segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Justiça alivia os bancos em sentenças por abusos em cartões, empréstimos, financiamentos e cheque especial

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

No Brasil da usura e das tarifas bancárias abusivas, as instâncias superiores da Justiça aliviam a barra dos bancos no julgamento da legalidade ou não de juros cobrados nas operações com cartões de crédito, empréstimos pessoais, financiamentos e cheque especiais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legal o famoso “juros sobre juros” (como é conhecida a capitalização anual de juros em contratos de cartão de crédito).

Já os ministros da Terceira Turma proibiram, por unanimidade, a cobrança de juros considerados muito acima da média do mercado. Alguns bancos cobram o dobro. Há casos de as taxas cobradas chegarem a 249,85%. Com a Selic em 13%, juros acima de 7,33% ao mês já seriam considerados abusivos. Como o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas) está acumulado em 12 meses em 15,12%, qualquer cobrança de juros acima disso pode ser considerada abusiva.

É possível limitar os juros nos casos em que é comprovada a abusividade da cobrança. Mas apesar dos abusos, a contenção de crédito que o Banco Central (BC) aguardava como conseqüência do aumento da taxa básica de juros ainda não ocorreu. Financeiras e comércio mantêm a política de oferecer ao consumidor prazos mais longos, aproveitando as condições favoráveis de empresas e renda

Enquanto isso...

O Bradesco, maior banco privado do País, fechou o primeiro semestre com um lucro líquido de 4,105 bilhões de reais.

Foi um aumento de 2,4 por cento em relação ao valor registrado no mesmo período do ano passado.

A carteira de crédito - que inclui avais, fianças e valores a receber com cartões de crédito - atingiu 181,602 bilhões de reais ao final de junho.

Boi, Boi, Boi...

O chefão em comando das forças armadas, amadas ou não, já está preocupado com o que vão falar de seu passado em um livro prestes a ser publicado pelo General Danilo Venturini, ex-ministro do governo João Figueiredo.

O General revela em sua obra detalhes dos conchavos entre Golbery do Couto e Silva e o então líder sindical do ABC Luiz Inácio da Silva, que na época era conhecido por Lula.

O livro deve confirmar a tese de que Lula e o PT foram uma “invenção política” de Golbery para anular pretensões políticas de Leonel Brizola e Miguel Arraes.

O que Lula teme é que o livro revele uma proximidade muito grande que ele teve, inclusive, com o delegado Romeu Tuma, que na época era responsável pelo setor de inteligência do DOPS (Departamento da Ordem Política e Social), no combate a guerrilheiros e sindicalistas comunistas.

Memórias do terrorismo

Oficiais da reserva pretendem debater, na quinta-feira, o que consideram “passado terrorista” de autoridades do desgoverno Lula em um seminário no Clube Militar do Rio.

Uma possibilidade é exibir slides com fotos e uma biografia de ministros e petistas ilustres, como José Dirceu, Dilma Rousseff e Tarso Genro.

Os militares estão irritados com a “conduta revanchista” de Tarso, que apóia punição a torturadores da ditadura.

Prestigiado

Acusado de passar informação privilegiada ao advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, jura que tem “total apoio” do chefão.

O presidente me disse: Gilberto, eu faria exatamente o que você fez”.

Por isso, Gilberto garante que não vai se afastar do cargo.

Apagão marítimo

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) revela que o Brasil está à beira de um apagão marítimo.

O levantamento prevê um déficit de cerca de 1.400 oficiais de marinha mercante até 2013 para comandar embarcações de bandeira brasileira.

Entre os principais atingidos estariam os navios da Petrobras, que participarão de exploração de petróleo na camada pré-sal.

Vale

A Vale assinou um contrato com a Rongsheng Shipbuilding and Heavy Industries, da China, para a construção de doze navios VLOC (very large ore carriers), cada um com capacidade de carga de 400.000 toneladas (dwt).

Os navios encomendados são os maiores navios graneleiros para minério a serem construídos no mundo e farão parte da solução logística de minério de ferro entre os terminais marítimos no Brasil e os clientes asiáticos.

O custo total dos investimentos nestes navios é US$ 1,6 bilhão.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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3 comentários:

Anônimo disse...

Agricultores reagem contra demarcação de terras indígenas

Da Redação




Agência Brasil

Agricultores de várias partes do país se unem para fazer críticas às recentes demarcações de terras indígenas anunciadas pelo governo federal. Os produtores rurais participam do 1º Encontro Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, em Boa Vista, capital de Roraima.

A reunião – promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo governo de local – ocorre no estado onde está localizada a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, cuja demarcação é contestada na Justiça, com julgamento previsto para o dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios e parte deles defende a expulsão dos arrozeiros que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva. Para o líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, que coordena um movimento de resistência à saída dos fazendeiros da reserva, a presença dos agricultores de outros estados em Boa Vista tem uma simbologia importante.

“Nos dá uma força, um ânimo novo, no sentido de perceber que nossa luta não é solitária. Além de estarmos defendendo nosso interesse pessoal, defendemos a integridade territorial brasileira”, afirmou Quartiero em entrevista à Agência Brasil. “Enquanto os índios pedem apoio na Inglaterra, França, Itália, e até com o papa [eles] estiveram, nós produtores somos brasileiros unidos na mesma bandeira”, acrescentou.

“Somente os 25 mil hectares da plantação de arroz na região da Raposa Serra do Sol movimentam mais de R$ 100 milhões por ano”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, Almir Sá, conforme nota divulgada pela CNA. Ele se refere às perdas que uma eventual retirada dos arrozeiros da reserva indígena poderia acarretar à economia de Roraima.

Os dois principais eixos do debate entre os agricultores são o direito à propriedade e o que eles chamam de internacionalização da Amazônia.

“Há um risco para a soberania nacional, principalmente nas demarcações feitas nas áreas de fronteira”, afirmou o presidente do Sindicato Rural de Amambaí (MS), Christiano Bortolotto.

Bortolotto informou que pretende expor, durante o encontro, a situação dos agricultores do Mato Grosso do Sul, que se sentem ameaçados pela presença de antropólogos no estado para fazerem, em cumprimento a portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), estudos de demarcação de terras indígenas em 26 municípios.

“Nosso sentimento é de que os títulos de posse centenários têm que ser válidos, não podem ser invalidados de uma hora para outra”, reclamou Bortollotto.

O dirigente sindical negou o suposto objetivo da comitiva do Mato Grosso Sul de trocar experiências com Quartiero sobre um movimento de resistência. O líder dos arrozeiros também disse que não tem nenhuma orientação para os colegas, alegando serem eles de um estado com mais tradição agrícola que Roraima, mas afirmou que a posição contrária à demarcação das terras indígenas em áreas de fronteira é um propósito em comum entre ele e o grupo.

“A causa é de todo mundo. É a luta contra a instalação de uma nova ditadura subordinada ao interesse internacional, que não respeita o direito de propriedade e compromete até a existência de nossa nação. Temos que traçar um planejamento para reagirmos conjuntamente”, defendeu o arrozeiro.

Ao final do encontro na próxima terça feira (5), os agricultores prometem divulgar um documento intitulado “Carta de Roraima” com posições consolidadas sobre os temas em discussão.








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bastilha disse...

POR FAVOR, NÃO ACREDITEM!



O Globo de ontem (02/08/08) publica com estardalhaço na primeira página:

“Tortura provoca atrito entre Ministros de Justiça e Defesa”. Relata que “integrantes do governo Lula não se entendem sobre a proposta de punição de torturadores ditadura”. Nelson Jobim, o pseudo-jurista que inseriu textos por conta própria, não aprovados em plenário, na famigerada “Constituição Cidadã” (aliás, pior não poderia ter ficado) teria se colocado contar a “punição a torturador” e afasta qualquer responsabilidade histórica do Exército. “Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim disse que ‘isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo’”.

Pode-se aquilatar a posição do Judiciário lendo a opinião do Ministro Celso de Mello: “O caso brasileiro é distinto de outros países cujas leis de anistia foram contestadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem uma jurisprudência internacional importante sobre casos de ditaduras militares”. E sobre casos de ditaduras comunistas como a de Cuba, nada Sr Celso de Mello? É claro que não porque esta corte é formada pela inspiração do único verdadeiro ditador da América Latina, e sob medida para protegê-lo!

“Nestes casos (das ditaduras militares) as leis de anistia foram elaboradas pelos próprios agressores, mas no Brasil não. (A Lei) não se direcionou nesse ou naquele sentido, com a finalidade de beneficiar esse ou aquele grupo, muito menos o de privilegiar os que usurparam o poder com o golpe de Estado de 1964”.

Dá para acreditar numa justiça – minúscula mesmo! – que pré-julga? Num Ministro que se pronuncia fora dos autos, porque nem autos tem ainda? Ocorresse um absurdo destes de um Justice de Suprema Corte Americana e causaria um escândalo sem precedente! Mas não aqui, onde impera o direito alternativo, baseado muito mais em “princípios” ideológicos do que em Princípios Jurídicos.

Não há jeito: 1 – O Executivo já pré-julgou os réus como torturadores e pronto! Resta saber o que fazer com eles. A divergência entre os Ministros não passa de jogo de cena baseado na estratégia das tesouras, ou na velha história dos dois interrogadores: um violento e outro bonzinho para iludir a pobre vítima de que pode contar com um deles, “que não é tão mau assim”! 2 – O judiciário também já pré-julgou: eles não são ACUSADOS de torturadores que precisam ser julgados, mas são EFETIVAMENTE torturadores cujo processo não pode seguir por alguma filigrana jurídica.

Em qualquer dos casos eles já estão condenados, sua honra e prestígio enterradas na acusação que não precisa ser provada. Talvez fiquem soltos, mas execrados perante uma opinião pública burra e totalmente manobrada pelas ONG’s dos “direitos humanos”, as quais, desde as denúncias NÃO COMPROVADAS de Beth Mendes contra Ustra já “sabem” que existiram malvados torturadores que maltrataram gentis senhoritas inocentes.

Não acreditem, não embarquem neste canto de sereias malévolas: o inimigo é o mesmo, atenda pelo nome de Tarso Genro, Jobim ou Celso de Mello. TODOS sem exceção, já pré-julgaram! NENHUM está neutro! A Justiça dormiu e não está mais cega!

Como bem o diz o Coronel Ernesto Caruso – acusado de nada por ninguém!: “Defender a Lei da Anistia impõe-se a não submissão ao Poder Judiciário, a menos que os terroristas também sentem no mesmo banco dos réus. Como admitir que um juiz comunista lá do Sul ou Procurador se liga com as FARC, bem como essa camarilha unha e carne com aqueles bandidos vá JULGAR O MILITAR com a isenção que o ministro exulta em dizer. Só sendo muito subserviente para aceitar isso”.






Heitor De Paola, em 03/08/08

http://www.heitordepaola.com/index.asp

betebalanço disse...

O "prestígio" do Gilberto Carvalho é tão somente entre seus pares.
Pra mim ele não passa de uma V.Excia. porcaria.
Mas, o casamento do llulla com Gilberto é, devido a alguns "pormaiores", até que a morte os separe.
Nem na corte do Luiz XV se viu tanta fofoca palaciana como na corte do Luis Inacio I.
O Palácio do Planalto, depois que imbecil descer a rampa em direção à rua, ficará mal assombrado.