segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Rapidinhas Políticas

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Sinal de perigo

Um senador da oposição guarda a sete chaves um dossiê sobre todas as atividades do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza com a cúpula petista no famoso escândalo do mensalão.

Se o dito inimigo do Planalto vai divulgar alguma coisa, aí são outros quinhentos mil reais...

Quem teve acesso aos documentos garante que a munição é suficiente para atrapalhar as férias do chefão: Afundando na marolinha? Por enquanto, só na foto...

Quebrando

Além do senador, a mulher da Valério também ameaça divulgar parte de tal dossiê para uma revista de grande circulação nacional.

Marcos Valério enfrenta sérios problemas financeiros, porque achava que ficaria preso apenas uma semana, sendo logo liberado por milagrosas liminares.

O publicitário já está na cadeia há três meses, por problemas alheios ao impune mensalão.

Grande Irmão denunciado

A nova edição do Big Brother Brasil só estréia na Rede Globo no próximo dia 13.

Mas tem tudo para começar bem antes, de um jeitinho inconstitucional e fora da lei, em um condomínio de classe média da Grande São Paulo.

Uma empresa de segurança privada promete instalar câmeras para vigiar o bairro aberto Parque dos Príncipes, em Osasco, na Grande São Paulo, sem autorização da maioria dos moradores.

E, claro, ainda vai cobrar uma taxa pelo serviço – no melhor estilo das milícias que infestam o Brasil sem segurança.

Guerra judicial

Moradores do bairro aberto Parque dos Príncipes já entraram na Justiça pedindo o cancelamento do estatuto da inventada Associação de Moradores do local que patrocina o tal esquema de segurança.

A Associação é acusada de tentar associar, compulsoriamente, todos os moradores do local – inclusive os que não desejam ser associados.

Em uma assembléia realizada em 26 de março de 2002, o estatuto original foi alterado.

Foi suprimida a cláusula que garantia o direito constitucional de livre associação – trocada pela regra ilegal que obriga todo mundo a se associar.

Banda do General

Um dos diretores da Associação é o General da reserva Oswaldo Muniz Oliva.

O pai do senador Aloíso Mercadante (PT-SP) é fundador e conselheiro nato da entidade.

Quem é acusado de promover alterações nos estatutos da associação questionada judicialmente é o advogado Sérgio Muniz de Oliva (OAB/SP: 16.427).

Bela iniciativa

A rede de entidades civis que combatem a corrupção dobrou de tamanho no País em cinco anos e já vigia prefeituras e câmaras municipais em 87 cidades.

A maior parte dos vigilantes concentra-se no interior de São Paulo.

A iniciativa de cidadania é abordada em matéria do Estadão de hoje.

Defesa do aborto

Os desgoverno petista é mesmo insistente na aprovação do aborto no Brasil.

A Fiocruz investiu R$ 80 mil para a filmagem do documentário "O fim do silêncio".

O filme mostra diversos depoimentos de mulheres que interromperam a gravidez e defendem a descriminalização do aborto.

Em fevereiro, o órgão federal - vinculado ao Ministério da Saúde - vai distribuir gratuitamente duas mil cópias em DVD para escolas e entidades feministas.

No Youtube

O trailer de "O fim do silêncio" já recebeu milhares de visitas no YouTube.

O filme mostra os rostos das entrevistadas, que são identificadas com nomes e profissões.

Confira a propagando do filme em: http://br.youtube.com/watch?v=XbSUP0G5_Y0

Marketagens

Atrás da cadeira do prefeito do Rio, Eduardo Paes, foi instalado um painel com fotos de sua campanha e o slogan "O Rio vai melhorar".

Só faltou lembrar que tal slogan foi copiado da campanha do então prefeito Marcello Alencar, em 1988.

Depois que os marketeiros de Lula, na eleição presidencial passada, copiaram o slogan de Leonel Brizola (“A Força do Povo”), ta valendo tudo mesmo...

Boa companhia

Também nas paredes do gabinete de Paes é exibida uma foto que reúne o chefão Lula da Silva, Paes e o governador Sérgio Cabral (PMDB) num encontro no Palácio do Planalto pouco depois da eleição.

Em outros dois porta-retratos, Paes exibe em sua mesa uma foto com Cabral em Roma.

Ainda bem que Paes também exibe uma foto de sua mulher, Cristine, e os dois filhos.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 05 de Janeiro de 2009.

4 comentários:

Anônimo disse...

virou moda, a exemplo do Protogenes, saber de muitas coisas e nào divulgar.

Anônimo disse...

Sobre o comentário "Sinal dePerigo" onde um suposto político da oposição guarda um suposto dossiê sobre os negócios de Valério e o PT eu tenho a dizer que se não foi utilizado até agora por ser algo que interessaria à população brasileira, não será utilizado de forma honesta. O tempo foi perdido e somente se pode admitir que é para fazer chantagem. Mesmo porquê oposição ocorre na crença dos astrólogos, pelo menos aqui nesse Brasil varonil.

Anônimo disse...

A ONU e a ameaça aos direitos humanos



Filed under: Sem Categoria — Prof. Felipe Aquino at 2:45 pm on Wednesday, December 24, 2008

Fonte: http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/

Entrevista com Mons. Michel Schooyans



SÃO PAULO, quinta-feira, 25 de dezembro de 2008 (ZENIT.org). - Quando se celebram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maior ameaça ao documento e aos princípios ali proclamados vem da própria entidade que deu vida ao texto: a ONU.

Neste mês de aniversário da Declaração de 1948, Zenit entrevistou mons. Michel Schooyans, renomado especialista em filosofia política e demografia.

Mons. Schooyans é membro da Pontifícia Academia para a Vida, da Pontifícia Academia das Ciências Sociais e professor emérito da Universidade de Lovaina (Bélgica).



–Fale-nos, por favor, do surgimento da Declaração de 1948.

–Mons. Michel Schooyans: A ONU foi criada em 1945 com a carta de São Francisco e, de certa forma, consolidada em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi consolidada na base de uma missão essencial que é a promoção dos direitos de todo ser humano. Todo ser humano tem direito à vida, afirma o artigo terceiro da Declaração. O texto convida todos os homens, países, governantes a reconhecer a dignidade de cada ser humano, qualquer que seja a sua força, a cor da sua pele, a sua religião, idade. Todos merecemos ser reconhecidos simplesmente pelo fato de sermos homens. É sobre esta base, diz a Declaração, que vamos poder construir novas relações internacionais, uma sociedade de paz e de fraternidade.

Se houve a Guerra Mundial que terminou em 1945, é porque houve um desconhecimento da realidade desses seres humanos que, todos, têm direitos inalienáveis e imperecíveis. A Declaração situa-se na continuidade de todas as grandes declarações que marcaram a história política e jurídica das nações ocidentais. Por exemplo, a Declaração da Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Constituição dos Estados Unidos de 1787, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da França, em 1789, são as declarações clássicas. A Declaração de 1948 se situa na tradição mais fiel àquelas Declarações que demonstraram a sua eficácia no campo do reconhecimento e da promoção dos direitos humanos. Esses direitos são reconhecidos em decorrência de uma atitude moral e antropológica. Eu reconheço a realidade do meu semelhante. Eu me inclino na sua presença. Reconheço a sua dignidade. Ainda que ele seja doente, esteja no início ou no final da sua vida, ele tem uma dignidade igual à minha.



–Que tipo de documento é a Declaração de 1948?

–Mons. Michel Schooyans: A Declaração não é um documento de Direito no sentido técnico da palavra. O documento enuncia os direitos básicos. Mas para que esses direitos básicos sejam colocados em prática, eles necessitam de uma tradução em textos legais. Precisam ser codificados. Devem ser prolongados em instrumentos jurídicos apropriados, no que se chama o direito positivo. Isso significa que os direitos proclamados em 1948 devem se exprimir em leis que serão aplicadas pelos governos das nações e controladas pelo poder judicial. São, portanto, duas coisas: primeiro, o reconhecimento da realidade de seres humanos que têm a mesma dignidade e os mesmo direitos básicos, e, por outro lado, instrumentos jurídicos que dão uma forma concreta, exigível, àqueles direitos reconhecidos como fundamentais.

Quando se trata da Declaração de 1948, convém perceber que os mesmos direitos fundamentais podem dar lugar a codificações diferentes de acordo com as diversas tradições jurídicas dos países. As nações podem traduzir diferentemente o mesmo respeito que elas têm aos direitos fundamentais dos homens.

O que acabamos de evocar é o que se chama a tradição realista. Essa tradição se inclina frente à realidade de seres concretos: você, eu e a universalidade dos seres humanos. Essa mesma tradição comanda todo o edifício das nações democráticas, não só o edifício jurídico, mas o edifício político, que também se baseia no reconhecimento da igual dignidade. Agora, hoje em dia, a Declaração de 1948, que se inspira nítida e explicitamente na tradição realista, e que foi redigida com a colaboração de um dos brasileiros mais ilustres da história, Alceu Amoroso de Lima, está sendo contestada.



–Que tipo de contestação?

–Mons. Michel Schooyans: Uma contestação que vem da influência da teoria positivista do Direito, elaborada sobretudo por um autor chamado Kelsen (1881-1973). Sob a influência de Kelsen, propagou-se uma nova concepção do direito e, portanto, dos direitos humanos. Tudo o que a gente explicou a respeito dos direitos inatos do homem que, por ser homem, tem naturalmente direitos, é contestado. Tudo isso é negado, é colocado entre parênteses, é desprezado e esquecido. Só subsistem as normas jurídicas; só subsiste o direito positivo, barrando toda referência aos direitos que os homens têm naturalmente. Nesse contexto, as determinações jurídicas são a única coisa que merecem estudo e respeito. Agora esses ordenamentos jurídicos, essas disposições lavradas nos Códigos, podem mudar ao sabor de quem tem força para defini-las. São puro produto da vontade de quem tem poder, de quem consegue impor a sua visão do que seja tal ou tal direito humano. De modo que, como salta aos olhos, a visão puramente positivista dos direitos humanos depende finalmente do arbítrio de quem tem a possibilidade de impor a sua concepção própria dos direitos humanos, já que não há mais nenhuma referência à verdade, concernente à realidade do homem.



–Quais as consequências?

–Mons. Michel Schooyans: São trágicas. O positivismo jurídico abriu e abre o caminho para todas as formas de ditadura. Como o próprio Kelsen dizia, na União Soviética de Stalin havia estado de direito, já que havia leis. Era um ditador, mas ele fazia a lei. Mas que lei? A lei que era a expressão da vontade dele, da brutalidade dele. Não tinha referência a direitos que seriam naturais, que seriam objeto de uma verdade à qual a gente adere e que se impõe pelo seu fulgor. A lei no tempo de Stalin era reflexo da vontade do mais forte. Hoje em dia, a lei que permite o aborto, que permite a eutanásia, não é outra coisa. É uma lei que permite que vença a força do mais forte, que diz: já que tal é a minha vontade, nós vamos decidir quem pode ser admitido à existência e quem não pode.

Essa mentalidade entrou em várias agências da ONU. E a ONU hoje em dia está se comportando como uma superpotência global, transnacional, na linha exata de Kelsen. Ele mesmo diz que as leis nacionais, as que conhecemos nos nossos Códigos nacionais, devem ser submetidas à aprovação, validação, de um centro de poder piramidal. A validez das leis nacionais depende da validade outorgada, concedida pelo poder supranacional aos códigos nacionais, particulares. Isso significa que as nações ficam totalmente alienadas da sua soberania e os seres humanos de sua autonomia. A gente observa isso todos os dias, nas discussões parlamentares. Muitos parlamentos são simplesmente teatros de marionetes que executam determinações vindo de fora, cumprem a vontade de quem impõe suas decisões, eventualmente comprando os votos, através da corrupção.

Isso tudo se passa sob o simulacro da globalização, que merece muito a nossa vigilância. É que, na mentalidade de quem adere a essa concepção puramente positivista do direito, a lei não está a serviço dos homens e da comunidade humana; está apenas a serviço deste ou daquele centro de poder. Este pode ser uma nação como os Estados Unidos, mas pode ser sobretudo a trama das vontades que se aglomeram nas Nações Unidas, apoiadas por numerosas ONGs, e também por algumas sociedades secretas, como a maçonaria. Isso mostra que hoje em dia o direito internacional tende a prevalecer sobre os direitos nacionais, a esmagá-los, pois estão sendo aos poucos desativados. É uma coisa terrível! Estamos assistindo à emergência de um direito internacional tirânico porque puramente positivista, ignorando os direitos humanos inalienáveis proclamados em1948. E a gente não percebe…



–Um novo tipo de totalitarismo?

–Mons. Michel Schooyans: Sim, porque daqui em diante a soberania das nações é pura fachada. Kelsen explica muito bem isso: o direito internacional, que dita sua lei às nações, deve ser ele mesmo validado, aprovado, pelo topo da pirâmide, pela instância suprema. Vejamos um exemplo: no momento em que estamos falando, há uma discussão na sede das Nações Unidas sobre a introdução ou não do aborto como “novo direito humano”. Seria uma nova versão da Declaração de 1948. Uma modificação calamitosa porque introduziria sub-repticiamente um princípio puramente positivo numa declaração que é antropológica e moral. Ali se colocaria também o direito à eutanásia. Restaria às nações particulares ratificar estes “novos direitos humanos” emanando da instância suprema. Isso significa que, como a referência aos direitos naturais dos homens já teria sido desativada, essa nova Declaração se tornaria um documento de direito puramente positivo, que deveria ser aplicado por todas as nações que aderissem ao novo texto da Declaração ou a algum outro documento similar.

É uma coisa pavorosa o que está quase acontecendo. E vai mais longe. A Corte Penal Internacional, que foi instituída há alguns anos, vai ter como área de competência julgar as nações ou as entidades que se recusarem a reconhecer esses “novos direitos” inventados ou a serem inventados. A Igreja Católica é um dos alvos possíveis dessa Corte Internacional. Já houve quem dissesse há anos que o Papa João Paulo II poderia ter sido intimado a comparecer no Tribunal Internacional por se opor a um “novo direito”, o “direito” da mulher ao aborto. Ameaça semelhante paira sobre Bento XVI. E no domínio da educação é a mesma coisa com a ideologia do gênero. Em virtude de um “novo direito humano”, as pessoas escolheriam o seu gênero, poderiam mudar de gênero. Então o gênero deve ser ensinado nas escolas. É doutrinação ideológica em grande escala, a ponto de quem não subscrever a essa ideologia ser passível de punição por uma corte internacional.



–Discute-se então uma alteração do texto da Declaração?

–Mons. Michel Schooyans: A Declaração de 1948 enuncia princípios fundamentais. São verdades primeiras, fundadoras. Nós reconhecemos esse fato, que o ser humano tem naturalmente direito à vida, à liberdade, à propriedade, a se casar, a se associar, a se exprimir livremente e que tudo isso não decorre da vontade arbitrária dos homens. Mesmo antes de entrar numa sociedade política, organizada, o homem já tem direitos humanos fundamentais. E os direitos precedem a lei. Mas o homem precisa que a sociedade se organize para que esses direitos sejam aplicados, respeitados e que, eventualmente, as infrações sejam reprimidas. Tudo isso está sendo questionado atualmente. Circulam abaixo-assinados. Há um abaixo-assinado a favor do aborto e outro contra. Mas os que mais alto gritam são os partidários da introdução de uma modificação da Declaração de 1948 que alteraria a natureza da Declaração, bem como da própria ONU.



–Isso é fruto unicamente da manipulação do poder ou também de um ‘obscurecimento das consciências’, utilizando uma expressão de Bento XVI?

–Mons. Michel Schooyans: Bento XVI tem motivos dos mais sólidos para insistir no papel e na nobreza da razão. Tudo o que acabamos de discutir são problemas de antropologia e de moral natural. Note-se que a defesa do ser humano não é um privilégio da Igreja; faz parte do patrimônio das grandes tradições morais da humanidade. A necessidade de defender o homem, de reconhecer a dignidade do homem é uma coisa à qual a gente tem acesso através do uso correto da razão. Infelizmente estamos assistindo a uma espécie de perversão da própria razão. A razão é utilizada para ser levada a certas armadilhas dela mesma. O homem é capaz de ser manipulado; é capaz de ser dominado. Em português há uma expressão muito bonita, ao que parece usada no candomblé, para dizer isso: a gente pode ‘fazer a cabeça’ de alguém. É exatamente isso. A razão de um indivíduo ou de um povo pode ser desconectada. E você pode encher a cabeça de alguém com idéias completamente malucas. É o caso do aborto e da eutanásia.

Na Bélgica, o aborto foi criminalizado pela lei em 1867. Quem mandou aprovar essa lei não eram os católicos, mas sim os liberais, que, naquela época, eram mais de tendência maçônica, como até hoje, aliás. Foram eles que fizeram essa lei. Os católicos aprovaram, mas a iniciativa veio dos liberais, então majoritários. Quer dizer que a razão funcionava. A razão deles tinha descoberto que era evidente que o ser humano devia ser protegido antes do nascimento. É uma questão de razão. Os tempos mudaram. Pode-se alterar a capacidade de raciocínio. Hoje assistimos a várias manobras que vão nesse sentido. Há os casos de aborto, de eutanásia, do gênero. Há o problema da homossexualidade: há 30 anos, quem teria pensado em promover um “novo direito” à homossexualidade? A razão humana é capaz de genialidade, mas é também uma faculdade delicada, vulnerável, frágil, uma faculdade que pode ser desmobilizada, hibernada. A pior forma de escravidão é a escravidão mental, a escravidão da razão, que comporta um brinde: o naufrágio da fé, porque não há ato de fé que não seja razoável. Então se você entra naquela confusão mental de dizer que o aborto é um direito, a eutanásia é um direito, você entra num processo que acaba corrompendo não só a sua razão, mas também a sua fé.

Anônimo disse...

Se tem um senador da oposição que guarda a sete chaves um dossiê contra essa turma que está no poder, o mínimo que ele tem a fazer é divulga-lo imediatamente.
Imaginem o PT na oposição de posse de um documento explosivo desses. Eles não dariam nenhuma chance ao governo.
Mas nos dias atuais temos uma oposiçãozinha mixuruca.