sábado, 2 de agosto de 2008

Democracia? Onde? Quando? Como? Parte 1

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Arlindo Montenegro

Um cidadão anônimo e interessado em compreender o cu de bode em que estamos metidos, postou o comentário abaixo, sobre o artigo “Durma com um barulho destes!”, publicado na edição do Alerta Total de Domingo, 27 de Julho 08:

“A raiz de todos esses descaminhos alinhavados por você é a democracia. Não aquela, utópica, idealizada pelos gregos, mas esse regime tirânico implantado no Brasil, onde a democracia existe porque se vota e se vota porque existe democracia. Só. Nada mais precisa para ser democracia”.

O leitor identifica o ambiente político em que vivemos como democracia ou tirania? Fiquei pensando na situação mental confusa em que estão metidos os brasileiros que buscam a verdade. Fiquei pensando em meia dúzia de pessoas reais, que conheci. Pobres que nem Jó. Alguns conviveram com amigos de infância que acabaram mortos traficando drogas. A maioria, com apoio da família, está casada e cuidando dos filhos. Pelo menos um viu-se envolvido pelo terrorismo de esquerda e perdeu contato com a família e com amigos para a vida inteira.

Um outro, filho de família numerosa, passou a infância numa favela, completou o segundo grau, superou limitações extremas, especializou-se num ofício e hoje é respeitado em vários países europeus. Leva uma vida digna e exemplar, centrada na família, na fé, na honra e dignidade pessoal. Aplaude o ambiente democrático mais avançado e outro dia me dizia: “Amo meu País, sinto falta dos conterrâneos e da nossa cultura... se não fosse tanta violência e falta de respeito, voltaria”.

Pensei no quanto estamos distanciados da civilização que nos pariu. Pensei na desinformação continuada e na dificuldade que tem a juventude dos nossos dias para encontrar a agulha da bússola que norteia a vida, no palheiro de lixo mental que a propaganda mantida pela ideologia oficial lança às ruas, dentro das casas, das escolas, dos ambientes de trabalho, todo santo dia. Nunca vivi num ambiente legitimamente democrático. Mas fiz desta aspiração à cruzada, à missão de vida. Por isso tenho a cara quebrada, cicatrizes e equimoses por todo o corpo mental e espiritual.

Democracia, me ensinaram desde a infância, é um conjunto de normas fundamentadas em princípios e valores universais. Entendo que temos a ferramenta constitucional que, se fosse ensinada, divulgada e respeitada poderia conduzir a Nação (espírito coletivo da nossa gente e cultura nativa) ao encontro da Pátria (pedaço da terra onde cultivamos o que nos alimenta e onde enterramos nossos ancestrais).

Entendo que o indivíduo saudável, com apoio da família e da organização social, faz, via de regra, as melhores escolhas. Respeita, segue e transmite os comportamentos mais humanos e civilizados. É consciente da responsabilidade que tem de suprir suas necessidades individuais. Queima as pestanas e rala sem preguiça para viver a vida respeitando os outros. Economiza o excedente, paga os impostos e confia no Estado gestor.

Entendo que os representantes que “escolhemos livremente” (ou escolhemos persuadidos pela propaganda e obrigatoriamente na ausência de alternativas mais confiáveis?) esqueceram a Constituição. Estão debruçados e confusos diante das carradas de decretos que o executivo derrama para apreciação prioritária. Tornaram-se avalistas e mercadores de votos para aprovar leis anticonstitucionais que fortalecem o poder da ditadura disfarçada de democracia.

Tornaram-se agentes do estado policialesco e violento, que restringe as liberdades e avança na censura da vida privada. Os que deviam zelar pelo cumprimento da Constituição e elaborar as leis dela decorrentes, perdem o tempo em inquéritos e investigações parlamentares sobre escândalos, roubos, desvios, desmandos e selvageria de poderosos bandidos.

A Democracia no Brasil tem cumprido o papel de um prato de porcelana pendurado na parede. Uma peça bonita, que está lá, disponível, mas que ninguém ousa pegar pra servir um mingau. Como documento é virtual. Que nem um computador com informações disponíveis cujas entranhas técnicas não conhecemos. Não utilizamos.

Quem aprende a utilizar cuidadosamente, limpar arquivos, enviar mensagens, evitar ataques virulentos, conservar e escolher programas novos testados e confiáveis, explora a máquina, renova, chega a obter técnicas mais avançadas onde pode conservar todos os arquivos de memória. Mas se a memória antiga está “bichada”, viciada, corrompida a nova máquina vai funcionar com as mesmas deficiências da máquina antiga. Para funcionar a contento a máquina precisa de homens capazes de lidar com ela.

Democracia é utopia passível de aperfeiçoamento até o infinito. O que temos conhecido são governos paternalistas, autoritários e ditatoriais como o atual - que se declaram democráticos. Todos incapazes de superar nossas deficiências econômicas e sociais. Têm conduzido esta Nação de crise em crise, com intervalos alentadores que logo minguam. Nosso capitalismo arcaico, dependente de favores do Estado, tem sido insuficiente para a construção de instituições sólidas e apropriadas para o desenvolvimento democrático. Nossos inteligentes condutores colocam os interesses pessoais acima das idéias, princípios e valores declarados na Constituição.

Os arremedos de política econômica estão atrelados a interesses e controles financeiros internacionais. É a política executada como um negócio de barraca de fim de feira. Nem se lembram, ou sabem, que em outros países a reforma agrária foi fator por excelência de desenvolvimento, fixação da propriedade e distribuição de renda. Nem se lembram, ou sabem, que os Tigres Asiáticos puderam superar suas deficiências e situar-se como economias industriais fortes, investindo pesado em educação e incentivando práticas produtivas livres.

Penso nos fundamentos basilares de um ambiente democrático e busco identificá-los em nossa sociedade. Estou convencido de que a ausência de qualquer um, na prática, debilita a Democracia, com perdas irreparáveis para a Nação. Começo pelos princípios e valores que asseguram a liberdade e que diferenciam o exercício democrático de formas totalitárias, tirânicas ou absolutistas. São asseguradas na prática, a expressão do pensamento, o direito à propriedade, a proteção da lei, a proteção da prática religiosa, a liberdade de organização para fins políticos, econômicos e culturais, a proteção de cada indivíduo que busca a felicidade e preservação da vida.

No ambiente democrático, as pessoas delegam poderes aos governantes, mas contam com o acesso fácil ao Sistema Judiciário livre que protege cada um contra os excessos, sujeitando igualmente as pessoas e o governo às normas de direito. Os deveres, do mesmo modo são observados e cumpridos por todos, na atuação política que reflete também o respeito às minorias - étnicas, religiosas e outras – atendidas pelo consenso, tolerância, responsabilidade e cooperação, para alcançar metas e objetivos voltados para o bem comum.

A convivência democrática se reforça e aperfeiçoa quando a sociedade é participativa e cumpre seus deveres de vigilância sobre os governantes, manifestando-se em torno de suas convicções políticas, econômicas e sociais. Os partidos políticos estão a serviço do povo e não de minorias. Buscam o apoio do povo e não de grupos de interesse local ou estrangeiros. A democracia exige atividade, contestação, polêmica e não passividade oportunista ou de rebanho. Isto requer uma imprensa livre, apta para mostrar todos os aspectos das questões de interesse da sociedade.

Uma imprensa integrada por profissionais ativos e polêmicos é diferente do que conhecemos hoje de empresas que caçam e perseguem os jornalistas que ousam atuar livremente, expressando o pensamento fundamentado na observação, no estudo e na defesa de direitos legítimos. Numa democracia os governantes não carecem de ministros para informar, nem de propaganda para obras que já são de conhecimento público. Nem de gastos supérfluos do dinheiro público com propaganda institucional de empresas.

Precisamos de humanistas e pensadores para substituir a mesmice de copiar os telegramas e opiniões de agências do governo e agências internacionais, sem antes perguntar: “Que idéia ou posicionamento estão querendo nos vender?” Uma imprensa refratária aos “artigos”, “estudos” e referências supostamente científicas, cuja publicação é paga por grupos de interesse para formar opinião afirmativa sobre mentiras. Falsidade que corrompe consumidores e eleitores. Diferente é vigiar e exigir a responsabilidade dos governantes ativando o debate das populações sobre assuntos locais e nacionais.

Num Estado democrático de direito não cabem voluntarismos de um governante em particular, de um partido em particular cuja vontade ou programa se institua, acima das Leis Constitucionais. As Leis formuladas no Congresso Nacional devem obedecer à vontade do povo e não de pessoas, grupos ou partidos. Como as nossas Leis, tradicionalmente estão distanciadas da vontade do povo, não correspondem às realidades e necessidades, são comumente ignoradas. Mais ainda por serem numerosas, desconhecidas e até incongruentes.

Numa sociedade democrática, todos têm oportunidade para realizar os direitos humanos inalienáveis: relacionar-se, trocar idéias, negociar, locomover-se em segurança, trabalhar e ganhar dignamente o pão de cada dia. Desde a infância – o que a nossa Constituição garante e não se pratica – educação, alimentação, saúde, segurança e inviolabilidade da casa. Hoje no Brasil o olho do Estado viola até as conversas telefônicas, a correspondência eletrônica, as contas bancárias...

Os juízes, com raras exceções, têm se pronunciado de modo parcial, sem contradizer o governo e grupos empresários poderosos. Nem mesmo denunciam as leis anti constitucionais que proliferam. O poder Judiciário perdeu sua força e exercício como guardião do cumprimento das Leis. E pior, quando atuam com liberdade e imparcialidade, são perseguidos, afastados dos cargos ou marcados para morrer, necessitando viver com cobertura de segurança permanente. Quantos já perderam a vida? A salvaguarda dos direitos e liberdades está sob permanente ameaça.

Momento de decisão, momento de escolhas: continuar na mesmice ou agir? Abraçar a liberdade para construir um Estado democrático de direito ou continuar à sombra do oportunismo paternalista? Defender direitos e estabelecer claramente deveres ou continuar na irresponsabilidade? Identificar a Pátria que queremos ou obedecer palavras de ordem? Ser livre ou continuar na manada? Organizar-se ou deixar pra lá? Mostrar a cara ou continuar no silêncio? Buscar a verdade ou calar e consentir? Buscar construir um ambiente democrático e responsável ou continuar na pobreza à mercê de ditadores e controladores financeiros do mundo? Servilismo ou liberdade?

Arlindo Montenegro é Apicultor.

2 comentários:

Anônimo disse...

Excelente artigo do Arlindo Montenegro.
Está mesmo difícil para compreender o cu de bode em que estamos metidos.
Os petistas falam tanto em herança maldita que teria, segundo eles, sido deixada pelo governo FHC.
Esse desgoverno, além da geração de uma mega herança maldita , vai deixar um grande cu de bode para o próximo governante.

Anônimo disse...

O que eles chamam de herança maldita são as poucas liberdades que ainda não conseguiram eliminar.
Democracia não significa ter liberdades e conviver com a libertinagem. A liberdade se conquista dia a dia, passo a passo, com muito esforço, muito trabalho e muita disciplina. É o povo que integra a nação e luta politicamente. O que não temos mais é o espaço para o debate político amplo. O rolo é que este espaço fisico seria nas escolas, nas igrejas, nos sindicatos, nas associações de bairro. E os porta vozes os que atuam na imprensa. E os vigilantes sobre os direitos democráticos seriam os políticos representantes eleitos pelo povo.
Todas estas instâncias estão confusas e dominadas, amesquinhadas pelo discurso mentiroso e pela ação solerte que ignora as Leis. O Poder Judiciário? Também está encostado à parede. Este é o grande cu de bode que nossos filhos vão herdar.