sexta-feira, 8 de maio de 2009

Gilmar imita deputado, pregando que juiz enfrente a opinião pública e não ouça "o sujeito da esquina"

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


“Os juízes precisam enfrentar a opinião pública e não podem consultar o sujeito da esquina antes de tomar decisões”. Este foi mais um contundente desabafo do presidente do Supremo Tribunal Federal. Seria normal e justo, se não repetisse uma tese parecida com a do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que também advertiu que “se lixa” para a opinião pública, ao relatar e defender, no Conselho de Ética, o colega Edmar Moreira (sem partido) – o famoso homem do castelo de R$ 25 milhões.

Gilmar Mendes aproveitou ontem um seminário na Associação dos Magistrados Brasileiros, dar mais um duro recado aos seus inimigos ou adversários, um dia depois que manifestantes do movimento "Saia às ruas" lhe “homenagearam” com 5 mil velas acesas na Praça dos Três Poderes. O recado de Gilmar foi o dia em que o STF, por unanimidade, decidiu aceitar denúncias do Ministério Público Federal e abrir ação penal contra o deputado federal mineiro por apropriação indébita de contribuições previdenciárias e prática de crime contra a ordem tributária.

Gilmar foi direto com quem lhe critica costumeiramente e demonstrou como funciona a cabeça da cúpula dos poderes em meio à grave crise institucional brasileira: “Não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus? Ou os nossos blogueiros? A jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritária. Ela só funciona por ser contramajoritária”.

Gilmar foi corporativo como sempre. Mas raciocinou como os políticos brasileiros. Defendeu que a nomeação dos integrantes da cúpula do Judiciário continue a cargo do presidente da República. Gilmar criticou a ideia de limitar a permanência dos ministros do STF a um mandato fixo, usando uma tese política: “Se a escolha para o Supremo passar pelo Congresso, talvez tenhamos uma bancada de ex-parlamentares no tribunal. Isso traria o problema da partidarização”.

Pequena diferença

Qual a diferença entre Deus e um ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil?

A pergunta, feita numa piada que circula em Brasília, tem a divina resposta:

Deus não foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Grande acordo

O Estadão denuncia que um grande acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu ontem a aprovação de emenda à Medida Provisória 449.

A jogada proporciona verdadeira blindagem a ministros, presidentes do Banco Central e demais funcionários públicos que estão sendo processados por crimes contra o sistema financeiro.

O vale-tudo jurídico será capaz de livrar da cadeia banqueiros como Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, preso no Brasil e condenado por crimes financeiros.

CPI da Petrobrás

O PMDB ameaça aderir à CPI da Petrobras, proposta pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), se o chefão Lula não der mais cargos ao partido.

Até a tarde de ontem, o senador tucano já havia garantido a assinatura de pelo menos 25 parlamentares para a CPI.

Entre eles quatro peemedebistas: Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Almeida Lima (SE).

O alvo

A avaliação no PMDB é que uma CPI da Petrobras pode trazer dores de cabeça para o PT, já que a legenda controla a estatal, além de atingir um ministro forte do governo, Franklin Martins, o bolcheviquepropagandaminister de Lula.

A CPI teria entre seus alvos preferenciais Vitor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro de Comunicação Social.

Vitor é acusado de ter usado o cargo para beneficiar prefeituras com aumento do repasse de royalties do petróleo, recebendo comissões por meio da Análise Consultoria, da qual era sócio.

Tira e bota

Álvaro Dias avisou ontem que a ideia é protocolar o requerimento da CPI quando houver margem de segurança acima das 27 assinaturas necessárias:

Temos de nos preparar para o movimento de retirada de assinaturas”.

Tal movimento já começou, pois o senador Almeida Lima, integrante da tropa de choque que ajudou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a se salvar da cassação em 2007, mandou retirar sua assinatura da lista até que a bancada do PMDB discuta internamente o assunto.

Suprema impunidade

Por cinco votos a três, o Supremo Tribunal Federal livrou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares da acusação de gestão fraudulenta na ação penal (AP 420), num processo que julga supostas irregularidades em empréstimos do Banco BMG ao partido, dentro do esquema do mensalão.

A decisão também beneficiou o deputado José Genoino (PT-SP), o empresário Marcos Valério e sua mulher, Renilda Fernandes de Souza.

Para a maioria dos ministros do STF, os acusados não podem ser julgados pelo crime, uma vez que não atuam como gestores de instituição financeira.

O julgamento

O processo corre em paralelo à principal ação penal do mensalão, que conta com 39 réus.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu parcialmente o pedido para afastar apenas a acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio.

Mello entendeu que a fundamentação desta acusação específica era genérica na denúncia e foi seguido pelos ministros Menezes Direito, Eros Grau, Cezar Peluso, e pela ministra Cármen Lúcia.

Tese perdida

Foram derrotados Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.

Os três alegaram que havia evidências de que Delúbio tenha atuado em conjunto com diretores do BMG para simular empréstimos, que resultaram na transferência de grandes quantias de dinheiro do banco para o PT.

Não votaram o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Papo de marginal

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo de cassação no Conselho de Ética do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), voltou a atacar a imprensa ontem.

Em discurso no plenário, o deputado reclamou que a mídia age de "forma tendenciosa" contra o Congresso.

A imprensa nacional, que na sua grande maioria é mentirosa, tenta fazer valer a sua opinião, quando a sua opinião, todos sabemos, é induzida. Ela usa o seu espaço de forma tendenciosa para manchar a imagem deste Congresso”.

Corporativismo

Sempre culpando a imprensa, Sérgio Moraes voltou a defender o deputado Edmar Moreira, dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões em Minas Gerais, registrado em nome do filho.

A imprensa, durante alguns meses, vendeu para o País a ideia de que o deputado Edmar Moreira havia comprado o castelo com dinheiro desviado desta Casa. Para nossa surpresa, esse castelo existe há muitos anos, muito antes de o deputado ser filiado a qualquer partido. O problema agora é que a imprensa quer que eu assine como avalista das mentiras distribuídas por ela Brasil afora. Não serei avalista, não!

Acusado de não declarar o castelo em seu Imposto de Renda, Edmar Moreira foi obrigado a renunciar ao cargo de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara no início do ano.

Dantas é o alvo

A CPI do Grampo aprovou ontem o texto base do relatório final da relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), que pede ao Ministério Público o indiciamento de cinco pessoas.

Entre elas o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, por interceptação telefônica clandestina.

Contrariando a oposição, ficaram fora do relatório final os pedidos de indiciamento do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual adido policial em Portugal, Paulo Lacerda, do delegado afastado da Polícia Federal (PF), Protógenes Queiroz e do ex-diretor adjunto da Abin José Milton Campana.

Pressão do desgoverno

Mesmo após o acordo para aprovação do relatório, o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), reclamou do resultado da votação. O parlamentar criticou a atuação da base governista

Houve uma explícita maioria do governo para que os agentes públicos que praticaram crimes em seu nome não fossem indiciados”.

A petista Iriny Lopes se defendeu dizendo que a comissão indiciou todas as pessoas contra as quais tinha prova.

Cabral sifu?

O PR formalizou ontem o convite ao ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) para se filiar ao partido.

Garotinho obteve do PR a certeza de que será candidato do partido ao governo do Rio contra Sérgio Cabral (PMDB):

Acho que o PR pode ser um caminho muito importante para o Rio de Janeiro, para que o Rio de Janeiro volte a ter um governo popular de desenvolvimento”.

Garotinho se reuniu ontem na direção nacional do PR com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o presidente do PR, Sérgio Tamer, e lideranças da legenda.

Botando no Kassab

O Ministério Público Eleitoral quer impugnar as contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de 46 dos 55 vereadores eleitos em São Paulo.

Entre as supostas irregularidades há doações vetadas por lei e notas frias. Kassab afirma que as doações foram legais e que ele está à disposição da Justiça.
No limite, a impugnação de contas pode resultar em perda dos mandatos.

Tirando da poupança

A Folha de S. Paulo revela que o chefão Lula quer mexer na poupança, para que ela renda menos, mas sem atingir 95% dos aplicadores, para não gerar desgaste político.

Lula pediu à equipe econômica uma proposta para cortar tributos sobre os fundos de investimento, de forma a desestimular a ida de grandes aplicadores para a caderneta.

O Banco Central informa que menos de 4% dos poupadores têm mais de R$ 20.000 aplicados na caderneta.

Tirando mesmo

Os saques nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 941,5 milhões em abril.

Foi o segundo mês consecutivo de saída líquida de recursos.

No quadrimestre, a fuga somou R$ 1,52 bilhão, o pior desempenho desde 2006.

Cai mais

Os juros podem baixar ainda mais, conforme deseja o chefão Lula.

O Banco Central está disposto a reduzir ainda mais a taxa básica de juros (Selic) fixada em 10,25% ao ano.

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária destaca ingredientes que sugerem a queda, como ociosidade na capacidade produtiva e inflação sob controle.

É Flórida

O Google terá que pagar 12 mil reais de indenização por dano moral a Roberta Honorato.

A moça teve sua foto veiculada em um perfil falso no Orkut, no qual ela se identificaria como garota de programa passou a receber mensagens de pessoas querendo contratar serviços sexuais anunciados no site de relacionamentos.

Quem bateu o martelo foi a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Tem culpa o site?

O perfil falsificado de Roberta tinha fotos de sexo explícito e insinuações sobre o seu comportamento sexual.

Por isso, o relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara, afirmou que o site de relacionamentos se tornou "um celeiro de condutas ilícitas":

A questão lamentavelmente não é nova e o Orkut, como se sabe, tornou-se o mais famoso site de relacionamento da Internet, que deixou de ser apenas uma rede social, para se tornar um celeiro de condutas ilícitas e ofensivas à honra alheia, como tem sido noticiado quase que diariamente”.

Grande ?

O Imperador Adriano se apresentou ontem à Nação Rubro Negra vestindo uma camisa rubro-negra com um ponto de interrogação nas costas, no lugar do número.

Estou voltando para casa. Quero reconquistar minha felicidade e estou muito feliz. Sempre senti vontade de retornar ao Flamengo e nada melhor do que estar aqui. Não tenho que provar mais nada para ninguém. Conquistei muita coisa na minha vida. Lógico que quero melhorar minha performance sempre e quero conquistar títulos com o Flamengo”.

Adriano entrou em campo pela última vez em 11 de março, defendendo a Inter de Milão na Liga dos Campeões, e não quis fazer previsão sobre sua estréia no Mengão, onde os torcedores escolherão, por votação, o número que ele usará no manto sagrado vermelho e preto.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Maio de 2009.

9 comentários:

Anônimo disse...

"A voz do povo é a voz de Deus" e a vos dos juizes e parlamentares é a voz do "cara"!

Anônimo disse...

Eu costumo ler seu blog todos os dias mas hoje vc me decepcionou.

Vc não pode comparar Gilmar Mendes com o idiota do Moraes.

As ruas aplaudem quando motoqueiros assaltantes são atropelados e mortos por justiceiros anônimos.
e a moda pegar, aí sim o país estará perdido.
Juiz tem que seguir a Constituição e não as ruas.
Temos é que votar melhor e escolher governantes melhores, que tenham apreço pela lei e pela retidão.

filoxera disse...

Se o voto deixasse de ser obrigatorio como acontece numa verdadeira democracia, se o voto fosse em papel como se faz no primeiro mundo e não em urnas eletronicas 100% manipuláveis, se hovesse uma Lei expressa que só podiam votar quem soubesse ler e escrever, logo, ensino basico obrigatório, se o senado tivesse apenas um senador por estado e o Congresso dois deputados por estado, nenhum desses politicos gigolôs, corruptos e vagabundos da politica, seriam eleitos.

Gonçalves disse...

É graças ao conhecimento das Leis que o Brasil não é uma zona ainda maior. GILMAR MENDES tem razão em dizer que na condição de Ministro do STF não tem de ir a rua ouvir as queixas e reclamações do povão coisa nenhuma. Quem tem de ouvir o povão são os mascates, os delinquentes engravatados, os vereadores, os deputados, senadores que chegaram ao pudê graças ao povão. Aliás, o único Ministro que goza das prerrogativas e está liberado para ouvir suas bases nas rua, favelas, morros, cortiços é o destrambelhado joaquinzão. Este sim feito/escolhido ministro pelo Ignaro da Silva não por suas qualidades mas pôr ser diferente dos outros. Ademais, viva o Brasiu

Mujahdin Cucaracha disse...

Lamentavelmente, a "parte" da opinião pública que não acredita nos que "batem" no deputado Sérgio Moraes pertence à região de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, área de gente trabalhadora e honesta. Talvez não "acreditem" por não terem tempo de informar-se, atarefados que estão em suas lides, gerando riquezas para o país, e para pagar os vencimentos e mordomias da parte da canalha que roi a economia e a democracia desta país. Com o destaque dado a esse mau representante, que não honra tantas personalidades vindas do sul, que deram brilho ao Congresso Nacional em outros tempos, espero que o eleitorado gaúcho, nas próximas eleições, dê a resposta merecida a esse calhorda, fazendo com que retorne ao seu bordel, de onde nunca deveria ter saído. Que me desculpem as "meninas de vida (nada)fácil" de lá!

Anônimo disse...

Jorge, mudando de assunto.

Você sabe como anda o caso da venda da Rede Band?

Tem alguma nova informação?

Renato

Anônimo disse...

Meu Deus... O Brasil não pode ter chego à esse nível de imbecilidade e ignorância... Comparar Gilmar Mendes com o "tal" deputado Moraes...

A função do Judiciário não é ouvir "a voz das ruas" e sim interpretar a Lei. O STF, então, é o guardião da Lei Maior e essa função deve ser imposta "erga omnis", até mesmo contra o próprio povo. Se o tal "povo" não estiver feliz com as leis, não é o STF que tem que "ouvir a sua voz" e aplica-las de acordo com o que o povo deseja e sim o Legislativo que diligencia para alterá-las.
O brasileiro está em um nível intelectual tão atrasado em relação ao resto do mundo civilizado, que defende regimes de exceção sem sequer perceber que está a fazê-lo.
País do futuro??? Com esse povinho e essa mentalidade?? Prefiro apostar em algum paiseco africano... tem mais chance de evoluir...

Alerta Total disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Alerta Total disse...

Imbecilidade e ignorância partem justamente de membros do Judiciário que deviam falar menos e fazer mais o trabalho para o qual muito bem pagos para executar. Precisamos parar com esta visão absolutista do Judiciário. Até porque um Judiciário de um País com 181 mil normas legais em vigor não pode funcionar bem, indepedentemente da qualidade e da qualificação de seus membros. Foi Gilmar quem fez o mesmo discurso do infeliz deputado. Ambos se lixam para a opinião pública. Isto não é bom para a Democracia. Quem não respeita diferentes opiniões pratica o totalitarismo. O modelo bolchevique tupiniquim em vigor se aproveita deste caos institucional para prosperar. Este é o perigo. Estou foi o intuito do Alerta mostrando que o Judiciário e o Legislativo andam falando e fazendo besteiras demais.