quarta-feira, 27 de maio de 2009

Repercussão negativa de briga no STF atrapalhou indicação de Ellen Gracie para Corte de Apelação da OMC

Edição de Quarta-feira do Alerta Total: www.alertatotal.net

Ou acesse o bom e velho http://www.alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Tenta-se abafar, em Brasília, o verdadeiro motivo da rejeição da brasileira Ellen Gracie Northfleet para o ambicionado cargo de membro da Corte de Apelações da Organização Mundial de Comércio. Ellen foi preterida pelo mexicano Ricardo Ramirez por causa da repercussão negativa, nos meios jurídicos internacionais, da briga pública e televisiva entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do mesmo Supremo Tribunal Federal do qual Ellen queria se aposentar precocemente.

Ontem, um grande jornal tinha essa informação. Mas foi aconselhado a não publicá-la, para que não comprasse “uma briga suprema”. Também jogou contra Ellen o fato de o Brasil estar sempre em litígio com os EUA na OMC. A ministra ocuparia a vaga do também Luís Olavo Baptista. A rejeição dela atrapalhou as ambições imediatas do atual Advogado-Geral da União. José Antônio Dias Toffoli, amigo do chefão Lula, dava como certa sua indicação para o lugar de Ellen, no STF.

A rejeição para a OMC foi a segunda decepção internacional de Ellen Gracie. No ano passado, ela era a preferida do chefão Lula da Silva para disputar uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Só que o governo brasileiro acabou indicando Antônio Augusto Cançado Trindade, que era juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 23 de novembro de 2000, Ellen foi indicada por Fernando Henrique Cardoso para ser a primeira mulher a fazer parte do STF brasileiro – do qual acabou presidenta no biênio 2006-2007.

Agora, se não for indicada para outro cargo transnacional de grande vulto, Ellen Gracie, de 61 anos, terá de esperar mais nove, pelo menos, para se aposentar na “expulsória” (limite de 70 anos de idade) do serviço público brasileiro. Mas a atual namorada do jornalista Roberto D´Ávila, da TV Brasil, pode deixar o cargo “vitalício” no STF a hora que bem entender. Só depende da vontade dela.

Nomes para o CNJ

Os nomes que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima gestão serão votados hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O Conselho Nacional de Justiça é o responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos órgãos judiciais, bem como pela supervisão do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Os nomes indicados são: ministro do Superior Tribunal do Trabalho Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre e Leomar Barros Amorim do Souza; juízes Walter Nunes da Silva Júnior, Nelson Tomaz Braga e Morgana de Almeida Richa; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Erick Wilson Pereira e André Ramos Tavares.Na última reunião da Comissão de Justiça, foram aprovados outros dois nomes para o CNJ: o juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza e o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves.

Indicados para o CNMP

Na última semana, a CCJ aprovou a indicação de 12 conselheiros para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foram confirmados os procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sandra Lia Simón e Maria Ester Henriques Tavares; os promotores de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis; os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; a juíza federal Taís Schilling Ferraz; o desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; e os advogados Adilson Gurgel de Castro, Almino Afonso Fernandes e Bruno Dantas Nascimento.

O CNMP é um órgão externo formado por 14 membros e encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público Nacional, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

Corregedor para quem precisa...

Em decisão inédita, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, que tinha, justamente, a missão de fiscalizar seus pares.

Inspeção do CNJ verificou uma estranha paralisia, na mesa do corregedor, de 16 dos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores, desde julho de 2008.

Enquanto estiver afastado, até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo, o desembargador ficará sem todas as vantagens do cargo, como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas.

A primeira vez a gente nunca esquece...

Essa é a primeira vez, desde que o CNJ foi criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vira alvo de um processo disciplinar.

O corregedor nacional do CNJ, ministro Gilson Dipp, foi direto:

“Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado”.

Contra o desembargador Jovaldo foram constatadas outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com intuito de favorecer partes, uso de "laranja", violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJ-AM.

Índio quer voto

O esquema globalitário, para detonar a soberania do Brasil (principalmente na Amazônia), produz mais um de seus monstrengos institucionais para servir de agente de influência contra o desenvolvimento do Brasil.

A ONG Opção Brasil patrocina o “Projeto índios da Cidade”, cujo objetivo é fortalecer pelo menos cinco candidatos “indígenas” a deputado federal na eleição de 2010.

O objetivo é formar, em médio prazo, um “Partido Indígena” no Brasil.

O assunto é tratado estrategicamente no Fórum Permanente sobre assuntos Indígenas que acontece na ONU, em Nova York, até sexta-feira.

Índios independentes

A tese das “Nações Indígenas independentes” tem tudo para vigorar no Brasil graças a um casuísmo político.

Em 2004, misturada à emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário, foi introduzido na Constituição o parágrafo 3º do artigo 5º.

O dispositivo “171” determina que serão equivalentes a emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos.

Nações Indígenas

Assim, poderão ser criadas 216 “nações” indígenas (com autonomia política e administrativa) dentro do território brasileiro.

Outras 53 tribos indígenas, que se mantêm arredias a contatos com a civilização, também terão o mesmo “direito”.

O Brasil fica refém de um risco de separatismo, de fato e de direito transnacional

Armação da ONU

A declaração da ONU sobre os Povos Indígenas tem pelo menos 5 de seus 46 artigos que contrariam, diretamente, a nossa Constituição (ainda em vigor, até prova em contrário):

Art. 4: "Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais".

Art. 9: "Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena".

Art. 26: "Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado".Art. 30: "Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado".

Art. 36: "Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras" (sic).

Índio quer minério

Lobistas já forçam a barra para aprovar, no Congresso, um projeto de lei que permita a exploração de recursos minerais em terras indígenas por empresas privadas.

A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada.

A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática.

Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito.

Voa, tucaninho, voa...

A FAB recebeu ontem da Embraer seu Super Tucano de número 100.

A aeronave vai atuar no monitoramento de desmatamento da Amazônia.

O turboélice é usado por forças militares de cinco países para ataques leves e treinamento de pilotos.

É doando que se recebe?

A FAB pretende doar três aviões tucano T-27 para a fraca Força Aérea do Paraguai.

A transferência dos aviões para os paraguaios precisa passar pela aprovação do Congresso brasileiro.

O Tucano ajudaria a patrulhar a fronteira e combater o narcotráfico.

Olha o passarinho...

Hugo Chávez viajou a Salvador, na noite de segunda-feira, em um “moderno” avião da companhia Cubana de Aviação:

"Nós vamos hoje no avião de Fidel, de Raúl, do povo cubano. O nosso aspirou um pássaro".

Pelo visto, Chaves confia mesmo sua segurança a Deus...

Pega leve, Lula

Do chefão Lula, brincando com seu coleguinha do Foro de São Paulo, o Chapolim Colorado Hugo Chávez, sobre o fato de o Brasil não fechar um acordo com a Venezuela para construir a superfaturada refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco:

Se eu conseguir eleger a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil), eu vou ser o presidente da Petrobras, o Gabrielli vai ser o meu assessor e o acordo vai sair”.

Quem será que Lula chamou de incompetente nessa história...

Medinho

O gênio da raça José Dirceu de Oliveira e Silva ficou com medinho da Justiça Eleitoral.

Botou no seu blog do Zé o slogan, verdadeiro, “Dilma 2010 é Lula de novo”.

Mas tirou, no mesmo dia, para que o TSE não classificasse a frase de propaganda eleitoral fora de época.

Enfiando a faca

O sempre governista PMDB enfia a faca em Lula, no momento em que o desgoverno se sente fragilizado pela CPI da Petrobrás.

O partido pretende entregar a Lula, ainda esta semana, uma lista de reivindicações para fechar aliança com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010.

Os peemedebistas desejam, apenas, que Lula sacrifique, desde agora, candidaturas petistas que atrapalham os planos de líderes regionais do partido.

As broncas

Em Minas, o PMDB exige apoio ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, enquanto o PT se divide entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

No Rio, o PMDB quer a retirada definitiva da candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, em favor da reeleição de Sérgio Cabral (PMDB).

No Pará, a tentativa é recompor a relação entre os dois partidos para que a governadora Ana Júlia (PT) apoie a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado.

Luta contra o câncer

O vice-presidente José Alencar embarcou ontem à noite para Houston, no Texas, em busca de um tratamento experimental contra o câncer do tipo sarcoma, que surge em tecidos orgânicos moles e teima em reaparecer depois do tratamento.

Alencar viajou com o oncologista Paulo Hoff para o M.D. Anderson, um dos mais conceituados centros de tratamento contra a doença no mundo.

A equipe que trata do vice-presidente avalia que o melhor tratamento contra os 18 tumores reincidentes detectados no abdômen de Alencar é a medicação ainda em fase de testes no centro norte-americano.

Drama da filha de Sarney

Roseana Sarney, que também luta contra um tumor, passará seu aniversário (1º de junho, sexta-feira) no hospital.

A governadora do maranhão terá de viajar em avião turbo-hélice, que voe a uma altura máxima de seis mil pés, para não aumentar demais a pressão no cérebro.

Antes de fazer a cirurgia em São Paulo, Roseana encontrará o chefão Lula e sua candidata Dilma Rouseff – que se cuida contra um linfoma.

Estádio Comunista

A revista “Nosso Caminho”, cuja edição circula a partir de hoje, traz a maquete do futuro estádio João Saldanha.

Foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (comunista, como velho João).

Com teto retrátil e sistema de vigas com placas de vidro sobre elas, o estádio poderá ser construído em alguma das sedes da Copa de 2014 no Brasil.

As sedes serão definidas pela Fifa no próximo dia 31.

FHC no mensalão

Foi remarcado para 4 de junho o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no escândalo do Mensalão.

Será tomado a portas fechadas pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

FHC foi arrolado como testemunha pelo atual presidente nacional do PTB e ex-deputado federal
Roberto Jefferson e pelo também ex-deputado José Janene.

Pegando o Kassab

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab, embora o DEM jure que está tudo bem...

O promotor questiona a legalidade de 31% dos R$ 29,7 milhões gastos.

A maior parte das doações foi de empreiteiras associadas a concessionárias de serviço público.

Vindo a pé...

Faltam menos de 24 horas para o prefeito petista de Porto Feliz, Claudio Maffei, tentar encontrar o governador José Serra, depois de longa viagem a pé.

Maffei sai hoje de Osasco às 12h e só para no Palácio dos Bandeirantes.

Domingo passado, Maffei partiu a pé do município, localizado a 110 km da capital, para entregar um abaixo assinado de 15 mil moradores de Porto Feliz contra a instalação de um presídio no município.

A jornada do petista andante pode ser acompanhada pelo blog: http://portofelizpresidionao.blogspot.com/

Chega de Vagabundagem

Mostrando que é mesmo boa de factóides, a filha de Garotinho e Rosinha, a vereadora carioca Clarissa Garotinho (PMDB), soltou seu gabinete móvel nas ruas por uma causa justa.

Recolher assinaturas para diminuir o recesso parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Os vereadores cariocas, atualmente, ficam três meses (de férias) ganhando sem ir ao plenário.

Perdoado

O Tribunal Superior Eleitoral absolveu o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) de acusações de abuso de poder econômico e político e compra de votos nas eleições de 2006.

O TSE negou a ação proposta pelo ex-senador pela Barra da Tijuca, Ney Suassuna (PMDB-PB), que pedia a cassação do mandato de Lucena.

Por unanimidade, os ministros do tribunal concordaram que não havia provas suficientes para comprovar qualquer delito de Lucena durante a campanha.

A principal acusação era de que ele havia mandado confeccionar e distribuir camisetas a correligionários e eleitores durante a campanha – que a lei não permite.

O crime compensa

O Superior Tribunal de Justiça concedeu ontem habeas corpus ao ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual Álvaro Lins, para tirá-lo do hotel de luxo de Bangu 8.

Em maio de 2008, Álvaro Lins e outros sete réus foram denunciados pelo Ministério Público no Tribunal Regional Federal - acusados de integrar uma suposta quadrilha formada principalmente por policiais que agiria no estado do Rio de Janeiro.

O grupo teria ligações com as milícias armadas do estado e foi investigado pela Operação Segurança Pública, da Polícia Federal.

Sobe e desce

Álvaro Lins foi um poderoso Chefe de Polícia Civil nas gestões do casal Antony e Rosinha Garotinho.

Em 12 de agosto do ano passado, Lins foi cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Em março deste ano, por determinação do governador Sérgio Cabral, Lins (ex-oficial da PM) acabou expulso da Polícia Civil, onde era delegado.

Criminosos do trânsito

A classe política brasileira é mesmo campeã de dar mau exemplo.

Dos 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, 18 estão com a carteira de motorista suspensa.

São eles que julgarão o deputado Carli Filho (PSB), que também está com a carteira suspensa e provocou um acidente de trânsito com dois mortos ao dirigir bêbado e a 190 km por hora.

No Conselho de Ética paranaense, quatro dos cinco integrantes também perderam a carteira.

A Bem indicada

O presidente dos EUA, Barack Obama, escolheu a juíza Sonia Sotomayor, de 54 anos, para ocupar a vaga vitalícia na Suprema Corte deixada pelo juiz liberal David Souter.

Assim que for aprovada pelo Senado, Sotomayor será a primeira latina entre os nove membros da alta corte norte-americana.

Nascida no Bronx, em Nova York, ela é filha de um casal de Porto Rico.

Casamento gay

Um dos temas mais polêmicos que a Suprema Corte dos EUA terá de resolver logo é o casamento homossexual.

Ontem, a Suprema Corte da Califórnia resolveu manter a legalidade dos 18 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo já referendados até agora.

A Justiça ignorou uma recente decisão legislativa da Califórnia, governada pelo exterminador do futuro Arnold Schwarzenegger, que proibiu a união gay.

E o consumidor, oh...

O Globo reclama hoje que queda no preço do dólar - que ontem voltou à cotação mais baixa desde 12 de outubro de 2008 - ainda não trouxe ganhos ao consumidor.

Até agora, a redução de 13,5% no ano não foi repassada aos preços dos importados.

De acordo com lojistas, esse efeito pode demorar de quatro a seis meses para ocorrer.

Botando na nossa poupança

A Folha de S. Paulo informa que o Palhaço do Planalto deve adiar o envio ao Congresso do projeto que prevê taxar as aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança.

A tendência é o texto seguir para o Legislativo no segundo semestre.

Não há consenso na equipe econômica sobre a proposta, e setores do desgoverno avaliam que ela correria risco se fosse encaminhada em meio à disputa com a oposição em razão da CPI da Petrobras.

Mudança ideal

Bem que o chefão Lula podia se mudar para Recife quando terminar seu mandato.

Não porque a capital pernambucana seja um paraíso para a esquerda.

Mas porque a revista Whisky Magazine informa que lá se registra o maior índice de consumo per capita da bebida no planeta – segundo destaca o super-colunista Aziz Ahmed.

Brasil atônito

Quatro pessoas foram contaminadas por urânio, sexta-feira, na usina nuclear de Angra 2.

O problema foi causado pela circulação indevida de uma pequena quantidade de material radioativo.

A Eletronuclear nega danos ao meio ambiente, e garante que os funcionários já foram descontaminados.

Condenação Mundial

Dois grandes clubes brasileiros devem se preparar para uma rigorosa sanção imposta pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, junto com a Coréia do Norte.

Os coreanos vão tomar pau por causa dos testes atômicos subterrâneos e pelo lançamento de três mísseis de curto alcance no Mar do Japão.

Flamengo e Palmeiras serão punidos também por serem promotores da indústria armamentista.

O Mengão porque vendeu a bomba do Obina, e o segundo porque comprou o artefato que anda ruim de explosão para fazer gols...

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente (analítico e provocador de novos valores humanos) com análise estratégica, conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Maio de 2009.

2 comentários:

Anônimo disse...

Hoje temos um Alerta sobre a insensatez, lambança e roubalheira dos grandolas. Sem comentários! Agora o vazamento de Angra é grave! A Usina foi construída em solo arenoso e instável, exigindo mais que o dobro de concretagem para evitar acidentes. O fornecedor das duas máquinas de misturar concreto, na época da construção, confidenciava entre amigos que os acidentes aconteceriam.

Anônimo disse...

A revista Whisky Magazine esqueceu de dizer que, durante os anos de governo militar, em Jaboatão, Pernambuco, a séde do PCB mantinha o escudo de bronze na parede, indicando sua presença. E esqueceu de dizer que além da pinga, a maconha é cultivada e utilizada por "quase" toda a juventude, crianças, artistas, intelectuais e marginália. É também o estado mais violento e mais petista do país! Tem sentido, não é?