domingo, 8 de fevereiro de 2009

Tudo dominado? É hora de Aprimoramento Institucional

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão


O Brasil precisa de um Aprimoramento Institucional urgente. Tá tudo dominado pela Sociedade do Crime Organizado? Então, temos de “desdominar”. A solução é Aprimorar. O Brasil tem de tomar algumas medidas básicas para se tornar uma Nação digna de respeito. Não merecemos ser conceituados como uma rica colônia de exploração mantida artificialmente na miséria, há séculos, pelo sistema globalitário controlado por uma Oligarquia Financeira Transnacional. Basta desta Bosta!

A decisão de aprimorar passa pela Vontade Política. Sim, temos de fazer Política. No momento atual de crise, o Aprimoramento Institucional brasileiro geraria grande lucro social e teria baixo custo financeiro. Sua base é a Democracia: a Segurança do Direito Natural. Afinal, o parâmetro da Autoridade (que deve ser restabelecida) é sempre a Legalidade.

As instituições devem concretizar a vontade da Nação pela via democrática. O povo, cuja vontade precisa ser manifestada de verdade, tem o dever moral de escolher os melhores entre os iguais. As escolhas certas vão contribuir para a construção da Verdade, que é a Realidade Universal Permanente. Não podemos ser coniventes com o Erro – que é opinião, ação ou omissão contrárias à realidade.

As medidas propostas visam a garantir a Ordem Pública - que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade. A Ordem Pública é a garantidora da vida e da liberdade dos cidadãos. Ela é a prática da Política entendida como a ação para o Bem Comum – independentemente de ideologias ou partidarismos que cada um é livre para professar. As 13 medidas fundamentais são:

1) Adoção do voto distrital puro, valorizando o poder local, a partir dos municípios e mais próximo do cidadão-eleitor-contribuinte.

2) Instituição do voto facultativo – e não obrigatório e com urnas eletrônicas que emitam impressos para conferência. Aí sim o mecanismo de escolha seria menos “fraudável”.

3) Reordenamento legal, com menos leis - simples e não conflitantes, para serem obedecidas claramente, junto com novos códigos de processo que impeçam infindáveis recursos, mas garantam julgamentos justos e no tempo certo. Hoje temos mais de 181 mil normas legais em vigor, o que dá margem à insegurança do Direito.

4) Definição de penas claras para quem descumprir as leis, a começar pela Constituição. Regras claras são mais facilmente obedecidas e naturalmente seguidas pelo bom senso.

5) Instituição de um Judiciário distrital, para julgamento mais rápido, em cima da nova legislação, sem os infindáveis recursos. A sensação de impunidade seria logo eliminada.

6) Implantação de tribunais especiais, nos distritos, para julgar, sumariamente, os crimes praticados contra a administração pública ou cometidos pelos integrantes dela. Os corruptos e incompetentes logo seriam afastados do serviço público, com a devida punição.

7) Criação de Ouvidorias e Auditorias públicas, formadas por cidadãos eleitos, com mandatos de um ano, sem reeleição, as partir dos distritos. O objetivo é fiscalizar e receber denúncias de abusos dos três poderes ou de desrespeito à legislação em vigor. O trabalho teria o apoio do Ministério Público, a quem caberia formalizar, de imediato, as denúncias ao Judiciário.

8) Redesenho do sistema policial, subordinando-o à realidade regional e distrital, deixando claras as ações de polícia técnica, judiciária, patrulhamento ostensivo e Defesa Civil.

9) Criação de uma Polícia Judiciária de verdade, fiscalizada por magistrados escalados especialmente para este fim, em esquema de constante rodízio. Promotores de Justiça e policiais atuariam em conjunto, em centrais de inquérito descentralizadas, para garantir a lisura e perfeição técnica dos futuros processos julgados.

10) Simplificação do sistema de impostos (de repente, instituindo um imposto único ou menos impostos) e tornando o gasto público realmente transparente, em balancetes publicados mensalmente na Internet, para fiscalização dos cidadãos.

11) Novo sistema de gastos/investimentos públicos, a partir da redefinição de atribuições dos serviços públicos. Tudo concebido a partir da realidade e demanda dos distritos e regiões.

12) Formação de fundos de investimento distritais e regionais (a partir de contribuições privadas e públicas) para investimento em educação, saúde, transporte e segurança (incluindo defesa civil). O recurso se destinaria ao setor público e à iniciativa privada. Terão direito à verba as instituições que comprovarem excelência de gestão e atendimento eficiente.

13) Reaparelhamento geral das Forças Armadas, para que sejam garantidoras do nosso território e defensoras incondicionais da Pátria. Eis a base da verdadeira Doutrina de Segurança Nacional, garantidora da Segurança do Direito Natural, e não promotora de bem intencionados movimentos de salvação que só provocam ruídos institucionais.

Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam se mobilizar, sem vaidades, frescuras e politicagens para superar o domínio atual da Sociedade do Crime Organizado, e seus agentes conscientes ou inconscientes, motivados por ideocracias ou corrupções de toda espécie. Precisamos dar um basta ao terrorismo político que usa a violência ilegal (física, psicológica ou administrativa) para nos submeter ao autoritarismo pela via do medo e da omissão.

Neste momento de crise – em que paradigmas e valores vigentes são questionados e precisam ser mudados -, temos uma oportunidade histórica de romper com essa Sociedade do Crime Organizado. Os cidadãos de bem, que querem produzir, gerar riqueza e felicidade, não podem ser coniventes com a atual associação, com fins delitivos, entre criminosos e membros do poder do Estado. Temos de Aprimorar as Instituições, usando a Democracia para impedir que o Estado proteja o crime e permita sua organização. Basta desta Bosta!

Todas essas 13 ações são Políticas e necessárias como base para o Aprimoramento Institucional. Delas vão surgir outras medidas voltadas para os objetivos nacionais: democracia, paz social, progresso, soberania, integridade do patrimônio nacional e integração nacional. Só assim vamos mudar, para melhor, a Realidade Sócio-econômico-política brasileira.

Convidamos os leitores deste Alerta Total a encher a caixa de comentários com outras propostas para o Aprimoramento Institucional. Só a prática Política tem condições de neutralizar os inimigos do Brasil que nos desgovernam.

Para aprofundar o tema, leia:

A Pobreza da Pobreza

Voto inútil e inseguro

A União Soviética é aqui e agora. Até quando?

A “Lei Paulinho da Viola” para “Pensar Brasil”

O Governo Ideológico do Crime Organizado

O Governo Ideológico do Crime Organizado II

O Governo Ideológico do Crime Organizado – III

O Governo Ideológico do Crime Organizado - IV

O Governo Ideológico do Crime Organizado - V

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 08 de Fevereiro de 2009.

16 comentários:

Anônimo disse...

Serrão, concordo plenamente! E os 3passos iniciais, dependem de legisladores, dependem de ampla mobilização para eleger gente confiável e não viciada.
Assim, o primeiro passo desta longa caminhada está em mobilizar uma campanha a nível nacional, persuadir personalidades destas que aparecem na mídia e formam opinião, persuadir estudantes para agir de modo apartidário, pensando Brasil.
Uma correção no ítem 8: POLÍCIA TÉCNICA em vez de "Política técnica".

Anônimo disse...

Grande Serrão. Parabens pelo texto e obrigado pela demonstração clara da ação que deveria ser tomada.

Preciariamos nos mobilizar no sentido de parar de ler os tablóides travestidos de grandes veiculos de informação. Só informa o que não precisa.

Rever aquele "conselho" que se reune diariamente não sei onde, para ditar as noticias a serem publicadas.

Deixar de hipocrisia. Informar ao POVO o fluxograma de gastos publicos. Demonstrar que quem recebe o dinheiro é efetivamente quem trabalhou.Quem fez o serviço.

Anônimo disse...

Como? Onde? Quando?

Renato disse...

Ótimo artigo, porém na segunda cláusula há um erro inaceitável. Começa muito bem dizendo que o voto deve ser facultativo e depois sugere um sistema menos fraudável. Ora, se não podemos confiar PLENAMENTE no sistema eleitoral, nada mais importa na democracia. A idéia do voto impresso até que é boa, caso todas urnas eletrônicas imprimam votos que os eleitores possam conferir visualmente e que as cédulas possam ser depositadas em urnas transparentes monitoradas por câmeras conectadas à internet onde os cidadãos poderão acompanhar desde a primeira cédula depositada até a abertura da urna e conferência dos votos. O resultado eletrônico seria, nesse caso, apenas provisório. E somente após a contagem total das cédulas de papel haveria o resultado oficial e definitivo da respectiva eleição. Simples, apesar de ainda achar que a parte eletrônica desse sistema é muito onerosa e desnecessária. Seria uma caneta mais cara que uma boa montblanc. Voltarmos às puras e simples cédulas de papel, depositadas em urnas transparentes e monitoradas, seria o mais simples e lógico, além de mais seguro também para a manutenção do voto secreto. Contudo, teríamos que lutar contra um pensamento ignorante de que isso seria um retrocesso. Os eleitores parecem ter pressa de saber o resultado das eleições, mesmo que essas sejam fraudes. Essa multidão me desanima.

Renato
arsv60@gmail.com

Renato disse...

Ah... Um importante comentário adicional... Assim que as provas de fraudes nas urnas eletrônicas forem publica e amplamente expostas, então necessariamente poderemos convocar eleições gerais em caráter de emergência, já que todos atuais políticos exercendo "seus" cargos foram constituídos ilegitimamente. Assim, certamente, os melhores e mais aptos cidadãos brasileiros apareceriam no cenário político para se candidatarem. Vale acrescentar também que para uma eleição justa deverá ter financiamento público das campanhas com orçamentos iguais para todos e sem a possibilidade de haver nem mesmo mais um centavo mesmo que tirado do bolso do próprio candidato.

Uma outra prática lógica que precisa acontecer é: todos políticos eleitos, de vereadores ao presidente da república, TEM que ter suas contas bancárias pessoais abertas. Podemos ir mais longe e sugerirmos grampos obrigatórios nos telefones e gabinetes dos políticos. Talvez um de seus assessores poderia filmá-los constantemente através de uma webcam apresentando todos os seus passos em tempo real pela internet durante todo os respectivos mandatos. O que os políticos querem ou têm o direito de esconder? Não quer ter a vida política ou pessoal devassável? Simples: não se candidate a cargo político.

Renato
arsv60@gmail.com

Renato disse...

Tudo bem pessoal... Esqueçam o que eu disse acima...

Parece o mundo da fantasia, apesar de ser a única realidade aceitável.

Se preocupem mais com o carnaval que está chegando, os campeonatos de futebol, o paredão do big brother, novelas e todos os desvios de atenção oferecidos pelos engenheiros sociais. Enquanto vocês ficam nessa, eu vou morar em uma comunidade alternativa plantando minha própria comida orgânica em uma terra onde declararei independência... Não haverá leis anacrônicas, ou nem mesmo leis, pois os bons não precisam de leis para fazer o que é certo; e os maus não seguem as leis de qualquer maneira. Também não haverá moeda nem sistema bancário. Apenas valores justos sobre produtos que queiram ser trocados, representados por créditos. As escolas terão ensino livre em vez de doutrinário. Os remédios serão aqueles proibidos pela indústria farmacêutica, pois são curativos demais e sem efeitos colaterais, o que diminuiria muito os lucros da segunda maior indústria do mundo. Todos poderiam possuir armas para se defender... O que igualaria em força uma mulher magra a um brutamontes bombado, fazendo todos pensarem muito bem antes de pisar no calo do outro. E os políticos terão que fazer provas de aptidão, assim como os eleitores que queiram votar. E a vida daqueles serão não somente devassáveis, mas também de serviço em tempo integral à comunidade, e recebendo seus créditos conforme a produtividade. Este novo país já está sendo elaborado. Só falta confeccionar a bandeira e compor o hino.

Renato
arsv60@gmail.com

Alerta Total de Jorge Serrão disse...

Caro Renato. Voto obrigatório é o atraso civilizatório. Só perpetua o esquema de cabresto. Voto tem de ser facultativo. Vota quer quer, porque tem consciência.

Anônimo disse...

Na minha opinião Serrão, voto facultativo não acaba com o cabresto... até porque, quem vota no cabresto ganha alguma coisa... e a massa alieanda que não votasse, não ganharia nada.

Anônimo disse...

Com essa massa de ignorantes que acham um governo corrupto e pusilamine o maximo, vai ser dificil...
A maioria desse povo nao tem capacidade de processar informacoes e analisar criticamente uma situacao, apenas segue a manada. A massa nao tem nemhuma ideia do que e uma sociedade democratica e justa. A massa nao tem nemhuma ideia porque e para que paga impostos. A massa e um desastre e o espelho do que esta ai.

Renato disse...

Êita ferro... Essa discussão sobre o voto de cabresto me faz acreditar que estou vivendo em uma realidade paralela! Sem voto obrigatório e eletrônico não haverá possibilidade de voto de cabresto! O sujeito que prometer votar no candidato X em troca de um saco de farinha poderá votar em quem quiser sem ter que (e como) dizer como era a foto do candidato ao qual prometeu votar - o que acontece atualmente nos lugares controlados pelas milícias - ou seja, anula qualquer remota possibilidade de voto de cabresto, mesmo que a mais brilhante mente tente conceber. Certo... Tem que ser proibido levar celulares e câmeras nos locais de votação; os eleitores seriam revistados em defesa da própria segurança dos mesmos. E, cá entre nós, uma vez tendo sistema eleitoral limpo ao qual elegemos os melhores da nossa nação - desde que eleitores e candidatos sejam submetidos a testes de aptidão - voto de cabresto e outros atuais absurdos serão apenas história. Ahhh...!!! Chega de discutir o óbvio!!! Trata-se do destino de nosso país e da vida de todos os brasileiros. O sistema eleitoral pode e deve ser perfeito... Não aguento mais! Com trema ou sem trema. Valeu, vou cantar pra subir...

Renato
arsv60@gmail.com

Alberto Mendes JR disse...

Serrão,
aí vão algumas sugestões e idéias:

-Sistema Parlamentarista
-Criação de 5 regiões, com seu parlamento regional que congrega os estados da região,e representação no parlamento nacional,
-voto distrital puro
-A educação,saúde e transporte devem ser de responsabilidade do Estado,
-o professor do nível básico /fundametal terá o salário igual ao do Presidente da República e o preparo compatível com a função, terceiro grau completo.
-não haverá distinção de ensino, respeitando-se as particularidades regionais,o ensino será público e gratuíto,em período integral, com no máximo 20 alunos por classe e dois professores,
-ao final do ensino médio o aluno deverá dominar a língua portuguesa escrita e falada, as ciências e ter fluência em um edioma a escolher,
-o ensino médio profissionalizante será fomentado ao máximo de suas possibildades,
-Todo cidadão e seus parentes de primeiro grau, eleito para cargo público, seja executivo,legislativo ou judiciário deverá servir-se dos serviços públicos de educação e saúde de seu distrito onde foi eleito,
-fim dos mandatos subsequentes e da reeleição,
para cada mandato deverá haver uma quarentena de uma legistatura ou governo.
- criação do Poder Moderador, xercido pelo Presidente da República,
- Fortalecimento da Justiça Distrital e do Poder do Município,
-Serviço Militar obrigatório por 2 anos,para ambos os sexos com passagem por todas as regiões da Nação,que deverá ser cumprido entre os 18 e 30 anos de idade.
abraço meu caro,

Anônimo disse...

Bom texto - fundamental alerta.Mas, eu fico pensando - Em como "passar o Brasil, a limpo de cima para baixo".Vez que,fatos recentes comprovam a contaminação pelo virús"CORRUPÇÃO" em altas esferas do "poder".Qual deve ser a forma institucional e democrática para estabelecer definitivamente a ordem e a dignidade da sociedade brasileira como um todo?.

Anônimo disse...

Com esse povinho rasteiro?
Com essa imprensa Plim plim mais do que rasteira?




sem chance

Mario disse...

Serrão,

De nada adianta "passar leis a limpo", enxugando-as, se, como disse o STF na semana, o "condenado" só deve cumprir a sentença se transitado em julgado. Como venho dizendo, até o Fernandinho Beira-mar pode ser presidente pois não tem nenhuma condenação em definitivo. Aliás, é bom lembrar que ele está "preso" apenas para sua proteção e ter tranquilidade para comandar seus crimes.

Segundo ponto, de extrema importância. De nada adiantam eleições se a sociedade NÃO É REPRESENTADA. As pesquisas mostram que 47 por cento se definem explicitamente como “de direita”, 23 por cento “de centro” e apenas 30 por cento “de esquerda”.

ONDE ESTÃO OS LIBERAIS E CONSERVADORES PARA NOS REPRESENTAR NO CONGRESSO?


Leiam este artigo do Olavo de Carvalho:

http://www.olavodecarvalho.org/semana/090202dc.html

Marcos F disse...

Nossa bandeira carrega o "Ordem e Progresso" porque é o que se quer, deste país.
Esta frase deveria ser o resumo da nossa Constituição.

Bravo texto (ou texto bravo).

JACK disse...

Postei esta matéria em eu blog, citado autoria, origem e data.

meu blog: http://jackspaces.blogspot.com/