domingo, 4 de janeiro de 2009

Aprimoramento Institucional, já!

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


Quem leva o Brasil a sério, a partir de agora, tem de colocar três temas na pauta de discussão e ação política imediata. Primeiro, uma campanha nacional pelo voto distrital puro. Segundo, a adoção do comprovante impresso, para posterior conferência e auditoria, do voto eletrônico, junto com a implantação do voto facultativo (não-obrigatório). Terceiro, a defesa da prática política (contra os golpismos) e o compromisso com a Democracia – conceituada como a Segurança do Direito Natural.

Eis uma agenda mínima para o Aprimoramento Institucional. Eis o termo preciso para as mudanças necessárias. Temos de fugir da desgastada expressão “Reforma Política”. Até porque o discurso oficial se apropriou do conceito nunca definido claramente. Além disso, a oligarquia política nunca permite que a reforma aconteça. Nem mesmo na forma de um remendo. No fundo, não interessa ao poder dominante – e muito menos aos seus aparelhos sociais de hegemonia – que qualquer mudança democrática aconteça, de verdade.

A oportunidade histórica parece única para tal mudança. O Brasil tem a opção de avançar ou ficar do jeito que sempre esteve. Temos de aprimorar as instituições, com base na democracia e na valorização da ação política e participativa dos cidadãos. O voto distrital puro e a consolidação do mecanismo de escolha são essenciais para a evolução brasileira. Temos de instituir a representação política real. Do contrário, o regime político será o engodo de hoje – e de sempre.

O poder de decisão precisa ser local, a partir dos municípios e seus distritos – e não de um sistema centralizado na distante ilha da fantasia que é Brasília. Os países desenvolvidos adotam tal modelo que assegura a representatividade dos eleitos e valoriza a vontade local, das verdadeiras bases políticas. O atual mecanismo de escolha eleitoral em vigor não mais escolhe os melhores entre os melhores. O lixo político toma conta do poder porque o atual sistema promove uma mera reciclagem da sujeira autoritária.

A história brasileira - marcada por ciclos autoritários explícitos ou mascarados - se esgotou? Claro que não! A dita-dura travestida de democratices vive, agora, seu momento de glória e popularidade. Chega ao ápice da onda. Logo, assistirá à queda ao pé da marolinha. Tudo normal. São as sístoles e diástoles previstas pelo mago Golbery do Couto e Silva – que se dizia inventor do mito Luiz Inácio da Silva, o hoje chefão Lula – no seu livro “Geopolítica do Brasil”.

O surfista Lula – que agora posa de sofista do desenvolvimento, do emprego e do crédito em plena crise – sabe muito bem das graves conseqüências de uma queda abrupta de uma onda ou marolinha.

Eis o motivo pelo qual a tese golpista sobre um terceiro mandato é negada oficialmente com tanta veemência, ao mesmo tempo em que é trabalhada, silenciosa e conspiratoriamente, nos bastidores políticos e na marketagem das pesquisas de opinião que transformam o chefão da República Sindicalista na figura mais popular de toda a história da Presidência da República.

Um terceiro mandato pode não interessar, pessoalmente, a Lula – que prefere curtir a vida tomando sua cervejinha Kaiser. Mas interessa aos seus sustentadores políticos mais próximos. Eis por que, do nada, pode surgir uma cínica proposta de “transição”.

O popular Lula teria direito a concorrer a um segundo mandato, até 2014, e, partir de então, os presidentes passam a governar por cinco anos, sem mais direito à reeleição. Tal proposta empolga muitos líderes do Congresso. Se algum “laranja” propuser, ela passa fácil na votação, via emenda constitucional.

Até sem querer, o suposto “poder central” abusa da nossa paciência. O chefão Lula agendou para o dia 10 de fevereiro uma mega-reunião com “todos os prefeitos do Brasil”. Do alto de sua majestade, certamente com a Mãe Dilma a tiracolo, promete cobrar dos “subalternos” a adoção de uma agenda contra a crise. Na pauta da reunião, a desculpa de que vai propor um pacto para aumentar o número de registros civis, além de cobrar maior empenho na execução de programas oficiais de combate ao analfabetismo e mortalidade infantil.

Piada-séria! Se existisse Federação no Brasil, Lula não poderia agir assim. Mas pode, porque a grana pública é gerada nos municípios e cabe ao poder imperial de Brasília fazer a distribuição. Diante de tal cobrança, se os prefeitos fossem soberanos (livres política e economicamente), mandariam Lula “sífu”.

Lula consolida sua imagem para o golpe de um terceiro mandato (com ele próprio ou com alguém de seu grupo). Quem leva o Brasil a sério não pode cair neste golpe de agenda. O Boi da dita-dura ensaia mais um “drible da vaca” para garantir o pasto de poder para seu rebanho que usa e abusa da ideologia para se dar bem. No fundo, os capimunistas se nutrem de “capim” verdinho...

É hora de Pensar Brasil! Só uma campanha pelo “Aprimoramento Institucional, Já” pode nos livrar do esterco da História, antes que a situação feda ainda mais.

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://www.alertatotal.blogspot.com

Aviso aos Navegantes – O Alerta Total volta a circular normalmente, com suas Reportagens, Opiniões e Rapidinhas político-econômicas, a partir desta segunda-feira, dia 5. Preparem-se para boas novidades editoriais em 2009. E vida que segue...

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Janeiro de 2009.

4 comentários:

Anônimo disse...

Sentí firmeza e coerência Serrão. Começamos o ano com um adeus às ilusões e pisando no chão. Atuar para criar instituições de interesse de todos os brasileiros!
Vamos à luta. Estou com o Pensar Brasil do Alerta. Vou espalhar a notícia e convocar os amigos pensantes. Isto pode vir a ser um projeto com milhões de assinaturas de brasileiros cansados da enrolação oficial.

Anônimo disse...

Golbery do Couto e Silva criou o boneco lula e deixou-nos uma herança maldita. E bota maldita nisso !!!

Anônimo disse...

Grande Serrão. O texto nos conduz a uma interpretação precisa sobre o poder no Brasil.

Parabens!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Nos últimos dez dias tem sido despejada pela imprensa uma catarata de notícias e críticas sobre a “agressão israelita” contra a população de Gaza. No período, a perda de vidas alcança o número de 500 e as manifestações contra essa violência espalham-se pelo mundo.
Por outro lado, me espanta o fato de que desde a noite de Natal, quando foram mortas cerca de 400 pessoas na região leste da República Democrática do Congo, poucas notícias de atualização se têm sobre essa outra fatalidade.
Ficam em mim as dúvidas: será que as vidas da negrada do Congo serão “menozumanas” que as dos descendentes dos antigos filisteus? Ou será que a agressão do “Exército de Resistência do Senhor” (que “Senhor” será esse? E esse “Exército” resiste a que?) tem alguma justificativa melhor que a dos israelenses? Ou a “mídia internacional” tem algum interesse a mais além de noticiar as desgraças desse mundo? Ou a falta de interesse dos EUA e outras “potências” na região retiram a importância da violência lá ocorrida?
Pelo sim, pelo não, sugeriria ao governo de Israel mudar o nome de suas “Forças de Defesa de Israel” para Força de Libertação Democrática, ou Exército Popular Revolucionário, quem sabe as “resistências mundiais” diminuem.