sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Aposta é que STF vai livrar Palocci do processo de quebra de sigilo do caseiro com parecer de Gilmar Mendes

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


Nem precisa de bola de cristal ou de milagrosos instrumentos capazes de escutar a realidade do poder no Brasil para saber que o médico Antônio Palocci Filho será o próximo beneficiado de uma polêmica decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e dos demais ministros da corte suprema. Em fevereiro, provavelmente depois do carnaval, Palocci poderá cair na folia com sua absolvição do escândalo Francenildo.

De pouco ou nada valerá a denúncia do Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, sustentando que é “incontroversa e indubitável” a constatação de que foi Antônio Palocci Filho, no cargo de Ministro da Fazenda, quem foi responsável pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. O caseiro foi vítima do crime de quebra de sigilo funcional depois que denunciou que Palocci freqüentava uma a mansão de Brasília, alugada por seus assessores Rogério Buratti e Vladimir Poleto, onde acordos com lobistas seriam fechados em clima de alta licenciosidade e prostituição de luxo.

O STF terá de decidir se manda abrir ou não ação penal contra Palocci – que goza de foro especial porque é deputado federal pelo PT. O relator do caso Palocci no STF é ninguém menos que o ministro Gilmar Mendes – defensor da tese de que o “habeas corpus é tão importante quanto o ar que respiramos”, para decretar polêmicas libertações, como as de Daniel Dantas e Marcos Valério. Nos bastidores do STF, escuta-se, a boca pequena, que o processo criminal contra Palocci não vai adiante. Se isso ocorrer, Palocci fica livre para voltar ao desgoverno Lula ou ser candidato a presidente ou governador de São Paulo, em 2010.

A defesa de Palocci sustenta a tese de que não foi comprovada a participação direta dele na quebra de sigilo da conta bancária do caseiro Francenildo na Caixa Econômica Federal – ao contrário do prega e acusa o Procurador-Geral da República. O ex-ministro Palocci é acusado de ordenar diretamente ao ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que violasse a conta do caseiro da famosa “Mansão da República de Ribeirão Preto”. O jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci, também é acusado de envolvimento direto na operação ilegal de vazar os dados de Francenildo para a mídia amestrada.

A brecha em favor de Palocci é que Jorge Mattoso assumiu, sozinho, a culpa pela extração ilegal de dados da conta de poupança do caseiro. Acontece que o Procurador-Geral fez questão de listar, em sua denúncia, relatos de telefonemas trocados entre Palocci, Mattoso e Marcelo, horas antes da veiculação da notícia de que Francenildo teria uma movmentação financeira incompatível com sua condição financeira de caseiro. O governo tentou vender a tese de que o caseiro acusador teria levado uma grana da oposição para abrir o bico, no auge do escândalo do (ainda impune) Mensalão.

Palocci aposta tanto que sairá livre do caso que, no ano passado, rejeitou um acordo judicial para suspender o processo, trocando a admissão da culpa pela realização de trabalhos comunitários. O poderoso Palocci alegou que é inteiramente inocente e não determinou a quebra do sigilo. Por isso, Palocci confia em que o STF vai arquivar o processo contra ele.

O caso Palocci teria de ser julgado no dia 18 de dezembro passado, mas o STF preferiu fugir do clima da crise da marolinha e empurrou o julgamento do caso para depois das férias do Judiciário, em fevereiro.

Suspeitas no ar

O caso Palocci interessa demais ao Palácio do Planalto – onde outros integrantes conseguiram escapar da denúncia de participação direta no caso Francenildo.

O tema desperta tanto nervosismo nos arredores do chefão Lula que alguns ministros do STF chegaram a especular que as escutas ilegais contra a corte ocorreriam a partir de “ordens de cima”.

Em código, um ministro do STF já teria comentado com outro que os grampos seriam promovidos “pela firma do AC a serviço do PP”.

Como tais palavras soltas escapam ao vento, nada é seriamente apurado e mesmo as sólidas suspeitas se desmancham no ar impune de Brasília.

Leia, abaixo, as Rapidinhas Políticas e, mais abaixo, as Rapidinhas Econômicas

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Janeiro de 2009.

3 comentários:

Anônimo disse...

Até meu poodle tem certeza de que o STF vai livrar a cara do Paloffi. E a nós vai dar uma bofetada... Pobre Brasil!!! Estamos rendidos e mal pagos..

Anônimo disse...

Decisões do Supremo Tribunal Petista. É federal! Como diz o menestrel: "este não é o meu país".

Domaneschi disse...

Serrão,
tudo coincidências: a visita do "adevogado" pcc e os fatos recentes de solturas, libertações e asilos, tudinho coincidências,
nós não estamos acostumados com o status de líder influente mundial a que fomos guindados pelo "noço" grande guia,
boia sorte à todos nós.