sábado, 30 de maio de 2009

A advocacia corporativa e a crise

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://www.alertatotal.net

Por Rodrigo Alberto Correia da Silva


A crise econômica mundial trouxe novos desafios a liderança das empresas que devem lidar com redução de mercado em volume, negociações mais duras e financiamento mais escasso.

Devem, portanto, reduzir os custos da empresa, buscando manter sua rentabilidade e reduzir seu nível de endividamento ou necessidade de capital na medida do possível, sem sacrificar lucros futuros, abrir mão de seus talentos ou abandonar projetos promissores.

Não é fácil a vida de um administrador nos dias de hoje. Todo departamento ou colaborador que puder auxiliar a alta gerência nesta tarefa certamente terá sua importância estratégica recompensada.

Embora o jurídico seja uma atividade estratégica, é uma atividade de apoio e, portanto corre risco de ter que se sacrificar em pessoas ou orçamento, dado ao foco atual de sobrevivência. É premente a necessidade de se mostrar resultados que possam alavancar financeiramente a empresa e, assim, sair da coluna de custos e passar para a coluna de resultados.

Tarefa que cabe tanto aos membros internos do departamento jurídico, quanto aos escritórios de advocacia que os assessoram, já que ambos têm interesse que os investimentos da empresa neste setor não sejam drasticamente reduzidos.

O jurídico então deve buscar maneiras criativas de utilizar os instrumentos legais para aumentar o lucro líquido da empresa ou reduzir o capital investido, vetores que levarão ao aumento do retorno sobre capital investido e, consequentemente, aumento do valor para os acionistas ou quotistas ou, para empresas multinacionais o aumento da capacidade de remessa de dividendos e porque não valorização da empresa matriz.

Na vertente aumento de lucro líquido encontram-se o crescimento da receita e a otimização de custos. O crescimento da receita pode se dar por uma inovação, aumento nas vendas ou maior integração de cadeia de fornecimento, ou de canais de venda. Seguem alguns exemplos de possível atuação do Jurídico nestes pontos:

- Inovação: proteção da inovação deve ser criada para que a mesma seja respeitada, afastando concorrentes ilegais. É o caso da proteção de patentes, marcas, software e direitos autorais. O jurídico também pode contribuir para um melhor aproveitamento da propriedade imaterial da empresa sugerindo modelos contratuais de licenciamento, cessão, e outros;

- Aumento das Vendas: O jurídico pode apoiar e até sugerir a entrada da empresa em novos mercados ou trabalhar para incrementar sua performance, como no caso de vendas para o governo, aumento da cadeia de distribuição com contratos criativos de distribuição, representação comercial e franquias. Atividade ainda pouco desenvolvida no Brasil é a utilização da legislação de defesa da concorrência contra empresas que praticam abusos como forma de aumento das vendas dos desafiantes no respectivo mercado relevante.

- Otimização de Custos: a atuação em planejamento e contencioso tributário ou a busca por formas de contrato que transformem custos fixos em variáveis ou ainda a vinculação parcial dos custos com fornecedores com o desempenho da empresa, bem como o apoio a terceirizações mais agressivas ou aplicação de instrumentos trabalhistas que flexibilizem as relações de trabalho, como bancos de horas, acordos coletivos e planos de demissão voluntária.

- Redução do Capital Investido: é possível a redução do imobilizado, exemplo mais corriqueiro é a venda com direito de locação de bens imóveis ou maquinário ou o lease back, e a busca por financiamento e por instrumentos financeiros e societários, o exemplo mais em moda até a crise era a abertura de capital.

Outra opção são as fusões e aquisições, desde que bem organizadas e juridicamente estruturadas. Pode ser uma oportunidade de ganho de escala e redução de custos com sinergias que não só dependem de um aval do jurídico para proteger a empresa dos riscos herdados com a operação, mas também as participações ativas do jurídico podem alavancar os ganhos.

Estes são alguns dos muitos exemplos que comprovam que o departamento jurídico pode com criatividade, pro atividade e colaboração com gestores de marketing, vendas, finanças, RH e a alta gerência, sair da coluna de custos para a de investimentos ou receitas.

Rodrigo Alberto Correia da Silva é sócio do escritório Correia da Silva Advogados, presidente dos Comitês de Saúde da Câmara Britânica de Comércio (BRITCHAM) e da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), advogado de diversas associações de classe e empresas de produtos e serviços de saúde, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor do livro “Regulamentação Econômica da Saúde” – rodrigo@correiadasilva.com.br

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