sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Revanchistas defendem punição a militares, quando se confirmam ligações de petistas com narcoterroristas

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Tendo a certeza de que as legiões não têm mais o mesmo poder de reação do passado, os revanchistas do desgoverno petista prometem uma revisão parcial da Lei de Anistia de 1979. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (da Secretaria de Direitos Humanos) defendem a punição aos que classificam de “torturados da ditadura”. Mas ambos não pensam em rever as punições aos que mataram militares ou policiais, justiçaram adversários internos, seqüestraram, e roubaram bancos, durante a guerrilha para implantar o comunismo ou o socialismo no Brasil, nas décadas de 60 e 70. Estes últimos recebem indenizações oficiais como “perseguidos políticos”.

O revanchismo acontece, coincidentemente, no momento em que uma revista colombiana revela as ligações perigosas dos petistas com os narcoterroristas das FARC. Leia: http://www.cambio.com.co/portadacambio/787/ARTICULO-WEB-NOTA_INTERIOR_CAMBIO-4418592.html Ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Tarso Genro e Paulo Vannuchi voltaram a defender que os torturadores que atuaram durante o regime militar no Brasil praticaram crimes comuns e não políticos. Ambos pregam que a violência física e psicológica é um crime comum, o que a deixa fora os militares acusados de tortura da Lei da Anistia. Tese de Tarso: “Na época do regime militar nenhuma norma permitia a tortura. Seu delito não é político, é comum”.

O Ministério da Justiça entende que cabe ao Poder Judiciário julgar agentes públicos que tenham praticado tortura na época da ditadura. O ministério rejeita a interpretação de que a Lei de Anistia de 1979 tenha perdoado os crimes praticados por militantes de esquerda e militares. Tarso enfatizou que a responsabilização de militares que cometeram crime na época não atinge as Forças Armadas, mas sim indivíduos isolados.

Para justificar a onda revanchista, Tarso Genro comparou a transição democrática brasileira ao que ocorreu na África do Sul após o apartheid, apontando diferenças entre a forma como isso ocorreu. Segundo ele, na África do Sul houve uma ruptura negociada que resultou nas chamadas Comissões de Verdade e Conciliação: “No Brasil não houve uma ruptura sequer negociada. Houve uma transição conservadora rumo à democracia”.

Na mesma linha, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que é "duro" ouvir cotidianamente relatos de perseguidos políticos sem que se estabeleça um diálogo com a sociedade sobre os fatos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil, "até mesmo, para que eles não se repitam". Abrão questionou as possibilidades de punição, no plano cível e criminal, para os que participaram de atos de tortura entre 1964 e 1985 no País.

Abrão lembrou ainda que a "responsabilidade" de levar adiante o processo de punição dos torturadores cabe atualmente ao poder Judiciário, mas destacou que a anistia política não é uma iniciativa de governo, mas de Estado, fundada na Constituição brasileira: “É factível, à luz da ordem jurídica brasileira atual, a responsabilização dos agentes violadores de direitos humanos à época dos momentos de exceção da nossa história? A Lei da Anistia compreende um processo de reparação aos perseguidos políticos, mas temos clareza de que a reparação é apenas uma vertente da idéia de justiça que deve permear esse acerto de contas com a nossa história”.

O explicitamente revanchista ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, considera a discussão "um marco" para preparar avanços no caminho da consolidação da democracia brasileira: “É o estabelecimento de um sólido sistema de garantias que impeça qualquer tipo de tentação de retomarmos um passado que o Brasil inteiro repele. Por isso, precisa conhecer profundamente e iluminar tudo o que ainda seja reduto de sombra, de sigilo e de segredo. É um momento marcante”.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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10 comentários:

Anônimo disse...

Há controvérsias, como diria o Rolando Lero. Na falta do que fazer esse ministro tenta remexer no baú do passado para gerar polêmica e, quem sabe, trazer os holofotes pra iluminá-lo.
Se esperam a adesão total do povo brasileiro para seus ideais estarão redondamente enganados.
Estão perdendo um precioso tempo que poderia estar sendo utilizado em coisas úteis.

Anônimo disse...

O que esperar de um "governo" desses?

O que esperar de um governo cujos membros são amigos, simpatizantes e "cumpanheirus" de Narco-Terroristas que fornecem drogas e armas ao Comando Vermelho do Rio de Janeiro?
Agora só falta nosso Imperador Dom Inaçu Primeiro criar o Ministério do Tráfico de Drogas e Armas. Candidatos à ministro, com larga experiência no assunto, é o que não falta no PT....

Marcos Paulo
São Paulo - SP

Anônimo disse...

Maçonaria apoiando Lulla.

E aí, Serrão, vc que sempre fala da Maçonaria, o que vc me diz disso? A maçonaria locupletou-se também?

Sebastião Nery - Tribuna da Imprensa - 31.07.08

MAÇONARIA

No começo do ano, contei aqui que Lula havia arranjado mais um partido político para sua base de governo: a Maçonaria. E que o acordo começava pela nomeação do maçom, com nome espírita, Alan Kardec, para presidente da subsidiária da Petrobras para os biocombustíveis.

Agora, saiu afinal a diretoria da subsidiária dos biocombustíveis: presidente, Alan Kardec. Lula cumpriu o negociado. Mais votos na Câmara.

Marcos Paulo
São Paulo - SP

Anônimo disse...

Com eles e com as FARC é assim, julgamento sumário sem observar nenhum sistema jurídico que não seja da conveniência deles.

O que restamos precisando mesmo é de alguém que acabe com a farra das indenizações e confisque o que foi assaltado dos Cofres Públicos.

Velhinho Rabugento disse...

Resta saber quem irá rasgar a Constituição e acabar com o Estado Democrático E DE DIREITO. Coisas básicas que o ministro da Justiça deve desconhecer: Lei que cria crime novo não retroage. Lei que extingue crime retroage em benefício do acusado. No Código Penal não existia crime de tortura, somente a partir da lei 9455/97. Ainda assim, não é imprescritível como o racismo (art. 5, inciso XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado de Direito (art. 5, inciso XLIV). Houvesse um crime de tortura em 1985, teria prescrito em 2005. Para fazer o que o ministro da Justiça intenta, deve-se rasgar a Constituição e, com isso, o ordenamento jurídico. Ou seja, voltar a um regime de exceção. Será preciso alterar leis pétreas da Carta Magna, para se poder alterar princípios jurídicos e seu ordenamento; E a única situação em que tal feito poderia ocorrer nos remete um golpe de Estado. O STJ deve falar mais alto para resguardar a Constituição, ou então as Instituições que juraram defendê-la. Sinceridade, prefiro que prevaleça o ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.
Prevalecendo, essa chicana revanchista que vem sendo alimentada resulta em muito oba-oba que objetiva o quê? O que pretendem exatamente esse senhores?

Anônimo disse...

FORA MINISTRO DA INJUSTICA , UM MINISTRO QUE NAO CUMPRE A LEI DE ANISTIA 10559/2002, NAO PODE PEDIR PUNICAO PARA NINGUEM E A COMISSAO DE ANISTIA E UMA FARSA.
FALA SERIO EM

Anônimo disse...

Gente, vamos nessa!!!

É sério!

Como “naquela” canção deles: quem sabe faz hora...


Apelo urgente de Olavo de Carvalho a seus leitores brasileiros:


http://www.olavodecarvalho.org/

BRAGA disse...

É Serrão, essa tchurma é do carvalho!
Quem é que paga a farra das indenizações da cumpanheirada assanhada Acho que somos nós, os babacões.
Os que eles fizeram foi lícito.
Os milicos estão se cagando e cagando para tudo!
Merda de país; povo de merda. Só pensam no ter.
Enfim, a gente se vê por aqui.

Ferra Mula disse...

Cruzada da moralidade

Moacir Pereira

Reunidos em assembléia nacional na capital baiana, os dirigentes das 2.557 lojas que integram a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil decidiram emitir uma proclamação pública, propondo uma cruzada nacional de moralização política. A proposta de eliminação dos candidatos com "ficha suja" nas próximas eleições partiu da Grande Loja de Santa Catarina. Vem reforçar mobilizações semelhantes da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Conselho Federal da OAB. Foi formalizada pelo grão-mestre José Domingues Rodrigues. A confederação reúne mais de 100 mil maçons em todo o país.

A manifestação avaliza, também, o movimento desencadeado pela Justiça Eleitoral, visando a impedir que concorram no próximo pleito candidatos que respondam a processos criminais e que maculem a ética política. Faz uma convocação a todos os maçons do Brasil a aderirem à cruzada nacional, com posições firmes em relação a outros temas polêmicos que monopolizaram o noticiário nas últimas semanas. Resumidamente:

1. Convoca todos os maçons e a sociedade a fazerem parte da cruzada, não votando naqueles candidatos que obtenham seus registros via artifício jurídico, como forma de bani-los, vez por todas, do cenário político, fazendo desse ato marco fundamental na vida pública nacional;

2. Apela para que o Congresso Nacional não homologue a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, por violar princípio constitucional e se constituir em ameaça à integridade territorial do Brasil;

3. Manifesta confiança no Supremo Tribunal Federal na questão polêmica da área indígena "Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, e que decida pela preservação da soberania brasileira, pela demarcação do território contínuo e fronteiriço, para atender apenas os interesses nacionais";

4. Externa grande preocupação "com o gradativo e incentivado despovoamento das fronteiras amazônicas, a pretexto de criação de unidades de conservação ambiental e/ou indígena, restringindo o ingresso de brasileiros, e com ausência do poder publico".



Campanha
A delegação dos maçons catarinenses retornou ao Estado com a disposição de fazer a mais ampla divulgação das decisões de sua última assembléia. O encontro maçônico coincidiu com as últimas operações realizadas pela Polícia Federal, com prisões de notáveis do setor financeiro e a polêmica envolvendo a Justiça Federal e o STF.

Pretendem fazer um movimento educativo de conscientização massiva do eleitorado para dar praticidade às decisões tomadas no encontro de Salvador. A Grande Loja destacou, na proposição, a parceria que mantém em Santa Catarina com o Ministério Público, com um canal de comunicação "para oficializar denúncias de falcatruas, malversação do dinheiro público, bem como tudo o que fere a honestidade e a ética, quando praticados pelos mandatários políticos".

fonte DIÁRIO CATARINENSE (18/07/08)

Ferra Mula disse...

Pessoal, o assunto é delicado e merece uma especial atenção; são mais de 1.000 quilômetros de fronteira - dez milhões de hectares produtivas que poderão se trasformar em aldeias indígenas; a sociedade toda, não só os proprietários rurais, vai sair no prejuízo. SERÁ QUE VAMOS FICAR INERTES, VENDO A CONSTITUIÇÃO SER PISOTEADA PELO GOVERNO FEDERAL? ONDE ESTÁ O DIREITO DE PROPRIEDADE? O GOVERNO LULA ESTÁ QUERENDO ENTREGAR TODA A FRONTEIRA PARA O PARAGUAI, ATRAVÉS DO ALDEIAMENTO INDÍGENA. de onde virão tantos índios para serem manobrados - logicamente do Paraguai. VAMOS Á LUTA, NÃO PODEMOS FICAR ASSISTINDO. REPASSE ESTA PARA TODOS OS SEUS CONTATOS - É IMPORTANTE:

Dia 1/08 as dez horas da manhã, reunião na prefeitura de Ponta Porã para tomada de posição sobre a expoliação que está sendo feita sobre as propriedades rurais da fronteira do MS.

Os antropólogos nomeados pelo governo federal e demais tecnicos já estão no estado para iniciar os trabalhos
Estão convocadas todas as pessoas deste município bem como de todo o Estado do MS
Esperamos voces!


LOJA MAÇÔNICA AQUIDABAN N° 4 – PONTA PORÃ MS MANIFESTO
A Loja Aquidaban número 4, em sessão ordinária de Mestre Maçon, nesta data, aprovou manifestação de repúdio contra ato da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, que através das portarias 789, 790, 791, 792 e 793, de 10.07.08, publicadas no Diário Oficial da União, decidiu pela efetivação de vistorias em propriedades rurais em 26 municípios de nosso estado, não cotados como áreas indígenas, com o fim de transformá-las em aldeamento, logicamente, transformando terras produtivas em improdutivas.


O protesto deverá ser encaminhado diretamente ao Chefe Maior Luiz Inácio Lula da Silva, Congresso Nacional e Assembléia Legislativa do Estado, devendo manifestar o nosso posicionamento totalmente contrário à entrega de mais ou menos 10 milhões de hectares de terras produtivas às nações indígenas guaranis. O Brasil, com este ato, está entregando parte de seu território, aliás, como já fez o do Norte do País para estrangeiros comandados por ONGs não brasileiras.


A economia, de um modo geral, será toda atingida, motivo porque vemos a necessidade urgente de todas as forças vivas da sociedade tomarem posição: Sindicatos, Maçonaria, Clubes de Serviços etc...,todos, sem exclusão, entendemos devem se enfileirar em defesa do nosso Território.


Ademais, conforme noticiado pela Imprensa, para uma possível guerra judicial a Funai diz estar bem preparada, com apoio dos procuradores federais, prontos para reverter qualquer liminar que tente impedir o processo. A vistoria pode ate demorar mais, mas vai acontecer, garante Claudionor do Carmo Miranda, Administrador da FUNAI, em Campo Grande . Para ele as vistorias são irreversíveis.


De ultimo, os 26 Municípios mencionados não são tidos como áreas indígenas, conforme bem diz o artigo 231 da Constituição Federal. O Governo Lula esta pisoteando a Constituição e a sociedade em geral com tudo concordando. O artigo supracitado é bem claro, quando define as áreas indígenas.


Vejamos:


Art.231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca- las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.


Parágrafo primeiro – são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.


Vê-se, assim, claramente, a arbitrariedade da FUNAI em nomear 26 municípios de nosso Estado, que em momento algum abrigaram nações indígenas. Quer o Governo Federal, com isso ao que parece, incentivar um enfrentamento entre índios e não índios. Os proprietários, os produtores em geral, jamais se calarão, jamais permitirão que índios ocupem seus imóveis, como quer o Governo Federal.


Assim, este protesto, em primeira mão deverá chegar à Grande Loja do Estado de Mato Grosso do Sul, para o fim de também a nossa Potência se posicionar em defesa da Sociedade, do Território Brasileiro. Pedimos, pois, amplo apoio da diretoria da Grande Loja a fim de que todas as co-irmãs tomem posição e apóiem documento da Grande Loja, em nome de todas as Jurisdicionadas. Protestando contra a investida do Governo Federal e da FUNAI em desproveito do Estado.


Dada à urgência que o caso requer, pedimos, se possível, seja votado um manifesto da Grande Loja, em nome de todas as Jurisdicionadas, no mais curto espaço de tempo, com envio às autoridades envolvidas. Aguardamos um posicionamento.


Ponta Porã-MS, 29 de julho de 2.008

IR.Fernando Marcos Nunes Lesme
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