sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Lula alegou hoje na China que no Brasil não tem terrorismo, mas ontem STF sofreu ameaças de bomba

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

"No Brasil não tem terrorismo". A tese foi apresentada hoje de manhã, na China, pelo chefão Luis Inácio Lula da Silva, numa entrevista à BBC. Acontece que ontem a sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, foi esvaziada por suspeita de uma ação de terror. Dois funcionários do gabinete do presidente da Corte, Gilmar Mendes, sentiram-se mal ao abrirem um envelope com uma carta ameaçadora e contendo um pó branco, não identificado. Minutos antes, o STF havia recebido a segunda ameaça de bomba no dia.

Lula jogou com a questionável tese de que, no País governado pelos parceiros das FARC colombianas, a violência não deve ser impedimento para o Rio de Janeiro sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O chefão lembrou que, em outros países, o terrorismo não é impedimento para isso. "Se fossemos olhar a violência, iríamos perguntar por que fazer Olimpíada em um país que tem terrorismo? Num país que tem grupos que praticam atentados todo dia?".

Em Pequim, Lula voltou a repetir a tese de que a violência urbana no Brasil é resultado de más políticas públicas dos governos dos últimos 50 anos. Mas o chefão alegou que isso está mudando com investimentos em educação, transporte e saúde nas favelas. Ele aproveitou para fazer marketagem de seu desgoverno: "O Brasil está preparado. Fizemos os Jogos Panamericanos e não aconteceu um gesto de violência nos jogos. O Brasil é um país de paz".

Perigo

Na china capimunista, uma facção islâmica chinesa ameaça atacar durante a Olimpíada de Pequim.

O grupo produziu um vídeo, no qual avisa aos muçulmanos para ficaram longe dos Jogos.

Também pede para evitarem ônibus, trens, aviões e prédios usados por chineses.

Contra o Governo do Crime Organizado

O presidente do colégio dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), Cláudio Santos, lamentou a decisão do STF de liberar as candidaturas de políticos com ficha suja e reclamou que a magistratura está de mãos atadas:

Poderemos continuar a ter, à frente das prefeituras e nas câmaras municipais, bandidos de notória visibilidade”.

O presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, avisou que não vai desistir da bandeira, e lembrou que a missão de não eleger os maus políticos está nas mãos do eleitor.

Algemas delicadas

O ameaçado Supremo Tribunal Federal decidiu ontem impor regras rígidas ao uso de algemas no País dos honestos.

Os ministros estabeleceram que os presos só poderão ter as mãos imobilizadas em casos excepcionais, que incluam ameaças concretas à segurança alheia.

Autor de críticas duras ao uso de algemas na prisão do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satyagraha da Polícia Federal (PF), o presidente da Corte, Gilmar Mendes, fez o discurso populista de que as novas regras valerão para presos ricos e pobres.

A decisão deve ser transformada em regra na próxima semana, quando a Corte editará uma súmula vinculante estabelecendo limites ao uso de algemas em ações policiais, transporte de presos ou julgamentos.

Causa própria?

No mesmo dia em que o STF avaliou a questão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto que regulamenta o uso de algemas.

De acordo com a proposta, no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos poderá ser proibido o uso de algemas.

A matéria ainda precisa ser votada em turno suplementar na CCJ.

Basta ser um preso educado...

A medida aprovada na CCJ consta no substitutivo do senador José Maranhão (PMDB-PB) ao projeto apresentado por Demóstenes Torres (DEM-GO).

No texto, são detalhadas as situações em que o uso da contenção é autorizado, como flagrante delito, transporte, condução e transferência de presos.

Fica vedado o uso de algemas por tempo excessivo e como forma de castigo, além da proibição do uso do instrumento quando o investigado se apresentar espontaneamente à autoridade policial ou judicial.

O laranja de Laranjal

A decisão do STF aliviando o uso das algemas aconteceu durante um julgamento em que o STF determinou a libertação de um pedreiro condenado a 13 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado.

O coitadinho (que realmente teria cometido o crime) alegou ter sido vítima de constrangimento ilegal ao ser julgado de algemas, o que teria influenciado a decisão do júri popular.

O ministro Cezar Peluso fez uma defesa incisiva do preso, condenado em Laranjal (SP):

Se a opinião pública pode ser influenciada a alguém exposto ao uso de algemas, o que dizer de um júri da pacata cidade de Laranjal, no interior paulista?”.

Presepada?

O argumento contra as algemas foi aceito por unanimidade, apesar do parecer contrário à anulação do julgamento apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Ao dar seu voto, o relator da ação no STF, ministro Marco Aurélio Mello, fez críticas indiretas à ação da Polícia Federal nas prisões do ex-presidente do Senado Jader Barbalho, do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf e do ex-banqueiro Salvatore Cacciola.

Sem citar o nome dos acusados, ele classificou o uso de algemas em Jader de "presepada".

Comemoração

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como "decisão histórica para a cidadania e que honra o Estado Democrático de Direito" o resultado do julgamento:

A decisão foi um claro aceno de que é necessário respeitar os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Cidadã”.

Britto destacou o fato de o STF ter se fundamentado, para tomá-la, nos princípios da presunção da inocência, da proporcionalidade e da dignidade humana e de que ninguém pode ser condenado sem sentença com trânsito em julgado.

Mercadão do grmapo

Existe um "mercado negro" de grampos telefônicos no País.

Foi o que denunciou ontem à CPI dos Grampos o delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, que comandou a Operação Chacal, em que a Polícia Federal investiga suposta espionagem da Telecom Itália pela firma de inteligência Kroll.

O delegado explicou que o mercado seria comandado por empresas que realizam serviços de espionagem particular.

Tabelinha

Élzio Vicente da Silva afirmou ter conhecimento de que as empresas têm "tabelas de preços" para as interceptações de telefones fixos e celulares.

"Não me lembro dos valores da tabela, mas telefone fixo era mais barato do que celular para grampear".

O delegado Élzio defendeu mais autonomia da PF para recebimento, por parte de operadoras de telefonia, de dados cadastrais de clientes investigados pela corporação.

"Em um dos sorteios do programa do Faustão (da TV Globo), a identificação de chamada era feita on line. Eu lembro que um dos autores de ligações para a Rede Globo foi um telefone do Corpo de Bombeiros. A identificação de chamada e do proprietário da linha era feita pela Globo. Por que a autoridade policial, em investigação, tem que primeiro acordar o juiz de madrugada, acionar o Oficial de Justiça de plantão e levar ao procurador para se manifestar?".

Escritórios blindados

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou ontem à noite, com vetos, a lei que blinda os escritórios de advocacia contra ações de busca e apreensão.

O projeto só permite a investigação de escritórios de advogados suspeitos de envolvimento com crimes mediante mandado específico.

Foram vetados dispositivos que, segundo parecer do Ministério da Justiça, permitiriam a ocultação de provas de crimes nos escritórios de advocacia e impediriam o acesso a dados de computadores ligados em rede.

O que caiu

Alencar vetou o parágrafo 5º, que enumerava os instrumentos de trabalho do advogado porque dois tipos de problemas poderiam ser criados:

Os investigados poderiam valer-se da norma para ocultar provas de crimes, ilicitamente, no escritório de seu advogado.

Outro problema seria a obtenção legítima dessas provas estaria sujeita ao fracasso, com a vinculação entre "clientes e terceiros".

Também foi derrubado

O parágrafo 8º, também vetado, restringia a apuração apenas aos equipamentos de trabalho privativos do advogado investigado, livrando seus sócios e empregados.

O texto impedia a busca de provas ocultadas nos escritório de advocacia ou guardadas em máquinas utilizadas por mais de um profissional.

Também caiu o parágrafo 9º, que repete o texto do atual parágrafo 5º, prevendo desagravo público a advogado ofendido no exercício profissional.

Revanchismo

Apesar dos protestos ontem de militares da reserva, com o apoio da ativa, os revanchistas no desgoverno Lula não baixam a bola.

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) orientaram a AGU (Advocacia Geral da União), alvo de ação civil pública, a admitir que houve crimes de tortura durante a dita-dura militar.

Na ação, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do DOI – Codi, sejam responsabilizados por desaparecimento, tortura e morte de 64 pessoas.

Nada a declarar?

O principal alvo dos revanchistas é o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de chefiar um dos principais centros de tortura e assassinatos durante o regime militar, o DOI-Codi.

Ontem, Ustra sentou nas primeiras filas do auditório do Clube Militar no centro do Rio.
Na saída do evento, cercado por jornalistas, Ustra repetiu por oito vezes que não tinha nada a declarar.

Ustra pelo menos poderia ter recomendado aos jornalistas dar uma lidinha em seu livro “A Verdade Sufocada” ou no link: http://www.averdadesufocada.com/images/orvil/orvil_

Batalha ideológica

Reunidos na tarde desta quinta no Clube Militar, no Centro do Rio, cerca de 600 militares, em sua maioria da reserva, protestaram contra a revisão da Lei de Anistia.

No começo do encontro, uma carta assinada pelos clubes do Exército, Marinha e Aeronáutica deu o tom das discussões, chamando a proposta de "extemporânea, imoral e fora do propósito".

Em outro trecho, sem citar nomes, a nota critica que a declaração de Tarso e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, "foi um desserviço prestado ao Brasil e, com certeza, ao próprio governo a que pertencem".

A nota sugere que se houver interesse em debater problemas nacionais, "os dois ministros deveriam optar por algo mais atual e que incomoda em maior intensidade: os inúmeros escândalos protagonizados por figuras da cúpula governamental, ou ainda mais recente, a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)".

Leia a íntegra do documento: A Defesa da Lei de Anistia

Terroristas no poder

Mais cedo, o General da reserva Sergio de Avellar Coutinho listou diversos atentados que teriam acontecido durante a ditadura por parte de militantes de esquerda, reunidos clandestinamente no que classificou de “organizações terroristas”.

Autor do livro "A Revolução Gramcista no Ocidente", Coutinho comentou que a lei da anistia "não cita os nomes de terroristas que ensangüentaram nosso País, matando mais de 100 inocentes".

Segundo ele, "todos sabem quais são, muitos dos quais estão ocupando cargos importantes no governo".

Pede para sair

No seminário, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter, fez duras críticas a Tarso Genro, e à defesa que ele fez da punição a torturadores que atuaram durante a ditadura militar.

Ao discursar no simpósio, o ex-ministro chegou a pregar que Tarso deve deixar o cargo

Vejam os senhores com que responsabilidade está atuando o governo ao tentar reabrir discussões e feridas absolutamente sem qualquer fundamentação jurídica, ética e muito menos moral. O que se pretende é uma imoralidade. Nós estamos num ano eleitoral, eles estão jogando para a platéia. Nós vamos tirar o senhor ministro da Justiça de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas. Já tiveram um segundo mandato. Querem um terceiro e não vão levar”.

Waldemar Zveiter também é o Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.

Tarso alivia

Fiel à linha revanchista e radicalóide, o tenente R/2 de Artilharia do EB Tarso Genro classificou ontem como "normais" e "democráticas" as críticas e acusações feitas pelo general da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube Militar, sobre a punição a torturadores, militares ou não, durante o período da ditadura militar por meio de uma revisão da anistia.

Tarso negou que haja "tensão interna" no governo por causa dessa discussão e também que tenha defendido a revisão da Lei da Anistia, garantindo que sustenta a tese, que consta em "tratados do Direito Internacional de todos os povos civilizados", de que a tortura não é considerada crime político.

Nós estamos em um estado democrático de direito. Nada impede que um general da reserva emita sua opinião, discuta questões jurídicas, questões políticas. Essa questão jurídica é uma questão importante que o Poder Judiciário já está examinando. Então, isso aí não significa absolutamente nada de anormal nas relações entre o governo e a sociedade”.

Tarso participou ontem à tarde do lançamento da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Cara de pau

A discussão sobre a revisão da Lei da Anistia veio à tona depois que Tarso e o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, defenderam em uma audiência pública sobre a anistia punições a torturadores.

Os dois interpretaram que os militares teriam praticado crimes comuns no período da ditadura militar, como estupros, homicídios e outros tipos de violência física e psicológica, incluindo a própria tortura.

Mas Tarso, na maior cara de pau, alega qnão defendeu a revogação da anistia:

Não se de onde surgiu essa história (de revisão da lei). Desafio vocês (jornalistas) a pegarem a gravação da manifestação que fiz naquela audiência pública e acharem alguma frase direta ou indireta, onde alguém do governo tenha sustentado a revisão da Lei de Anistia. O que nós sustentamos, como conceito, em uma audiência pública onde se discutia as questões de anistia, é que os tratados do Direito Internacional de todos os povos civilizados não consideram tortura como crime político. E até agora ninguém contestou essa afirmação. Por isso digo que o debate comigo está interditado, porque a manifestação que foi feita lá, em cima desses tratados internacionais, dessas convenções, do Tratado de Roma, de convenções sobre tortura, que dizem que não é crime político. Até agora ninguém disse que tortura é crime político. Ou já disse?”.

Fichinha

No seminário de ontem no Clube Militar, o General da reserva Sérgio Augusto Coutinho apresentou a ficha política e pessoal de Tarso e Vanucchi.

O General ponderou que não poderia classificar o ministro da Justiça de terrorista, embora este tenha participado da "ala vermelha do PCB".

Coutinho lembrou que Tarso depôs duas vezes no Dops.

Já sobre Vanucchi, a ficha levantada pelos militares inclui participação na Ação Libertadora Nacional (ALN) e influência de "terroristas".

Presenças sem farda

Também participaram do encontro o comandante militar do Leste, General Luiz Cesário da Silveira, o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, General Paulo Cesar de Castro, e ex-ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Militares da ativa não quiseram dar declarações.

Todos estavam lá devidamente sem farda.

Milicos indiciados

O juiz Edmundo Franca de Oliveira, da 2ª Auditoria do Rio, aceitou a denúncia contra os 11 militares acusados de entregar 3 rapazes do Morro da Providência a traficantes da Mineira que os assassinaram em 14 de junho.

Eles foram acusados pela promotora Eliane Azevedo "de deixá-los para serem mortos conforme prometido pelos traficantes".O segundo-tenente Vinícius Ghidetti, o principal acusado, responderá por quatro crimes conforme o Código de Processo Militar: organização de grupo para prática de violência (4 a 8 anos de reclusão); aliciamento para motim ou revolta (2 a 4 anos); recusa de obediência (1 a 2 anos) e prevaricação (6 meses a 2 anos).

As penas, que somam até 16 anos, podem ser agravadas por terem ocorrido mais de dois crimes em uma ação.

Outros puníveis

Os outros dez militares foram denunciados apenas por organização de grupo para prática de violência.

São eles: os terceiros-sargentos Leandro Bueno, Bruno Eduardo de Fatima e Renato de Oliveira Alves; o cabo Samuel de Souza Oliveira e os soldados Fabiano dos Santos, Júlio Almeida Ré, Sidney Barros, Rafael da Costa Sá, Eduardo Pereira de Oliveira e José Ricardo de Araújo.
Alves e Barros tiveram habeas corpus negado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Currículo

Nos depoimentos prestados à Polícia Civil e na Justiça Federal, em outro processo, por homicídio, os 11 réus sempre alegaram desconhecer que os traficantes matariam os jovens.

David da Silva, de 24 anos, pedreiro, morto com 18 tiros, teve passagem na polícia por porte de arma e corrupção de menores.

Marcos Paulo Campos, estudante de 17 anos, não tinha passagem na polícia e foi morto com dois tiros.

Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, pedreiro, morto com 26 tiros, já havia sido detido por associação para o tráfico.

Lula nos jogos

O chefão brasileiro está na China para fazer campanha pela candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas de 2016.

"Eu não vim para a China para discutir direitos humanos. Isso eu discuto numa reunião bilateral com o Hu Jintao, quando tiver uma reunião do governo brasileiro com o governo chinês. Eu vim aqui apenas para assistir a abertura das Olimpíadas e fazer contatos políticos para convencer os membros do Comitê (Olímpico) Internacional a escolher o Brasil. Eu não poderia perder essa oportunidade e tive um encontro com o presidente da China, mas não discuti as questões que não fossem pertinentes ao esporte" .

Leão ferrando os bebuns

Notícia péssima para os bares do poder em Brasília.

A partir de outubro os preços dos uísques, vodcas, cachaças e vinhos vão subir.

A Receita anunciou, pela primeira vez em cinco anos, reajuste de 30% na alíquota do IPI, o que deixa os produtos até 5% mais caros.

Como a cerveja possui outro regime de tributação fica de fora desse aumento.

Leão bonzinho...

Daqui a dois anos, o contribuinte terá apenas de confirmar os dados ou fazer retificações na declaração do imposto de renda (ou imposto sobre salário).

A partir de hoje, podem ser feitas consultas ao terceiro lote de restituições.

República dos Banqueiros

Os dez balanços do primeiro semestre divulgados até agora mostram inédita estabilidade do lucro líquido nos mesmos R$ 11,1 bilhões de igual período de 2007.

Mas o retorno caiu de 27,8% a 23,6%.

O Unibanco foi o que apresentou o maior crescimento do lucro entre os três maiores privados de capital nacional: 5,3% nos 12 meses encerrados em junho.

Salvos da crise

O baixo grau de internacionalização poupou os bancos brasileiros da crise do "subprime", mas os resultados foram arranhados.

O principal efeito da crise foi secar fontes internacionais de recursos, o que os obrigou a buscar fundos domésticos, que ficaram mais caros.

As margens diminuíram, as tarifas foram contidas e subiu a CSLL.

O aumento de 36,1% do crédito amenizou a situação.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

2 comentários:

Esperança disse...

Bastilha

Link correto


Lula socialista
Veja o vídeo em que o líder político polonês Lech Walesa, membro do ex-poderoso movimento Solidariedade, afirma que Lula quer implantar o socialismo no Brasil.

Aos 5:05m Lech Walesa revela a intenção socialista do chefão.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM295678-7823-DEZESSEIS+ANOS+DEPOIS+LECH+WALESA+AVALIA+SUA+TRAJETORIA,00.html

Cida Fraga disse...

A Inglaterra, próximo país a sediar os jogos olímpicos já estourou o orçamento de 8 bilhões de libras, segundo a Globo News(anotei na hora para não errar). Isto 4 anos antes, o que tirou o entusiasmo dos súditos da Coroa que vão pagar a conta.
Então temos o Brasil brigando para sediar "n" coisas além de construir uma usina nuclear que quando começar a funcionar já estará obsoleta.
O PAÍS NÃO FABRICA DINHEIRO! Seremos obrigados a pagar mais este ataque de megalomania. O dinheiro que será gasto é o retirado da educação, da segurança e da saúde.