quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Ellen Gracie vai para a OMC, e parlamentares já pensam em impedir ministros do STF de abandonar emprego

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Além de uma emenda constitucional para acabar com seu emprego quase vitalício - proposta pelo deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) -, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão surpreendidos com uma outra proposta polêmica. Os membros do STF ficariam impedidos de deixar o cargo para ocupar outro emprego, mesmo depois da aposentadoria compulsória depois do limite de 70 anos de idade.

A idéia de tal proibição foi inspirada na recente decisão da Ministra Ellen Gracie Northfleet. A ex-presidenta da corte suprema brasileira decidiu se aposentar dez anos antes da compulsória. Aos 60 anos, Ellen vai integrar o poderoso órgão de apelação da Organização Mundial de Comercio, que é composto por 7 juízes.

Ellen Gracie foi indicada à OMC pelo chefe da missão brasileira na entidade, embaixador Roberto Azevedo. A indicação teve o total apoio do chefão Lula da Silva – que poderá indicar mais um membro para STF. O favorito é o Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli. Também corre por fora a advogada mineira Misabel Abreu Machado Derzi – tributarista que foi chefe da Procuradoria Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, na gestão do petista Fernando Pimental.

Além de ser mulher – o que permitiria a Lula fazer uma média com o movimento feminista -, Misabel tem o apoio de petistas e sua indicação agrada ao presidente do STF, Gilmar Mendes. Misabel é colega dele na Academia Internacional de Direito e Economia. Os dois são “acadêmicos” desde 1º de dezembro de 2006. Lula quase indicou Misabel para o STF, quando Nelson Jobim se aposentou.

O que pode atrapalhar

A preferida dos petistas pode ser prejudicada e preterida novamente na indicação para o STF porque é sócia do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

A banca, com escritórios em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias.

O contencioso administrativo consiste na defesa contra autuações lavradas pelo Fisco federal (inclusive INSS) e pelos diversos Fiscos estaduais e municipais.

O contencioso judicial compreende a oposição de embargos a execuções fiscais, a propositura de ações preventivas para a sustentação de teses que impliquem economia fiscal e a atuação perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores - ajuizamento de ações originárias e produção de memoriais e sustentações orais.

Leia, abaixo, as Rapidinhas Políticas e, mais abaixo, as Rapidinhas Econômicas

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 07 de Janeiro de 2009.

Um comentário:

Anônimo disse...

A indicação da Dra Misabel Derzi seria um ganho para o país, pois além de excelente tributarista, jurista renomada, é profissional que conhece o dia a dia do advogado e do contribuinte. Será um ganho!