em que viajavam foi abatido por guerrilheiros na selva colombiana

Ingrid na telona

A operação militar que resgatou reféns das Farc vai parar nas telas de cinema.

O diretor colombiano Simón Brand será o responsável por retratar o resgate da franco-colombiana Ingrid Betancourt e outras 14 pessoas aprisionadas pela guerrilha, entre elas três americanos.

Brand espera apenas alguns detalhes para definir em que idioma será escrito o roteiro da produção que deverá se chamar "Operação Xeque".

O cineasta pretende gravar parte da trama na França e já conta com o apoio de uma produtora de Hollywood.

As Bispas

O Sínodo Geral da Igreja Anglicana autorizou ontem a ordenação de bispas.

O assunto é polêmico responsável por uma grande divisão interna entre liberais e conservadores.

A decisão foi tomada após um longo e caloroso debate de mais de seis horas entre os membros do Sínodo Geral, que estão reunidos em York, no norte da Inglaterra, desde sexta-feira.

Viva a cocaína

Virou alvo de polêmica na Inglaterra bebida energética batizada de "Cocaína", fabricada nos Estados Unidos e que começará a ser vendida na Grã-Bretanha nas próximas semanas.

A embalagem da bebida incluirá a imagem de grãos de pó branco, semelhantes à droga, formando o nome "Cocaína".

Associações de combate à dependência de cocaína acusaram os produtores da bebida de serem "cínicos e irresponsáveis", e reclamam que o novo produto pode fazer com que os jovens se aproximem das drogas.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

Rodrigo Veleda disse...

Caro Serrão,

Não sei se tu estás sabendo da tentativa do desgoverno Lula de criar um sistema nacional de identificação civil, desta forma, podendo controlar cada cidadão no Brasil?